Para alertar sobre os perigos de misturar álcool e direção, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realizou ação preventiva, na manhã desta quarta-feira (15), em São José da Coroa Grande, a 114 km do Recife. Dentro da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, a iniciativa contou com palestra, atividade interativa, orientações e esclarecimentos de dúvidas. A ação aconteceu na Escola Municipal João Francisco de Melo, centro da cidade, para alunos do 9º ano, promovida pela Coordenação de Educação do Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE.

A palestra, que foi proferida pela técnica da Escola Pública de Trânsito, Bruna Pontual, focou nos principais perigos de dirigir veículos sob o efeito de bebidas alcóolicas. A questão foi tratada mostrando os riscos, como possibilidade de morte, lesões graves ou permanentes em condutores e terceiros. Após a palestra ocorreu uma atividade interativa com o uso de óculos simulador de embriaguez. Com o objeto, os alunos perceberam os efeitos da bebida, como visão turva, redução da visão periférica e alteração na profundidade e distância. De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, que causa multa no valor de R$ 2.934,70, e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Na parte externa, o Detran Itinerante, caminhão utilizado para ações externas, disponibilizou uma equipe de técnicos para esclarecer as principais dúvidas da população. Também houve orientação de motoristas sobre regras no trânsito e formas adequadas para uma condução mais segura. A operação ocorre no mês que se possui a Semana Nacional de Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro, conforme definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A ação em São José da Coroa Grande contou ainda com membros da Diretoria de Fiscalização, além da parceria com a prefeitura do município.

Segundo pesquisa do Centro de Informações sobre Álcool e Saúde (CISA), de 2019, 43,8% dos adolescentes consumiram bebidas alcoólicas em festas e 17,8% entre amigos. De acordo com a última edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015, a idade média do primeiro episódio de consumo de álcool é de 12,5 anos. A Pense 2015 também apontou que 55,5% dos escolares do 9º ano do ensino fundamental (de 13 a 15 anos) reportaram experimentação, sendo mais comum entre os alunos de escolas públicas (56,2%) que de escolas privadas (51,2%), e que 21,4% dos escolares já sofreram algum episódio de embriaguez.

Será nesta quarta-feira (15) às 19h30, o deputado federal e Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, será o nosso convidado na série de lives com políticos, que este blogueiro está realizando. No nosso bate papo, iremos tratar de política nacional, estadual, regional, além da atuação do parlamentar na Câmara dos Deputados, entre outros assuntos. Assista pelo instagram do blog, @blogdofinfaoficial.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta quarta-feira (15) a antecipação do pagamento dos servidores referente ao mês de setembro. O prefeito Dr. Augusto Valadares, vem mantendo a política de valorização dos servidores imposta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior.

O pagamento do salário já está creditado na conta nesta terça-feira (14).

“A política de valorização de nossos servidores está sendo mantida, e é compromisso firmado ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior. Assim que nós assumimos essa postura, fazemos com que movimente a economia local,” afirmou o prefeito.

Atendendo a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para esta quarta-feira (15/9). O desembargador deferiu liminar para “impedir a deflagração do movimento paredista, determinando aos filiados da entidade sindical que se abstenham de realizar qualquer paralisação de suas atividades e, se já iniciada, retornem imediatamente às suas funções, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

Em sua argumentação, a PGE-PE informou à Justiça que o Sinpol emitiu nota e divulgou um vídeo em sua página oficial nesta terça-feira (14/9), convocando os policiais civis do Estado de Pernambuco a aderirem ao movimento paredista programado para esta quarta-feira (15/9), com abrangência em todo o Estado e previsão de suspensão de todos os serviços, sem exceção.

O relator da ação no TJPE acolheu os argumentos apresentados pela PGE-PE de que não houve qualquer comunicação oficial do movimento aos órgãos governamentais, nem foi respeitado o prazo legal de comunicação prévia de 48 horas. A PGE-PE destacou que foi “expressamente confessado no vídeo que a entidade deixou a divulgação para o último instante por questões jurídicas, ou seja, em uma clara tentativa de obstaculizar o controle jurisdicional”, complementando que “a paralisação é manifestamente ilegal e inconstitucional, e acarreta risco de dano aos serviços públicos essenciais relacionados à segurança pública no Estado, prejudicando toda a população pernambucana”.

Confira a decisão aqui.

www.pge.pe.gov.br/?1998_tjpe_atende_a_pedido_da_pge-pe_e_declara_ilegal_paralisacao_de_policiais_civis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza testagem em massa dos alunos, professores e demais profissionais das escolas e universidades públicas e privadas do município para diagnóstico da Covid-19.

A testagem acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h30, no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus, e no

Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (antigo Pronto Socorro São José), localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro.

Os interessados podem procurar os locais de testagem estando com ou sem sintomas da doença. É preciso levar documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

Os deputados federais de Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), coordenadores da bancada pernambucana no Congresso, iniciaram uma mobilização política na região Nordeste pela instalação da nova Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA) no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. Os dois participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército, que teve a presença de parlamentares dos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Como Pernambuco é o único estado da região a disputar a instalação da escola, essa pauta tornou-se uma bandeira do Nordeste.

“Essa união de forças só vem somar para Pernambuco. A Escola de Sargentos é muito importante para nossa economia, já que representa um investimento da ordem de R$ 1 bilhão, e para nossa juventude. Serão 2,4 mil oportunidades para os jovens do nosso estado e de toda a região que queiram seguir carreira militar”, destacou o deputado Augusto Coutinho. Além dele e do deputado Wolney Queiroz, participaram os coordenadores de bancada e deputados Pedro Lucas Fernandes (Maranhão), Átila Lira (Piauí), Bosco Costa (Sergipe) e Benes Leocádio (Rio Grande do Norte). O coordenador da bancada do Nordeste, Júlio César (Piauí), e os deputados Marcelo Nilo (Bahia) e Ruy Carneiro (Paraíba), também representaram seus estados.

“É uma escola de grandes dimensões e sua área deve abranger, além de Abreu e Lima, municípios como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu”, destacou Augusto Coutinho, lembrando que a área construída compreende 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). “O governador Paulo Câmara também tem dado uma contribuição importante, com garantias de acessos viários e a infraestrutura necessária para a instalação da ESA”, completou o deputado. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) estão na disputa para sediar a escola de sargentos.

Estrutura – O projeto inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, de uma vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas. Além das seis armas, a nova escola do Exército irá formar militares do Quadro de Material Bélico, Serviço de Saúde, Música, Topografia e Aviação do Exército. A projeção é que se tenha em torno de 2,4 mil alunos e um corpo docente e apoio com 1.8 mil militares. A folha de pagamento prevista é de R$ 100 milhões.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação.

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte.

Os gestores escolares e os professores tem reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador “, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

As crianças da Educação Infantil – Pré Escola retornarão no próximo dia 04 de Outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 03 de Novembro.

Em liminar expedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a União dê andamento e conclua o processo de concessão de garantia ao empréstimo de R$ 88,5 milhões junto ao Banco do Brasil, interrompido por determinação do Ministério da Economia. A garantia da União ao financiamento havia sido aprovada pela própria pasta e pela Secretaria Especial do Tesouro Nacional, com parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e aguardava apenas publicação no Diário Oficial da União para assinatura do contrato, quando foi suspensa por uma portaria do Ministério, de 4 de agosto.

A Portaria ME 9.365/2021 passou a estabelecer consulta pública para revisão da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento (Capag) de Estados e municípios, e a suspender, até a conclusão da consulta, as análises de Capag e as concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município. Com isso, ficou inviabilizado o financiamento destinado a obras de restauração de vários trechos das rodovias PE-017, PE-018, PE-265 e PE-574.

“A PGE-PE apresentou uma ação junto ao STF para demonstrar a ilegalidade e inconstitucionalidade da portaria, que fere o princípio da confiança legítima, da segurança jurídica e da boa-fé que devem nortear as relações no estado federativo, ao inviabilizar uma operação já acordada e aprovada, sequer resguardando a situação dos postulantes a crédito que, a exemplo do Estado de Pernambuco, já haviam obtido avaliação positiva de endividamento e pronunciamento favorável à concessão de garantia, emitidos pelo próprio Ministério da Economia, com base na análise da Capag atual”, afirma o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Em sua decisão, divulgada nesta terça-feira (14/9), o ministro Luís Roberto Barroso escreveu: “Em uma apreciação liminar, entendo que a plausibilidade jurídica está demonstrada, uma vez que a suspensão dos instrumentos contratuais já celebrados, ou de outros ajustes em curso quando da edição da Portaria nº 9.365/2021, fere o princípio da proteção da confiança legítima e possui potencial de desestabilizar o federalismo de cooperação”.

E conclui: “Defiro o pedido supletivo de tutela de urgência para determinar que a União dê prosseguimento imediato à análise e conclusão do processo SEI 17944.101940/2021-09, mantido o trâmite da contratação suspenso pela Portaria ME nº 9.365/2021”.

Confira a decisão aqui.

www.pge.pe.gov.br/?1997_pge-pe_obtem_liminar_no_stf_para_liberacao_de_emprestimo_para_obras_em_rodovias_de_pernambuco

O governador Paulo Câmara recebe, nesta quarta-feira (15.09), paratletas e técnicos que representaram Pernambuco nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, edição na qual o Estado fez uma campanha histórica. O encontro ocorre no Salão das Bandeiras, às 16h.