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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

MCTI reinstala Comitê de Tecnologia Assistiva e anuncia R$ 46 milhões em investimentos

Grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai articular políticas públicas e soluções em benefício das pessoas com deficiência

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reinstalou, nesta quinta-feira (17), o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, em parceria com os Ministérios da Educação, da Saúde, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social. Na solenidade, a ministra Luciana Santos anunciou que serão investidos R$ 46 milhões em 18 projetos selecionados através de edital da Finep para a estruturação do Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva do MCTI.

O sistema vai promover a produção de conhecimento científico e de inovação no âmbito das tecnologias assistivas e habilitadoras. O objetivo é buscar soluções que ajudem a melhorar a autonomia da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e que contribuam para o desenvolvimento intelectual, cognitivo e socioemocional daquelas que possuem deficiência mental ou que estejam no espectro autista.

“A ciência existe para resolver questões fundamentais do dia a dia do povo brasileiro. É instrumento para geração de valor, de riquezas, de soluções para os desafios nacionais, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida”, disse a ministra.

O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva foi instituído no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Plano Viver Sem Limite, implementado em 2011 com a perspectiva de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência. O comitê foi extinto no início de 2019 e recriado posteriormente, no final do mesmo ano, mas permaneceu inativo até agora.

Políticas públicas

Na cerimônia de reinstalação do comitê, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anna Paula Feminella, citou que o país possui 18,6 milhões de pessoas com deficiência, número que corresponde a 8,9% da população brasileira, de acordo com o último levantamento do IBGE. “Desse total, a prevalência é de mulheres, do Nordeste e de pessoas pretas”, frisou.

Anna Paula Feminella defendeu a construção de políticas públicas que levem em consideração os dados e as particularidades das pessoas com deficiência para reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão. “As cidades brasileiras ainda são territórios hostis à presença das pessoas com deficiência. É um cenário de inúmeras exclusões vividas diariamente. Essa cooperação interministerial pode alterar essa realidade”, apontou.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, a reinstalação do comitê representa a retomada da trajetória de luta em defesa dos direitos humanos, uma prioridade do governo do presidente Lula. “Todos nós podemos viver sem limite e temos de garantir esse direito para todos”, frisou.

Pesquisa e desenvolvimento

O MCTI coordena o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva e buscará avançar na articulação e no cumprimento das metas definidas pelo Plano Viver Sem Limite II. Desde que o plano foi implantado, o ministério tem contribuído para a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia assistiva no Brasil através do Programa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva e do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva. No total, mais de R$ 3 milhões já foram investidos no Centro, que funciona no CTI Renato Archer, uma unidade de pesquisa do MCTI.

Com essas duas iniciativas, o MCTI passou a ser o principal articulador das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologia assistiva, que resultaram em produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços voltados para a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social.

Pernambuco celebra titulação dos dez novos Patrimônios Vivos do Estado

Governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira, no Teatro de Santa Isabel, evento que integra a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra diplomou dez novos artistas, coletivos e entidades culturais que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco. O evento aconteceu nesta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, no Recife, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Com isso, o Estado passou a totalizar 95 representantes titulados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade, que integra a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

“Dia de reconhecer os nossos metres que em todo lugar do Estado têm garantido que novas gerações possam se apaixonar, serem fazedores de cultura e defensores daquilo que diferencia Pernambuco de qualquer outro lugar do mundo, que são suas tradições históricas e culturais. Esse momento representa um reconhecimento a pernambucanidade de todos”, destacou Raquel Lyra.

Neste ano, foram agraciados com o título: As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu (Tacaratu); Afoxé Alafin Oyó (Olinda); Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê (Santa Maria da Boa Vista); Caboclinho Canindé (Goiana); Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos (Olinda); forrozeiro Assisão (Serra Talhada); Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira); Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte (Gravatá); Ilé Axé Oxalá Talabi (Paulista); e Mestra Vera Brito (Vicência).

Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. “O Estado fomenta esses grupos, mestres e mestras, e eles recebem uma bolsa mensal assumindo a responsabilidade de transmitir as suas tradições, saberes e o legado para as gerações do presente e do futuro”, enfatizou a presidente da Fundarpe e secretária interina de Cultura, Renata Borba.

Agraciado com o título Patrimônio Vivo de Pernambuco, o forrozeiro Assisão, de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, agradeceu a homenagem, ressaltando que espera continuar o trabalho que vem fazendo de valorização da cultura pernambucana. “Deixei meu curso de medicina para ser forrozeiro e cuidar da cultura. São 60 anos de muito trabalho, com mais de 800 composições. O sentimento de hoje é gratidão”, comemorou o forrozeiro.

A solenidade também foi marcada pela entrega da 8ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O título é um reconhecimento e também um incentivo à participação social na preservação dos bens e expressões culturais do Estado, sejam eles materiais ou imateriais, em todas as macrorregiões do Estado.

Foram contemplados com o prêmio os seguintes projetos: na categoria Formação, as ações “Marcos do Passado” e “Pequenos Brincantes”; na categoria Promoção e Difusão, “Cinema no Interior” e “Cabocolino”; e na categoria Acervos Documentais e Memória Cultural, as ações “Malassombros – Contos do Além” e “Sabenças do Coco Interiorano”. O primeiro lugar de cada categoria receberá R$ 20 mil e R$ 10 mil para o segundo lugar.

Participaram da solenidade as secretárias estaduais Mariana Melo (Mulher) e Carla Patrícia (Defesa Social); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; os deputados estaduais Rosa Amorim, Luciano Duque, João de Nadegi e José Patriota; e os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Guilherme Nunes (Vicência).

Fotos: Miva Filho/ Secom

Fabrizio Ferraz e Gustavo Caribé articulam com Governo do Estado investimentos de mais de R$ 5 milhões para a educação de Belém do São Francisco

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), articulam com o Governo do Estado o investimento de R$ 5,2 milhões para a educação do município. O parlamentar e o gestor se reuniram com o secretário executivo de Educação, Igor Cadena, apresentando os detalhes dos projetos.

Os recursos serão utilizados para construção de escolas, quadra, centro educacional, além de pavilhão para laboratórios para o curso de medicina do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cevasf), beneficiando alunos da educação infantil até o ensino superior.

“Um investimento que beneficiará não só Belém de São Francisco, mas todo o Sertão de Itaparica, contribuindo para o desenvolvimento da região, gerando emprego, renda e mais oportunidades para os pernambucanos”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Em junho deste ano o Governo de Pernambuco lançou o Juntos Pela Educação, disponibilizando R$ 5,5 bilhões para investimentos nos municípios até 2026, sendo R$ 3 bilhões para obras de melhorias e construção de novas unidades escolares.

“Projetos educacionais são prioritários em nosso trabalho. Junto com Fabrizio temos conversado com o Governo do Estado, mostrando a importância e os benefícios que serão proporcionados para a nossa cidade e principalmente para a população, atraindo mais pessoas para o nosso município”, disse Gustavo Caribé.

Hacker diz a CPI que Bolsonaro tinha plano contra urnas e grampo de Moraes

O hacker Walter Delgatti prestou depoimento à CPI dos Atos Golpistas nesta quinta-feira (17) no Congresso Nacional.

Preso desde o dia 2 de agosto por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Delgatti ficou conhecido nacionalmente em 2019, quando vazou mensagens de diversas autoridades envolvidas na operação Lava Jato. O episódio, investigado na operação Spoofing, ficou conhecido como “Vaza Jato”.

Ele foi convocado para comparecer à CPI dos Atos Golpistas após uma operação da Polícia Federal, que também mirou a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Os agentes da PF apuram a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do CNJ.

Alcymar Monteiro, Capim com Mel e Gatinha Manhosa, na festa de Santa Rosa da Ingazeira

O prefeito da cidade Mãe do Pajeú, Ingazeira, Luciano Torres, acabou de anunciar as atrações da tradicional Festa de Santa Rosa 2023.

Confira a programação

Dia 18.08
Karol Almeida e Aparecida Galdino

Dia 19.08
Fábio Cantor

Dia 20.08
Grupo RPR

Dia 22.08
Márcio do Acordeon

Dia 23.08
Ronaldo e Banda

Dia 24.08
Ênio Gomes, Ednayram Forro das Antigas

Dia 25.08
Gatinha Manhosa
Erick Land

Dia 26.08
Capim com Mel
Alcymar Monteiro

Governo Municipal de Itapetim, realiza mobilização social em alusão do mês da Primeira Infância

Na tarde desta quarta-feira (16), o Governo Municipal de Itapetim realizou, através da Secretaria de Assistência Social, Selo UNICEF e o Comitê do Programa Criança Feliz, um evento de mobilização social em alusão ao mês da Primeira Infância.

Na ocasião, foi realizada a entrega de Kits para as gestantes do Programa Criança Feliz, palestras, mesa de informações, abordagem social com equipes do CRAS, CREAS e Mãe Coruja, além de pula-pula e brincadeiras para as crianças.

O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência Social, Selo UNICEF e o Comitê do Programa Criança Feliz. Parabéns a toda equipe pelo grande trabalho.

Estiveram participando do evento, na Praça Simão Leite, o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, o articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, os vereadores Lailton Brito, Silvanio Lucena e Romão da Piedade, secretários e diretores municipais.

Coluna do Finfa

Homenageou – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei, que foi aprovado, designando a rodovia PE-236, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim, com o nome do jornalista Inaldo Sampaio.Uma justa homenagem ao grande jornalista pajeuzeiro, que deixa muita saudades ao povo pernambucano. A rodovia tem aproximadamente 35 KM de extensão e corta todo município de Itapetim, desde a comunidade do Ambó até a divisa com a Paraíba, na altura de Livramento.

Entregou – Nesta quarta-feira (16), o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires, através do PROCAD SUAS, fizeram a entrega de tabletes aos agentes do programa Bolsa Família, para maior qualificação dos serviços do Cadastro Único no município.

Ampliando – O deputado estadual João de Nadegi, está ampliando a sua base política no agreste pernambucano. Nesta quarta-feira (16), o parlamentar recebeu o apoio do grupo de oposição da cidade de Belo Jardim formado por seis vereadores. Thallys Bruno, Guilherme Monark, Lila, Soldado Edvaldo, Delegado Rômulo e vereador Tenente reafirmaram o compromisso do trabalho pelo povo do município, agora, com o reforço do parlamentar estadual.“Essa aliança visa a melhoria da qualidade de vida da população. Temos muito trabalho pela frente. Mas o nosso grupo está unido e determinado a entregar o melhor para Belo Jardim”, pontuou o parlamentar.

Entrega – A governadora Raquel Lyra, vai entregar hestaquinta-feira às 10 horas, os Títulos aos 10 novos Patrimônios Vivos do Estado e aos vencedores do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, a cerimônia será no Teatro de Santa Isabel (Praça da República – Santo Antônio, Recife – PE).

Frase “Não poderia deixar de cumprir e atender às demandas da Marcha das Margaridas, vamos levar conectividade e inovação para as máquinas agrícolas e para a agricultura familiar. O MCTI vai estar presente na vida das Margaridas desse país”. (Ministra da Ciência,Tecnologia e Inovação, Luciana Santos)

Quitou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou na sua redesocial, a quitação das 6 parcelas da Garantia Safra, totalizando R$ 136.080,00, investidos no nosso setor agrícola. Essa conquista é resultado do nosso compromisso em apoiar e fortalecer a vida no campo.

Você sabia – Que a recomendação da regularização das cores em bens públicos de São Caetano-PE, que o Ministério Público emitiu ao prefeito do município, Sr. Josafá Almeida Lima, foi através de AÇÃO POPULAR, interposta pelo vereador João Belarmino Cerqueira Chaves.

Disse“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”.(Governadora Raquel Lyra, após a reunião com a bancada pernambucana ontem em Brasília)

Perguntar não ofende – Mesmo diante da crise que assola os municípios, o CIMPAJEÚ, conseguiu equacionar os repasses dos municípios com o Consórcio?

Narrativa de que ainda não deu tempo de organizar o Estado não se sustenta, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, criticou, nesta quarta (16), durante sessão plenária, a narrativa “de que o Estado estava desorganizado e não deu tempo de organizar ainda”. Segundo o parlamentar, esse discurso não se sustenta quando surgem relatos da falta de cuidados básicos com os equipamentos públicos, algo que “faz parte do dia a dia de quem está governando”, e não de uma gestão que já terminou há oito meses. Sileno citou o exemplo do museu Cais do Sertão, no Recife, que tem exposições inviabilizadas devido à ausência de manutenção no prédio.

“Hoje a imprensa mostrou a situação do Cais do Sertão, onde falta lâmpada, falta plugue para fone de ouvido. Isso é culpa do governo passado, gente? Trocar uma lâmpada? Mandar pintar uma fachada? Fazer a manutenção de um elevador? Isso é o dia a dia de quem está governando. Não adianta olhar para trás, ficar roendo as unhas e dizendo que está ruim. É obrigação de quem está sentado na cadeira. Agora, os secretários precisam sair da cadeira, precisam ouvir os deputados. O líder do Governo estava ontem se queixando de que tem secretário que não atende ligação de deputado”, argumentou Sileno.

Sileno ainda reclamou da demora do atual governo para lançar editais para diversas demandas prometidas, como a construção de escolas, a reforma de hospitais e a requalificação de estradas. “A gente sabe que governar não é fácil. Já estamos beirando setembro, e tem gente que está do outro lado do rio agora e que, lá atrás, sempre atirou pedras, sempre achou que poderia resolver da noite para o dia ou que as coisas não se resolviam porque não se queria. Gente que agora está calada, que não dá um pio, mas que aumenta imposto, fecha unidade de saúde e que parou obras que estavam em andamento”, completou Sileno.

Por fim, o parlamentar deu o exemplo da implantação do modelo de escolas em tempo integral, iniciado como projeto piloto no governo de Jarbas Vasconcelos e expandido, “em um curto espaço de tempo”, a partir da gestão de Eduardo Campos. “Gestões passam, e cada uma dá sua contribuição. Daqui a quatro anos, a governadora Raquel Lyra terá dado sua contribuição também. O que a gente está cobrando é o fim desse debate da adjetivação, de dizer que foi encontrada uma bagunça no Estado. Não havia bagunça nenhuma. Vamos olhar para frente, levantar da cadeira e começar a fazer as coisas”, apelou o deputado.

Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal em Brasília para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, outorgas de instalação dos projetos sobre energias renováveis, saneamento básico, fundos de participação dos estados e dos municípios, a retomada da ferrovia Transnordestina, melhorias no metrô do Recife e demais obras que serão contempladas pelo Novo PAC.

“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora apresentou pontos da Reforma Tributária que são capazes de promover uma redução nas desigualdades regionais no Brasil. A chefe do Executivo estadual defendeu que o Conselho Federativo, colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos do imposto criado pela proposta da reforma, deve ter representação das unidades federativas. Além disso, a gestora acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve ser repartido sobretudo a partir do PIB invertido, para permitir que os estados com menor arrecadação possam receber mais recursos.

Outra prioridade do governo é a construção de cinco maternidades para expandir a rede materno-infantil estadual, além da aquisição de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica e ainda a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda.

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco.

Com relação ao metrô do Recife, Raquel Lyra ressaltou que é necessário priorizar os servidores da CBTU. “Queremos resolver (a situação do metrô) porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Os deputados federais Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro também estiveram no encontro.