Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Petrolina está prestes a avançar mais uma vez, no conjunto de ações de combate à violência contra a mulher. O prefeito Simão Durando esteve reunido com diversas entidades de segurança para o início de um trabalho inédito na cidade: a construção de um aplicativo voltado à proteção das mulheres petrolinenses. A ferramenta ampliará a capacidade de monitoramento das mulheres; irá conectar a rede de proteção, auxiliar e facilitar as denúncias.

A novidade vai proporcionar praticidade e facilidade às mulheres em situação de risco para o acionamento da polícia, além de fornecer informações à equipe de segurança sobre a localização da vítima, acompanhamento em tempo real do percurso das viaturas por parte da mulher que aciona uma ocorrência, redução do tempo-resposta e potencialização da ação preventiva.

O prefeito Simão destacou a importância de agregar os benefícios proporcionados pela tecnologia às ações que já são colocadas em prática pela Prefeitura e as entidades de segurança. “Essa será uma medida que vai garantir ainda mais segurança para esse público, permitir também uma ampliação no número de mulheres assistidas pelo município, uma vez que a facilidade de instalação, manuseio e acionamento em casos de agressão, mas também levar informações e construir um trabalho efetivo de prevenção”, destacou.

Nos últimos anos, Petrolina tem se destacado por diversos investimentos voltados para empoderar e garantir políticas públicas para às mulheres. O município tem promovido iniciativas estruturais como a criação do Centro de Parto Normal, Centro de Saúde da Mulher, Patrulha da Mulher, programas de saúde voltados para atender o público feminino do interior, Centro de Referência da Mulher, expansão da maior rede de creches do estado, a fim de receber as crianças com formação e permitir condições para as mães realizarem atividades profissionais. O município ainda desenvolve outras ações como a realização de palestras, encontros segmentados e campanhas de comunicação para combater a desigualdade de oportunidades.

Comissão vai analisar contribuições da sociedade para aprimorar transporte aéreo de pets

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), lançou uma comissão multidisciplinar para avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias ao transporte aéreo de animais. A portaria conjunta Nº 15046 foi assinada nesta quinta-feira, 18 de julho, pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e pelo ministro do MPor, Silvio Costa Filho.

Coordenada pela Anac, a comissão terá como principal missão estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves, garantindo a segurança e sustentabilidade para todos os envolvidos. No processo, serão consideradas as premissas de proteção da vida, da saúde e da segurança dos passageiros e dos animais, alinhadas às boas práticas internacionais.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o empenho do Governo Federal em melhorar as condições de voo para pets e outros animais. “Quando a gente olha as legislações hoje na Europa, nos Estados Unidos e outros países, há de fato um déficit real de legislações que dialogam com a ajuda de proteção animal, de transporte aéreo, de segurança. Então, o Brasil pode dar um exemplo ao mundo dessa própria legislação brasileira e a regulamentação e a legislação”, disse.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, detalhou algumas medidas já implementadas, incluindo a análise das quase 3,4 mil contribuições recebidas na Consulta Setorial realizada de 19 de abril a 3 de junho. O número de participações é o maior já contabilizado pela Agência em processos de participação social. “Nosso time técnico tem trabalhado muito para consolidar essas contribuições, reunir os agentes públicos competentes para ajudar na construção dessa matéria. Em seguida, criaremos uma comissão para acelerar esses trabalhos”, explicou. Ele reforçou que as colaborações trazem sugestões de pessoas interessadas no tema, médicos veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.

Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, declarou que, dos cerca de 80 mil animais transportados anualmente, 92% são transportados nas cabines dos aviões e apenas 8% nos porões. “Nosso empenho é garantir a segurança para todos. Nós reconhecemos a importância dessa comissão e da entrega que ela fará nos próximos dias para podermos entregar à sociedade brasileira uma regulação mais eficiente”, afirmou.

Participaram do evento Tiago Pereira, diretor-presidente da Anac; Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor; Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil; João Fantazzini, tutor do cão Joca; além de representantes da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), da Associação Latino-Americana do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Ações Realizadas para Aprimorar o Transporte Aéreo de Pets:

* Audiência pública: Realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais feitas presencialmente e de forma online.
* Consulta setorial: Realizada de 19 de abril a 3 de junho, com recebimento de quase 3,4 mil contribuições enviadas por toda a sociedade.
* Pedido de propostas de melhorias às empresas aéreas.
* Recebimento de contribuições de parlamentares.
* Alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos: Reuniões realizadas entre maio e julho pela Anac com o Conselho Federal de Medicina Veterinária; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Saúde; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e o Ministério de Portos e Aeroportos.
* Criação de comissão multidisciplinar:instituída em 18 de julho, em conjunto com o MPor.

A Galeria Galpão, um dos principais polos de fotografia e artes visuais do 32º Festival de Inverno de Garanhuns, inicia sua programação na próxima sexta-feira (19). Esse ano, a Galeria Galpão será montada na Escola Municipal Padre Agobar Valença, na Avenida Caruaru, nº 320, no bairro Heliópolis.

A Galeria Galpão é um espaço cultural dedicado à promoção da fotografia e das artes visuais. Durante o Festival de Inverno de Garanhuns, a galeria oferece uma plataforma para artistas exporem seus trabalhos e compartilharem suas perspectivas únicas com o público.

O espaço ficará aberta ao público de 19 a 27 de julho, das 10h às 22h. Não é preciso ingresso para ter acesso à programação.

A exposição contará com as seguintes obras e artistas:

ORI – IEZU KAERU (PE) – Exposição Fotográfica + Lançamento de Livro

TAI FOTOGRAFIA (PE) – Partografia

VITÓRIA TRAJANO (PB) – Parte de Noite

NIVALDO CARVALHO (PE) – Sobre as brechas da cidade

ISMAEL HOLANDA (PE) – Da Cor ao Tempo: Uma leitura sobre o amadurecer da população LGBTQIAPN+

DIOGO MAGALHÃES (PE) – Pensamente

CHRISTINA MACHADO (PE) – Ella

DALCIANE GOMES (PE) – Minha Raiz Encantada

SOCORRINHO GUEIROS (PE) – Retrato do Cotidiano

OSVALDO VICENTE FERREIRA FILHO (PE) – Impressões Oníricas: A simbologia na pintura

A iniciativa faz parte das ações do Gabinete Compartilhado, que defende ações educativas voltadas à população, integração e sanções para mau uso das plataformas, além de criação de Autoridade Nacional de Resposta a Emergências Climáticas

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, na última dia 10, um pacote de iniciativas legislativas para enfrentamento a desastres climáticos. Ao todo, foram protocolados dois projetos de lei e dois requerimentos de indicação, que tratam dos sistemas de alerta, especialmente no que diz respeito ao seu monitoramento, eficácia e capacitação para o uso adequado.

O deputado federal Pedro Campos(PSB) protocolou projeto de lei n° 2809/2024 para alterar as legislações ambientais visando fortalecer ações educativas de enfrentamento e resposta a desastres climáticos. “O objetivo é ter uma sociedade mais segura e preparada para enfrentar os desafios climáticos. Programas educativos que propaguem uma cultura de prevenção e as formas adequadas de agir em situações de emergência seguramente podem salvar vidas”, explica o deputado Pedro Campos.

O senador Alessandro Vieira reforça que a medida se justifica pelo aumento significativo de desastres climáticos no Brasil “A principal vantagem desse projeto é preparar a população para reconhecer sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir corretamente em situações de emergência. Isso promove uma cultura de prevenção e resiliência, protegendo vidas e reduzindo danos materiais e ambientais”, completa.

Outro ponto fundamental para um serviço de qualidade é garantir o uso adequado também por parte dos responsáveis pelos sistemas de alerta, a fim de evitar graves prejuízos à população. Sendo assim, o PL, denominado 2821/2024 na Câmara e 2739/2024 no Senado, estabelece sanções administrativas para ações que prejudiquem a eficácia e a confiabilidade dos sinais emitidos como, por exemplo, divulgação de informações falsas ou enganosas, alteração não autorizada dos critérios de emissão e atraso injustificado na emissão dos alertas, entre outros.

“O mau uso dos sistemas de alerta coloca ainda mais vidas em risco. Acionamentos acidentais ou falsos, conhecidos como terrorismo de barragem, geram pânico e desconfiança, e são explorados por empresas para aumentar seu controle regional. Preparar a população para responder a esses alertas é responsabilidade dos órgãos públicos e privados. Um sistema de alerta integrado a nível federal vai nos ajudar a garantir a dignidade e segurança dos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas”, defende a deputada Camila Jara.

Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo uso adequado dos sistemas fica atribuída aos órgãos e entidades públicas e privadas responsáveis pela sua operação, sendo passíveis de sanções como advertência, afastamento de servidor e multa, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, suspensão e interdição das atividades e cassação da autorização para operação dos sistemas de alerta.

Sugestões ao Governo – Além dos projetos, também foram enviados dois requerimentos de indicação ao Governo Federal. O primeiro, sob o número INC 1056/2024 na Câmara e INS 51/2024 no Senado, é direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e propõe a criação de sistema de alerta integrado. A ideia é garantir que as informações cheguem de diversas formas até o cidadão, sendo mais um mecanismo de resposta rápida aos desastres naturais.

“Não é justo termos mecanismos para evitar mortes e continuar a assistir inertes um alto número de óbitos nessas tragédias climáticas, principalmente da população mais vulnerável. É preciso atualizar como são feitos esses alertas. Mais que isso, é preciso pensar na inclusão, ou seja, dentro da divulgação em grande massa, produzir material em libras, em idiomas nativos, em formatos diferenciados, que atendam toda a população”, explica o deputado Amom Mandel.

O sistema sugerido deve incluir TV, com a utilização de tarjas e mensagens emergenciais em canais de TV por assinatura; Rádio, com a emissão de alertas via rádios locais e nacionais; SMS, com o envio de mensagens de texto para celulares cadastrados no sistema; e Bloqueio de tela (Cell Broadcast), com a implementação de mensagem instantânea que sobreponha o conteúdo da tela dos celulares, direcionando a atenção dos usuários para a emergência.

Já a INC 1057/2024 sugere, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a implementação de uma Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas. A expectativa é de que a criação de uma agência específica ajude a minimizar o número de vítimas e os danos materiais, além de incentivar a preparação e adaptação para desafios climáticos futuros.
Os parlamentares também são autores do PL 1275/2024, que inclui, na Política Nacional de Mudança do Clima, dispositivos para reconhecer a emergência climática e estabelecer medidas para combatê-la, de forma a proteger a população, os ecossistemas e a biodiversidade.

Grupo político – O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

O Festival de Inverno de Garanhuns 2024 apresentará uma imersão única e deliciosa na culinária pernambucana com sua programação gastronômica, que ocorrerá de 20 a 27 de julho, no Polo Galeria Galpão – Escola Municipal Padre Agobar Valença. Durante a semana, o público terá a oportunidade de participar de workshops e degustações que destacam os sabores e patrimônios culinários de Pernambuco.

A programação começa neste próximo sábado (20), com o chef Rodrigo Rossetti apresentando “Bolos de Pernambuco”. Este workshop fará uma viagem pelas tradições da confeitaria regional, explorando receitas que são verdadeiros tesouros culturais do estado. No dia 21 de julho, é a vez da atividade Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos, com Vitor Rodrigues.

Já no dia 23 de julho, a Cozinha da Bruxa Manu Mendes traz o intrigante “Tem Mato no Meu Doce”, destacando o uso de ingredientes nativos e pouco convencionais para criar sobremesas inovadoras e saborosas.

Encerrando a semana gastronômica, a chef Chiara Angélica conduzirá duas sessões imperdíveis do workshop “Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais”. As sessões serão realizadas nos dias 26 e 27 de julho. Chiara irá compartilhar suas habilidades em combinar os ricos sabores dos bolos tradicionais com a crescente variedade de cervejas artesanais locais, oferecendo uma experiência sensorial única.

Confira a programação completa:

Sábado (20) | 10h

– Bolos de Pernambuco – Rodrigo Rossetti (PE)

Domingo (21) | 15h

– Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos – Vitor Rodrigues (PE)

Terça-feira (23) | 15h

– Tem Mato no Meu Doce (PE) – Cozinha da Bruxa Manu Mendes

Sexta-feira (26) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)

Sábado (27) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)

O Parque Luiz Carlos de Oliveira, conhecido por seu ambiente que une natureza e atividade física, assume um novo e importante papel a partir desta semana, tornando-se o polo literário do Festival de Inverno de Garanhuns. No bairro da Boa Vista, o local abrigará o Espaço da Palavra, que antes era montado na Praça da Fonte Luminosa. A programação acontece de 19 a 28 de julho.

A programação inclui uma série de atividades culturais e literárias, como contação de histórias, apresentações musicais, espetáculos, rodas de conversa e recitais. O parque também será palco para lançamentos de livros, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer novas obras e interagir com seus autores.

A abertura da programação será na sexta-feira (19) com uma apresentação especial da Escola Municipal Prefeito Amílcar. A programação de todos os dias inicia às 11h, se estendendo até o fim da tarde. Neste ano o Espaço da Palavra conta com parceria do Sesc Garanhuns e da Secretaria de Educação para realização de ações e apresentações. Já dias 27 e 28, o Parque também abre espaço para os espetáculos de Mamulengos, que acontecerão no anfiteatro. Serão duas apresentações, às 16h.

Vale destacar que o Parque Luiz Carlos de Oliveira, localizado na Rua Luiz Burgos, funciona diariamente para visitação, de segunda a sexta das 5h às 22h, e nos finais de semana das 5h às 21h.