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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Comissões da Alepe aprovam projeto de empréstimos para o Estado

3 de maio de 2023

Matéria seguirá para votação em plenário com modificações feitas pelo Legislativo

Após aprovação por unanimidade na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais passou nas comissões de Finanças e Administração Pública.

Reunidos nesta quarta-feira (03), os colegiados avalizaram o pedido do governo e rejeitaram a emenda do deputado Romero Albuquerque (União), aprovada ontem pela CCJ, por solicitação do próprio autor que desistiu de prosseguir com a tramitação. A emenda determinava que 0,5% do valor arrecadado fosse destinado a projetos e políticas públicas voltados para a causa animal.

A proposta do parlamentar já havia contado com voto pela inconstitucionalidade por parte do relator da matéria na Comissão de Justiça, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). Para evitar que novos questionamentos nesse sentido atrasassem a contratação dos empréstimos, o parlamentar decidiu retirar a emenda.

O PL 556/23, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), segue agora para votação em plenário onde chega com algumas alterações feitas pela Alepe na Comissão de Justiça. Três emendas parlamentares foram acatadas pelo colegiado. Uma delas veda a aplicação de recursos provenientes dos empréstimos em despesas com pessoal. Em outra proposta do Legislativo, a Alepe deve ser comunicada antecipadamente sobre os programas que serão contemplados com os recursos.

Uma terceira emenda limita o valor das operações de crédito aos programas pactuados com o Tesouro Nacional. Na prática, o valor a ser tomado de empréstimo, este ano, não deve passar de 2,5 bilhões. O valor que exceder a vinculação ao ajuste fiscal dependerá de abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.

Ministra participa do credenciamento do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia da UFPE em Unidade Embrapii

3 de maio de 2023

Em agenda no Recife, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou nesta terça-feira (02) da assinatura do termo de cooperação que credencia o Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (I-LITPEG), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como unidade Embrapii. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário de quatro anos de fundação do I-LITPEG.

Com financiamento total de R$ 16 milhões, a nova unidade foi aprovada pela Embrapii em um edital de junho de 2022 e vai atuar na competência intitulada “Modelagem de reservatórios e otimização robusta aplicada a recursos energéticos e meio ambiente” em três sublinhas de ação: Modelagem Geológica de Reservatórios; Otimização Robusta e Simulação Multifísica de Reservatórios; e Mitigação e Bioenergia.

“A formalização do LITPEG como Unidade Embrapii representa um avanço no esforço de aproximar a universidade e centros de pesquisa do setor produtivo, promovendo a geração de inovação para tornar as empresas brasileiras mais produtivas e a nossa economia mais competitiva”, disse a ministra Luciana Santos.

“A unidade terá foco na inovação para o setor de petróleo e gás; transição energética; armazenamento geológico de gás carbônico e hidrogênio verde; mitigação de danos ambientais e bioenergia”, acrescentou o diretor-presidente interino da Embrapii, Igor Nazareth.

Para o reitor Alfredo Gomes, a assinatura do termo é uma grande conquista para a UFPE. “Ter uma segunda unidade Embrapii vai nos ajudar, não só no processo de captação de recursos, mas fazer a relação com o mundo produtivo, com as empresas, indústrias. Esse termo de cooperação tem papel fundamental para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, mas também para que essa transferência tenha impacto junto à população.”

Grupo Mateus chega ao Recife e prevê a criação de 2,5 mil empregos diretos

3 de maio de 2023

O Grupo Mateus, maior rede varejista do Norte/Nordeste, vai iniciar o plano de investimentos e abertura de lojas no Recife. Serão sete unidades na capital pernambucana, com expectativa de gerar 2,5 mil empregos diretos, sendo mais de 350 vagas por loja. A primeira inauguração está prevista para julho deste ano, na Avenida José Rufino, no Bairro de Areias. As demais estão previstas para os bairros do Bongi, Santo Amaro e Guabiraba, além dos pontos adquiridos das lojas Big Bompreço nos bairros da Caxangá, de Boa Viagem e Casa Forte. As três últimas serão lojas do tipo conceito, com perfil mais arrojado. O anúncio foi realizado em visita do prefeito João Campos à sede da empresa no Maranhão, onde foi recebido pelo presidente do grupo, Ilson Mateus.

“Um prazer conhecer pessoalmente o tamanho da operação do Grupo Mateus, que vai gerar 2,5 mil empregos na nossa cidade, com a expansão da sua rede. Muito feliz de ver um grupo de origem nordestina, os nossos vizinhos amigos do Maranhão, investindo no Nordeste inteiro e garantindo uma grande expansão na nossa cidade, trazendo renda e oportunidades para os recifenses”, destacou o prefeito do Recife, João Campos.

O fundador e presidente do Conselho Administrativo da empresa, Ilson Mateus, destacou a relevância do Recife para o plano de expansão. “A entrada no Recife é estratégica para a gente avançar em Pernambuco e no Nordeste e, ao implementar sete lojas ao mesmo tempo, vamos gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos na cidade, sem falar dos indiretos. Então, tudo isso gera uma satisfação muito grande para a nossa empresa”, ressaltou.

Para atuar de perto nessa chegada ao Recife, o Grupo inaugurou uma sede administrativa na cidade. O mesmo processo foi feito para sustentar a chegada em mais estados do Nordeste, instalando pontos em Salvador, Ceará e Teresina. Em paralelo, implantou uma estrutura logística para acelerar o processo de crescimento do negócio, com mais dois novos Centros de Distribuição que já estão em funcionamento nos municípios de Cabo de Santo Agostinho-PE e em Feira de Santana-BA. No total, são 15 CDs.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, também chamou atenção para o ganho para a cidade com a chegada desse volume de empregos diretos. “A cidade ganha, a economia se fortalece com uma rede crescendo na cidade e fazendo o consumo gerar riquezas no Recife. A secretaria acompanhou e atendeu às necessidades da empresa e a Prefeitura segue à disposição para que o negócio encontre um ambiente tranquilo e que possa prosperar ainda mais”, afirmou.

Investe Recife
O plano de ação da chegada do Grupo Mateus no Recife tem acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura, a partir do Investe Recife, unidade que atua com foco na captação de novos negócios e na melhoria do trabalho de quem empreende no Recife. Todo o planejamento, o acompanhamento de obras, processos de liberação de licenças, entre outras medidas, são trabalhados em diálogo permanente com o Investe Recife.

O Grupo Mateus
O Grupo Mateus figura hoje no mercado como a maior rede varejista do Norte/Nordeste e a quarta maior empresa de varejo alimentar do Brasil. Presente nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba, a empresa atua com operações no varejo de supermercados, atacarejo (“cash and carry”), atacado, móveis e eletrodomésticos, indústria de panificação, central de fatiamento e porcionamento.

Uma história de sucesso que teve início com o trabalho incansável de um engraxate, ex-torneiro mecânico, garimpeiro e vendedor de cachaça nascido em Imperatriz, interior do Maranhão. O ano era 1986, quando Ilson Mateus abriu uma pequena mercearia com apenas 50 m² na cidade de Balsas, no Maranhão. Seria o começo de uma história de 35 anos marcada pela sua visão empreendedora e trabalho incansável de uma equipe que hoje já ultrapassa os 47 mil colaboradores.

Presente em 98 cidades, atualmente, o Grupo Mateus possui 238 lojas em operação, sendo 70 de varejo, 62 de atacarejo e 106 de eletro. Por estado, são 130 lojas no Maranhão, 75 no Pará, 13 no Piauí, 6 no Ceará, 2 em Alagoas, 6 na Bahia, 4 na Paraíba, 1 em Sergipe e 1 em Pernambuco. Fotos: Dondinho/Prefeitura do Recife

Prefeitura de Afogados abre inscrições para cursos de qualificação profissional

3 de maio de 2023

Estão abertas as inscrições para novos cursos de qualificação profissional em Afogados da Ingazeira. A iniciativa é uma parceria firmada pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico com o Senac, dentro do programa Capacita + Afogados.

Os novos cursos ofertados são todos na área de beleza e estética:
Corte e escova (básico)
Barbeiro
Design de sobrancelhas
Design de mechas
Alongamento de cílios
Unhas em gel

As vagas são limitadas. Documentação exigida: CPF, RG, comprovantes de residência e de escolaridade. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, na Secretaria de Administração, na Rua Roberto Nogueira Lima, 165. O expediente é de segunda à sexta, de 8 às 14hs. Mais Informações pelo telefone/zap: 87-9.9978 1331.

Governo de Pernambuco contrata BNDES para viabilizar avanços no Marco Legal do Saneamento no Estado

3 de maio de 2023

Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos.

Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.

A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

Coluna do Finfa

3 de maio de 2023

Inaugurou – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugurou, ontem (02), o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) para atender casos de urgência ou qualquer intercorrência de saúde durante as atividades da Casa. O serviço foi criado pela nova gestão e é voltado para atender deputados, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e visitantes, caso haja necessidade. O espaço passa a funcionar em frente ao plenário Governador Eduardo Campos, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da Casa.

“Vejo como uma boa iniciativa e espero que ninguém precise. Mas se tiver algum problema, a Alepe tem todas as condições de fazer os primeiros socorros de forma ágil e eficaz. Esse posto médico está completo com todos os equipamentos e medicamentos necessários para fazer um rápido atendimento”, disse o Presidente da Alepe Álvaro Porto.

“É mais um novo serviço que a Alepe está oferecendo para os servidores, deputados e visitantes. Qualquer um que tenha algum problema de emergência pode ser atendido de imediato na Assembleia. Estaremos com esse suporte de primeiros socorros para atender toda a Casa”, disse o Primeiro Secretário Gustavo Gouveia.

Uma enfermeira e uma técnica de enfermagem ficarão à disposição para fazer os atendimentos no SPA. O local conta com desfibrilador, balão de oxigênio, maca, medidor de pressão, além de medicamentos para fazer os primeiros socorros. De acordo com a enfermeira Luciana Montarroys, se uma pessoa passar mal ou tiver um problema cardíaco, por exemplo, o novo serviço tem todas as condições de fazer os primeiros socorros, usar o desfibrilador e, se o caso for grave, encaminhar para um serviço hospitalar mais próximo.

Vai realizar – O Governo Municipal da Ingazeira, vai realizar nos próximos dias 23 a 25 de Junho, a IX FECAPRIO – Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, O anuncio foi do prefeito Luciano Torres, ontem (02), A feira reúne grandes criadores do estado de Pernambuco e outros estado. O Governo Municipal, monta uma grande estrutura, oferecendo serviços nas área de Assistência Social e na Saúde, com estandes para atender os participantes e a população, além de oferecer todas as refeições na sua Cozinha Comunitária.

Absurdo – Um internauta enviou fotos ao blog, de uma invasão na PE-292 que liga Iguaracy ao trevo da PE-275 em Albuquerque Né. “A pessoa somente cercou o espaço que é do DER-PE, colocando as estacas e os arames já adentrando no asfalto, agora isso faz alguns dias e o DER-PE que tem um escritório em Sertânia não tomou qualquer providência. Nós que transitamos nesta PE todos os dias, precisamos de uma solução por parte do Governo de Pernambuco, Ministério Público, porque a pessoa se acha dono do que é do estado”, disse a fonte.

Evento – A Secretaria da Mulher de Garanhuns (SecMulher) realiza no próximo dia 25 de maio, às 16h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, o evento “Empreende Mulher”. Na ocasião, será feita a entrega de certificados dos cursos de corte e costura, costura customizada, costura artesanal e da oficina de defesa pessoal. Pré-inscrição para o novo incentivo financeiro do Fundo Dona de Mim e lançamento do novo curso de produção de cangas com desfile inclusivo também serão realizados. O evento também contará com a participação da representante do grupo Mulheres do Brasil, Roseana Faneco Amorim, anunciando o lançamento do novo microcrédito de R$ 2.000,00 para 350 microempreendedoras que possam manter ou iniciar uma atividade geradora de renda. As interessadas devem participar do evento onde receberão uma senha para que posteriormente realizem a inscrição na sede da Secretaria da Mulher. Após triagem e inscrição, as empreendedoras terão o valor debitado na conta, com 4 meses de carência para começar a pagar e parcelas de cerca de R$ 176,00.

Disse – “Gostaria de solicitar à governadora Raquel Lyra a instalação do Hospital do Coração no Sertão do estado. Sabemos que existe uma centralização no atendimento que dificulta o acesso dos pacientes que moram no interior de Pernambuco. Precisamos implantar o hospital com especialização em atendimento cardiológico”. (Deputado estadual Rodrigo Novaes,, ontem na sessão da Alepe)

Dia D – O Governo Municipal de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca toda a população floresne, para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado no próximo sábado (06) em todas asx Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Madalena Brito, será obrigatório a apresentação do cartão de vacina e do SUS.

Torceu – Em conversa com este blogueiro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, afirmou que como aliado do deputado estadual José Patriota, torceu para que a Alepe aprovasse o crédito do Governo do Estado, para que seja usada nas obras inacabadas e nela encontra-se a PE 380, estrada de Ibitiranga.

Frase – “Diógenes Arruda Câmara, é um grande ícone da luta brasileira”. (Luciana Santos,  Ministra de Ciência Tecnolocia e Inovação e Presidente Nacional do PCdoB, em entrevista a este blogueiro, quando visitou o Centro de Convivência no Distrito de Irajaí de Iguaracy, terra natal Diógenes, no último domingo 30)

Perguntar não ofende – Quem será o primeiro vereador de Afogados da Ingazeira que vai mudar de partido?

Pesquisa Múltipla: Fabiano Marques tem aprovação recorde de 94% em Petrolândia

3 de maio de 2023
Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta segunda-feira (2), e publicada com exclusividade pela Folha das Cidades, revela que o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), está com uma aprovação recorde em Pernambuco, dentre os 184 prefeitos e prefeitas do estado. Os dados revelam uma aprovação de 94% a sua forma de governar, pavimentando o caminho para sua reeleição em 2024. Para Fabiano, o reconhecimento é resultado de muito trabalho.

“Ficamos felizes com os números do Múltipla. Isso representa que estamos no caminho certo, com uma equipe afiada e o trabalho que vem transformando Petrolândia está transformando principalmente a vida das pessoas. Nos orgulha, mas também aumenta ainda mais nossa responsabilidade de seguir no mesmo ritmo de trabalho, com obras em todas as áreas e o cuidado com nossa cidade e nossa gente. O trabalho continua!”, afirmou.

Segundo os dados do Instituto Múltipla apenas 3,3% dos moradores de Petrolândia desaprovaria a forma de Fabiano Marques governar. Quando se olha para a classificação que os pesquisados dão a gestão, 78% disseram que o governo é ótimo e bom. Outros 19% consideram regular e apenas 2,3% ruim ou péssimo. A nota média do governo Fabiano Marques é 8,7.

O trabalho das secretarias teve uma nota média de aprovação de 7,8. A educação lidera com nota média de 8,4 seguido do Desenvolvimento Social (8,1); Saúde e Agricultura (7,8); Cultura, Esportes e Lazer com 7,7; Infraestrutura com 7,6 e Serviços Públicos com 7,5.

Com esses números, o prefeito que vem em um ritmo acelerado de obras, começa a pavimentar sua reeleição em 2024 com ampla maioria. Recentemente Fabiano deu início ao maior programa de pavimentação asfáltica da história do município com investimentos de quase R$ 18 milhões que vai beneficiar 56 ruas; e a construção do Cinturão Verde, uma rodovia que terá investimentos de mais de R$ 30 milhões e vai escoar a produção agrícola do município.

A pesquisa Múltipla foi realizada nos dias 28 e 29 de abril, quando foram ouvidas 300 pessoas na cidade e zona rural. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro, para mais ou para menos, é de 5,5%.

Fonte: Folha das Cidades

Após pressão de sindicato, proposta de piso do governo não é apreciada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada

3 de maio de 2023

Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe“

Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi recusada pela categoria em assembleia geral, “uma vez que o reajuste nacional é de 14,95%”, segundo nota.

Segundo o Sintest, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada,  para tentar confundir os servidores, a gestão incluiu junto ao projeto um vale-transporte para os servidores efetivos.

“Uma estratégia para jogar os vereadores de oposição contra os servidores municipais, uma vez que se a oposição votar contra o reajuste pífio de 5,46% para os professores, também estarão votando contra o vale-transporte dos demais servidores efetivos”, reclamou a categoria.

“Apesar da prefeita ter anunciado esse vale-transporte como sendo um complemento salarial de 13,33% para os servidores, é preciso esclarecer que na prática não há nenhum reajuste real no salário dos trabalhadores, uma vez que esse vale-transporte é apenas um subsídio concedido agora e que poderá ser cortado a qualquer momento, diferente de reajuste salarial, que não pode ser cortado pela gestão após ser concedido”, reclamou a classe.

Eles lembraram ao presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro a promessa feita aos servidores da educação, garantindo que a câmara não votaria e nem aprovaria projeto que não fosse aprovado pela categoria. “A educação não aprova o reajuste de 5,46%, então, Manoel, cumpra sua palavra e devolva o projeto para o Executivo”.

A cobrança da promessa feita por Manoel  na sessão do dia 18 de abril deu certo. O projeto foi desmembrado e não entrou hoje em votação. Na promessa,  Manoel Enfermeiro “jurou pela luz de Deus”.(Blog do Nill Júnior)

Secretaria da Mulher de Santa Cruz da Baixa Verde inicia processo de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

3 de maio de 2023

A Secretaria da Mulher de Santa Cruz da Baixa Verde realizou nesta terça-feira (02), na Câmara Municipal dos Vereadores, a primeira reunião, para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

O CMDM tem a finalidade de elaborar, propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas, em todas as esferas do poder público municipal, sob a ótica do gênero, para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

Segundo a secretária da Mulher, Maria da Penha, a reunião foi o primeiro passo “Hoje demos o primeiro passo, para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O conselho será fundamental, para melhorar o enfretamento à violência, o empoderamento feminino, a inclusão produtiva das mulheres, contribuindo, assim, com a melhoria das políticas públicas no município”, disse.

O CMDM será constituído por conselheiras titulares e suplentes que serão eleitas dentre os movimentos e organizações femininas que atuam ou tenham contribuído de forma significativa em beneficio dos direitos da mulher e demais representantes de órgãos públicos. As atribuições de cada conselheira serão definidas através de Regimento Interno a ser aprovado pelo Colegiado do Conselho.