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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Justiça considera ilegal greve dos professores em Serra Talhada

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica. Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso salarial em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada” .

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

Em primeiro pronunciamento no Senado, Teresa Leitão destaca as mulheres e a educação

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez, nesta quarta-feira, seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado. Usava uma peça de renda renascença, típica de Pernambuco.

No discurso, Teresa Leitão deu ênfase à educação, a que chamou de uma de suas agendas de vida, e aos avanços das mulheres em todos os setores e, em especial, na política.

“O espaço das mulheres na política, conquistado palmo a palmo, traz a marca das nossas antecessoras e aponta nossa responsabilidade com as que virão depois de nós. Por isso que no juramento de posse, evoquei a bravura das Mulheres de Tejucupapo durante a colonização de Pernambuco, verdadeiras heroínas da Pátria que contribuíram para a expulsão do invasor”, destacou a primeira senadora pernambucana.

Teresa lembrou a primeira mulher senadora eleita, Eunice Mafalda Berger Michiles, também professora, que tomou posse em 1979, e também Benedita da Silva, primeira senadora eleita pelo PT, seu partido, destacando que foram antecessoras que abriram caminho para hoje o Senado contar com 15 senadoras, “uma marca importante, mas que tem muito a crescer”.

Ao se referir às jovens e meninas, Teresa Leitão pediu licença para homenagear e se comprometer com os sonhos democráticos de sua neta, Maria Letícia, “ela mesma militante de causas sociais da solidariedade e da paz”.

Educação e violência nas escolas

A senadora lembrou que a educação continuará sendo prioridade na sua atuação política, como foi nos seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disse que, depois da pandemia, “os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar bastante sobre esta realidade, com responsabilidade e com forte compromisso com a equidade: garantir a todos e todas padrões de qualidade e oportunidades iguais”.

Afirmou ainda que “os últimos quatro anos de gestão do MEC foram de instabilidade dirigente, de indisposição ao diálogo federativo e de incapacidade de coordenação sobre qualquer agenda estruturante para a educação brasileira. Precisamos superar urgentemente este estado de coisas. Nosso esforço aqui nesta casa se associará ao lema da União e da Reconstrução visando fortalecer a coordenação federativa e reorientar as políticas públicas em ampla sintonia com os objetivos e finalidades da Republica, em respeito aos estados e municípios”.

Sobre os últimos ataques que resultaram em mortos e feridos em escolas de diferentes pontos do país, Teresa afirmou que “escola é lugar de acolhimento, de troca de saberes, de convivência social, de enriquecimento cultural. Há de ser sempre defendida como um ambiente prazeroso, de participação e de fraternidade. E assim está previsto no plano de ação anunciado na terça-feira pelo presidente Lula; com senso de urgência e cuidado com a vida e com o intuito de discutir e superar essa violência”.

Junto com Lula

No pronunciamento, a senadora, aliada do presidente Lula, ressaltou que foi eleita “com um programa ancorado em valores civilizatórios e de compromissos humanizadores. Nosso mandato é comprometido com desenvolvimento e sustentabilidade; com a garantia de direitos e a universalização da cidadania; com a defesa da soberania nacional, das instituições e da democracia; com a defesa dos interesses de Pernambuco, o fortalecimento dos seus municípios e o bem-estar do seu povo”.

A senadora lembrou os programas sociais retomados nos primeiros 100 dias do governo Lula. E citou o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. E ainda destacou a recomposição do orçamento das universidades, a retomada da preocupação com o meio ambiente e a atenção aos povos originários, em particular aos Ianomâmi.

Assista o vídeo do pronunciamento: 

https://www.youtube.com/watch?v=Y8UVBkkmclY&t=8s

Recife terá R$ 2 bilhões para investir nas áreas mais vulneráveis

Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (19), por unanimidade, para que a Prefeitura do Recife celebre operações de crédito junto ao BID. Assinatura dos contratos estão previstas para o mês de maio, em Washington (EUA)

Foi dado mais um passo para a liberação das operações de crédito pleiteadas pela Prefeitura do Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por unanimidade, com 63 votos favoráveis, o Senado Federal autorizou, nesta quarta-feira (19), o município a captar R$ 2 bilhões em recursos, que serão investidos em infraestrutura e habitabilidade em 40 comunidades de baixa renda, além de contenção de encostas em toda a cidade e beneficiarão mais de 200 mil recifenses. A aprovação em plenário ocorreu um dia após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta dar aval ao projeto. Com o apoio do Congresso, a etapa final será a assinatura do contrato pelo BID, com previsão para ocorrer no próximo mês de maio, em Washington, nos Estados Unidos.

“Vamos conseguir uma marca histórica de construir pelo menos uma obra de infraestrutura em cada uma das mais de 280 comunidades de interesse social que estão em áreas de morro do Recife”, ressaltou o prefeito João Campos, após aprovação dos projetos, em plenário do Senado.

O ProMorar Recife, a maior dentre as duas operações pleiteadas, já está em curso na cidade. As primeiras comunidades que vão receber investimentos estão com as equipes sociais do programa discutindo as melhorias necessárias junto aos moradores de cada localidade. São reuniões e oficinas participativas que estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Os projetos de urbanização serão construídos e debatidos em conjunto com a população para então serem implementados.

Infraestrutura básica como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, proteção de encostas, entre outros benefícios, devem fazer parte dos projetos. O objetivo principal é requalificar as comunidades das áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária.

Entre as obras previstas também está a macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó, que reduzirão em 50% o volume de alagamentos. Na parte de saneamento, aproximadamente 90 quilômetros de esgotamento sanitário deverão ser implantados.

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– R$ 500 milhões na proteção de encostas;
– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.

Diocese de Afogados da Ingazeira divulga edital de convocação de fundação da Cáritas Diocesana

Depois de muitos anos de existência no Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira, após várias assembleias, diálogo e aprofundamento de estudo da realidade do nosso povo, achou que viável a criação de Caritas Diocesano aqui em nosso território do Pajeú.

A assembleia de criação realizada no sábado, dia 29 de abril, das 8h às 12h, no Salão Paroquial da Matriz São Francisco de Assis, na Rua 07 de setembro, 673, Bairro S. Francisco em Afogados da Ingazeira/PE.

Representantes de todas as cidades do pajeú estarão presentes.

Gonçalves Dias pede demissão do GSI após vídeo em que aparece no Planalto durante invasão

Por g1 — Brasília

O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.

O general da reserva pediu demissão após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Em entrevista à TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar manifestantes. “Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, afirmou. O general também disse que sua imagem foi retirada do contexto.

Vídeo
A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.

A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.

As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.

Casa de Acolhimento Margareth Silva já está apta para receber crianças do Lar Paulo de Tarso

Equipamento, que fica no Hipódromo, recebeu vistoria do Corpo de Bombeiros hoje (19) e tem capacidade  para  receber até 15 crianças do Lar Paulo de Tarso

A Casa de Acolhimento Margareth da Silva, que leva o nome da cuidadora de 62 anos, do Lar Paulo de Tarso, está pronta para  receber até 15 crianças da instituição. Com este equipamento, em funcionamento no bairro do Hipódromo, a Prefeitura do Recife amplia a rede de assistência social  para 14 acolhimentos institucionais para receber pessoas em situação de vulnerabilidade social. O equipamento recebeu vistoria do Corpo de Bombeiros hoje (quarta, 19).

A casa de acolhimento do Hipódromo foi pensada para receber pessoas adultas, mas precisou ser adaptada  temporariamente para abrigar as crianças do Lar Paulo de Tarso, vítimas de um incêndio que aconteceu no dia 14 de abril. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas é a gestora do espaço que funciona no bairro do Hipódromo. Para a Casa de Acolhimento entrar em funcionamento outras Secretarias também foram mobilizadas como a Educação, Saúde e também o Gabinete de Comunicação do município.

A Casa de Acolhimento Margareth da Silva passa a funcionar 24 horas por dia,  tem capacidade para acolher até 15 crianças e conta com três quartos, cozinha, sala, área de recreação e lavanderia. Dois quartos foram reservados para acolher as crianças da Organização não-governamental que atuava há 30 anos, no bairro do Ipsep. Uma equipe composta por 25 pessoas atuarão nos plantões, incluindo seis cuidadores diurnos, quatro cuidadores noturnos, uma psicóloga, uma assistente social, um pedagogo, duas cozinheiras e dois auxiliares de serviços gerais.

A rede própria do Recife conta hoje com sete casas para crianças e adolescentes (Margareth da Silva, Doce Lar, Acalanto, Acolher, Aconchego, Novos Rumos e Raio de Luz), quatro casas para adultos e famílias (Casa de Passagem Diagnóstica, Josué de Castro, O Recomeço e Centro de Reintegração Social-CRS), três casas para idosos (Porto Seguro, Iêda Lucena e Edusa Pereira).

As unidades de Acolhimento  atuam de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (2004) e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009), oferecendo Proteção Integral e trabalhando no sentido de garantir a reinserção familiar e comunitária dos usuários acolhidos, com funcionamento 24 horas, ofertando moradia, seis refeições diárias, espaço para guarda de pertences, atendimento psicossocial com encaminhamentos para rede de serviços socioassistenciais, disponibilizando todo suporte ao usuário enquanto durar o acolhimento.

Foto – Wagner Ramos – PCR Imagem

Em agenda no interior, governadora Raquel Lyra inaugura sistema de armazenamento de energia pioneiro no Brasil

Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru. Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento de consumo da unidade, seja de forma integral ou parcial. Ele será acionado quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia pela Neoenergia Pernambuco e nos horários de ponta, nos quais a energia é mais cara.

A governadora destacou a importância da iniciativa, pioneira no mercado, para permitir mais estabilidade de água nas torneiras dos pernambucanos. “Temos um horizonte de esperança e expectativa de que essa realidade vai mudar. Pernambuco ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das prioridades do nosso governo. Vamos transformar essa realidade onde mais de dois milhões de pessoas ainda não têm acesso à água. As soluções estão nas grandes adutoras, mas também nos sistemas simplificados de abastecimento”, frisou a chefe do Executivo.

A partir do novo sistema, a Compesa conseguirá melhorar os serviços prestados à população, evitando o desabastecimento de água e reduzindo custos com manutenções indesejáveis e não programadas.

“Esse não é só um sistema que vai economizar energia para a Compesa, esse é um marco como um protótipo do futuro. É uma maneira de garantir o abastecimento de água quando a energia faltar e proteger nossas tubulações. Uma ação que queremos replicar para todo Estado, para atender aos pernambucanos”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, Almir Cirilo.

O BESS é fruto de uma parceria entre a Compesa e a Baterias Moura, firmada em 2021. O equipamento vai funcionar como um grande nobreak através de um sistema de 1.300 baterias totalmente recicláveis, instaladas em um contêiner. O contrato será remunerado por performance, baseado na economia obtida entre o armazenamento de energia no horário fora ponta (mais barato) e o suprimento de energia demandado pela carga no horário de ponta (mais caro). “Quando a energia for mais cara, a estação será abastecida por energia elétrica oriunda do sistema de armazenamento. Quando a energia for mais barata, durante a madrugada, esse sistema é recarregado”, explicou Luiz Mello, diretor comercial de Baterias Industriais, RSM, BESS e Lítio da Moura.

O investimento se soma a outras iniciativas em desenvolvimento pela Compesa para garantir que a economia com a conta de luz seja convertida em investimentos em infraestrutura no saneamento. A segunda maior despesa da companhia estatal é a fatura de energia.

Estiveram presentes na inauguração os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); Regina Célia (Mulher); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), além do presidente da Compesa, Romildo Porto.

Também marcaram presença os prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Josué Mendes (Agrestina), Gustavo Adolfo (Bonito) e Lero (Taquaritinga do Norte); além do deputado estadual Abimael Santos e de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Com Sub-20 e futsal masculino Sub-15 contemplados, Recife Bom de Bola divulga premiação para 2023

Campeonato realizado pela Prefeitura do Recife tem as duas categorias como novidades para a edição deste ano; inscrições podem ser feitas em recifebomdebola.com.br

O maior campeonato de várzea mundial divulgou os valores das premiações para a edição de 2023. Ao todo, este ano, serão R$39.500,00 distribuídos entre os vencedores de todas as categorias – em 2022, a competição teve um acréscimo de 75% no montante. Agora com as presenças do Sub-20, no campo, e Sub-15, no futsal – masculino, ambas –, o período de inscrições segue até 04 de junho. Para o futsal, o encerramento é no dia 25 de abril. O torneio, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, está programado para acontecer entre agosto e dezembro, nos gramados. Nas quadras, entre maio e julho. Os registros podem ser feitos pelo site recifebomdebola.com.br.

Para a atual edição, do Sub-11 ao Sub-17, o campeão receberá R$1.000,00 e o vice, R$500; nos Abertos Masculino e Feminino, R$5.000,00 para o campeão e R$ 2.000,00 para o vice; no Veterano, Futsal Masculino e Feminino, R$2.000,00 para o campeão e R$1.000,00 para o vice. O vencedor de cada uma das seis regiões político-administrativas (RPA´s), no Aberto Masculino, recebem R$1.000,00 – totalizando R$ 6.000,00. Novidades, o Sub-20 terá R$2.000,00 para o campeão e R$1.000,00 para o vice. No Futsal Sub-15 Masculino, o primeiro leva R$1.000,00, e o vice, R$500.

Com a adição do Sub-20 e do Sub-15, o número de categorias chega a 11. As outras são: Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Aberto Masculino, Aberto Feminino, Veterano, Futsal Aberto Masculino e Futsal Aberto Feminino. Em 2022, foram 13.381 mil inscritos espalhados por 514 equipes. Além do Geraldão, que abrigou o futsal, 52 campos de todo o Recife, incluindo a Arena Pernambuco, receberam 1.169 jogos. Só de gols, foram 3.662.

Formação de Árbitros – Ao todo, 202 pessoas (112 no campo e 90 no futsal) passarão por formação para atuar em diferentes áreas de arbitragem da competição. Especificamente, o período instrutivo para executar funções no campo vai de 04 de abril a 31 de julho. Nas quadras, de 05 de abril a 03 de maio. Ao fim, estando aptos, todos poderão trabalhar como árbitro, delegado, assistente de arbitragem e quarto árbitro. O curso focará no estudo da aplicação das regras do futebol, além das explanações teóricas, com debates, palestras e aulas práticas.

Campo no Brilho – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 102 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente.  

Premiações do Recife Bom de Bola 2023

– Sub-11 – Campeão: R$1.000,00 / Vice: R$500

– Sub-13 – Campeão: R$1.000,00 / Vice: R$500

– Sub-15 – Campeão: R$1.000,00 / Vice: R$500 

– Sub-17 – Campeão: R$1.000,00 / Vice: R$500

– Sub-20 – Campeão: R$2.000,00 / Vice: R$1.000,00

– Veterano – Campeão: R$2.000,00 / Vice: R$1.000,00

– Futsal Sub-15 Masculino – Campeão: R$1.000,00 / Vice: R$500

– Futsal Aberto Masculino – Campeão: R$2.000,00 / Vice: R$1.000,00

– Futsal Aberto Feminino – Campeão: R$2.000,00 / Vice: R$1.000,00

– Aberto Masculino – Campeão: R$5.000,00 / Vice: R$ 2.000,00

– Aberto Feminino – Campeão: R$5.000,00 / Vice: R$ 2.000,00

– Campeão de cada uma das seis regiões político-administrativas (RPA´s), no Aberto Masculino – R$1.000,00/cada (totalizando R$ 6.000,00)

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

Amupe marca presença em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, comandada pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. O encontro foi o primeiro com o objetivo de definir limites entre os municípios. Foram 25 pontos de fusão debatidos, nesta quarta-feira (19.04). Na próxima semana, outros 25 farão parte de uma nova discussão, já no dia 26 de abril.

“Temos uma demanda represada em torno de 100 limites. Vamos tratar pontos de ajustes ou de conflitos e tirar dúvidas sobre essas definições entre os municípios do Estado. Cada ponto tem uma história ou um pacto a ser resolvido. Vamos fazer o exercício de forma participativa com apresentação técnica da demarcação, por meio de divisas naturais, como rios, serras etc. Em seguida, vamos ouvir se o município está de acordo”, disse Patriota, ao abrir os trabalhos da comissão.

Estiveram presentes à reunião os deputados estaduais João Tenório, João Paulo, Danilo Godoy, Doriel Barros e Cléber Chaparral. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Paulo Carvalho e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.

Na ocasião, estavam representados 19 municípios e marcaram presença sete prefeitos, dentre eles, Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira. “Aqui estamos discutindo não apenas a identidade geográfica, mas também a identidade cultural, o sentimento de pertencimento. Estamos alterando não apenas a geografia, aqui vale também a parte social e antropológica das nossas regiões de Pernambuco”, assegurou, em seu discurso.

Fotos: Cláudio Gomes