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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Carlos Veras participa de intercâmbio na China

O deputado federal Carlos Veras, único representante do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco na Câmara Federal, integrou a comitiva nacional do PT em missão oficial à China para participar do VII Seminário Teórico entre o Partido Comunista da China e o Partido dos Trabalhadores, que há 40 anos promove o diálogo e troca de experiências entre os participantes.

“Retornei ao Brasil com uma bagagem cheia de informações e experiências, e também uma nova perspectiva sobre o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico. Acredito firmemente que investir em políticas públicas de educação, saúde, mobilidade, sustentabilidade, inovação, ciência e tecnologia é fundamental para promover a inclusão e para superar a extrema pobreza”, resumiu Veras. A delegação do PT foi chefiada pela presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e incluiu parlamentares das cinco regiões do Brasil.

A comitiva foi recebida por autoridades chinesas e cumpriu uma intensa agenda de atividades, que incluiu quatro cidades, entre elas Pequim e Xangai, além de visitas a comunidades que superaram a pobreza com iniciativas sustentáveis. O VII Seminário Teórico debateu temas relacionados ao desenvolvimento social e sustentável, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos povos brasileiro e chinês.

O intercâmbio incluiu visitas a empresas em Fujian, onde conheceram a CATL, uma gigante na produção de baterias, especialmente para veículos elétricos, e a Fuhao Group, líder na fabricação global de vidros. Os integrantes da comitiva também tiveram a oportunidade de conhecer importantes símbolos e pontos culturais da China, como o Museu do Partido Comunista da China, os Parques Tecnológicos das empresas chinesas Zhongguancun e PowerChina, além das emblemáticas Grande Muralha e Cidade Proibida.

O parlamentar destacou a importância do intercâmbio entre os países para o desenvolvimento industrial, especialmente em tempos de esforços para fortalecer a indústria brasileira liderados pelo governo Lula. Ele ressalta a importância da visita para os laços político-econômicos entre Brasil e China. “A parceria com a China é fundamental nesse processo, juntos podemos alcançar grandes feitos e enfrentar os desafios do século XXI”, declarou o deputado sobre a experiência.

Secretaria de Cultura se reúne em imersão na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

No começo desta semana, o corpo técnico da Secretaria de Cultura de Pernambuco se reuniu na Imersão PNAB, para discussão e proposição da execução estadual da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garantirá investimentos anuais na cultura pernambucana até 2027. Na ocasião, os colaboradores das diversas áreas da instituição pôde discutir propostas de editais, programas, metas, assim como os caminhos para que os investimentos sejam ainda mais democráticos e descentralizados.

A imersão foi realizada no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco nos últimos dias 29 e 30 de abril. O encontro contou com a presença da secretária de Cultura, Cacau de Paula, e da secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves. Para a construção das propostas, foram analisados dados do Observatório de Indicadores Culturais e do Mapa Cultural de Pernambuco, assim como as sugestões da sociedade civil e de gestores dadas nas escutas públicas realizadas nos últimos meses.

“Esse momento é muito importante estarmos reunidos enquanto Secretaria para pensar as políticas públicas do estado. Sabemos o quanto o setor espera a PNAB, construída de uma forma que perdure por cinco anos de forma contínua. Fazemos questão de ter esse momento, estamos muito felizes de ter esse encontro, um momento de muita responsabilidade. Esperamos que as propostas sejam transformadoras na vida das pessoas que fazem a cultura pernambucana”, declarou a Secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A PNAB garantirá investimentos anuais, até 2027, em cultura para as prefeituras e o Governo do Estado. Serão mais de R$ 68 milhões para os municípios e mais de R$ 74 milhões para ser executado pelo Estado.

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra abre Feirão de Empregos e entrega mais uma Casa do Trabalhador e Centro de Qualificação da Mulher

 
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (2), mais uma Casa do Trabalhador em Pernambuco, desta vez no município de Caruaru, no Agreste Central. O espaço, o segundo deste tipo do Estado, também conta uma unidade do Centro de Qualificação da Mulher. Ainda durante sua passagem pela Capital do Agreste, a chefe do Executivo abriu o Feirão de Empregos promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe).
 
O terceiro mês de 2024 foi de saldo positivo de empregos em Pernambuco, com 1.364 novas carteiras assinadas. É a primeira vez em que o número de admissões no estado supera o de demissões, no mês de março, desde que as estatísticas do emprego formal começaram a ser medidas pelo Novo Caged, em 2020. “Nosso time tem trabalhado fortemente para garantir que Pernambuco possa ser um Estado muito melhor para empreender e gerar emprego e renda para o nosso povo. Neste contexto, Caruaru comemora ser a cidade do interior que mais gerou oportunidades. Sabemos da importância de espaços como esses, que serão a porta de acesso para que a população pernambucana possa ingressar no mercado de trabalho”, destacou Raquel Lyra.
A Casa do Trabalhador é uma reestruturação da tradicional Agência do Trabalho, promovida pela parceria entre os governos estadual e federal. A iniciativa pretende ampliar e modernizar o funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em todo o Brasil. Em Pernambuco, a unidade central, no Recife, foi a primeira do país a passar pela renovação. “Sabemos que, em Pernambuco, cada município tem uma realidade econômica diferente. Juntos, vamos conseguir interiorizar, dialogar e replicar essas ações”, ressaltou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Patrícia Anjos.
 
A Casa do Trabalhador ofertará consulta e encaminhamento para vagas de emprego, habilitação ao Seguro Desemprego; apoio psicológico com foco na orientação profissional; ilha digital; laboratório de informática, brinquedoteca; e Cabide Solidário (doação de roupas adequadas para participação em entrevistas de emprego). O espaço fica localizado na Rua Floriano Peixoto, 147, Centro, Caruaru, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
 
A deputada estadual Débora Almeida, reconheceu o esforço do Governo do Estado em interiorizar serviços como estes. “É gratificante ver as ações do Governo de Pernambuco chegando no interior. Hoje nós temos uma gestão que olha para todas as regiões sem distinção, distribuindo o desenvolvimento do nosso Estado para todos”, observou a parlamentar.
De acordo com a titular da Sedepe, Amanda Aires, o equipamento tem o objetivo de trazer dignidade, justiça e inclusão social por meio do trabalho, em um mês tão representativo, no qual se celebra o Dia do Trabalhador. “O equipamento dispõe de um melhor ambiente para que os trabalhadores se sintam acolhidos nessa busca pelo emprego”, ressaltou a secretária.
 
Instalado dentro da Casa do Trabalhador, o Centro de Qualificação da Mulher tem o objetivo de proporcionar formação sociopolítica, técnica e empreendedora. Lá, serão ofertados cursos de capacitação em temáticas alinhadas à necessidade do mercado de trabalho e conforme a vocação econômica local, que abordarão desde o desenvolvimento das habilidades comportamentais às competências técnicas. O cronograma de capacitações da unidade Caruaru será divulgado periodicamente no site www.sedepe.pe.gov.br, com início da programação previsto para a segunda quinzena do mês de maio.
 
Presente nas agendas, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, enfatizou a importância da chegada do espaço em um momento de festividade na cidade. “O São João chega trazendo milhares de empregos temporários para o nosso povo. É uma culminância dentro de um processo que não começou hoje, mas está ainda mais firme com a parceria com o Governo do Estado no fomento, na criação e geração de emprego e renda”, pontuou o gestor.
 
FEIRÃO DE EMPREGOS — O Feirão contou com a participação de 24 empresas ofertando oportunidades em diversas áreas. Foram disponibilizadas 600 vagas para que a população de diversos municípios pudessem ir em busca de uma colocação no mercado de trabalho. 
 
Diane Bruna, de 37 anos, mora na cidade de Lagoa dos Gatos e foi ao Feirão em busca do primeiro emprego de carteira assinada. ”Eu já consegui trabalhos informais, mas nunca formal. Espero sair daqui hoje com um emprego e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, concluiu a pernambucana.
 
Também acompanharam as agendas o deputado estadual Joãozinho Tenório; os prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) e Dió Filho (Riacho das Almas), os secretários coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Mariana Melo (Mulher); além do presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e os vereadores Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz e Lula Tôrres.
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é destaque em rankings da Controladoria-Geral do Estado 

Pelo quarto ano consecutivo, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é um dos destaques nos rankings dos índices de Adequação das Estatais (IAE) e de Adequação das Unidades de Controle Interno (IAS), realizado anualmente pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). No exercício de 2023, a agência de fomento conquistou o nível 5, considerada a classificação mais alta.

Para alcançar essa posição, a AGE comprovou estar em conformidade nos pontos de controle definidos com base em legislações estaduais e federais, a exemplo do Decreto estadual nº 47.087/2019 e da Portaria SCGE nº 11/2019, além de seguir as orientações técnicas repassadas pela SCGE.

São analisados itens como a divulgação do Plano de Negócios e Estratégias de Longo Prazo e da Carta Anual de Governança Corporativa, demonstrações contábeis, composição do Conselho Fiscal, encaminhamento de relatórios exigidos, entre outras documentações.

Para Angella Mochel, diretora-presidente da AGE, os resultados alcançados demonstram que a agência está construindo um caminho no sentido de ter um controle interno e um compliance de excelência. “Temos metas a cumprir junto ao Banco Central, e estamos trabalhando todos os dias para alcançá-las. Receber certificações como as da SCGE são a comprovação que estamos conquistando nosso objetivo”, pontuou.

Saiba mais:

O que é o IAE?
A avaliação foi criada para medir o grau de adequação aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e às melhores práticas de governança corporativa, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.

O que é o IAS?
Este índice se refere às Unidades de Controle Interno (UCIs), avaliando pontos de controle, tomando como base o Decreto Estadual nº 47.087/2019 e a Portaria SCGE nº 11/2019, além das orientações técnicas repassadas pela Controladoria Geral.

Congresso Nacional aprova e novo formato do PERSE pode virar lei nos próximos dias

Autor do projeto original, deputado Felipe Carreras, celebra manutenção dos incentivos fiscais e outros benefícios para os setores de eventos e turismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. A Câmara já havia analisado e apreciado a proposta na última semana.

O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.

Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.

O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.

Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.

Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.

O texto, aprovado sem alterações no Senado, vai a sanção presidencial e pode virar lei nos próximos dias.

Histórico

O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.

No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Simão Durando autoriza início da construção do Parque do Povo nesta sexta

Nesta sexta-feira (3), começa a ser erguido um novo parque público em Petrolina. O equipamento será construído no que já foi um “lixão”, entre os bairros Vila Eulália e José e Maria. Para marcar o início das obras, o prefeito Simão Durando comandará uma solenidade para autorizar a construção do Parque do Povo. O evento acontecerá no
Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no bairro Vila Eulália, às 8h.

O equipamento atenderá principalmente as comunidades dos bairros Antônio Cassimiro, Vila Eulália e José e Maria. O novo espaço público terá uma área de aproximadamente 77 mil metros quadrados com diversos atrativos de lazer e esportes que serão detalhados pelo prefeito na solenidade.

Foto: Erlan Alexandre

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro fortalecem parceria em eventos focados em emprego e qualificação profissional

 

Nesta quinta-feira, dia 2, no município de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) recebeu a governadora Raquel Lyra (PSDB) em uma agenda repleta de compromissos voltados para o desenvolvimento econômico e social da região. A agenda do dia ressalta a colaboração entre os poderes municipal, estadual e federal trabalhando em conjunto para o progresso e bem-estar da população.

Às 9h, teve início o Feirão de Empregos, evento crucial para aqueles que buscam uma oportunidade de trabalho. Com o apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento visa reunir empresas e candidatos em um ambiente propício para conexões profissionais. Logo após, às 11h, foi a vez da inauguração dupla que marcou o dia: a terceira Casa do Trabalhador do país e o Centro de Qualificação Profissional da Mulher, ambos em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, ao lado da governadora Raquel Lyra, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o sucesso desses eventos e reafirmou o compromisso conjunto em continuar investindo no desenvolvimento econômico e social de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano.

“Em 2023, Caruaru encerrou o ano, dados do Caged, como a cidade que mais empregou no interior de Pernambuco. E a gente mantém essa liderança do número de empregos, da quantidade de empregos ofertados, agora, também, no início de 2024. Tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto que está sendo feito há muito tempo aqui em Caruaru, desde 2017, com Raquel, prefeita, e eu, vice. Com isso, tenho certeza de que a parceria com o Governo do Estado vai continuar gerando emprego e renda na nossa cidade”, falou Pinheiro.

“Uma manhã de entregas do nosso Estado em qualificação profissional e mais oportunidade de emprego para a nossa população. Portanto, obrigada a todos e todas que confiam no nosso trabalho e estão aqui em busca do seu sonho. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo, parabenizar pelo trabalho que demos início essa semana, na inauguração do Centro de Formação voltado para o cuidado com as crianças”, disse a governadora Raquel Lyra.

Programação do Maior e Melhor São João do Mundo tem início na Casa Rosa nesta sexta-feira (3)

Atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho

Começa nesta sexta-feira (3) a programação do Maior e Melhor São João do Mundo no Mercado Cultural Casa Rosa. As atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho, levando muito forró para o coração da Feira de Caruaru.

O Mercado Cultural Casa Rosa, além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil. Localizado no Parque 18 de Maio, o espaço funciona das 11h às 17h30.

O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sexta-feira (3)
12h – Banda Regis
14h – Bruguelo Show e Matutos do Forró
16h – Felipe Estilizado

Sábado (4)
12h – Tayse Dias
14h – André Macambira
16h – Lucas Silva

Domingo (5)
12h – Lucinha Torres
14h – Thayane Torres
16h – Thayze Rapunzel

Garanhuns sedia seminário sobre desenvolvimento sustentável – Participe!

A Agência Desenvolve Agreste, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, realiza o Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional – Uma agenda para 2050”, nos próximos dias 16, 17 e 18 de maio, no Hotel Garanhuns Palace.

O evento projeta pensar sobre o nosso futuro, buscando ações e atitudes para que possamos viver daqui a cinco, dez, vinte ou trinta anos, em cidades ambientalmente mais preservadas, economicamente mais fortes e socialmente mais justas e fraternas.

O Seminário reunirá profissionais talentosos, em cada área de atuação (do interior e da capital), para troca de experiências sobre as molas propulsoras do nosso desenvolvimento: educação, turismo, agronegócio, prestação de serviços, inovação, sustentabilidade, enfim, temáticas que são a base da geração de emprego e renda na nossa cidade e região.

O Seminário conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, Codeam (Comissão do Desenvolvimento do Agreste Meridional), CDL Garanhuns e Sebrae/PE.

Participe, venha contribuir para esta construção coletiva que projeta um futuro melhor para todos.

INSCREVA-SE JÁ! As inscrições são gratuitas e oferece certificado aos participantes.

Festa de 173 anos de emancipação de Serra Talhada gera mal-estar entre Luciano Duque e Governo

Por Márcio Didier

Na próxima segunda-feira (6), o município de Serra Talhada completa 173 anos de emancipação política. O que é motivo de celebração, ganhou contornos de crise política para o Palácio do Campo das Princesas. Isso porque está sendo anunciada na cidade a presença da governadora Raquel Lyra nas festividades e, também, de uma feira literária, na qual liberaria crédito de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para servidores do estado comprarem livros. Até aí, tudo bem.

Acontece que a cidade é governada pela petista Márcia Conrado, pré-candidata à reeleição. A gestora tem como principal adversário no município o ex-aliado, ex-prefeito e hoje deputado estadual Luciano Duque, que sonha até acordado em voltar a comandar a prefeitura a partir do próximo ano.

Autointitulado independente na Assembleia Legislativa, Duque na prática tem atuado como aliado de primeira hora de Raquel Lyra, votando com o Governo nas principais pautas de interesse da gestão.

No atual ponto de tensão para a gestão estadual na Alepe – a tramitação do projeto que extingue as faixas salariais dos policiais militares e bombeiros até 2026 –, por exemplo, o voto de Duque foi determinante para garantir a vitória do Governo para que o projeto não fosse alterado na Comissão de Finanças.

O posicionamento gerou um desgaste imenso ao deputado, de consequências pessoais e políticas ainda não contabilizadas. PMs e bombeiros distribuem cards nas redes sociais o classificando como inimigo das forças policiais. Isso sem falar das ameaças que recebe por votar “contra os policiais”.

Falta de convite em Serra
Diante de todo esse contexto, Duque ficou decepcionado com a ação do Governo do Estado nas festividades pela emancipação de Serra Talhada. O deputado, que obteve 21 mil votos, sendo majoritário com muita folga no município, não recebeu qualquer convite para estar presente à celebração.

E não é a primeira vez. Na abertura do ano letivo, a governadora esteve em Serra Talhada e ele não foi chamado.

Em ano de eleições municipais, a sensibilidade dos envolvidos nas disputas locais sofre alteração. Reage a fatos que outrora talvez passasse despercebido (o que não é o caso). E a missão da articulação política é se equilibrar, para não pender para qualquer dos lados e melindrar o outro. Esse é o desafio em um ano com eleição em 184 municípios, como em 2024 em Pernambuco, que será uma prévia de 2026.