Em cerimônia que reuniu representantes de 160 municípios e da Ilha de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizou nesta terça-feira (28), a assembleia extraordinária responsável pela instituição do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAEII). O evento, que aconteceu na Fazenda Monte Castelo, em Gravatá, com transmissão ao vivo pela internet, contou com a presença da secretária da pasta, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; e de prefeitos e representantes municipais.A secretária Fernandha Batista enfatizou que a universalização do saneamento é um tema urgente e que precisa ser tratado.  “Queremos que a água chegue para todos e que haja uma ampliação da cobertura do esgotamento sanitário, pois se não cuidarmos da própria água que usamos não teremos a garantia de que vamos tê-la nas próximas décadas. O foco é levar água, ampliar o esgotamento sanitário no estado e cumprir o que  estabelece as normativas federal e estadual, ” ressaltou.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, explica que a preocupação do Estado em constituir as microrregiões é a de conseguir o equilíbrio financeiro entre as cidades de grande porte e as de pequeno porte, através do subsídio cruzado. “A posição adotada por Pernambuco foi corajosa em atender a todos os pontos pedidos pela Lei do novo Marco Legal do Saneamento, fortalecendo a participação dos municípios e auxiliando a Compesa para que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam realizados de forma regionalizada. Esse formato, o de regionalização, é uma imposição do Governo Federal para o recebimento de recursos voltados para a execução de obras hídricas”, afirmou.

Durante a plenária, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Cleyton Araújo e Márcia Moraes. Pelos municípios, foram escolhidos oito membros: Paulo Bandeira de Lima (Agreste Setentional); Matheus Vasconcelos (Agreste Meridional); Éricka Moura (RMR); Geraldo Miranda (RMR); Elias da Silva (Sertão); Marco Antônio da Silva (Mata Sul); Péricles Tavares (Mata Sul); Humberto Correia Lima Júnior (Agreste Central).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou em sua fala a importância do acompanhamento das normas do novo marco do saneamento e o impacto delas para os municípios. “Quando falamos de saneamento são quatro grandes políticas públicas envolvidas para garantir a dignidade humana. A política nacional hoje é focada na captação de investimento para a privatização dos serviços. Pernambuco e outros Estados do Nordeste escolheram o modelo do subsídio cruzado, onde todos têm direitos, independente das condições financeiras das cidades para alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou o gestor.Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021 instituiu as Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A Microrregião da RMR-Pajeú (MRAE-II) é formada por 160 municípios, mais o Território Estadual de Fernando de Noronha e o Estado de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Cacumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Escada, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Iate, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Guaracy, Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Atapetem, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Janaúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Juncai, Tupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manaria, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Palmares, Palmeirina, Panelas, Parnarama, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salão, Sanar, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Cacimbo, Tacara-te, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.Sertão – Nesta segunda-feira (27), em Salgueiro, foram eleitos os membros do Comitê Técnico da microrregião do Sertão. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. Pelos municípios, foram escolhidos: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O bloco engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) promove a 28ª edição do Agrinordeste, de 06 a 08 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon). A feira, aberta ao público e com entrada gratuita, funcionará até às 21h horas.

Consolidado como o maior evento indoor do agronegócio no Norte e Nordeste, a mostra ocupará uma área de 11.340 metros quadrados, crescimento de 25%, em relação a 2019. “O Agrinordeste mostra a força do agronegócio nacional, promovendo e reforçando a sua importância para a economia”, destaca o presidente da Faepe, Pio Guerra.

O tradicional Seminário sobre a Modernização do Setor Primário da Economia Nordestina tem um papel de destaque no conjunto de atividades do Agrinordeste. Serão 71 palestras, realizadas em nove auditórios montados, com abordagens temáticas sobre atualidades, apicultura, avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, floricultura e jardinagem, fruticultura, horticultura, turismo rural. Os participantes terão acesso a informações atualizadas de mercado, tecnologias e políticas públicas.

Na Feira de Produtos do Campo, são esperados 290 expositores de 13 estados, apresentando variados segmentos de negócios no Pavilhão de Feiras. A atração receberá caravanas de pequenos e médios empreendedores de todo o país, trazidos pelo Sebrae, Federações de Agricultura, Ministério da Agricultura e Ministério do Turismo.

Os expositores ofertarão aos visitantes artigos de qualidade, diretamente das fazendas, como produtos lácteos, avícolas, derivados de caprinos, ovinos e suínos, além de hortifrutis, vinhos, mel, sucos integrais, flores, plantas ornamentais e medicinais, entre outros.

Entre as áreas especiais integradas à feira, estão os 40 estandes do Programa Brasil Mais Cooperativo, iniciativa do Ministério da Agricultura, que viabiliza a comercialização de produtos de cooperados, vindos de diversas partes do país. Outro destaque é a participação inédita do Ministério do Turismo, que através do Programa Brasil Turismo em Natureza, vai expor, em 32 estandes, roteiros turísticos destinados à exploração das riquezas naturais brasileiras.

Na programação, está a 8ª Feira dos Produtores de Cana do Nordeste (Norcana), trazendo expositores de insumos e equipamentos voltados para o setor. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Cooperativa dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf), Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-açúcar de Pernambuco (Sindicape) e Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (Agrocan).

A feira também abrigará fornecedores de implementos agrícolas, insumos agropecuários e agroindustriais, serviços e tecnologias para os produtores rurais.

Foi iniciado nesta segunda-feira (27/09), o curso de Instalação Elétrica Residencial, dentro do programa Qualifica Itapetim, lançado pelo Governo Municipal, através da Agência de Empreendedorismo do município.

O objetivo do curso é preparar os itapetinenses para o mercado de trabalho e conta com 25 participantes que terão certificado grátis reconhecido pelo MEC e válido em todo território nacional. Se fosse fazer de forma particular, o curso custaria R$ 600,00 por pessoa e a prefeitura está oferecendo gratuitamente.

O programa Qualifica Itapetim visa a oferta de qualificação e formação profissional gratuita para a população, como parte do plano municipal de empreendedorismo e fortalecimento econômico, em parceria com o Governo do Estado por meio do Sebrae e do SENAC.

“Quero agradecer ao diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, que está à frente desse projeto tão importante. Em breve vamos anunciar outros cursos, oficinas e palestras para os itapetinenses”, disse o prefeito.

Também estiveram participando do evento o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais.

Por Agência O Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.

Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com colaboradores, estarão realizando mais um Governo Itinerante, desta vez no Sítio Lagoa Nova.

O evento ocorrerá nesta sexta-feira 1º de outubro, a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) .

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras. As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações. Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição. Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores. As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

O prefeito João Campos lança, nesta terça-feira (28), o programa A Casa é Sua, que vai entregar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de propriedade em toda a cidade. O lançamento acontece a partir das 19h, na Rua Arnóbio Marquês, no bairro de Santo Amaro, área Central da capital.

Acabou de iniciar no Hotel Monte Castelo em Gravatá-PE, a Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR-PAJEU 2, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, onde será instituído o Comitê Técnico do Pajeú em votação.

A Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídrocos, Fernandha Batista, preside a Assembleia, acompanhada da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Vários prefeitos pernambucanos estão participando, da região do Pajeú/Moxotó, participam, Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mário Flor (Betânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde) e ângelo Ferreira (Sertânia). Fotos: Finfa

Cumprindo a série de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto, o Governador Paulo Câmara, estará nesta quinta-feira (30) e na sexta-feira 1º de Outubro, na região do Moxotó e Sertão de Itaparica, visitando as cidades de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta.

Confira a agenda cliclando:

ROTEIRO 30.09 – DIVULGAÇÃO ROTEIRO 01.10 – DIVULGAÇÃO

ROTEIRO 01.10 – DIVULGAÇÃO

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta terça-feira (28.09), do Encontro Estratégico Inovações Sustentáveis, uma ação do programa HidroSinergia, que visa fomentar a economia verde e inclusiva, comprometida com o Acordo de Paris. No evento, realizado por videoconferência, o governador advertiu que não há mais tempo a perder quando o assunto é responsabilidade ambiental.

“O contexto atual torna ainda mais relevante um evento como este, onde temos a oportunidade de discutir e compartilhar experiências, além de propor ações e soluções responsáveis para o bem do nosso planeta. A sustentabilidade se coloca como um pilar indispensável para o desenvolvimento do nosso País”, afirmou Paulo Câmara, ressaltando a oportunidade de ampliar o diálogo internacional com a comunidade europeia, representada no encontro pelo embaixador Ignacio Ybanez.

O HidroSinergia é um projeto do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Centro Brasil no Clima (CBC), que abrange quatro eixos: a regeneração hidroambiental do Rio São Francisco; a produção de hidrogênio verde para substituir combustíveis fósseis; a expansão das energias renováveis (eólica e solar) em áreas secas e pobres do semiárido; e a capacitação profissional com geração de empregos verdes para reduzir desigualdades.

Paulo Câmara enfatizou ainda, no encontro, que Pernambuco já possui sólidas parcerias com a iniciativa privada em vários projetos bem-sucedidos de usinas eólicas e de captação de energia solar, todas eficazes e em pleno funcionamento. “Independente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta, garantindo um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, concluiu.

O encontro contou com a participação dos governadores Rui Costa (Bahia) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além do senador baiano Jaques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Também participaram o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis; o coordenador do Projeto Governadores pelo Clima e HidroSinergia, Sérgio Xavier; e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti.

COALIZÃO – O programa HidroSinergia faz parte da iniciativa “Governadores Pelo Clima”, coalizão de 25 governadores de Estados brasileiros comprometidos com o enfrentamento à crise climática e o desenvolvimento de um pacto para a construção de uma nova economia focada na descarbonização do planeta. (Foto: Aluisio Moreira/SEI)