Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
Confirmou – O prefeito do Recife,João Campos, confirmou o deputado estadual, Antônio Campos, como o novo Secretàrio Municipal de Turismo e Lazer. “Muito feliz em poder compartilhar com vocês que a nossa equipe na Prefeitura do REcife, será reforçada pelo deputado estadual Antônio Coelho, que vai assumir a Secretaria de Turismo e Lazer. Ele, que tem sido um parlamentar de destaque na Assembleia Legislativa, chega com muita disposição e vontade de nos ajudar a construir uma cidade com mais oportunidades, apostando em novas formas de atrair cada vez mais turistas e de estimular toda a cadeia que compõe o trade. Quero aproveitar para agradecer ao meu amigo Miguel Coelho, que foi fundamental para a construção desse momento. Aprendi com o meu pai que a política é essencialmente a capacidade de juntar e mobilizar pessoas pelo bem comum”.escreveu o prefeito do Recife na sua resde social.
Na Casa Civil – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (20), na Casa Civil no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do Secretário de Administração do município, Marcos Melo, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Alto Pajeú, Mário Viana, sendo recebido pelo Secretário Executivo Rubens Júnior, na pauta convênios com o município e a liberações de algumas obras.
Contactou – Após os colegas Nill Júnior e Júnior Campos, alfinetarem o setor de imprensa da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, este blogueiro foi informado, que o prefeito Sandrinho Palmeira, até já contactou um profissional do Estado, para desempenhar um trabalho no referido setor.Procede?
Adquiriu – A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, fez a aquisição de novos equipamentos para o nosso serviço de fisioterapia. “Com esses modernos equipamentos, estamos comprometidos em proporcionar tratamentos ainda mais eficazes e confortáveis para todos os nossos pacientes”, disse o prefeito Delson Lustosa.
Empenhado – O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Alto Pajeú, Mário Viana, tem demonstrado muito empenho na função que a governadora Raquel Lyra, lhe designou. Mário tem intensificado articulações de prefeitos e lideranças políticas junto ao Palácio do Campo das Princesas. Ultimamente Mário Viana, assumiu a presidência do diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB de Afogados da Ingazeira.
Frase – “Como presidente da Casa não vou assumir o ônus disso aí (uma proposta sem data). Eu não sou Governo, não. Se já se chegou a um valor X, deve haver algum estudo para isso”. (Álvaro Porto, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, reagindo à proposta apresentada pelo secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça)
Hoje – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, inaugura três importantes ruas no bairro São Borja: Rua Tira-Dentes, Rua Padre Adelmo e Travessa São Sebastião, que receberam uma nova pavimentação. Será às 19 horas.
Agenda – A Governadora Raquel Lyra vai percorrer mais regiões do Estado para levar as plenárias do Ouvir para Mudar, importante instrumento da gestão para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta quinta-feira (21), estará às 8 horas, na Escola Professor Vicente Monteiro (Praça Dr. Julio de Melo – Nossa Senhora das Dores – Centro – Caruaru); às14 horas, Local: Escola Técnica Estadual José Nivaldo, na Av. Miguel Arraes de Alencar, 192 – Cruz Alta em Santa Cruz do Capibaribe.
Você sabia – Que Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque, ultimamente vive atento aos passos do pai. Pela concentração, parece que está disposto a seguir o caminho trilhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada e hoje deputado estadual Luciano Duque.
Perguntar não ofende – Tem prefeito que só está esperando a governadora Raquel Lyra anunciar seu partido, para seguí-la imediatamente?
Um grupo de prefeitos tendo como porta voz o gestor de Quipapá, Alvinho Porto, e a presidente da AMUPE, Márcia Conrado, não falaram a mesma língua no debate na ALEPE sobre o Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, segundo o Blog do Nill Júnior.
Em suma, ele criticou a AMUPE por não aprofundar o debate e levar ao estado uma posição sobre o projeto que não representa o que pensam os prefeitos. A prefeita Márcia se defendeu e taxou as críticas de injustas. Em determinado momento Álvaro Porto, presidente da ALEPE sugeriu que os prefeitos se resolvessem e unificassem o discurso com a entidade. Foi o primeiro mal estar público registrado desde que Márcia assumiu a entidade.
O questionamento desse grupo de prefeitos foi de que uma reunião de AMUPE e Estado não teve uma discussão prévia. Márcia defendeu a entidade e taxou as críticas de injustas.
Um dos críticos foi o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto. “Falta comunicação entre AMUPE e os prefeitos. A discussão tá meio perdida. A verdade é essa. Porque a informação é de que já tinha um estudo de uma distribuição de R$ 600 milhões. Mas na verdade não tem esse estudo. Não tô entendendo. Está havendo uma falta de comunicação. Não desconfio da boa vontade da governadora. O que a gente pediu é que até a votação do ICMS vinhesse essa distribuição já pronta. Estamos na luta para que a PL do Patriota, de R$ 500 milhões para os municípios, seja votada”.
Márcia defendeu a posição da entidade. “Essas posição é um desmerecimento à equipe, à diretoria da AMUPE. Em três meses fomos 12 vezes à Brasília para lutar por nossos municípios. A AMUPE foi uma das primeiras a ser recebida por ministros (de Lula). Foi voz ativa nessa proposta que vai gerar R$ 2 bilhões para reposição do FPM. Desde 23 de agosto, quando o projeto de lei foi enviado para a ALEPE procuramos o Governo do Estado. Agora, existe uma troca de obrigações. Projeto de lei é governador e Deputados. A gente coloca o que tá na nossa necessidade diária”.
E seguiu, rebatendo as críticas: “Agora, faz um ofício… nunca na história da AMUPE houve imposição e sim, diálogo. Quantas vezes a AMUPE procurou diálogo com o Governo do Estado e a gente tá vendo melhorias aqui. São R$ 160 milhões extras a gente sabe, em 60 dias. Dizer que a Diretoria não tá representando os municípios? A gente até entende a necessidade que a gente tá passando. Enquanto prefeita eu também passo o tanto quanto. Mas acho injusto, porque se olhar a gente tem feito muito esse trabalho. Agora, na ansiedade de resolvera as coisas se pulam muitas etapas. Aqui a gente só tem 30% dos prefeitos”.
Aí é interrompida por Alvinho : “Foi convocado?” Márcia: “A gente foi convidado. A gente tá no diálogo. Não nos queira colocar responsabilidade que não nos cabe. O que a gente conseguiu de reposição de FPM, reposição de FPM, de extra R$ 260 milhões nas contas dos municípios em dois meses, é uma vitória sim da AMUPE”. E questionou: “A gente precisar ver se o problema tá na distribuição do ICMS, se tá na emenda de Patriota, aonde esteja. Mas é com responsabilidade que tem que se defender”.
Alvinho volta a criticar. “A AMUPE hora nenhuma se pronnunciou sobre essa reunião. Hora nenhuma chamou para essa reunião. Hora nenhuma pelo menos comunicou que tava tendo duas outras reuniões com o governo. Eu e mais quatro, cinco prefeitos é que se mobilizaram pra que esse momento fosse possível. A gente não viu por parte da AMUPE uma convocação para isso aqui. Mas essa é uma discussão pra AMUPE”.
Márcia: “Tinha uma reunião pré agendada depois do Congresso da AMUPE que foi segunda, terça e quarta. E foi adiada. Eu esperei uma nova convovacação. Porque foi adiada? Porque você tava viajando”. E seguiu, dizendo não ser o momento para esse debate, que deve ser travado na AMUPE. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira foi outro a fazer questionamentos quanto à condução, também rebatido por Márcia em mais um debate sobre o papel da entidade.
Alinhado à uma das principais metas do Governo Federal, de democratizar o acesso ao transporte aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem intensificado a agenda que busca a redução do valor das passagens. Nesta quarta-feira (20), Costa Filho se reuniu novamente com a diretoria da LATAM Brasil para discutir saídas em busca do barateamento dos bilhetes aéreos.
“Além do QAV (querosene de aviação), que representa cerca de 40% do valor de uma passagem aérea, precisamos pensar em outras alternativas para derrubar os preços”, afirmou o ministro. Em março deste ano, a Petrobras anunciou uma redução de 13,8% no preço do querosene de aviação. Porém, segundo a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), essa queda não foi suficiente para diminuir o valor das passagens aéreas, já que o aumento acumulado do QAV desde o início de 2022 é de cerca de 36%.
“Vamos fortalecer as tratativas com a Petrobras para encontrar soluções para a redução do preço de combustível de aviação praticado no Brasil”, afirmou Costa Filho. Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil, afirma que, além do QAV, a judicialização excessiva tem grande impacto no valor final da passagem.
Durante o encontro, Costa Filho sugeriu a criação de um grupo formado pelas companhias aéreas que operam no Brasil com o objetivo de discutir, constantemente, essa pauta e chegar a uma saída concreta. Paralelamente, o ministro também busca atrair cada vez mais empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. “O aumento da concorrência é positivo e tem impacto direto nos valores praticados”, defendeu.
Os presidentes brasileiro e norte-americano, Lula e Joe Biden, assinaram, hoje(20), a Coalizão Global pelo Trabalho. Os países pretendem agir conjuntamente e ampliar as discussões sobre melhorias nas condições de trabalho. A defesa da liberdade sindical e garantias aos trabalhadores por aplicativo são pontos presentes no documento.
Acompanhando a comitiva presidencial brasileira, o deputado federal Pedro Campos exaltou o posicionamento do Brasil, que cobrou o fomento de postos de trabalhos mais decentes. “Brasil e Estados Unidos estarão juntos na promoção da dignidade do trabalho, no combate ao trabalho escravo e à exploração de mão de obra infantil. É essencial e urgente combater a precariedade e fomentar postos de trabalho decentes, com igualdade salarial entre homens e mulheres, que ampliem a geração de emprego e a renda”, afirmou.
O parlamentar celebrou a retomada do protagonismo do Brasil no cenário mundial e ressaltou a importância do cumprimento dos objetivos da Agenda 2030 aliar sustentabilidade, justiça social e crescimento econômico. “É preciso combater as desigualdades e as condições precárias de trabalho, que se expandiram em grande velocidade em todo o mundo”, afirmou.
O parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre as nações durante os debates da 78• Assembleia Geral da ONU. “Trouxemos o olhar do Nordeste brasileiro, que tem um papel estratégico no processo de transição energética do nosso país. No recorte da preservação ambiental, precisamos incluir na pauta legislativa a temática da preservação da caatinga, importante bioma brasileiro, que tem extensas áreas sob risco de desertificação”, afirmou.
Para o deputado, é fundamental criar o zoneamento econômico – ecológico do bioma, pensando no desenvolvimento das atividades que são importantes para a região, no extrativismo sustentável e no respeito aos povos que ali vivem. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o bioma conta com apenas 10% de seus territórios inseridos em áreas de proteção, mesmo contabilizando 50% da sua cobertura original devastada.
O Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, recebeu, nesta quarta-feira (20), na sede da secretaria, a família de Ana Letícia, que está internada após ser baleada em Camaragibe e colocou os programas que compõem o Sistema de Proteção a Pessoas à disposição da família e das demais vítimas da ocorrência, no último dia 13.
A reunião teve como objetivo esclarecer a importância da adesão aos programas de proteção do Estado, que são de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e sua Executiva de Direitos Humanos. Após apresentação, a advogada Aline Maciel e familiares de Ana Letícia não aceitaram a inclusão da família em nenhum dos programas que compõem o Sistema de Proteção à Pessoa por não quererem se afastar do local onde moram e nem mudar sua rotina.
“Estamos comprometidos em garantir a segurança e proteção das vítimas e suas famílias. Apresentamos os programas de proteção do Estado à família de Ana Letícia, ressaltando que estamos aqui para apoiá-los. É importante lembrar que, embora esses programas possam parecer rigorosos em alguns aspectos, eles são projetados para garantir a integridade e o bem-estar das pessoas protegidas”, explicou Jayme Asfora.
Também participaram da reunião a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a advogada Maria Julia Leonel, e os representantes do GAJOP, sua coordenadora executiva, Edna Jatobá, e o advogado Sóstenes Rocha.
O IFPE Afogados da Ingazeira por meio do Departamento de Pesquisa e Extensão – DPEX, está com inscrições abertas para pessoas do público externo ou interno que queiram realizar atividades dentro da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Campus.As inscrições de atividades podem ser feitas até o dia 04/10, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/
A SNCT de 2023 tem como tema “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável” e acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no IFPE Afogados. As atividades podem seguir os formatos de oficinas, mesas de diálogo, minicursos, palestras ou apresentações artístico-culturais.
Aquelas atividades que requerem a utilização de insumos, seja de materiais ou de alimentos, poderão contar com apoio da organização do evento para viabilizar sua realização, dentro dos limites orçamentários.
A SNCT 2023 conta com o auxílio financeiro obtido pela chamada do CNPq/MCTI Nº 01/2023 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Mais informações: dpex@afogados.
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5% a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.
As emendas tratam das seguintes proposições:
Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.
Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).
Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.
O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.
Reunião de Prefeitos
Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.
Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso.
Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.
Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse. “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.
O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta (20), medidas de apoio às políticas sociais em Pernambuco. Uma delas é o Projeto de Lei 1223/2023, que institui o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias, iniciativa voltada ao reforço do enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional em meio à população em vulnerabilidade social. Outra ação é a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Assembleia Legislativa (Alepe), pauta que, por articulação do deputado, já tem o número mínimo de assinaturas para ter sua reimplantação discutida na Casa.
“Tenho como bandeira do mandato o fortalecimento da assistência social. Entre 2019 e 2022, no período em que fui o secretário estadual responsável por essa área, falávamos em resistência em meio aos constantes cortes de recursos federais. Agora, com o novo Governo Federal, recomposições orçamentárias já têm sido feitas e podemos começar a falar em reconstrução. Mas os desafios são muitos. Por isso, estamos propondo essas medidas para contribuir com o fortalecimento das políticas sociais”, diz Sileno, que, pela manhã, participou da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções, em Olinda.
No caso do PL 1223/2023, o objetivo é assegurar apoio financeiro para a implantação e reabertura de cozinhas comunitárias, equipamentos que servem refeições diárias gratuitamente para pessoas em vulnerabilidade social. Essa medida foi iniciada em agosto de 2021, no âmbito do programa Tá na Mesa PE, mas ainda não tem força de lei. A matéria em tramitação na Alepe prevê o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para esse fim como política permanente, garantindo que os municípios sigam dispondo de cofinanciamento após os 12 meses iniciais de custeio da operação das cozinhas. O projeto ainda define que os alimentos servidos nesses espaços sejam preferencialmente adquiridos junto a agricultores familiares.
Já a recriação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, que foi um dos pleitos apresentados pelas entidades presentes na Conferência Estadual de Assistência Social, tem o intuito de destinar um espaço específico para audiências públicas e o debate de projetos dessa área, somando esforços à Comissão de Saúde e Assistência Social, que já funciona na Alepe.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 12 e 18/09 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.
Paciente do sexo feminino, 34 anos, com 04 doses da vacina.
*O índice de positividade foi de 2,85%%.*
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 34 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Na última segunda, 01 paciente recebeu alta por cura. O município atingiu a marca de 10.260 (99,20%) recuperadas para a covid-19. *Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID – 19.*
Afogados atingiu a marca de 46.226 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,95% da nossa população. *A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.*
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.149 casos), 98,13%;
Graves: (193 casos), 1,87%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 37 com 01 caso positivo.
Dados atualizados em 18/09/2023.