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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra recebe a mais alta condecoração da Justiça pernambucana, a Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado

15 de agosto de 2023
Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).
 
“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.
 
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.
 
A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.
 
Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade. Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Secretaria de Educação de Garanhuns lança edital para contratação temporária de árbitros

14 de agosto de 2023

A Secretaria de Educação de Garanhuns abre nesta terça-feira (15) as inscrições para interessados em trabalhar como árbitro na segunda edição dos Jogos Escolares da Rede Municipal. São 36 vagas temporárias, divididas de acordo com as modalidades que serão disputadas. O edital da Chamada Pública está publicado no Portal da Transparência de Garanhuns.

É preciso ser maior de 18 anos e estar cursando ou formado em Educação Física e/ou possuir curso de arbitragem na modalidade pretendida. É importante salientar que os candidatos poderão se inscrever em apenas uma modalidade.

Para se candidatar é preciso apresentar a documentação descrita no edital até o dia 25 deste mês. O currículo deve ser entregue das 8h às 14h na Sala do Financeiro da Secretaria de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio. O resultado desta seleção será divulgado Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco até o dia 30 de agosto.

A abertura oficial dos Jogos Escolares da Rede Municipal de Garanhuns será realizada no dia 15 de Setembro. As competições são realizadas pela Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Educação e de Juventude, Esportes e Lazer. Ao todo serão 11 modalidades, divididas entre coletivas (Basquete 3X3, Futsal, Handebol e Voleibol de Quadra) e individuais (Atletismo, Judô, Natação, Xadrez, Jiu-Jitsu, Karatê e Vôlei de areia).

Governadora Raquel Lyra abre 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e entrega medalhas em homenagem aos 50 anos da Fundarpe

14 de agosto de 2023
Iniciando a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, realizaram a entrega da medalha Professor José Luiz Mota Menezes, durante cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Cais do Sertão. A comenda em comemoração aos 50 anos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi entregue a 50 personalidades e instituições ligadas à preservação patrimonial no Estado.
 
“Estamos abrindo a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco homenageando os 50 anos da Fundarpe e àqueles que contribuem com a salvaguarda da cultura. Nosso estado se diferencia de qualquer outro lugar do mundo pela sua arte e pela sua cultura. Celebrá-las é garantir o futuro do nosso legado. Estamos fortalecendo as instituições, cuidando das nossas tradições, através não só de uma semana, mas de um trabalho permanente de respeito aos nossos artistas e patrimônios histórico e cultural”, destacou Raquel Lyra.
 
Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, a Semana tem como tema “Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros”. Este ano, o evento conta com uma série de ações gratuitas, como palestras, seminários, debates e encontros temáticos, de 14 a 19 de agosto, e conta com a participação de 25 municípios do Estado.
“A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco é um convite para que profissionais e instituições que se dedicam à preservação cultural visitem suas memórias e valorizem o legado de suas ações exitosas. Também convida para a construção de uma memória cotidiana e da salvaguarda do patrimônio cultural do nosso estado”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
 
Por meio da Lei Estadual Nº 17.851/22, a iniciativa se tornou política pública e entrou para o calendário oficial do Estado. O objetivo do evento é ampliar o debate interdisciplinar sobre as formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco.
 “A medalha tem um significado muito grande para a Fundarpe e o Iphan, que lutam pela mesma causa: a preservação do patrimônio monumental de Pernambuco em termos materiais e imateriais. A comenda traz o nome do professor José Luiz Mota Menezes, um grande guerreiro da causa cultural, e tem uma representatividade muito grande para todos os homenageados”, ressaltou Jacques Ribemboim, superintendente regional do Iphan em Pernambuco.
 
Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Os deputados estaduais Antônio Moraes e Débora Almeida, além do presidente da Empetur, Eduardo Loyo, do secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, e os prefeitos de Macaparana, Paquinha, e de São José da Coroa Grande, Pel Lages, também compareceram.

Kaio Maniçoba destaca a importância da redução do IPVA proposta pela governadora Raquel Lyra

14 de agosto de 2023

O deputado Kaio Maniçoba (PP) expressou seu apoio à decisão da governadora Raquel Lyra de reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. A medida, que visa aliviar o peso financeiro dos cidadãos, recebeu elogios por parte do parlamentar.

Maniçoba elogiou a iniciativa, ressaltando que a redução do IPVA é um passo significativo para auxiliar os contribuintes, especialmente em momentos desafiadores. “Essa medida não apenas alivia a carga tributária sobre os proprietários de veículos, mas também contribui para o estímulo da economia, beneficiando os pernambucanos de diversas formas”, afirmou o deputado.

O governo de Pernambuco anunciou uma redução para 2,4% da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da isenção do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar.

Com relação a quem tem o IPVA atrasado, será revogada a multa punitiva praticada atualmente, que pode chegar a até 100% do valor devido. Com o novo pacote fiscal, a multa vai ser de 0,25% do valor devido por dia de atraso, mas com limite máximo de 15%.

Prefeitura do Recife realizará coletiva sobre os Sul-Americanos de Vôlei de seleções de 2023

14 de agosto de 2023

Às 12h desta terça-feira (15), a Prefeitura do Recife realiza, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), a coletiva de imprensa que tratará detalhes sobre os Sul-Americanos de Vôlei de Seleções masculino e o feminino. Os eventos acontecem de 19 a 30 de agosto – 19 a 23, o feminino, e de 26 a 30, o masculino.

A competição é promovida pela Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSV) e Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes.

Amupe dialoga com bancada federal e estadual sobre queda de receitas dos municípios

14 de agosto de 2023

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14/08) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.

As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos.

A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro.

Governadora Raquel Lyra empossa nova secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

14 de agosto de 2023

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na ocasião. “A professora Ellen traz uma ampla experiência no desenvolvimento agrário e tenho certeza de que seu trabalho renderá bons frutos ao nosso Estado. Temos a missão de continuar fortalecendo a agricultura familiar, a pesca e a aquicultura de maneira sustentável, gerando emprego e renda para a população do campo”, ressaltou a governadora.

A nova titular da SDA enfatizou que tem como principal objetivo devolver a Pernambuco a posição de excelência. “Estamos focados em desenvolver toda a parte do campo, dos mares e dos rios do nosso Estado, com investimento e capacitação e a garantia de que temos total condição de avançar no desenvolvimento agrário”, afirmou a secretária.

PERFIL – Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, atuava como membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”.

Fotos: Miva Filho/Secom

Filhos dos agentes de trânsito do Detran-PE participam de Operação Lúdica em homenagem aos pais motoristas

14 de agosto de 2023

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) levou a alegria e a leveza das crianças para os pais motoristas e os pais agentes de trânsito num dia lúdico em comemoração ao Dia do Pais. A ideia foi surpreender os pais condutores de veículos, que acreditaram que estavam numa operação do órgão, mas na verdade participaram de uma ação educativa e inovadora, no final de semana.

Uma das novidades da ação, foi a participação de filhos de agentes de trânsito recepcionando os pais condutores de veículos que trafegaram pela região. A ação aconteceu na Av. Rui Barbosa, nas imediações do Parque da Jaqueira, bairro das Graças, Recife.

Rodrigo Ferreira, motorista de aplicativo e pai, considera que a iniciativa contribui para uma melhor conscientização no trânsito, fator importante para motoristas e toda a população. Ele acrescenta que a ação do Detran traz seriedade e profissionalismo, garantindo mais segurança nas ruas.

A ação reuniu equipes de educadores do órgão, agentes da fiscalização de trânsito e a Turma do Fom-Fom, artistas educadores para o trânsito, que repassam orientações de forma lúdica, levando alegria e diversão para as ruas. Durante o período, houve ainda entrega de material informativo, repasse de dicas de segurança, cuidados no trânsito e respeito à legislação, além de distribuição de brindes com os pais/ motoristas.

Para o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano (foto), a homenagem aos pais é um reconhecimento pelo cuidado e atenção que eles prestam aos filhos. Além disso, a ação confere ao Detran mais proximidade com a população.

O Detran Itinerante, veículo equipado para atendimento externo, também esteve presente com oferta de serviços como: acompanhamento de solicitações, abertura de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e verificação de pontuação, entrada de protocolos, além de esclarecimentos e informações relativos à habilitação e veículos.

Fotos: Peu Ricardo

Novo presidente da ARPE tem perfil técnico

14 de agosto de 2023

Confirmado pelo Diário Oficial no sábado (14), o novo presidente da ARPE será o concursado Carlos Porto Filho.

Depois de trabalhar em Brasília, entrou para o quadro de servidores estadual em 2010, através de concurso público no cargo de gestor governamental da Secretaria de Administração.

Desempenhou inúmeras funções no estado enquanto concluiu duas pós-graduações, em Direito Público e em Gestão Pública. Ingressou na ARPE em 2015, já ocupando as diretorias de Planejamento e Administrativo-Financeiro.

O cargo de presidente ARPE se dá através de mandato, que terá novo ciclo a partir desta terça-feira (15). Como em outras áreas, a governadora Raquel Lyra tem optado por técnicos concursados.

Garanhuns: Cras São Pedro recebe curso de Trabalhador na Panificação

14 de agosto de 2023

Ação foi uma parceria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Senar e o Sindicato Rural de Garanhuns

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Rural de Garanhuns, promoveu entre os dias 09 e 11 de agosto, no distrito de São Pedro, o curso Trabalhador na Panificação. A ação foi ofertada às famílias que são assistidas pelo Cras São Pedro e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da unidade.

Na ocasião, os participantes aprenderam a produzir pães caseiros utilizando ingredientes naturais. Os pães foram feitos com inhame, batata doce e outros alimentos da zona rural local. Além de todo o processo de produção, noções de higiene e boas práticas alimentares, os participantes receberam instruções básicas de contabilidade para que os que desejarem construir seu próprio negócio possam colocar em prática.

“Foi um curso bem intenso e bastante produtivo para as mulheres que já são atendidas pelo Cras São Pedro. Nosso espaço, assim como todos os Cras, tem por objetivo emancipar as famílias a fim de que tenham autonomia através dos cursos que são ofertados melhorando a qualidade de vida dos participantes através de práticas que possam gerar renda e fortalecer a comunidade”, reforçou a coordenadora do Cras São Pedro, Rejane Barros.

Fotos: Sérgio Neves