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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Cristiane Moneta assume o Mulher Avante PE e homenageia as mães

Ser mãe e política ao mesmo tempo são desafios que fazem parte da minha vida e de muitas pernambucanas. A luta para que possamos ocupar o espaço que merecemos é árdua, mas tenho a convicção de que trilhamos o caminho certo. Perseverança e determinação nunca faltarão. Em 2022, conheci mais de perto a realidade do povo pernambucano. Os 12.413 votos conquistados me levaram à primeira suplência do Avante à Câmara Federal e aumentaram a minha responsabilidade.

Desta vez, aceitei o convite do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e do deputado federal Waldemar Oliveira, e assumi a responsabilidade de comandar o Mulher Avante Pernambuco. Sinto-me honrada com a missão. Nós mulheres representamos mais da metade da população brasileira – 53% – e quase a metade das filiações partidárias do país – 46%. Apesar de significativos, os percentuais ainda não refletem a ocupação de espaços públicos de poder e decisões.

As dificuldades enfrentadas no Brasil são diversas. Conciliar maternidade e carreira é uma delas. De acordo com o IBGE, de cada dez mulheres em idade para trabalhar, apenas cinco estão empregadas ou em busca de emprego, enquanto, sete entre dez homens estão empregados. Além disso, a remuneração feminina é, em média, 20% inferior à masculina, mesmo desempenhando a mesma função. O pão nosso de cada dia de muitos domicílios é garantido pela garra da mulher/mãe.

O Avante é antenado à essa realidade e luta para que todas as mães vivam com dignidade e em condições de igualdade. A força está com elas”, já dizia o saudoso Erasmo Carlos. Combater qualquer tipo de discriminação sempre será uma das principais pautas do nosso partido, que é um dos que mais crescem no Brasi. É assim que inicio a minha jornada, com sensibilidade, coragem e muita vontade de trabalhar em prol das nossas guerreiras.

Cristiane Moneta
Presidenta do Mulher Avante Pernambuco

Secretaria de Saúde de Garanhuns, emite nota de repúdio

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem em nota demonstrar o seu veemente repúdio, após tomar conhecimento de um vídeo divulgado nas redes sociais, onde uma pessoa faz comentários discriminatórios a respeito do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Outras Drogas (Caps AD).

De início, vale destacar que o cuidado em Saúde Mental, preconizado pelo Ministério da Saúde, é fruto de um movimento social que, outrora, esteve encabeçando o fechamento dos manicômios e possibilitando que o cuidado se desse em liberdade. Segundo a Lei nº 10.216, de  06 de Abril de 2001, artigo 1º, os direitos e a proteção às pessoas em sofrimento psíquico são assegurados “sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra”. Além disso, na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que versa sobre os cuidados de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é apontado que o cuidado dessas pessoas necessita ocorrer no território e articulado com os setores da sociedade, como escolas, espaços de geração de renda e atividades comunitárias.

A utilização problemática de substâncias é entendida como uma condição de adoecimento e não apenas como uma escolha individual. Nesse sentido, cuidar da saúde mental desse público é dever da sociedade e das entidades governamentais e não há mais espaço para exclusão ou segregação desse público.

O uso de substâncias faz parte da história da humanidade e perpassa nossa sociedade atravessada pelas vulnerabilidades sociais e condições de crise. As condições de saúde mental associadas ao uso de substâncias não são motivo de repúdio ou de exclusão e não há, segundo a visão antimanicomial, motivo para esconder nossos serviços ou nossa atuação.

O Caps Ad não é um espaço de apologia ao uso de substâncias e, sequer é permitido usá-las dentro do serviço. Na realidade, configura um espaço de tratamento e de acompanhamento de pessoas adoecidas.

Secretaria de Saúde de Garanhuns
12 de maio de 2023

Ministro André de Paula visita exposição sobre tubarões em Jaboatão dos Guararapes

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, visitou ontem (13), a exposição sobre tubarões que está sendo realizada na área da igrejinha de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. No local, o ministro e outros visitantes receberam informações sobre a vida marinha. André aproveitou para destacar a importância de manter a fiscalização no trecho que continua proibido para banho de mar por conta dos ataques.

“Ações como essa são importantes para que a população compreenda que tem de tomar todos os cuidados e saber conviver com o ecossistema marinho. E essa parceria da Prefeitura do Jaboatão com as universidades federais é fundamental para que a praia seja muito bem aproveitada para o lazer”, disse o ministro. A ação é uma parceria da Prefeitura de Jaboatão com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O prefeito Mano Medeiros, que também visitou o estande, ressaltou a importância de manter a população conscientizada. “A praia é o local mais democrático, é onde as pessoas podem aproveitar o lazer com a família e amigos, por isso é necessário saber aproveitar esse espaço sem correr riscos. Por precaução, vamos continuar com nossas equipes atuando na orla, com o pessoal do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente, Guarda Municipal, bombeiros militares e civis e Polícia Militar”, alertou.

PCR inicia tratativas de cooperação com organizações que atuam na prevenção e resposta a desastres naturais nos EUA

Em missão oficial em Washington-EUA, onde vai assinar contrato de R$ 2 bilhões com o BID, o prefeito João Campos, na última sexta-feira (12), com representantes da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA)

Em missão oficial na cidade de Washington, nos Estados Unidos, onde assina, na próxima segunda-feira (15), a operação de crédito no valor de de R$ 2 bilhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito João Campos se reuniu, nesta sexta-feira (12), com representantes de dois importantes organismos federais norte-americanos que atuam no combate e prevenção, além de resposta a desastres naturais. O objetivo das agendas foi entender como funcionam as estratégias e metodologias utilizadas pelo governo dos EUA para a prevenção e resposta a desastres, bem como estreitar laços com os dois organismos federais para estabelecer possíveis cooperações com foco na resposta de emergências estratégicas e na mitigação dos impactos de desastres naturais na capital pernambucana.

“A gente iniciou as tratativas para firmar uma cooperação entre a cidade do Recife e a maior agência do mundo de informações, de dados, sobre atmosfera e oceanos. Aqui são mais de 12 mil funcionários presentes em todo o território americano com capacidade de análise de processamento de dados que são muito importantes para cidades, principalmente para áreas de enchentes, elevação do nível do mar, capacidade de previsão climático com muita precisão. E tudo isso possibilita respostas cada vez mais rápidas”, explicou o prefeito João Campos. “No Recife, a gente está fazendo uma série de investimentos em infraestrutura e também na Central de Operações (COP) da cidade. Essa parceria vai ter um valor muito importante para a gente poder ganhar tecnologia, ganhar novos protocolos, que ajudem cada vez mais na resiliência do Recife , acrescentou.

Na embaixada do Brasil na caputal americana, o prefeito se reuniu com o vice-diretor da Divisão de Sistema Integrado de Alerta e Alerta Público da Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos (FEMA), Wade Witmer, e a representante de Relações Internacionais do órgão, Samantha Dowdell. Em pauta, os sistemas de alerta precoce para desastres da Agência, além das tecnologias utilizadas para monitoramento e gerenciamento de ações de emergência no país. Um dos principais sistemas de alerta e aviso da FEMA é o Sistema Integrado de Alerta Público (IPAWS), uma plataforma integrada que permite criar e enviar alertas e avisos de emergência para várias redes de comunicação. Essas mensagens podem ser enviadas por rádio, televisão, telefones celulares e outros dispositivos, garantindo que as informações cheguem a um público amplo e diversificado no menor tempo possível.

Logo em seguida, João Campos visitou a sede da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA), onde foi recebido pelo Subdiretor do Centro de Governança Climática e Oceanográfica,  Rost Parsons; pelo Diretor da Divisão de Inovação e Parceria de Serviços, David Valee; e pela Representante de Relações Internacionais da instituição, Samantha Dowdell. Na sede da NOAA, o gestor do Recife conheceu o Programa de Resiliência Costeira com Modelos Digitais de Elevação do órgão norte-americano e os serviços de previsão de enchentes nos Estados Unidos.

A Prefeitura do Recife já vem  realizando o maior volume de obras de infraestrutura em áreas de morro da  história da cidade. Nos últimos dois anos, já foram construídas e entregues 65 obras de grande porte de encostas e outras 44 estão em andamento neste momento. Além disso, 1.500 obras de pequeno e médio porte foram executadas nos morros, beneficiando 4 mil famílias. A Prefeitura também tem usado a tecnologia como aliada nas ações de prevenção de desastres. Por meio de mensagens SMS e pelo aplicativo Whatsapp, avisos são enviados para as famílias cadastradas, alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros.

Além disso, em fevereiro deste ano, a gestão municipal recebeu a equipe holandesa do DRR Team, a partir de cooperação direta com o Governo da Holanda, país que tem vasta e reconhecida experiência  no gerenciamento da água e dos efeitos das mudanças climáticas. A partir de estudos preliminares sobre o aumento do nível do mar e o seu impacto no sistema de drenagem do Recife, essa parceria com o país europeu vai permitir ações efetivas para a preparação da cidade para lidar com as mudanças climáticas e os seus efeitos.

FEMA – Vinculada ao Departamento de Segurança Interna, a Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos é responsável pela inteligência, prevenção e coordenação de resposta a desastres naturais e emergências de grandes proporções agindo continuamente de forma preventiva e de forma responsiva quando os governos (locais ou federal) emitem uma “Declaração de Desastre”, o que é equivalente à declaração de estado de calamidade pública no Brasil. A FEMA conta com a atuação diária de mais de 20 mil funcionários em seus 10 principais escritórios que cobrem todo o território dos EUA. As três áreas prioritárias de atuação do organismo são a Assistência a Desastres; Fundo de Pesquisa em Inovação; e Inteligência contra Enchentes e Áreas de Risco.

NOAA – A  Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA é uma agência federal científica que se concentra no monitoramento e compreensão das condições dos oceanos e da atmosfera. A agência realiza pesquisas, monitora o clima e o tempo, alerta sobre tempestades severas, protege habitats marinhos e realiza gerenciamento de pesca, fornecendo dados e informações para a segurança e a qualidade das cidades e estados no país.FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR

Pedro Campos: “O PPA participativo reforça o compromisso de Lula com o povo”

Na última sexta-feira (12), o Recife sediou a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) participativo, que irá elencar as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos. O deputado Pedro Campos participou da solenidade e ressaltou a importância da participação popular na tomada de decisão para o país.

“O PPA participativo reforça o compromisso de Lula com o povo. A nossa gente, que já tinha voltado ao orçamento, agora irá influenciar as decisões sobre o futuro do país. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá dar sugestões para compor o planejamento” apontou o deputado.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas dos programas e ações do Executivo federal. A plataforma digital Brasil Participativo estará, entre 11 de maio e 10 de julho de 2023, colhendo sugestões tanto de cidadãos, individualmente, quanto de entidades da sociedade civil organizada.

“A nossa democracia está em constante aprimoramento e a escuta popular é essencial para avançar e efetivar o poder que, de fato e de direito, emana do povo”, ponderou o deputado.

Jarbas Filho participa da Festa de Santo Isidro em Ibirajuba

Em mais uma visita ao agreste pernambucano, o deputado estadual Jarbas Filho prestigiou nesta sexta-feira (12) a Festa de Santo Isidro, em Ibirajuba. O município está sob a gestão da prefeita Maria Izalta, primeira mulher eleita na história da cidade.

“Estou feliz em poder participar, ao lado da minha amiga Maria Izalta, da Festa de Santo Isidro, padroeiro da cidade. Izalta é uma mulher forte e determinada, que está cuidando bem de Ibirajuba e do seu povo. Tenho buscado sempre colaborar com o município e não podia deixar de prestigiar esta festa”, afirmou o deputado.

Santo Isidro é o patrono dos agricultores. A celebração em Ibirajuba acontece até o dia 15 de maio, quando é comemorado, de fato, o seu dia.

Lei Paulo Gustavo: Municípios do Pajeú tem mais de R$ 3 milhões disponíveis

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis – Blog do Nill Júnior

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

Escolas Municipais de Garanhuns recebem palestras da campanha Maio Amarelo

Maio é o mês da conscientização para a segurança no trânsito, e em Garanhuns o trabalho também inclui as novas gerações. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) está visitando 17 escolas municipais da sede e do campo para promover a campanha Maio Amarelo.

Até o fim do mês a AMSTT estará levando informações e orientações para os estudantes. “Esse ano nós estamos com ações em escolas no município e algumas empresas. Estamos também com atividades educativas na frente das escolas para conscientizar motoristas e pedestres a cumprir as leis de trânsito e com isso tentar salvas vidas”, afirma Gilvan Freitas, gerente de Educação para o Trânsito da AMSTT. “Esperamos que esse trabalho conscientize as crianças para no futuro serem bons motoristas”, reiterou.

O tema desse ano é “No trânsito, escolha a vida” e está sendo abordado nas palestras direcionadas para cada ano escolar. Nesta sexta-feira os estudantes da Escola Petrônio Fernandes receberam as orientações. “Aprendi várias coisas, como o pedestre ter que atravessar na faixa para passar em segurança. Eu amei”, disse Letícia, estudante da unidade.

O Movimento Maio Amarelo busca conscientizar a sociedade sobre o elevado número de mortes e feridos em acidentes de trânsito em todo o mundo. O seu propósito é promover uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar todos os segmentos sociais, incluindo órgãos governamentais, empresas, associações, entidades de classe, federações e organizações civis.

“É necessário que as crianças e adolescentes aprendam desde cedo sobre a importância de respeitar as leis de trânsito. Através dessa campanha educativa, podemos ajudar a construir um futuro melhor para todos”, destacou Michelle Diana, diretora de Ensino da Secretaria de Educação.Fotos: Vinicius Vilela

Governadora Raquel Lyra participa da plenária estadual do Plano Plurianual participativo junto a ministros de Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. “Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.