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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação e garante maior investimento da história na rede pública de ensino: R$ 5,5 bilhões

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Pedro Campos exalta aprovação das contas do ex-prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade

Na última quinta-feira, a Câmara Municipal de Jaqueira aprovou as contas referentes ao exercício de 2020 do ex-prefeito Marivaldo Andrade. O deputado federal, Pedro Campos, parabenizou o ex-chefe do executivo municipal, ressaltando que a aprovação fortalece as instituições, a classe política local e a cidade.

“As contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que analisa em detalhes as prestações feitas pelo Executivo municipal, através de parecer técnico. É muito importante que o julgamento político das contas, realizado pela Câmara Municipal, não faça uma análise rasa de cunho meramente partidário ou eleitoreiro”, ressaltou o parlamentar.

Os vereadores de Jaqueira mantiveram o parecer do TCE-PE. “Deste processo todos saem fortalecidos: as instituições, o município de Jaqueira, a sua classe política e, principalmente, a sua população que anseia pelo desenvolvimento da cidade e pelo uso responsável dos recursos públicos. Essa responsabilidade com a coisa pública, atestada pela Corte de Contas do nosso estado, guiou a gestão do ex-prefeito Marinaldo Andrade”, afirmou o parlamentar.

Ponte ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão homenageia ex-deputado Antônio Mariano

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, acabou de assinar a ordem de serviço,  para o início da construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Segundo este blogueiro foi informado,  o prefeito Sandrinho, denominou o nome da ponte Deputado Antônio Mariano.

Familiares do ex-deputado marcaram presença ao anúncio.

Alide elege BNB como o banco de desenvolvimento do ano na América Latina

Fortaleza (CE) 02 de junho de 2023 – O Banco do Nordeste (BNB) foi eleito “O banco de desenvolvimento do ano” pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), em função do impacto social e do desempenho do banco em prol do desenvolvimento sustentável. O BNB foi escolhido entre 85 instituições financeiras participantes da associação, que representam 37 países.

A premiação foi recebida pelo diretor de Negócios do BNB, Anderson Possa, em cerimônia realizada ontem (1), em San Pedro Sula, Honduras, durante a 53ª Assembleia Geral da Alide. Ele representou o presidente da instituição, Paulo Câmara, no evento.

“Esse prêmio reflete o trabalho que todos os colegas do Banco do Nordeste têm feito em prol da população, do fomento sustentável das atividades produtivas nas nossas regiões, gerando emprego e renda, cumprindo assim nossa missão de desenvolvimento. Estamos fazendo isso com muito sucesso”, destacou o diretor Anderson Possa. Durante a programação do evento, ele proferiu palestra sobre o apoio de bancos de desenvolvimento na promoção de comércio de mercadorias.

O reconhecimento ao Banco do Nordeste foi concedido após avaliação de júri internacional independente, considerando, por exemplo, o fato de a atuação da instituição financeira estar em consonância com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Os jurados levaram em conta o alinhamento dos resultados da instituição aos marcos legais estruturantes, aos planos de longo prazo dos estados da sua área de atuação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre as características de destaque do BNB, reconhecidas pela Alide, evidenciam-se a abrangência e o suporte à economia local e as voltadas ao desenvolvimento sustentável, estas por meio da oferta de linhas de crédito verde, relacionadas às vertentes Ambiental, Social e de Governança (ASG) da Instituição. Projetos de energia renovável, eficiência energética, recuperação ambiental, convivência com o semiárido e produção agroecológica fazem parte das inciativas realizadas pelo Banco com esse viés. Em 2022, por meio dessas linhas de crédito, foram contratados R$ 6,94 bilhões, com cerca de 16 mil operações realizadas.

Os financiamentos do BNB à energia limpa somaram, nos últimos anos, cerca de R$ 30 bilhões (US$ 6,06 bilhões). Estima-se que esses projetos financiados tenham evitado a emissão de 40 milhões de toneladas de CO2 no período. As operações consideram o total dos contratos em energia eólica e fotovoltaica.

Sobre a Alide

Alide é a comunidade de instituições financeiras que gera soluções bancárias para o desenvolvimento da América Latina e Caribe. Fundada em 1968, tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento económico e social da região, por meio das boas práticas de financiamento ao desenvolvimento que promove junto dos seus associados.

Enilda Leonel se filia ao Republicanos e lança pré-candidatura a prefeitura de Paranatama

Filha do ex-prefeito de Paranatama João Leonel e liderança atuante na região, Enilda Leonel, se filiou, nesta sexta-feira, ao Republicanos presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. O ingresso também marcou o lançamento da pré-candidatura de Leonel a prefeitura da cidade. Enilda irá disputar a administração municipal no próximo ano com o apoio de Costa Filho que, ao parabenizar o desembarque de Enilda no partido, falou das credenciais da correligionária para disputar às eleições de 2024.

“Quero dizer da alegria do Republicanos poder filiar um quadro tão competente como a minha amiga Enilda Leonel, uma mulher séria, trabalhadora, que tem espírito público e, sobretudo, tem capacidade para poder liderar uma agenda para Paranatama. Eu não tenho dúvida que Enilda reúne todas as condições para ser prefeita da cidade. Tenho certeza que ao lado de todo grupo vai trabalhar muito para construir uma bonita vitória. Enilda conta com nosso apoio e nossa confiança”, ressaltou Silvio.

Com quase 20 anos de vida pública na região, Enilda chega ao Republicanos com grande otimismo e ressaltando a longa parceria com Silvio Costa Filho. “A minha expectativa é muita boa. Caminhamos com o deputado federal Silvio Costa Filho há 13 anos, o qual tem sido um prazer e pretendemos caminhar juntos ainda por muitos anos. Agora, filiada ao Republicanos, nossa expectativa é de trazer mais ações e investimentos para o nosso município. Vamos trabalhar juntos pelo meu povo querido e nas próximas eleições trabalhar para sair candidata, se Deus assim permitir, para fazer sempre o melhor para Paranatama”, falou Enilda.

Com a filiação de Enilda, o Republicanos vai consolidando o seu projeto de fortalecimento e crescimento do partido no Estado. Com 16 prefeitos, mais de cem vereadores, deputados federais e estaduais, a sigla trabalha para ampliar o raio de atuação. A expectativa do Republicanos em Pernambuco é de lançar várias candidaturas a prefeitos e prefeitas no Estado.

Atuação do Detran-PE no Maio Amarelo ampliou alcance de trabalho educativo

Com 82 ações educativas e um alcance de 24,6 mil pessoas, em mais de 80 cidades de todas as regiões de Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) divulgou os dados do Maio Amarelo, hoje (2). A apresentação ocorreu no auditório do órgão, localizado no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, com a participação de organizações públicas, empresas privadas e demais parceiros da campanha. O Maio Amarelo é um movimento de conscientização da população para a segurança no trânsito. Este ano, com o tema “No trânsito, escolha a vida”, a campanha completou 10 anos, e contou ainda com o slogan “Em Pernambuco, a vida é sempre prioridade” .

Na abertura, o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, resumiu as principais iniciativas desenvolvidas durante todo o mês de maio. As atividades presenciais em escolas, chegaram a 27 unidades das redes pública e particular. Incluindo a atuação com o programa Professor Amigo do Trânsito (PAT), foram mais de 400 escolas alcançadas. Na desenrolar da campanha, executada pelas equipes da Superintendência de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e agentes da Fiscalização de Trânsito, além de atividades em escolas, aconteceram caminhadas, blitz educativas com motoristas e motociclistas, ações para ciclistas, em bares e empresas. Também houve palestras, atuação em vagas prioritárias, como também cursos, desenvolvidos pela Escola Pública de Trânsito (EPT).

Trajano destacou que, este ano, primeiro da nova gestão no Maio Amarelo, trouxe experiências e ensinamentos. Agradeceu aos servidores e parceiros, que “vestiram a camisa em prol de uma sociedade mais consciente da necessidade de reduzir sinistros no trânsito”. Salientou ainda, a importância de maior presença nas escolas. Pensamento compartilhado com o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira, que considera fundamental “Fazer com que a sociedade multiplique ações para contribuir na redução dos sinistros, em grande parte, evitáveis por meio de um trabalho de educação”. Para Ferreira, “Amarelo é todo mês daqui pra frente”.

Em seguida houve a entrega de Certificado de Participação a Emanoel Silva, membro do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) em Pernambuco, representando simbolicamente os demais parceiros, que, logo após o evento, também pegaram seus certificados. Este ano, o Detran-PE contou com a participação de aproximadamente 100 entidades parceiras. Também ocorreu a entrega de Placa de Agradecimento a Mariana Valle, que representou o pai, Carlos Valle, responsável pela integração do Detran-PE ao movimento. Outro filho do homenageado, Eduardo Valle, também esteve presente.

A cerimônia incluiu também, a entrega dos Certificados de Conclusão aos agentes de trânsito, que finalizaram o curso de Motociclista Operacional e Batedor. De agora em diante, os 13 formandos passam a fazer parte do Grupamento de Trânsito de Motociclistas do Detran-PE (Gtram), que possui um total de 22 componentes. O Detran-PE é o 1º do Nordeste e o 3º do Brasil a contar com esse tipo de formação. A gerente de Recursos Humanos, Maria Francisca Gomes, destacou o empenho da equipe durante a capacitação, e o agente de trânsito, Paulo Paes, apontou a melhoria nos serviços de fiscalização viária, com a realização de 4.855 ações, ocorridas em escoltas, blitz e outras responsáveis pela fluidez do tráfego.

Todas as iniciativas do Maio Amarelo foram direcionadas para despertar a atenção aos altos índices de sinistros, sensibilizando a sociedade para a importância do respeito às leis de trânsito. Para execução das atividades, o Detran-PE utilizou equipamentos de realidade alterada, simulador de direção, material informativo e mecanismos destinados a alertar e conscientizar os condutores de veículos. Além disso, disponibilizou serviços à população, por meio do Detran Itinerante, veículo equipado para atendimento externo.

Vereador registra trabalho de Waldemar e Sebastião em Escada

O Vereador Pedro Jorge (MDB) anunciou a entrega de poços artesianos de alta tecnologia, em parceria com o presidente do Avante, Sebastião Oliveira e o deputado federal Waldenar Oliveira. Pedro usou a seção da Câmara dos Vereadores de Escada para registrar o início do funcionamento dos dois poços.

“Hoje é um dia muito especial para os escadenses e gostaria de registrar nesta casa com destaque. Nossos parceiros Sebastiao e Waldemar entregaram a população da zona rural um extraordinário presente: a perfuração e estruturação de dois poços artesianos de alta profundidade com placas de energia solar em comemoração aos 150 anos de Emancipação Política da Escada. O primeiro ficou localizado no assentamento de Boa Vista em Frexeiras e o segundo no assentamento de Climeia.” Declarou o vereador Pedro Jorge.

Lamentável – Por Joel Gomes Pessoa

Fui membro da Diretoria da UVP durante longos anos, inclusive Diretor Financeiro, onde apliquei os ensinamentos dos meus familiares em saber distinguir o que me pertence e que, nada além do meu, poderei fazê-lo minha posse ou propriedade.

Após perdermos as Eleições, onde carregávamos a vontade de que o Presidente da entidade Biu Farias fosse reeleito, numa pequena margem de votos e um grande volume de recursos aplicados pelos opositores, elegeu-se Josinaldo Barbosa, dando início a uma administração capenga e turva, que joga na sarjeta o nome da entidade, palco de uma busca e apreensão pela DRACO – da Polícia Civil, hoje, na sede da UVP.

Se lá está a polícia, naturalmente fizeram da entidade um caminho que jamais houvera em toda a história de criação da UVP. Desde os primórdios que a entidade conseguiu galgar suas posições, tendo assento garantido no CADI na época do governo Eduardo Campos. Deixou em caixa recursos consideráveis para o próximo presidente que assumiu à época. Defendeu os vereadores(as) e sempre se manteve na defesa do parlamento mirim, primando pela ética e decoro.

Pois bem, repassando a bola, quase que por unanimidade da classe, Josinaldo não foi candidato, porém, indicou o atual presidente suspenso judicialmente, permanecendo como Tesoureiro e lógico, auxiliando na administração financeira da entidade e chegando a esse triste fato de vermos a Polícia, evidentemente, cumprindo seu papel, dentro da UVP que outrora tanto nos orgulhou pelo desenvolvimento expressado em defesa dos Vereadores(as) de Pernambuco.

Parece que o dilema vivido dentro da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco está se tornando visível a toda sociedade e não apenas a classe representada pela entidade. Notadamente, há de se isentar dos desmandos a entidade, a UVP, esta tem um objetivo único, arredável, promover a categoria, ensinar a ética, o decoro, a independência política e, acima de tudo, o respeito aso povo.

Por Joel Gomes Pessoa – Vereador pelo PSB em Tuparetama

Auditoria aponta R$ 2 bi em auxílios irregulares a caminhoneiros e taxistas

Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas. Auxílios foram pagos no 2º semestre – quando Bolsonaro tentava reeleição.

g1 — Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.

Segundo a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que 356.773 pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos (veja abaixo o detalhamento de cada programa).

Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 – valor aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional (que impactou as bombas de combustíveis no país).

Na hora de cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, no entanto, o governo Bolsonaro teria incluído 110.051 pessoas irregularmente no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 no Auxílio-Taxista.

Esses números correspondem, respectivamente, a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, segundo a CGU.

Essas pessoas receberam até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício. Isso, justamente no período em que o presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.