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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

13º Salário: Prefeitura de Afogados vai pagar em parcela única

14 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Afogados irá pagar de uma só vez, em parcela única, o décimo terceiro salário dos servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas. Com o pagamento do décimo terceiro serão injetados R$ 4,5 milhões na economia do município, com o pagamento de 1.552 servidores.

“Em meio a essa grave crise, por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, conseguimos através de um planejamento sério, buscando economizar nas despesas, de modo a podermos honrar com o pagamento do décimo terceiro salário dos nossos servidores,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandson Henrique. O pagamento começa na próxima segunda (18).

O pagamento começa por aposentados e pensionistas. Confira o calendário na íntegra:

Segunda (18 de Dezembro) – Aposentados e pensionistas.

Terça (19 de Dezembro) – Servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social.

Quarta (20 de Dezembro) – Servidores das secretarias municipais de administração, agricultura, assuntos jurídicos, controle interno, cultura e esportes, finanças, governo, Infraestrutura, saúde e transportes; além dos servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, assessoria especial e gabinete.

Secretário de Educação de São José do Belmonte tem a OAB suspensa por 30 dias devido a perda de prazos processuais

14 de dezembro de 2023

O Secretário de Educação de São José do Belmonte, o advogado Izaias Alberto Barros do Nascimento foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, na Representação nº 17.0000.2022.014476-4, devido a recorrente perda de prazo nos processos em que defendeu, tendo sua OAB suspensa por 30 (trinta) dias.

No caso representado, o advogado defendia os interesses do então Vereador de São José do Belmonte, Zé Lucas (PSB), em dois processos criminais, tendo perdido prazo nos dois processos, apresentando recursos fora do prazo legal, o que acarretou na cassação do mandato do Vereador de forma precoce.

O que chamou atenção de todos na cidade foi que logo após a perda dos prazos processuais que acarretaram a perda do mandato do Vereador, o advogado foi nomeado pelo inimigo político do Vereador, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação daquele Município.

Nova diretoria da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) toma posse

14 de dezembro de 2023

A Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) vai realizar na próxima segunda-feira, 18 de dezembro, às 16 horas, a cerimônia de posse da nova diretoria da instituição. O evento acontecerá no Auditório Enio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que fica bairro da Boa Vista, na capital.

Na eleição realizada no último dia 11 de novembro, o presidente Múcio Aguiar foi reconduzido à presidência da AIP. “A nova gestão que ora renova seu mandato, tem como pilares a manutenção do equilíbrio financeiro conquistado, requalificação e modernização da sede museu. É inegociável para nós o exercício do jornalismo ético cuja base é a credibilidade. Temos uma diretoria focada no bem”, disse o presidente reeleito.

Acompanhando o presidente Múcio, a nova gestão é composta por profissionais destacados do setor, como a vice-presidente, Andréa de Carvalho, além de outros 26 comprometidos integrantes da imprensa de todo estado que atuam em diretorias específicas na gestão. Um desafio a mais para o jornalista Luís Boaventura que depois de um treino na diretoria de cultura, passa a atuar na diretoria de comunicação.

“Ser diretor de comunicação numa associação que tem essencialmente comunicadores em seu quadro de associados é um gostoso desafio. Digo isso porque nossas estratégias serão focadas cada vez mais para fortalecer o sentimento de pertencimento da nossa classe profissional à AIP, estratégias de comunicação direcionadas para os melhores comunicadores”, explicou Boaventura.

A cerimônia de posse será marcada pelo compromisso em promover a excelência no jornalismo pernambucano durante o triênio. Durante a solenidade será criada a representação da AIP no Agreste, que será coordenada pelo jornalista Mezaabe Vitor.

Entre outras atribuições a quase centenária AIP, (também chamada de a casa do jornalista pernambucano) é reconhecida no país pelo trabalho de fortalecimento do papel essencial da imprensa na sociedade pernambucana.

Governadora Raquel Lyra debate a atração de investimentos para o Estado com superintendente da Sudene

14 de dezembro de 2023
 
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, e diretores da autarquia. Durante o encontro, foram tratados temas relativos à atração de investimentos para Pernambuco em 2024 e a possibilidade de contratação de operações de crédito para uma maior geração de emprego e renda para a população. A vice-governadora Priscila Krause participou da reunião.
 
“Tivemos um encontro no qual colocamos o desenvolvimento de Pernambuco como pauta principal. Seja na área econômica, social, ambiental e, principalmente, em como podemos construir convergências para permitir que o nosso Estado volte a ser líder do Nordeste. Já temos uma nova reunião de trabalho agendada. Ninguém faz nada sozinho, precisamos do apoio da Sudene para poder gerar mais oportunidades para todos os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
 
Na reunião, a gestora também discutiu com Cabral a Reforma Tributária, em específico a questão da renovação dos incentivos para as indústrias automobilísticas. “Esse setor tem mudado a face da Zona da Mata Norte do nosso Estado com a indústria da Stellantis, produzindo automóveis de alta tecnologia e, sobretudo, gerando emprego e renda”, concluiu a governadora.
 
“Precisamos garantir equidade de oportunidades, e os incentivos fazem parte desse esforço para que possamos assegurar as mesmas condições de possibilidades aos 60 milhões de nordestinos e todos aqueles que estão no restante do país. A Sudene veio para somar ao conjunto dos governadores, para que façamos mais não só por Pernambuco, mas por todo o Nordeste”, ressaltou Danilo Cabral.
 
Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o assessor da governadora, José Pereira; os diretores da Sudene de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire; de Planejamento, Álvaro Ribeiro; e de Administração, José Lindoso.
 
Foto: Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra prestigia inauguração de nova unidade do Assaí Atacadista e destaca ações do Estado para incentivar a geração de empregos

14 de dezembro de 2023

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quinta-feira (14), da inauguração do Assaí Atacadista, localizado no bairro da Madalena, no Recife. A empresa inaugura mais uma unidade no Estado nesta sexta-feira (15), em Olinda, criando 1 mil empregos diretos e indiretos somando as duas lojas. Com os novos empreendimentos, a companhia chega a 14 unidades em Pernambuco, instaladas também nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina e Serra Talhada.

“No momento em que Pernambuco inicia um processo de mudança, de garantir que possamos devolver o Estado ao seu lugar de liderança do Nordeste brasileiro, somam-se investimentos relevantes que permitem gerar mais esperança no coração da nossa gente. A instalação de mais um empreendimento como este, além de ajudar a circular a economia, também oferece mais oportunidades para o povo pernambucano. Estamos virando o jogo, fazendo alianças, e o setor privado é o eixo fundamental disso”, destacou Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da confiança do setor privado na economia de Pernambuco. “Ficamos muito felizes de ver grandes grupos brasileiros e internacionais voltando a investir no nosso Estado. Tivemos, em novembro, o melhor mês da nossa economia nos últimos anos, e iremos melhorar cada vez mais”, enfatizou.

Com a inauguração da unidade no Recife, a loja também será a sede do escritório regional do Assaí no Nordeste, responsável pela operação de 81 unidades da rede. “Pernambuco é um dos estados mais importantes do Brasil e da região Nordeste, indiscutivelmente. O Assaí está aqui há mais de uma década, então a inauguração dessa loja representa uma crença no Estado e no seu potencial”, comemorou o presidente do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes.

Fotos: Miva Filho/Secom

Atuação de José Patriota é fundamental na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios de Pernambuco

14 de dezembro de 2023


O deputado estadual José Patriota (PSB) desempenhou um papel crucial na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviado. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB)- que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso com o municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

PF faz buscas em Brasília contra suspeito de hackear perfil de Janja

14 de dezembro de 2023

Equipes da Polícia Federal cumpriram nesta quinta-feira (14) dois mandados de busca e apreensão contra o suspeito de invadir a conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter).

Segundo apuração da GloboNews e da TV Globo, o alvo dos mandados é um adolescente de 17 anos que mora em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal. A casa do padrasto em Santa Maria (DF) também foi alvo de buscas.

Ele ainda será ouvido formalmente pelos investigadores nesta quinta – mas, no momento do cumprimento do mandado, “admitiu” que tinha invadido a conta de Janja. A confissão só é considerada oficia se ele repetir essa fala durante o depoimento formal.

O perfil da primeira-dama no X foi invadido por volta das 21h30 da última segunda-feira (11). De posse da conta, o hacker fez publicações ofensivas contra Janja, o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Pouco tempo após a invasão, a conta foi bloqueada a pedido da Polícia Federal, segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos. A PF investiga o caso.

Na terça, equipes da PF já tinham cumprido mandados em Belo Horizonte e em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

Um suspeito foi ouvido e liberado em Minas Gerais, mas negou que tivesse participado. Os investigadores apuram se esses dois suspeitos já identificados agiram em conjunto para hackear o perfil.

Condel da Sudene aprova condições especiais de crédito do FNE para mulheres empreendedoras

14 de dezembro de 2023

Medida inédita busca aumentar participação do público feminino na economia regional. Entre as novidades, estão os aumentos do limite e do prazo total de financiamento.

Recife (PE) – O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, de forma inédita, a criação de condições especiais de financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. As novidades já valem para o exercício 2024.

“O Nordeste tem uma população majoritariamente feminina, além do fato de que 53% dos microempreendedores individuais são mulheres e elas são chefes de família. Ou seja, nós queremos ampliar o acesso das mulheres ao crédito com esta medida”, explicou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o estudo “Mulheres Empreendedoras no Brasil”, realizado pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), apenas 25% das mulheres conseguem obter empréstimos bancários para seus negócios, enquanto essa proporção é de mais de 33% entre os homens.

“A pauta mostra o quanto é importante avançarmos cada vez mais no que diz respeito à autonomia econômica das mulheres com ações no sentido de estimular e incentivar a participação feminina no empreendedorismo”, comemorou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Para a vice-governadora do Ceará, Jade Afonso, a medida mostra a importância do tema para a visibilidade da mulher não apenas na área econômica. “Além de maioria da população, as mulheres também são mais impactadas pelas mudanças climáticas, pela insegurança alimentar e por tantas outras questões que nos afligem no dia a dia. Quando a gente traz uma pauta como essa para dentro do desenvolvimento regional, mostra a relevância do tema. Além de autonomia econômica, é também uma forma de combater a violência que ainda assola a todas nós mulheres brasileiras e também Nordestinas”, endossou a gestora.

Para ter acesso à iniciativa, é necessário que pelo menos 40% do quadro societário do empreendimento seja feminino. Desta maneira, os financiamentos passarão a contar com aumento no prazo total de financiamento em até dois anos, incluindo um ano adicional de carência. Também foi aprovado o aumento do financiamento de capital giro associado para até 40% do investimento total.

Outra proposta chancelada pelo Conselho Deliberativo da Sudene foi a ampliação do limite de financiamento de projetos, independentemente do objetivo e localização das empresas. Nesta situação, empreendimentos de porte pequeno-médio passam a contar com 100% do investimento total. Para aqueles classificados como médio I, o limite passa de 85% para 95%, enquanto nos projetos de médio II, a mudança passa de 75% para 85%.

FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste é um fundo de crédito criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 7.827, de 27/09/1989. O objetivo é financiar atividades produtivas capazes de promover o desenvolvimento econômico e social da área da Sudene. Para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene anunciou um orçamento de R$ 37,8 bilhões para o FNE.

Prefeitura do Recife nomeia 357 concursados para reforçar a Saúde

14 de dezembro de 2023

Ação vai possibilitar a expansão da cobertura das equipes de Saúde da Família. Desde 2021, já são mais de 2,5 mil profissionais de saúde aprovados em concursos contratados pela gestão municipal

Na manhã desta quinta-feira (14), o Prefeito do Recife, João Campos, assinou a nomeação de 357 profissionais aprovados em concurso público para fortalecer a rede de saúde do município. Com isso, a gestão avança com o projeto de expansão da Atenção Básica, proporcionando uma maior cobertura das equipes de Saúde da Família. Desde 2021, mais de 2.500 aprovados em concursos foram nomeados para atuar nas unidades da capital. A portaria com as nomeações será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial do Município.

“A gente começa esta quinta-feira com uma boa notícia para a Saúde do nosso Recife. Vamos nomear, agora, 357 profissionais de saúde, principalmente para a Atenção Básica. Aqui, a gente está falando de dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos. Enfim, toda a estrutura necessária para fazer o funcionamento da Saúde e, principalmente, o reforço da Atenção Básica. E, com esse ato aqui assinado, a gente chega a 2.500 novos profissionais nomeados e vamos poder chegar, em um período de menos de 12 meses, a 73% de cobertura da Atenção Básica,  aumentando em 10% o alcance da estratégia e, lógico, já com perspectiva de novos crescimentos”, destacou o Prefeito João Campos durante a assinatura da portaria.

Entre os profissionais nomeados, estão médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal, entre outros. Eles tomam posse em 20 dias e, posteriormente, têm prazo de mais 15 dias para o efetivo exercício em seus postos de trabalho, distribuídos nos oito Distritos Sanitários do Recife.

“Estamos priorizando, neste momento, a Atenção Básica, porque ela é a principal porta de entrada e o eixo ordenador do Sistema Único de Saúde. Já saímos, em 2023, de 59% para 63% do território do Recife com cobertura de saúde da família. Com esses novos profissionais, chegaremos, já no início de 2024, a 73% de cobertura. Em um ano, projetamos dar acesso a qualquer recifense da capital que precise de um serviço da Atenção Básica. Lembramos ainda que, somado a isso, implantamos um novo modelo de gestão, com contratações de gestores para a rede de saúde, e também  as gratificações por desempenho, visando uma melhor qualidade do nosso cuidado”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Foto: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife 

Em um ano, governo Raquel Lyra bate recorde e reforça serviços públicos com 5,2 mil novos servidores nomeados

14 de dezembro de 2023
 
Com o objetivo de reforçar os serviços públicos do Estado, o Governo de Pernambuco nomeou, este ano, 5.203 novos servidores. É o maior número de servidores convocados nos últimos seis anos e um recorde para o primeiro ano de uma administração. Educação, saúde e segurança foram as áreas mais beneficiadas, com 5,1 mil novos profissionais. O esforço do governo de Pernambuco ocorreu em meio à reorganização das contas públicas estaduais e tem relação direta com o esforço da nova gestão em reduzir custeio não obrigatório para reforçar a entrega e a qualidade de serviços públicos. 
 
“Os novos profissionais que passam a integrar o quadro de servidores do Estado vão nos ajudar a fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, reforçando e melhorando serviços oferecidos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública. O cuidado com a vida dos pernambucanos sempre será prioridade em nosso Governo”, afirma a governadora Raquel Lyra.
 
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, esse recorde representa um marco que beneficia toda a população. “A partir das novas nomeações, a sociedade ganhará serviços públicos mais eficientes. Esse aprimoramento das políticas públicas reforça o compromisso da administração estadual com todos os pernambucanos”, destaca a titular da pasta.
 
Na área da educação, o Governo de Pernambuco realizou o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. Foram 3.035 novos profissionais aprovados no certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Além disso, outros 830 profissionais também foram convocados, sendo 488 para analista em gestão educacional, 96 assistentes administrativo educacional e 246 professores da Universidade de Pernambuco (UPE).
 
Já na segurança, com o objetivo de fortalecer o sistema prisional de Pernambuco, a gestão Raquel Lyra nomeou 411 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais. Além da convocação dos novos profissionais, o Estado também tem consolidado o direcionamento de recursos para o setor. A destinação de R$ 105 milhões já está prevista na proposta de orçamento de 2024 para o sistema prisional do Estado. O capital deverá ser empregado na conclusão de obras e na aquisição de equipamentos de segurança, entre outras finalidades. Com as nomeações, a proporção de presos para cada policial penal em Pernambuco diminuiu de 24 para 16.  Na Secretaria de Defesa Social, 93 profissionais irão intensificar o trabalho de policiamento nos municípios.
 
Na área da saúde, foram 765 profissionais nomeados, sendo 239 médicos, 287 assistentes de saúde, 99 analistas em saúde, três fiscal em vigilância, além de 92 servidores no Hemope, e 45 médicos que passaram a integrar a Universidade de Pernambuco.
 
As Secretarias da Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral, Fazenda e a Funape, órgão vinculado à Administração, também já conta com novos profissionais nomeados por concurso público.
 
Novo certame – Ainda este ano, o Governo de Pernambuco também anunciou novos concursos públicos para a área da segurança pública. Estão sendo ofertadas 4.019 vagas, sendo 445 para a Polícia Civil, 214 vagas para a Polícia Científica, 2,7 mil para a Polícia Militar e 660 para o Corpo de Bombeiros Militar.
 
Fotos: 1 e 2 – Miva Filho/Secom | 3 – Maíra Arraes/SES