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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra vistoria obras de restauração da PE-300, em Águas Belas

19 de dezembro de 2023

A governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta terça-feira (19), a obra de restauração da PE-300, no trecho que liga os municípios de Águas Belas a Inajá. A intervenção, de 96 quilômetros de extensão, contempla uma das rodovias mais importantes do Agreste Meridional, com ligação ao Sertão do Moxotó. Com previsão de conclusão para o início do segundo semestre de 2024, as ações contam com investimento de mais de R$ 95 milhões do Governo do Estado.

Essa é mais uma obra rodoviária reiniciada pela gestão estadual atual com o objetivo de reforçar a malha viária pernambucana. “Visitamos a PE-300 e vimos que as obras estão andando bem, então em breve entregaremos a via totalmente requalificada. São quase 100 quilômetros de obras e um investimento de praticamente R$ 100 milhões. Essa estrada vai de Águas Belas até as cidades de Itaíba, Manari e Inajá. É um sonho muito grande, de muito tempo, que vai gerar emprego e renda para essa região. Temos trabalhado em Pernambuco todinho e é muito bom ver que o resultado de quem trabalha junto é fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Quando concluída, a restauração da PE-300 vai melhorar a trafegabilidade com mais conforto e segurança para a população, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região, destacando feijão, tomate, melão, melancia, milho e mandioca. Também será um avanço importante para o escoamento da pecuária e laticínio da região, que possui a maior bacia leiteira de Pernambuco.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, lembra que essa obra é uma reivindicação da população do Agreste Meridional e do Sertão de Itaparica. “A PE-300 faz uma interligação entre várias cidades de todo o Sertão. São um pouco mais de R$ 96 milhões investidos nessa obra, que vai permitir a conexão de pessoas que estudam em muitas cidades, além de pessoas que trabalham de uma cidade para outra”, registrou o secretário.

Até o momento, foram finalizados mais de 80% dos serviços previstos pelo cronograma e, atualmente, as obras avançam com os trabalhos de implantação das novas camadas de asfalto e da drenagem, que são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). A última etapa das intervenções de obras será a instalação da nova sinalização horizontal e vertical.Fotos: Hesíodo Góes/Secom e DER

Juntos pela Educação: em Águas Belas, governadora Raquel Lyra entrega quadra em escola indígena e vistoria terreno onde será construída nova escola para a comunidade Fulni-ô

19 de dezembro de 2023
Em mais uma ação para fortalecer a educação em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (19), uma quadra poliesportiva coberta na Escola Indígena Fulni-ô Marechal Rondon, em Águas Belas, no Agreste. Essa ação faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado em junho deste ano. Além da entrega, a governadora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, visitou o terreno onde será construída uma nova escola indígena no mesmo município.
 
“É uma honra poder estar neste solo fazendo a verdadeira mudança que o povo precisa, que começa pela educação. Vocês estiveram comigo no Palácio do Campo das Princesas no início do ano para que a gente pudesse dar prioridade também às comunidades indígenas. E hoje estou aqui para reafirmar o compromisso do nosso governo com essa população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a entrega da quadra, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na obra. Ao todo, serão beneficiados 842 estudantes. “Essa quadra é muito simbólica. Estamos fortalecendo cada vez mais a população indígena, entregando essa quadra para cada estudante, professor e toda a comunidade indígena”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
“Quero receber a governadora hoje com o dever cumprido de uma entrega. Para mim é muito orgulho ver a primeira governadora vindo no solo do povo Fulni-ô, e ainda para fazer essa importante entrega”, disse o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, que recepcionou a governadora em sua residência antes da entrega da quadra na escola indígena.
 
O pajé Fulni-ô Gildiere Ribeiro agradeceu pela quadra. “Recebemos aqui a governadora com nossos cânticos e costumes e é uma honra poder mostrar nossa cultura a ela”, frisou o pajé. O cacique Cícero de Brito destacou que “agradece imensamente à governadora pelo momento importante”.
 
Ao deixar o evento de entrega da quadra, Raquel Lyra visitou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, o terreno onde será construída pelo Estado mais uma escola indígena em Águas Belas. O espaço foi doado pela prefeitura e deve abrigar uma estrutura com cerca de dez salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e de química, horta, quadra poliesportiva coberta e oca para uma área cultural. Todo o projeto foi desenvolvido com a comunidade.
 
“Eu acredito muito que a educação é o único meio capaz de garantir à nossa população uma vida melhor, a única forma de fazer com que a riqueza que o Brasil tem seja melhor distribuída. Por isso estamos aqui. Com a construção de escolas como a que vai existir neste local eu poderei ser mais um instrumento de vocês, do povo pernambucano, para poder chegar em cada lugarzinho do nosso Estado e representar de verdade tudo aquilo que a população sonhou”, observou a governadora.
 
“Agradecemos pela vinda da governadora até nós e porque vamos receber uma nova escola para o nosso povo”, disse o cacique Itamar Setxhia.
 
O deputado estadual Doriel Barros acompanhou as duas agendas e ressaltou a  importância para a comunidade . “Essa obra aconteceu de maneira muito rápida e quero parabenizar à governadora. Estou muito feliz em poder compartilhar essa entrega com todos vocês”, disse o deputado.
 
Acompanharam a agenda na região; a vice-prefeita de Águas Belas, Eniali de Codinho; a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; e os deputados estaduais Danilo Godoy e Débora Almeida, lideranças e representantes da comunidade Indígena. 
 
Os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), também acompanharam a agenda.  

Prefeito Simão Durando anuncia reforma e requalificação da feira do José e Maria, em Petrolina

19 de dezembro de 2023

Uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina passará em breve por uma transformação. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta segunda-feira (18), a reforma e ampliação da feira do bairro José e Maria. Com um investimento de mais de R$ 10 milhões, esta será a primeira grande reforma deste tradicional espaço público, beneficiando diretamente 325 feirantes que usam o espaço para o sustento de suas famílias.

O edital de licitação será publicado na primeira quinzena de janeiro e a expectativa é de as obras começarem em março. O equipamento ganhará novo piso; acessibilidade; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. O local também ganhará mais de 80 boxes para potencializar a comercialização de produtos.

O espaço de vendas conta com um comércio diversificado como temperos, frutas, roupas, carnes, verduras e peixes. Além disso, tornou-se ao longo dos anos um local de convivência social, troca de experiências e ambiente de oportunidades para a comunidade. Atualmente, a feira do José e Maria funciona toda segunda-feira, das 5h às 20h, recebendo cerca de 2 mil pessoas por dia.

De acordo com o prefeito Simão, os permissionários vão poder trabalhar com uma estrutura muito melhor para exercerem as suas atividades e incrementar as suas rendas. “Mais uma grande conquista para nossa cidade, mais uma grande obra. Já entregamos as reformas das feiras da Cohab Massangano e Areia Branca e agora estamos anunciando a do José e Maria. É mais uma ação de suma importância para os feirantes, para a população e a cultura de Petrolina. Essa obra vai humanizar essa área, torná-la mais atrativa, acessível e confortável, atraindo ainda mais consumidores e aumentando a renda dos trabalhadores. É também a garantia de mais qualidade de vida e dignidade aos feirantes e as pessoas que utilizam o serviço”, destacou o prefeito.

 

Simão Durando entrega 11 ruas asfaltadas no Alto da Boa Vista e anuncia novo pacote de pavimentações para Petrolina

19 de dezembro de 2023

Momento histórico para os moradores do Alto da Boa Vista. Um bairro que até então não tinha uma só rua asfaltada agora está com outra cara. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou, nesta segunda-feira (18), a pavimentação de 11 ruas na comunidade. O evento contou com a presença da comunidade, lideranças e vereadores do município, além do deputado federal, Fernando Filho e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Para a realização das obras foi destinado um investimento de R$ 2,8 milhões. A ação faz parte do maior programa de pavimentação da história de Petrolina, que deve até o próximo ano asfaltar mais de 180 vias. Foram beneficiadas as seguintes ruas do Alto da Boa Vista: 12, 22, 28, 30, 63, 64, 67, 68, Maria Augusta de Medeiros, Olinto Moreira de Souza e Avenida dos Tapuios.

Com a conclusão das vias, a comunidade que não tinha nenhuma rua pavimentada, passa a ter asfaltamento em 78% de sua área. O prefeito aproveitou a oportunidade para trazer boas notícias aos presentes: um novo pacote de pavimentação de ruas contemplando mais de 10 bairros da cidade.

“Todos os dias estamos em um bairro diferente autorizando e inaugurando obras. Hoje estamos aqui, com a nossa força política, no Alto da Boa Vista entregando essa grande transformação. Os moradores estão felizes por que sairam da poeira. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas obras também asseguram mais infraestrutura e geram milhares empregos no setor da construção civil. É muito emocionante ouvir os depoimentos dos moradores e dizer que não para por aí. Seguimos muito forte trabalhando nos quatro cantos da cidade e vamos entrar agora em uma nova fase de pavimentação contemplando diversos bairros da cidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Foto: Erlan Alexandre

Desenvolve PE entrega balanço das ações desenvolvidas em 2023 ao Sebrae/PE

19 de dezembro de 2023

Nesta terça-feira (19), o coordenador técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, e a assistente de projetos, Bruna Mangueira, compareceram à sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para realizar a entrega formal do balanço das ações que foram executadas pelo Projeto em 2023. O documento foi entregue em mãos aos gestores, Fernando Clímaco e Priscila Lapa.

O Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. O Projeto está estruturado em 12 eixos estratégicos, desdobrados em 28 ações. Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local para os municípios pernambucanos, a parceria já conseguiu produzir resultados expressivos em 2023. 57% das ações propostas no documento já estão a pleno vapor.

Ao longo deste ano, 42 municípios foram diretamente contemplados pelo trabalho do Projeto. Dentre as principais conquistas também se destacam: parcerias firmadas com os governos Federal (MDI) e Estadual (Jucepe); o alcance da significativa marca de 17 convênios celebrados para abertura de novas Salas do Empreendedor;  a realização de 20 capacitações e diagnósticos RedeSim; 13 cursos (Agentes de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Comunicação Digital e Plataforma TransfereGov); o atendimento a dois consórcios regionais com consultoria para Selo SIM (Cimpajeú e Codeam) e a promoção de um encontro estadual de consórcios.

“Antártica desempenha papel crucial no equilíbrio climático global”, afirma ministra Luciana Santos

19 de dezembro de 2023

Evento celebrou o Programa Antártico Brasileiro e a produção de conhecimento científico no continente gelado

A ministra Luciana Santos destacou nesta segunda-feira (18) o papel da produção científica nacional no continente antártico para compreender as mudanças climáticas. Na abertura do simpósio “Conexões Científicas entre Brasil e Antártica”, a titular do MCTI ressaltou também o papel do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o mais longevo programa de pesquisa do país.

“Sabemos que a Antártica desempenha um papel crucial no equilíbrio climático global, sendo fundamental para compreender as mudanças do clima. Além disso, o estudo da biodiversidade única da região contribui para a compreensão da vida em condições extremas e para a busca por novas formas de adaptação”, afirmou a ministra.

O simpósio do MCTI celebrou o Dia da Antártica, data que remete à assinatura do Tratado Antártico em 1º de dezembro de 1959. Em 1975, o Brasil se tornou membro consultivo do acordo e hoje é parte do grupo de 29 nações que atuam em decisões e pesquisas no continente. Em 1984, o Brasil inaugurou a Estação Comandante Ferraz.

O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Mario Sampaio Olsen, ressaltou a parceria da instituição com o MCTI para a pesquisa antártica. “A adesão do Brasil ao Tratado Antártico lançou um desafio para o Estado brasileiro. A implementação do Proantar em 1982 lançou os fundamentos para que militares e pesquisadores seguissem rumo ao mar em direção à Antártica.”

A diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Leite Prates, apontou a importância da região no momento atual. “Nesse momento em que o mundo se depara com graves crises geopolíticas, disputas territoriais e crises climáticas, a gente tem que ter um olhar especial para o continente antártico e o que ele representa para o planeta e a humanidade”, ressaltou.

Já o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, frisou o aumento dos recursos destinados à pesquisa antártica na chamada mais recente. “Nesse mês de dezembro foi divulgado o resultado da chamada que selecionou 29 projetos de pesquisa que estão em fase de contratação. O orçamento evoluiu para R$ 30 milhões, o maior valor já destinado à pesquisa polar no Brasil.”

O simpósio reuniu jovens pesquisadores de diferentes universidades que apresentaram o resultado de pesquisas sobre a Antártica, mudanças climáticas, poluição, biodiversidade e saúde humana.

Confira a íntegra do evento no link:

Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

19 de dezembro de 2023
Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano
 
Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 
 
“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 
 
A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 
 
O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 
 
Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.
 
Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 
 
Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 
 
A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.
Foto: Miva Filho/Secom

Em evento prestigiado, Diogo Moraes reúne lideranças de Santa Cruz do Capibaribe para comemorar 70 anos da cidade na Alepe

19 de dezembro de 2023
Em uma solenidade prestigiada, que reuniu diversas lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, celebrou os 70 anos de emancipação política da cidade. A sessão solene foi proposta por Diogo em homenagem ao município, que também recebeu o Título de Cidade Empreendedora, por iniciativa do parlamentar.
O aniversário de Santa Cruz é celebrado no próximo dia 29 de dezembro e, para homenagear a cidade, Diogo propôs a realização de uma sessão solene. O evento contou com a presença do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, de vereadores, secretários, do ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, e do deputado Edson Vieira.
Durante a atividade, Diogo Moraes fez um relato histórico da cidade, enaltecendo a capacidade de desenvolvimento de Santa Cruz, que hoje é o segundo maior Polo de Confecções do Brasil, responsável por movimentar cerca de R$ 5 bilhões por ano juntamente com outras cidades da região. “Um potencial que se concretizou, graças, sobretudo, à obstinação, ao perfil empreendedor e à capacidade de trabalho do povo de Santa Cruz do Capibaribe. É impossível não nos orgulharmos desses números e desses feitos, sobretudo porque essas conquistas são fruto de um esforço imensurável, empreendido por pessoas muito simples, que conseguiram mudar a realidade social de Santa Cruz e de boa parte do Agreste Setentrional do estado e até expandindo às fronteiras das cidades curcunvizinhas da Paraíba”, afirmou.
O parlamentar também relembrou os avanços obtidos pela cidade nos últimos anos, como a premiação Band Cidades Excelentes, que Santa Cruz se notabilizou nacionalmente na área de sustentabilidade, a classificação do selo, na categoria ouro, da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, reconhecendo as boas práticas de transparência e de controle interno de sua administração, além do maior crescimento no IDEPE, o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, no ano passado, resultado dos investimentos e do compromisso que a atual gestão municipal tem tido com a educação.
Representando a cidade, o prefeito Fábio Aragão destacou o potencial econômico do município. “É motivo de honra está aqui como gestor de uma cidade tão importante no cenário nacional. Essa luta começou em 1929 com Raymundo Aragão organizando o movimento pela emancipação. Desde aquela época Santa Cruz trazia esse DNA lutador e empreendedor. Esse Título de Capital Empreendedora de Pernambuco faz jus a característica principal do nosso povo. Hoje, somos uma cadeia empreendedora com empresas de referência no país e que mostram tão bem o produto de Santa Cruz “, relatou.
As comemorações do aniversário da cidade seguirão com a programação preparada pela prefeitura com entrega de obras e show da banda Limão com Mel no dia 28, em praça pública.

Duque exalta trabalho da Alepe e destaca atuação de Álvaro Porto

19 de dezembro de 2023

O deputado estadual Luciano Duque exaltou a gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, neste primeiro ano de trabalho, hoje (19), durante a última sessão plenária antes do recesso de fim do ano. O parlamentar destacou o papel de Porto no desfecho positivo para a redistribuição do ICMS, que será repassado anualmente aos municípios. “Foi sua ampla experiência e articulação política que o fez trazer uma importante vitória ao estado. Se não fosse isto, 23 municípios seriam prejudicados por causa de R$ 14 milhões. Esta Casa, sob a liderança do nosso capitão Álvaro Porto, foi essencial para a aprovação desta PL”, disse.

Duque também lembrou o empenho da Casa na aprovação de pautas importantes e de extrema relevância para o estado, como os projetos com grandes operações de crédito e o aval ao pacote de 33 propostas do Governo do Estado, cuja maioria cria benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade, e o novo formato de emendas parlamentares impositivas. “A Casa do Povo é vista hoje com respeito, temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos”.

O parlamentar ainda lembrou que todas as matérias encaminhas pelos poderes tiveram o exame cuidadoso e foram aprovadas. “Assim, da mesma forma que esta Casa está aberta ao diálogo e sempre estará, também espera que seja vista como parceira e seja atendida, pois todos os deputados são legítimos representantes do povo e em seu nome exercem um mandato. E, por isso, esperamos que numa relação franca e transparente, o Governo do Estado reveja a atenção que é dada a esta Casa, pois com isso pode reforçar a parceria”, finalizou.

Conselheiros tutelares e de direito participam de curso de formação em Garanhuns

19 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.

Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A iniciativa atendeu a Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 131, que dispõe, entre outros pontos, sobre ao funcionamento do Conselho Tutelar, remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares com a previsão dos recursos por parte da Lei Orçamentária Municipal (redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012).