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O espetáculo Baile do Menino Deus vai embalar as famílias no Marco Zero, no bairro do Recife, no clima natalino, a partir das 20h. Para que gostar de passear pela cidade, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, que estará disponível no domingo e segunda, das 7h às 16h

No próximo dia 25, que é celebrado o Natal, alguns serviços da Prefeitura do Recife terão funcionamentos alterados. Para quem deseja vivenciar o clima natalino, a partir das 20h, o espetáculo do Baile do Menino Deus tomará conta do Marco Zero, no bairro do Recife, contando a história do nascimento de Jesus, filho de Maria e José, emoldurada pelos folguedos e brincadeiras populares do Nordeste, gratuitamente. Já quem gosta de passear pela cidade em cima de duas rodas a dica é percorrer as rotas da Ciclofaixa de Turismo e Lazer, que funcionará normalmente nos dias 24 e 25, das 7h às 16h. Mercados e feiras também abrirão na segunda-feira (25) das 6h às 13h. Confira o funcionamento dos serviços municipais no dia 25 de dezembro:

EDIFÍCIO-SEDE – O edifício-sede da Prefeitura do Recife estará fechado. As atividades do prédio e o atendimento ao público serão retomados normalmente na terça-feira (26).

SAÚDE – No feriado de Natal, 25 de dezembro, os serviços de vacinação estarão suspensos nos centros montados em quatro shopping da capital. São eles: Recife, em Boa Viagem; RioMar, no Pina; Tacaruna, em Santo Amaro; e Boa Vista, na área central da cidade. Também não ocorrerá aplicação de imunizantes no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte.

Os serviços de urgência, emergência e internação permanecem 24 horas nas policlínicas Agamenon Magalhães, em Afogados, e Amaury Coutinho, na Campina do Barreto; e nas policlínicas e maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura), assim como nos hospitais pediátricos Maria Cravo Gama, em Afogados, e Helena Moura, na Tamarineira, porém com fechamento dos ambulatórios.

Já os centros de testagem para covid-19, que funcionam na Unidade Básica Tradicional (UBT) José Dustan, na Iputinga; e no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, estarão fechados nos dias 24 e 25/12.

CULTURA – Nesta segunda-feira natalina (25), o Recife tem encontro marcado com uma antiga tradição cultural. A partir das 20h, o Marco Zero recebe a última sessão do ano do espetáculo Baile do Menino Deus, que chega em 2023 à sua 20ª edição no Recife Antigo, com direção de Ronaldo Correia de Brito, realização da Relicário Produções e apoio da Prefeitura do Recife.

Gratuito e aberto ao público, o Baile conta a história do nascimento de Jesus, filho de Maria e José, emoldurada pelos folguedos e brincadeiras populares do Nordeste, tendo um um ator indígena e uma cantora e compositora negra entre os protagonistas: Caique Ferraz e Laís Senna. Também emprestarão suas vozes e talentos para o musical natalino, que adotará figurino afrofuturista nesta edição, embalada pelo Hip Hop e pelo break, artistas como Almério e Maestro Forró, Silvério Pessoa, Surama Ramos, Isadora Melo e Lucas dos Prazeres, entre outros.

Os museus e teatros mantidos pela Prefeitura do Recife estarão fechados no dia 25.

TURISMO E LAZER – O lazer ao ar livre também está garantido neste final de ano. Realizada por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará montada nos últimos domingos e no feriado de Natal. O percurso exclusivo estará montado nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, das 7h às 16h, passando por inúmeros atrativos da cidade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Na próxima segunda-feira (25), não funcionarão os atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), na Central de Cadastro Único e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). Também não funcionarão o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ e o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves.

As exceções são o Centro Popinho, Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) noturno, que estarão de plantão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a oferta de refeições gratuitas para a população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

O Projeto Praia sem Barreiras, executado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, não oferecerá banho de mar assistido para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e também no dia 1º de janeiro. O funcionamento será realizado em seu horário habitual, das 8h às 13h, nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro. O banho de mar assistido é realizado na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, no posto 7.

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife estarão fechados neste Natal. As exceções são o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado na Rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro, que funciona de domingo a domingo, 24h por dia; e o Serviço Especializado Regionalizado (SER) Clarice Lispector, localizado na Av. Recife, 700, em Areias, que atende todos os dias, das 7h às 19h. Os demais serviços e atividades serão retomados na terça-feira.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na segunda-feira (25). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na terça-feira (26), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

PROCON RECIFE – Não haverá expediente na sede do Procon Recife, localizada na Rua do Imperador, 491, bairro de Santo Antônio, na próxima segunda-feira (25), dia de Natal. Os postos de atendimento do órgão, localizados nos Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Dom Helder, no Coque) também estarão fechados devido ao feriado. O atendimento volta a funcionar na terça-feira (26).

COMPAZ – Todas as unidades da Rede Compaz e das bibliotecas do Compaz estarão fechadas no dia 25 de dezembro.

MERCADOS E FEIRAS – No dia de Natal, os mercados e feiras do Recife vão estar de portas abertas ao público, das 6h às 13h.

ESPORTES – As 27 unidades da Academia Recife estarão fechadas na próxima segunda-feira (25). O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) também suspende as atividades neste dia, por conta do feriado. A partir da terça-feira a programação volta ao normal. O mesmo esquema de funcionamento se repete para o feriado do dia 1 de janeiro.

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – Nesta segunda-feira (25), por conta do feriado de Natal, o Hospital Veterinário do Recife funcionará, das 7h às 13h, apenas para emergências. Na terça-feira (26), o expediente volta ao normal, das 7h às 18h. O mesmo acontece no feriado do réveillon (1º).

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – O Jardim Botânico do Recife não funcionará nos dias 24 e 25 de dezembro, devido ao feriado de Natal. A programação volta ao normal a partir da terça-feira (26), das 9h às 15h. O Econúcleo do Parque da Jaqueira também estará fechado de sexta-feira ( 22) até o domingo (24) e só reabre a partir da quinta-feira (28).

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL – O setor de atendimento da Procuradoria da Fazenda Municipal (PFM), localizado no Empresarial Riomar Trade Center, no Pina, não abre na próxima segunda-feira (25). O atendimento presencial volta a ser realizado na terça-feira (26), das 8h às 14h.

AGÊNCIAS DE EMPREGO, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do feriado de Natal, as Agências de Emprego, Escolas Profissionalizantes e Salas do Empreendedorismo do Recife não terão atendimento ao público nesta segunda-feira (25). Os serviços retornam na terça-feira (26) na Agência de Emprego de Casa Amarela, entre as 8h e 16h, com atendimento da Sala do Empreendedorismo também disponível.

As aulas nas Escolas Profissionalizantes também retornam na terça-feira (26), nos horários normais dos cursos. Já os serviços da Agência e da Sala presentes nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) retornam suas atividades no mesmo dia, das 8h às 16h, conforme funcionamento do equipamento.

Os agendamentos podem ser feitos normalmente pelo site (www.agenciadeemprego.recife.pe.gov.br).

O deputado estadual Luciano Duque finalizou seu primeiro ano de trabalho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, demonstrando diálogo e articulação. O parlamentar fez uma avaliação positiva desses quase 12 meses como legislador e dos trabalhos realizados pela Casa. Presente em três frentes parlamentares e dez comissões (entre permanentes e especiais), o serra-talhadense foi relator de 616 proposições, autor de 31 projetos de lei, destes, seis foram sancionados, e ainda visitou mais de 30 municípios.

“Quem fala que o mandato legislativo é mais tranquilo que o executivo, nunca trabalhou comigo. Sem dúvida, são diferentes, mas o ritmo que mantemos este ano foi intenso. Do início ao fim, a mesma pegada, escutando os anseios do povo, trazendo para a Casa, transformando em proposições e articulando com os governos estadual e federal”, disse.

Durante esse segundo semestre, Duque se debruçou sobre as demandas levantadas na sua escuta popular, Diálogo por um Pernambuco mais forte, que percorreu todas as regiões do estado, debatendo sobre temas prioritários para os municípios. “Foi uma troca rica, mas, acima de tudo, fundamental para entender onde o Estado não está conseguindo chegar e o que ele precisa fazer para resolver o problema das pessoas”. As propostas foram documentadas em um diagnóstico entregue ao Governo do Estado, como sugestão para compor o Plano Plurianual (2024-2027), e também se transformaram em pautas de luta do deputado.

Temas, como a distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol na rede SUS e a crise da hemodiálise, receberam luz, em audiências públicas na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes do governo, instituições, entidades, especialistas e a população. “A saúde é um tema caro pra mim e bandeira permanente de trabalho do nosso mandato”.

Ainda fruto desse diálogo, Duque articulou e conseguiu junto ao Governo do Estado, a oferta dos serviços de cardiologia 24h no Hospital Eduardo Campos e o retorno das cirurgias ortopédicas no Hospital São Vicente, ambos em Serra Talhada. “Pedidos acolhidos com celeridade pela secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, e a governadora Raquel Lyra. Ainda conseguimos que a Apami retomasse os atendimentos de saúde, voltando a atender toda a população de Vitória de Santo Antão e região”, completou. O deputado também realizou visitas aos hospitais Agamenon Magalhaes, Procape, Oswaldo Cruz e Santa Casa de Misericórdia, no Recife; Armindo Moura, em Moreno; Apami, em Vitória de Santo Antão; e Eduardo Campos, em Serra Talhada, para monitorar a situação das unidades.

Reuniões com órgãos estaduais, tais como Compesa e Secretaria de Infraestrutura foram constantes nesse primeiro ano de trabalho. A má qualidade do abastecimento de água em todas as regiões do estado é uma queixa permanente dos pernambucanos. “Tivemos várias reuniões com o órgão buscando soluções para falta d’água em diversos municípios. Sabemos que esse é um problema que ultrapassa gestões, mas temos que buscar uma solução definitiva”. “Na secretaria de Infraestrutura, reivindicamos melhorias nas estradas do estado, a exemplo da PE-75, em Itambé, na VPE 412, em Serra Talhada, a PE-455, em Parnamirim, a PE-430, em Belmonte, a PE-265 em Sertânia, entre diversas outras”, completou.

Pauta prioritária de Duque, ainda na pré-campanha, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, que abrange os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, foi discutida em diversas reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e ainda ganhou audiência pública com a presença dos moradores. “Buscamos incansavelmente uma solução para que as famílias retomem o direito sobre suas terras, e tivemos a boa notícia de que os estudos já estão em fase final para redelimitar ou revogar a reserva”, comemorou.

Projetos de Lei

Neste primeiro ano de mandato, Duque deu entrada em 31 proposições, entre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei ordinária (PLO), seis delas foram sancionadas:
Lei 18.191/2023 – Institui o 7 de julho o Dia Estadual do Xaxado.
Lei 1.931/2023 Torna os Bacamarteiros Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Lei 18.393/2023 Inclui a Festa da Renascença de Pesqueira, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado de Pernambuco.
Lei 18.272/2023 – Denomina a rodovia PE-263 de Jornalista Inaldo Sampaio, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim.
Lei 18.377/2023 Torna dispensável a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco.
Lei 18.18.319/2023 Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no estado.

Ainda tramitam nas comissões da Casa, mas merecem destaque o PLO 573/2023, que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. E ainda o PLO 474/2023 para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. “Pernambuco tem que avançar nessa política, assim como já fez o Rio de Janeiro e outros estados. Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”.

Relatorias

Como integrante de dez comissões de trabalho, o deputado relatou 616 projetos. Proposições importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. O relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais aos municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital.

Atuação da Assembleia e de Governo do Estado

Segundo o deputado, a Casa hoje é vista com respeito. “Temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos. A Assembleia Legislativa de Pernambuco mostrou sua pujança e fez jus ao nome da Casa do Povo Pernambucano”.

Sobre a atuação da mesa diretora, o parlamentar avulta a figura do presidente, Álvaro Porto. “Se chegamos ao consenso para aprovação de tantos pareceres, devemos muito a liderança de Porto e ao seu excelente trânsito, entre os seus pares, no Judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e no Governo do Estado. Sempre aberto ao diálogo construindo uma relação de credibilidade e confiança. Somos hoje um Poder independente, como há tempos não se via. Esse foi um compromisso firmado conosco, o qual vem cumprindo com empenho e respeito à diversidade da Casa”.

Em relação ao Governo do Estado, o ex-prefeito de Serra Talhada deixa claro. “Não existiu arestas quando a proposta foi boa para Pernambuco e para o nosso povo. Assim, da mesma forma que esta Casa está aberta ao diálogo e sempre estará, também espera que seja vista como parceira e seja atendida, pois todos os deputados são legítimos representantes do povo e em seu nome exercem um mandato”.