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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em carta aberta, governadora Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste

15 de dezembro de 2023

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores. A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas.

 

Em Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto inaugura primeira Cozinha Comunitária do município

15 de dezembro de 2023

Em parceria com o Governo de Pernambuco, Vitória de Santo Antão realizou na tarde desta quinta-feira (14/12), a inauguração da sua primeira Cozinha Comunitária. Com capacidade para produzir 200 refeições diárias, o espaço localizado na Avenida Dom João Costa, no bairro São Vicente de Paulo, tem como objetivo minimizar a insegurança alimentar e nutricional no município, provendo alimentação de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social incluídas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

A inauguração contou com secretários locais, moradores da localidade, representantes estaduais, o prefeito Paulo Roberto, o vice Edmo Neves, além do deputado estadual Joaquim Lira. Carlos Braga, secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, comemorou a abertura de mais um núcleo do programa. “É muito importante assegurar essa política social junto com o município. O equipamento será um dos meios de redução dos indicadores de insegurança alimentar e nutricional existentes”, salientou.

O local recebeu o nome da vitoriense Maria Gilvanete Nunes Santiago, que faleceu há mais de 10 anos. A homenagem justificou-se pela sua atuação como professora na zona rural e pelo capricho na sua produção de bolos, tortas e salgados. Natural de João Alfredo, no Agreste do Estado, chegou em Vitória aos 09 anos de idade, dizendo amar pelo resto da vida a cidade onde foi acolhida.

“Vitória mais uma vez mostra que tem total capacidade de oferecer serviços de referência. Essa parceria é mais uma, entre muitas outras, que já está sendo um grande sucesso. Poder ofertar às pessoas em situação de vulnerabilidade uma alimentação de qualidade é um gesto de dignidade e preocupação com o outro”, apontou o vice-prefeito Edmo Neves.

No espaço da Cozinha Comunitária, as refeições são supervisionadas por uma nutricionista e produzidas por cozinheiras capacitadas, seguindo protocolos de higienização. Segundo a profissional responsável pela produção, Jéssica Thamires, a alimentação é feita em sua maioria com produtos naturais e pouco industrializados.

Para o prefeito Paulo Roberto, trata-se de mais uma conquista a ser celebrada pelos vitorienses. “É um feito muito bom para a nossa cidade, pois estamos buscando erradicar a insegurança alimentar e a própria fome. É um desafio muito difícil para qualquer gestão diminuir esses índices de vulnerabilidade, mas com um trabalho sério, engajado e com união, tudo se torna mais possível. É um feito que deve ser comemorado por todos nós vitorienses”, concluiu.

Prefeitura do Recife entrega requalificação do Campo da Vila Cardeal

15 de dezembro de 2023

O trabalho de revitalização dos tradicionais campos de várzea no Recife está elevando significativamente a qualidade dos espaços públicos de esporte e lazer da capital. Na noite desta quinta-feira (14), o Prefeito do Recife, João Campos, entregou à população o novo campo da Vila Cardeal, situado na Rua Capitão Gregório de Albuquerque, em Areias. Este é o sétimo espaço modernizado pelo programa Gramadão.

“A gente, quando entra nesse campo, passa um filme na cabeça.Tivemos a oportunidade de fazer a iluminação de LED em mais de 100 campos de várzea do Recife, levando o Campo no Brilho. Muitos campos que não tinham nenhuma iluminação passaram a ter iluminação de qualidade para a turma poder jogar. Mas isso ainda não era suficiente. Não existia, em nossa cidade, nenhum campo society gratuito para as pessoas. Se você quisesse jogar num campo de grama como esse, tinha que pagar um aluguel que não é barato e que não se encontra em todo canto. Então, nós, no ano passado, fizemos o primeiro campo gratuito society público, na Imbiribeira. Este já é o sétimo e no ano que vem teremos mais campos na cidade inteira”, declarou João Campos na ocasião.

Com a instalação de grama sintética e uma revitalização completa, incluindo novos vestiários, pintura e melhorias como terraplanagem, drenagem e a substituição das traves, o local agora ganhou nova vida. O programa Gramadão é uma realização da Prefeitura do Recife, executado pela Secretaria de Esportes, como parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro.

O Gramadão já transformou outros seis espaços, começando pela Arena 1×1 no Ibura, na antiga praça do Lixão; seguido pela Vila Aliança no Ipsep; o Campo do Jardim de Alá na Imbiribeira, o da Campina do Barreto no bairro homônimo; o do Bueirão na Torre; e o Parque do Caiara na Iputinga.

“Agora é o campo da Vila Cardeal que, com grama sintética de alta qualidade, se tornou um espaço de prática esportiva de primeiro mundo. E o mais importante, totalmente gratuito”, ressaltou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes. “Já foram muitos gramadões entregues e seguiremos assim, proporcionando um acesso democrático às melhores instalações esportivas. Reforçamos nosso compromisso com todos os recifenses, pois acreditamos que o esporte é um direito fundamental. Cada novo campo representa uma oportunidade para fortalecer laços e promover saúde, valorizando o esporte no coração do Recife”, finalizou. 

O comentarista esportivo e ex-jogador de futebol, Zé do Carmo, também prestigiou a entrega do Campo da Vila Cardeal. “O prefeito João Campos vem fazendo um trabalho maravilhoso na Prefeitura. Tenho certeza que todos os que vieram aqui hoje foi porque querem ver os seus filhos, netos e bisnetos jogando aqui, e quem sabe até tornarem-se jogadores de futebol. Parabéns a todos os presentes”, comentou ele.

Além das melhorias na estrutura do campo, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) também realizou melhorias adicionais na Vila Cardeal. Foram realizadas reformas nos vestiários, com a instalação de novas esquadrias, cerâmicas e louças sanitárias, pintura da arquibancada, reforma do piso da pista de cooper, e a instalação de dois portões no alambrado do campo.

CAMPO NO BRILHO – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 104 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente. O campo do Jardim de Alá foi um dos contemplados com a iniciativa.

Coluna do Finfa

15 de dezembro de 2023

Lançou – A Pesca e a Aquicultura brasileiras comemoram um momento extremamente importante: a instalação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). A cerimônia de posse dos novos conselheiros titulares e suplentes foi realizada, que contou com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões. “Inativo há oito anos e recriado por decreto assinado pelo presidente Lula , no dia 2 de agosto de 2023, o Conape é o órgão consultivo do Ministério da Pesca de Aquicultura, cuja missão é propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional”, disse o ministro André de Paula.

Entrevista – Hoje estarei postando no blog, a entrevista que o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, concedeu a este blogueiro no seu gabinete na Prefeitura Municipal da capital do forró. Rodrigo fala dos avanços da sua gestão, das obras que foram entregues e outras que serão entregues, política nacional, estadual, local entre outras.

Assinou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, não para de anunciar obras para o seu município e ontem (14), assinou a Ordem de Serviço para construção de duas passagens molhadas, nos Sítios Saquinho e Caldeirão dos Bois. “É mais progresso e desenvolvimento chegando no território rur”al de nossa Flores, melhorando de forma exemplar o dia a dia da população florense”, afirmou o gestor.

Informando – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), informa sobre a data limite para os contribuintes serem beneficiados com o desconto de 20%, em cota única, no IPTU para o exercício de 2024. O pagamento de pendências relacionadas ao tributo deve ser realizado até o dia 28 de dezembro. Para ter direito ao desconto no IPTU do próximo ano é necessário ter resolvido todas as questões relacionadas aos impostos municipais, seja pagando tudo, parcelando ou usando outros meios permitidos pela Lei nº 4.325/2016. Mais informações no Whatsapp da Sefin: (87) 92000-9172.

Divulgado edital – Em decorrência da necessidade de ajuste no edital do concurso público da Polícia Civil, para adequação à Lei Federal 14.735, publicada em 23 de novembro de 2023, o Governo do Estado informa que o edital do certame será divulgado no dia 29 de dezembro. A mudança foi comunicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela elaboração das provas. Estão previstas para este concurso 445 vagas, sendo a maior parte delas (250) para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.

Com a governadora – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve acompanhado do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com a governadora Raquel Lyra, na oportunidade foram tratados assuntos relacionados ao município deCustódia, que em breve haverá novidades.

Pagou – O Governo Municipal de Santa Terezinha, já realizou o pagamento da 2ª parcela do 13º Salários dos servidores municipais. “O dinheiro já encontra-se na conta, nossa gestão tem a marca da pontualidade e do rspeito com o direito dos cidadãos teresinhense”, disse o prefeito Delson Lustosa.

Você sabia? – Que no Pajeú tem prefeito ciumento com os colegas. Se acha o todo poderoso e no final é o mais renegado.

Disse – “O ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”. (Presidente da Amupe e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado)

Perguntar não ofende – Tem prefeitura que vai fechar o ano de 2023 no vermelho?

Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai inaugurar mais uma rua pavimentada, dessa vez no bairro Planalto

15 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, nesta sexta (15), mais uma rua pavimentada pela atual gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania.

Trata-se da Rua Luiz de Ernesto, no bairro Planalto, próximo à unidade básica de saúde do bairro, inaugurada recentemente pela Prefeitura.

Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pavimentação em paralelo de 1,2 km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco.

A inauguração terá início às 16h30, e faz parte da programação da maratona de inaugurações e entregas iniciada em janeiro deste ano pela Prefeitura Municipal.

Prefeitura do Recife certifica sete mil alunos em cursos profissionalizantes

15 de dezembro de 2023

Para milhares de recifenses, a qualificação tem sido a porta de entrada para o mercado de trabalho. Na tarde desta quinta-feira (14), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, promoveu a entrega de sete mil certificados de conclusão de cursos profissionalizantes de curta e longa duração de 70 modalidades distintas. O prefeito João Campos marcou presença na solenidade, realizada no Geraldão, distribuindo os certificados. Com a medida, a gestão alcançou a marca de 14 mil certificados entregues em pouco mais de um ano.

“Hoje é um dia histórico. Estamos diante da maior entrega de certificado na história do Recife em um único dia. São 7 mil pessoas qualificadas, formadas pela Prefeitura. Falar é fácil, mas, para conseguir tirar do papel e formar mais 14 mil pessoas em um único ano, é preciso saber trabalhar e ter vontade”, disse ele. “A gente está chegando no final do ano e o Recife vai bater recorde de investimento público. São mais de R$ 700 milhões investidos.  Mas eu queria também aqui poder parabenizar todos vocês que toparam estudar e se qualificar. Parabéns!”, acrescentou.

Apenas no segundo semestre deste ano, foram formadas 310 turmas nas 17 Escolas Profissionalizantes espalhadas pelo Recife e instituições parceiras da Prefeitura. Organizações não governamentais, associações, espaços comunitários e sindicatos fazem parte da parceria, só neste semestre foram 30 parceiros. A ideia é atender ainda mais alunos e chegar mais perto das comunidades, facilitando a mobilidade.

Os cursos ofertados foram nas áreas de alimentação, beleza, estética, informática, línguas, indústria e setor administrativo. E, entre os mais concorridos, estão os de doces e salgados; inglês; libras; robótica; energia solar; cabeleireiro; design de sobrancelhas; informática; operador de empilhadeira; NR 10 e NR 11; e banho e tosa para pet shop. Neste semestre, o número de instrutores também aumentou, com a contratação de 70 novos profissionais.

O Centro Mário de Andrade, no Ibura, Projeto Sinal, em Boa Viagem; Sempre Viva, em Dois Unidos; Cores do Amanhã, no Sancho; Associação Alto do Mandu, no Mandu; Projeto Mãe Coruja (vários bairros), Centros Pops (voltados para população em situação de rua em vários bairros) e Centro Social Urbano (CSU) da Bomba do Hemetério são algumas das dezenas de instituições beneficiadas.

Para a secretária Adynara Gonçalves, os cursos de qualificação oferecem trabalho, renda e dignidade para milhares de recifenses.  “Muitas pessoas, inclusive idosos, que têm dificuldade em  conseguir uma vaga de trabalho no mercado, encontram nos cursos um novo propósito de vida. Aprendem uma nova profissão, começam a empreender, ou são encaminhados às empresas pela nossa plataforma GO Recife, e ainda fazem novas amizades. Um novo ciclo importante na vida dessas pessoas começa a desabrochar”, destacou ela.

Para Maria da Conceição Marques, 56 anos, que fez curso de cabeleireira na Escola Magalhães Bastos, na Várzea, as capacitações gratuitas são uma oportunidade imperdível: “Foi maravilhoso, a professora é excelente e as meninas que participaram do curso também. Todas nós estamos muito satisfeitas. Eu já trabalho na área há oito anos, no meu salão na Várzea, e agora me especializei ainda mais”.

Já Adriano da Silva, 39 anos, estudou na Escola Dom Bosco, em Casa Amarela, para se tornar montador de painel fotovoltaico. “Foi muito bom o curso, eu aprendi muita coisa sobre aterramento, sobre ligações e paralelos. Eu trabalhava como vendedor, depois fui para a área de logística. Mas eu queria sempre aprender sobre painel fotovoltaico. A expectativa agora é trabalhar na área”, comentou ele.

Novo ICMS: Assembleia da Amupe celebra conquista

15 de dezembro de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios. “Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

INFORMES MUNICIPAIS

Mauro Nascimento, Chefe do Departamento de TV da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou a manutenção da TV Digital pelas prefeituras, enquanto Katiuska Lopes, especialista em Proteção da Unicef, apresentou detalhes sobre o Selo Unicef e seu impacto nas comunidades. A temática do Fundo da Pessoa Idosa e a participação na Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis foram também abordadas por Yelena Monteiro Araújo, Promotora de Justiça, e Maria do Socorro Freire, Representante do NUSP/UFPE.

PALESTRAS

A Assembleia também contou com duas palestras. A primeira, ministrada pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, sobre condutas vedadas aos gestores em ano eleitoral. A segunda, pelo especialista em Marketing Político, Estratégia e Comunicação, Paulo Moura, que tratou das novas tendências para as eleições de 2024.

Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra faz balanço do primeiro ano de governo e garante ajuda aos municípios com aprovação do PL que trata da redistribuição do ICMS

14 de dezembro de 2023

A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.

Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. “A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população”, destacou Raquel Lyra.

A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. “Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco”, disse.

Já o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, comentou que a distribuição do imposto irá beneficiar diretamente a população. “Para nós, essa redistribuição do ICMS veio em um excelente momento. Foi um grande incentivo dado pelo Governo do Estado, que tem olhado com bons olhos para os municípios de Pernambuco. Tivemos um ano muito difícil com perdas de arrecadação, principalmente por parte do FPM, e ter em 2024 a previsão de um acréscimo do ICMS já nos dá um grande alívio e faz com que a gente possa planejar um ano melhor. Então a gente agradece demais o empenho da governadora Raquel Lyra, porque no fim das contas, é o povo que mais ganha”, apontou.

“Essa semana foi aprovado o PL do orçamento do Estado e a expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. E após ampla discussão através de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os critérios de partilha dessa transferência de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho será muito expressivo em especial para aqueles municípios que recebem pouco”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

Também foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milhões nos repasses para serviços socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos ônibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educação, que adquiriu mais ônibus escolares que o total comprado nos últimos oito anos (175), beneficiando diretamente os municípios.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presença de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.

TC QOPM Flávio Espínola Moura, um militar que honra a PMPE

14 de dezembro de 2023

Por Marcos Lima

No último dia 28, o tenente-coronel QOPM (*) Flávio José Espínola Moura foi um dos nomes da lista de premiados do TOTALizando o BRASIL, um evento realizado pela Revista Total que homenageia diversas personalidades políticas, militares e empresariais nacionais, com a distinção dos troféus Leão do Norte – Brasil, Águia Dourada e Embaixadores da Paz.

O tenente-coronel QOPM Flávio foi distinguido com o Prêmio Embaixador da Paz, pelo seu histórico de vida, sobretudo como um dos militares mais eficientes da Polícia Militar de Pernambuco, sempre na luta pela defesa da vida dos pernambucanos, com passagens em unidades militares do Estado de Pernambuco.

Flávio Moura ingressou na Polícia Militar de Pernambuco no ano de 1994 e, dois anos após, já foi promovido a aspirante a oficial da Polícia Militar, servindo no 3º BPM.

Posteriormente, serviu nas unidades dos 13º e 11º Batalhões da PM da capital pernambucana.

No ano de 2018 foi designado para ser comandante da 11ª CIPM (AIS 18), em Lajedo, conseguindo, naquela unidade, 9% da redução dos homicídios.

Esse resultado, embora pareça pequeno, foi bastante relevante, o que o levou, em 2019, a uma outra cidade, Belo Jardim, cujos índices de homicídio estavam numa escala muito crescente. Lá, ele assumiu o comando do 15º BPM (AIS 15) e obteve ainda mais sucesso, conseguindo uma redução de 26% dos homicídios.

Em outubro de 2021, assumiu o comando da 3ªº CIPM (AIS 11), em Goiana, e também ajudou na redução, naquele ano, a em 4%.

Em março do ano seguinte foi a vez de diminuir a estatística de CVLI¹ em Surubim, onde assumiu o comando do 22º BPM (AIS 16). Lá, a redução desses crimes foi de 2%.

Em março deste ano, assumiu o comando do 21º BPM (AIS 12)² em Vitória de Santo Antão, onde permanece até o momento atual. No período em que está à frente do comando desse BPM, vem reduzindo o CVLI em 4%. Mantendo-se essa redução, 2023 ficará marcado com o registro do menor número de CVLI dos últimos 10 anos.

Essas conquistas, com resultados tão relevantes, não passam despercebidas do olhar observador de alguém que trás no sangue também um período dedicado à uma instituição policial, como delegada da Polícia Federal, atuando no Recife e no Rio de Janeiro, por muitos anos: a governadora Raquel Lyra. E essa percepção pode levar inclusive a um reconhecimento da governadora, com uma promoção de Tenente Coronel para Coronel, o que representará um prêmio tão grande, para o atual TC QOPM³ Flávio Moura, como grandioso vem sendo o seu desempenho na Polícia Militar de Pernambuco, com representativas reduções de CLVI em vários municípios do nosso Estado.

Foram essas conquistas, também, que fizeram com que o Tenente-Coronel QOPM Flávio Moura fosse um dos indicados a serem distinguidos com os primeiros troféus Embaixador da Paz, o que ele recebeu no último dia 28, no TOTALizando o BRASIL que se realizou no TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao mesmo tempo que o 21º BPM (AIS 12) fez jus ao Troféu Águia Dourada, pelas grandes ações transformadoras – que têm resultado em redução do CVLI – que vem desenvolvendo na grande área que abrange, na Zona da Mata Sul do Estado.