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Em sessão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Reforma Tributária. Pedro Campos participou ativamente das discussões do texto e comemorou o avanço da matéria, que seguirá para análise do Senado Federal.

“A Reforma Tributária irá beneficiar a população mais vulnerável. Além disso, irá garantir o desenvolvimento do país, a simplificação dos tributos, a geração de emprego, renda e oportunidades”, afirmou.

Para o parlamentar, os trabalhos foram guiados pela Casa pelo olhar da justiça tributária. “Conseguimos garantir a cesta básica com imposto zerado e a implantação do troco social, onde as pessoas em vulnerabilidade poderão receber de volta os impostos que elas pagaram. Se a pessoa está desempregada, recebe BPC ou bolsa-família, ou ganha de um a três salários mínimos, irá pagar menos impostos. Tenho certeza que essa reforma irá ajudar muito o Brasil a avançar”, explicou o parlamentar.

Pedro ressaltou a importância da largueza no diálogo entre o governo e o parlamento para a aprovação da matéria na Câmara e minimizou as divergências existentes. “Essa é uma pauta de Estado e por isso gerou a convergência de vários partidos. O Brasil saiu vitorioso com o avanço da reforma ao Senado. Não existe reforma perfeita, mas acredito que construímos consensos importantes. Não é a reforma ideal, mas foi a reforma possível de ser construída dentro da nossa democracia. Tenho certeza que o texto será aprimorado no Senado, para que possamos garantir recursos para o Nordeste e para o desenvolvimento regional”, afirmou.

O parlamentar desempenhou papel fundamental na articulação junto ao relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro, para garantir a redução de 50% dos impostos para os dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência. “Fico feliz com a sensibilidade demonstrada pelo deputado Aguinaldo, que acolheu a nossa proposta, inserindo no texto da reforma essa questão. Essa é mais uma vitória para a nossa sociedade”, pontuou.

O deputado ressaltou a importância de seguir avançando em pautas tributárias, sobretudo no que diz respeito à dosimetria do imposto sobre a renda. “O primeiro passo foi dado e posteriormente iremos debater a reforma no âmbito da renda, onde iremos aprimorar a progressividade do sistema tributário. Quem ganha mais precisa pagar mais, para quem ganha menos pagar menos”, concluiu.

A agenda da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também incluiu reuniões bilaterais com oito países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Indonésia e Turquia. Brasil assume a presidência do G20 em dezembro

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou nesta quarta-feira (5), em Mumbai, na Índia, do Encontro dos Ministros de Pesquisa e Inovação do G20. O Brasil assumirá a presidência do G20, pela primeira vez, em 1º de dezembro de 2023. Em Mumbai, a ministra fez discurso contra a “exclusão tecnológica” e defendeu a transferência de tecnologia em condições favoráveis para os países em desenvolvimento. Segundo Luciana Santos, os países que compõem o G20 devem fazer uma “profunda reflexão se estão na direção e na velocidade corretas para atingir as metas da Agenda 2030 da ONU”.

“Minha impressão é que ainda estamos longe de alcançar os nossos compromissos. É nesse sentido que, durante a presidência brasileira do G20, daremos foco à redução das desigualdades e das assimetrias, buscando discutir a questão da inovação aberta para o desenvolvimento justo e sustentável”, afirmou.

Luciana Santos reiterou a importância do aprofundamento do debate sobre descarbonização da economia, transição energética, direito à saúde, desenvolvimento sustentável da Amazônia e combate às desigualdades. “Queremos contar com a colaboração ativa dos parceiros do G20 nesse processo de construção da nossa presidência”, ressaltou.

A ministra Luciana Santos defendeu ainda o fortalecimento da cooperação multilateral e o uso da diplomacia científica para enfrentar os grandes desafios globais. Segundo ela, a conjuntura internacional marcada pela pandemia da Covid-19 e conflitos geopolíticos evidenciaram a fragilidade das cadeias globais de produção e fornecimento e acirraram a disputa pelo domínio tecnológico.

“É nesse contexto complexo que atuamos de forma pragmática para consolidar nossas relações tradicionais e buscar novas parcerias. Ao resgatar o protagonismo do Brasil no mundo, o presidente Lula confere à cooperação científica status especial dentro da política externa do seu governo”, disse.

Reuniões bilaterais

A agenda da ministra em Mumbai incluiu reuniões bilaterais com oito países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Indonésia e Turquia. No encontro com o vice-diretor do Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca, Kei Koizumi, nesta terça-feira (4), a ministra tratou da participação brasileira no programa Artemis, da Nasa, de exploração da Lua.

G20

Fundado em 1999 após a crise financeira asiática, o G20 é o principal fórum de cooperação econômico internacional. O grupo é composto por 19 países (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos) e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do PIB global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. O G20 conta também com países convidados.

Equipamentos vão reforçar o trabalho integrado do Centro de Operações do Recife (COP) no monitoramento das chuvas nos próximos 15 dias. Anúncio foi feito nesta sexta (7) pelo prefeito João Campos

A Prefeitura do Recife vai instalar cinco pluviômetros e cinco sensores de alagamento na cidade. Os dispositivos vão reforçar o trabalho integrado do Centro de Operações do Recife (COP), que reúne 13 secretarias e órgãos municipais que atuam na Ação Inverno, com o objetivo de integrar o monitoramento da situação e agilizar o atendimento às ocorrências. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, na manhã desta sexta-feira (7), durante visita ao COP, e a previsão é chegar a 50 equipamentos.

“Desde ontem, estamos em estado de atenção no COP e, desde a manhã de hoje, em estado de alerta. Tivemos um desafio de ontem para hoje, porque todos os 23 pluviômetros que pertencem ao Cemaden, Centro de Monitoramento que a APAC também utiliza, estavam fora do ar. A Prefeitura do Recife possui um desses equipamentos em específico, que fica na Abdias de Carvalho, e já estávamos com o plano de adquirir pluviômetros e sensores próprios. Os cinco primeiros serão instalados nos próximos 15 dias para termos uma rede de informação própria, dando autonomia ao nosso trabalho mesmo que haja um problema nacional no funcionamento desses aparelhos”, afirmou o prefeito.

João Campos ainda explicou por que é fundamental ter sensores e pluviômetros operando plenamente em meio às chuvas. “Esses aparelhos nos dão a possibilidade de tomar as decisões com base em informações e, no caso dos modelos hidrológicos, calibrar esses modelos. Nos próximos 30 dias, vamos instalar também oito sensores de vazão e de nível na bacia do Rio Tejipió. O ponto escolhido para colocá-los foi definido pela equipe holandesa que está validando os nossos projetos. Com isso, poderemos ter as informações do rio para calibrar e validar o modelo hidrológico que projetamos e que nos dará a base para fazermos o projeto executivo de macrodrenagem do Rio Tejipió. É um processo muito técnico e que precisa de muitos dados. Infelizmente, as cidades brasileiras não têm essa cultura de informações, mas agora o Recife está implantando todos os sensores para colhê-las”, complementou o prefeito. Os cinco primeiros instrumentos serão instalados na Avenida José Rufino (próximo ao Colégio Visão); Praça da Chesf, na Avenida Abdias de Carvalho; Avenida Mascarenhas de Morais, em frente à Universo; Avenida Recife, na entrada do Ibura; e Avenida Dois Rios.

O COP informa também que, devido à previsão de continuidade das chuvas para as próximas horas na cidade, foram ativados e abertos preventivamente mais 5 abrigos, além dos 5 que já haviam sido disponibilizados no início do dia. Os 10 abrigos ativados totalizam 961 vagas e estão em locais mapeados previamente pela Prefeitura do Recife, como a comunidade dos Milagres e Jardim Monte Verde.

ALERTA – A cidade entrou em Estágio de Alerta às 7h33 desta sexta-feira (7). Isso indica que a rotina da cidade foi impactada pelo volume de chuvas e pelo agravamento das condições meteorológicas, que provocam ocorrências em diferentes locais. As equipes municipais estão mobilizadas, agindo em diversas frentes e monitorando a situação.

A previsão do tempo indica possibilidade de chuvas moderadas no Recife nas próximas 12 horas. A população deve evitar deslocamentos e ficar em casa, exceto se houver risco de deslizamento, inundação ou desabamento. Nestes casos, é preciso procurar o abrigo mais próximo ou entrar em contato com a Defesa Civil. A maré chega ao ponto mais baixo às 13h21.

Como o sistema nacional do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está fora do ar, não é possível informar os índices pluviométricos gerais. No pluviômetro da Prefeitura do Recife situado na Avenida Abdias de Carvalho, o total chegou a 75,5mm nas últimas 24h, sendo 71,75 mm nas últimas doze horas.

O COP registrou 56 chamados da população para a Defesa Civil do Recife. A Defesa Civil mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que os moradores das áreas de risco fiquem atentos e acionem o órgão em caso de necessidade. A Emlurb recebeu 5 chamados referentes a quedas de árvores.

Procon Recife – Devido às chuvas, o Procon Recife reduziu o horário de atendimento do Mutirão de Dívidas Vencidas, que está sendo realizado no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro. Neste segundo e último dia, o atendimento seria até as 17h, mas irá somente até às 12h

O COP registrou, até o momento, os seguintes pontos de alagamento:

Rua Tomé Gibson – Pina
Av. Jean Emile Favre- Ipsep
Rua Paris
Av. Antônio de Góes
Av. Dois Rios
Av. Recife – Entrada do Ibura
Rua do Acre
Av. Doutor José Rufino
Av. Domingos Ferreira – Próx. ao Clinical Center
Av. Recife
Rua João Cabral
Rua Imperial
Av. Mascarenhas de Morais
Av. Sul

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

O silêncio do prefeito Rodrigo Pinheiro e da secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco, sobre o caso de agressão verbal e violência de gênero, envolvendo uma mulher prestadora de serviço, no São João de Caruaru, foi questionado pelo secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Apesar de um Boletim de Ocorrência ter sido registrado na Delegacia da Mulher, contra o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Comitê Gestor do São João, Pedro Augusto Cavalcanti, nenhuma nota foi emitida pela Prefeitura de Caruaru sobre o assunto. “A violência de gênero é algo que tem sido combatido no Brasil inteiro, em qualquer ambiente. E aqui a gente soube que o secretário agrediu uma funcionária com uma atitude machista, misógina, e isso foi acobertado. Não houve uma posição do prefeito, nem da secretária da mulher. Ela inclusive publicou um relatório sobre o São João e sequer citou esse assédio moral”, criticou o ex-deputado.

Wolney contou, durante entrevista ao programa Mesa Redonda, que várias pessoas lhe pediram para cobrar uma reposta da prefeitura. “Esse tipo de violência não pode ficar por baixo do pano, porque é um assunto muito grave e que ficou sem resposta. É preciso ser punido exemplarmente para que não se repita”, advertiu.

Wolney também apontou os gastos excessivos com o São João desse ano. “Não podemos fazer uma grande festa a qualquer custo, ainda mais quando se privatiza parte dela, gerando um lucro de mais de 10 milhões em camarote privado para um empresário de fora, deixando um rombo de 10 milhões para a Prefeitura pagar”, argumentou, citando que o prefeito Rodrigo Pinheiro gastou mais de 40 milhões na festa e deixou de pagar a metade do décimo terceiro aos servidores no mês de junho.

“Caruaru parou no tempo”

Avaliando a gestão municipal, Wolney Queiroz afirmou que Caruaru está sendo sendo mal administrada. “É uma cidade que não se prepara para o futuro e está ficando para trás. O caruaruense hoje não pode mais dizer que somos a cidade líder do interior de Pernambuco, pois fomos ultrapassados por Petrolina, segundo o Censo 2023. E eu senti muito isso”, explicou.

O secretário executivo também lamentou a dívida de 230 milhões de reais que o município tem hoje. “Os recursos estão sendo mal utilizados e o governo está pedindo dinheiro emprestado para fazer o básico, que antes se fazia apenas com a arrecadação municipal. Caruaru parou no tempo e precisa de um prefeito dinâmico e que pense no futuro”, concluiu.

Com sol forte durante boa parte do ano, o Nordeste tem cada vez mais se consolidado como líder na geração de energia limpa no Brasil. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é por meio de fontes renováveis, como a solar, que a região se destaca por produzir a maior parte da eletricidade sustentável em todo o país.

A radiação solar e ventos constantes, tem possibilitado que a região desponte como protagonista da mudança da matriz energética do país e concentre a maior parte dos investimentos no setor. Essa importante transformação tem sido conduzida pelo Banco do Nordeste (BNB), que já investiu mais de R$ 30 bilhões em projetos de energia renovável nos últimos cinco anos, e estabeleceu um investimento projetado de R$ 10 bilhões para 2023.

É através do BNB que empresas e produtores rurais podem financiar sistemas de micro e minigeração de energia com prazos de pagamento de até 12 anos. Uma das linhas de crédito oferecidas é a FNE Sol, que possibilita investimento na instalação de sistemas de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas, reduzindo os custos com energia de forma sustentável para o planeta.

“O BNB desempenha um papel fundamental na ampliação dos investimentos em energia limpa, e a evolução dos financiamentos para o setor tem sido substancial. Os segmentos eólico e solar representam hoje mais de 70% dos créditos do Banco do Nordeste para energia renovável e estão em expansão. Se compararmos o valor contratado nos primeiros meses do ano passado com os desembolsos desse ano, o crescimento é de 25%”, explica o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Fonte: JC Online