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Plano de intervenções contará com alargamento de 1 km do rio e construção de reservatórios e parques alagáveis. Ação Inverno inclui também microdrenagem, limpeza de canais, eliminação de pontos críticos de alagamento, contenção de encostas, prevenção, vistorias e monitoramento em áreas de risco. COP seguirá comandando os trabalhos integrados em dias de chuva

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade. A grande novidade deste ano será o início, até julho, das obras do Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió, que conta com intervenções de alargamento, início da dragagem do rio, construção de reservatórios e parques alagáveis para reduzir os problemas de alagamento na bacia do rio. Entre as outras medidas incluídas na Ação Inverno 2024 estão os trabalhos de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

Uma das prioridades da gestão municipal, a Ação Inverno vem constantemente registrando aumentos significativos nos investimentos anuais desde o início da atual gestão. Em 2021, o investimento foi de R$ 96,6 milhões; em 2022, o valor subiu para R$ 148 milhões, passando para R$ 291 milhões no ano passado e chegando agora ao recorde de R$ 314,5 milhões. Nesta terça-feira (19), ocorreu o Lançamento da Ação Inverno, na Prefeitura do Recife, com a presença do prefeito João Campos.

“Não há um único dia em que a nossa equipe não esteja trabalhando e fazendo o que precisa ser feito para preparar a cidade para o período chuvoso. O que estamos anunciando hoje estava sendo feito desde janeiro e será feito, com ainda mais afinco e tecnologia, até dezembro. É um trabalho contínuo e permanente e que muitas das ações acontecem sobretudo no verão. Não é pouca coisa sair de R$ 96 milhões, que já era um valor recorde, para R$ 314 milhões. Isso mostra a capacidade que nossa equipe tem de trabalhar e fazer projetos que garantem o funcionamento adequado das contas públicas e de priorizar aquilo que é essencial: a vida e o bem estar das pessoas”, ressaltou o prefeito.

BACIA DO TEJIPIÓ – Após a realização de estudos da macrodrenagem do Recife, a Prefeitura irá investir em obras estruturadoras para mitigar inundações na cidade. Um modelo hidrológico e hidrodinâmico, nunca antes feito, deu um recorte especial para a Bacia do Rio Tejipió, que historicamente transborda no período de chuvas, causando inundações e alagamentos. Em 2024, serão investidos R$ 40 milhões, por meio do ProMorar, no Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió, beneficiando bairros como Ipsep, Barro, Areias e Imbiribeira e comunidades como Beirinha e Jardim Uchôa. Ao longo dos seis anos do programa ProMorar, estão previstos investimentos de R$ 500 milhões na bacia.

Na área, já foram iniciadas as obras de um parque alagável, intervenção que armazena água, reduz o pico de vazão, facilita o escoamento e dificulta inundações. Com cerca de 3,9 mil m2, o parque alagável está sendo implantado pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) na altura da Avenida Recife, entre os bairros do Ipsep e Areias, como parte do projeto de urbanização das margens do rio. As intervenções incluem, ainda, o alargamento da calha e a implantação de equipamentos públicos, como minicampo, playground, áreas para jogos, cooper e piquenique. A Prefeitura do Recife já alargou este trecho do Tejipió de 10 para 30 metros, após desapropriar cerca de 100 casas situadas na beira do rio.

“É um pacote de grandes obras, de grandes intervenções, que estão acontecendo paralelamente, e a ideia principal dessas soluções de drenagem é não aumentar a vazão. Estamos implantando técnicas compensatórias como micro reservatórios e diversas outras ao longo do ano. Por isso é importante não fazer apenas uma única obra, mas seguir todo o planejamento da Ação Inverno para 2024”, explicou Marília Dantas, secretária de Infraestrutura do município.

A aplicação de técnicas compensatórias foi apontada como solução, com a construção de reservatórios sob pavimentos. Com esses reservatórios, a ideia é reter parte da água para que não acumule no pavimento e não atinja os imóveis. Este ano, serão construídos reservatórios nos bairros que mais sofrem alagamentos na bacia do Tejipió, priorizando Ipsep e Imbiribeira. Além disso, também está previsto o início da dragagem do rio. Serão executados 2 km de reservatórios, distribuídos prioritariamente próximos aos principais pontos de alagamentos dos bairros, como ruas transversais às avenidas Mascarenhas de Morais e Recife. As obras iniciam em julho.

No bairro do Barro, além do alargamento e aprofundamento da calha do rio Tejipió, será construído outro parque linear alagável no Campo do Sena. A área verde já existe e será requalificada pelo projeto da Prefeitura para acumular as águas fluviais no período de chuvas fortes. O projeto utilizará o campo de futebol existente na área, que funcionará como um reservatório de águas fluviais durante os eventos de chuvas e, nos períodos de estiagem, será utilizado pela população do entorno.

O parque, que é uma área lindeira ao rio, passará a ter também pista de cooper, academia da cidade, mobiliários como bancos e mesas de piquenique, parque da infância, um mirante para o rio Tejipió e o campo de futebol ganhará uma arquibancada. Além do Campo do Sena, será iniciado o alargamento de 1 km e a dragagem do rio Tejipió. Essas obras também terão início em julho de 2024.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil destinará recursos da ordem de R$ 23 milhões para 1200 obras do Programa Parceria e aplicação de 50 mil m2 de geomanta. Serão aplicados 3,2 milhões de m² de lonas plásticas (área superior a 700 campos de futebol). Além disso, a Defesa Civil promoverá 58 mil vistorias e monitoramentos, 20 mil visitas porta a porta para comunicação de risco, mutirões semanais em diversas comunidades e 300 ações educativas nas escolas para 6 mil alunos (três vezes mais do que no ano passado). Nos casos de emergência, a Defesa Civil recomenda que os moradores liguem para o número 0800-081-3400. A ligação é gratuita e a central funciona 24h para atender as chamadas.

“No ano passado nós estávamos com uma média de duas obras por dia e aí o prefeito acelerou ainda mais todos os órgãos voltados para a proteção em áreas de morro e chegamos ao patamar de três obras por dia. Esse é um ritmo muito acelerado, mas é isso que traz resultado e faz com que não haja nenhum acidente nos locais em que obras foram realizadas. Temos um monitoramento permanente que nos dá condições de conhecer, compreender e atuar nas áreas de risco em toda a cidade. No fim do dia temos um único trabalho: salvar vidas”, afirmou o Coronel Cassio Sinomar, secretário-executivo de Defesa Civil.

Serão realizados 6 Simulados de Preparação para Emergência e Desastres e 3 Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). A Ação Inverno 2024 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.

O Programa Parceria, no qual a Prefeitura fornece projeto, material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra como contrapartida, vai realizar 1.200 obras. Os serviços do Programa Parceria incluem tratamento de encosta com soluções técnicas de rip rap, tela argamassada e alvenaria armada; melhoria de infraestrutura com implantação de acessos, microdrenagem e corrimão; e melhorias habitacionais (fossa séptica, revestimentos e recuperação de paredes).

O Parceria foi premiado com o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que é considerada a premiação mais prestigiada de habitação sustentável do mundo. A iniciativa reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios.

O uso de tablets pelas equipes da Defesa Civil possibilita o monitoramento das ações de vistoria nas áreas de risco em tempo real, com o auxílio da tecnologia. Avisos são enviados via SMS para 42 mil famílias cadastradas, alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros.

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – Nos próximos meses, a Prefeitura entregará cerca de 40 obras de contenção de encostas em localidades como Jardim Monteverde, Milagres, Ibura, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Dois Unidos, Linha do Tiro e Brejo da Guabiraba, boa parte ainda no primeiro semestre. Em 2024, serão investidos R$ 80 milhões em 70 grandes obras de contenção de encostas, entre novas e em execução. Desde 2021, a gestão municipal entregou 92 intervenções desse tipo. Os serviços são executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Parte das intervenções será realizada por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal.

As intervenções nas barreiras garantem estabilidade e segurança às construções nos seus entornos, evitando deslizamentos e outros acidentes. Cada intervenção é composta por um pacote de serviços de acordo com a necessidade de cada setor de risco. Os projetos executados pela URB são compostos por muros de arrimo, revestimento de tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimão e pavimentação. 

MACRODRENAGEM – As obras de macrodrenagem têm como maior objetivo prevenir as enchentes. E, para isso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) vai investir, em 2024, R$ 6,5 milhões apenas nesses serviços, que melhoram o escoamento das águas da chuva na cidade.

Além do Parque Alagável nos bairros de Areias e do Ipsep, serão finalizadas as obras de urbanização dos trechos 3 e 4 do canal Ibiporã. O serviço vai promover o revestimento da calha do canal e a criação de duas vias marginais que seguem em direção à Rua Nova Aurora e às margens do rio, incluindo serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação; passeios públicos; ciclovia; e parque linear composto de áreas verdes, arborização e mobiliário urbano, formando um conjunto de pequenas praças que se distribuem ao longo do canal. Estão também incluídos no pacote de obras os canais Santa Rosa, ABC e Parnamirim.

LIMPEZA DE CANAIS – A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) deu início às primeiras ações da operação ainda em janeiro, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade. A autarquia também está executando outras ações voltadas para o inverno, incluindo recuperação de escadarias, melhorias na rede de drenagem e mitigação de pontos críticos de alagamento. A Ação Inverno 2024 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.

A Emlurb vem trabalhando constantemente ao longo dos anos na execução de serviços que minimizam os transtornos ocasionados pelas chuvas durante o período de inverno da cidade. Desde o dia 2 de janeiro deste ano, a Autarquia deu início às intervenções da Ação Inverno com a limpeza do Canal do Jordão, juntamente com outros nove canais, e vai dar continuidade nos serviços para beneficiar os 99 canais que cortam o município, num investimento de R$ 8,5 milhões.

Além disso, a Emlurb tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.

ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO – Outra importante intervenção realizada pela autarquia é a eliminação de pontos críticos de alagamento. Este ano, mais seis pontos serão atacados para minimizar os efeitos das chuvas em logradouros públicos: Rua Gonçalves Maia, Rua Imperial com Avenida Sul, Rua Castro Alves, Avenida Mascarenhas de Moraes (trecho do aeroporto), Mercado de Nova Descoberta e Mercado de Afogados e entorno. Importantes obras de drenagem também serão executadas, como na Avenida Mário Melo e na Rua do Lazer. Além disso, a Emlurb vai atuar na recuperação da parede de contenção de canais; recuperação de escadarias e suas canaletas; recuperação/implantação de corrimão em escadarias; e requalificação de passeios públicos.

ECOBARREIRAS – A implantação de Ecobarreiras nos canais do Recife tem ajudado na limpeza dos sistemas de macrodrenagem da cidade, e, após fase de experimentação, já foram colocadas em 10 diferentes pontos de canais da cidade. De janeiro até agora foram retiradas desses pontos 68 toneladas de resíduos descartados de forma incorreta nos sistemas de drenagem do município.

ROQUE SANTEIRO – As ações da Emlurb incluem também a requalificação das margens do Rio Capibaribe na comunidade Roque Santeiro, nos Coelhos, onde residiam as 224 famílias que receberam apartamentos no habitacional Sérgio Loreto. Será construído um Parque Linear na área antes ocupada por palafitas e outras habitações inadequadas, incluindo equipamentos como mirante, pista de cooper, ciclovia, equipamentos de ginástica, parques infantis, áreas para contemplação, convívio e food trucks.

TECNOLOGIA – Em uma gestão em que a tecnologia se faz tão presente, não seria diferente nas iniciativas do Ação Inverno. A já consolidada ferramenta Alerta Chuvas, desenvolvida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Empresa Municipal de Informática (Emprel), se torna ainda mais essencial no período de inverno para prevenir e orientar a população recifense.

O aplicativo envia alertas, para as pessoas cadastradas, da previsão de chuva (de moderada a forte, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC) e de mudanças de estágio de risco (alerta e alerta máximo). São mais de 220 mil pessoas cadastradas que se beneficiam da iniciativa.

Para receber o Alerta Chuva é bem simples. Basta entrar no portal Conecta Recife e clicar em Ação Inverno nos destaques (https://conecta.recife.pe.gov.br/). Os alertas, que podem ser personalizados de acordo com as informações de interesse, são enviados via WhatsApp oficial da Prefeitura do Recife (81. 9 9117-1407). Em situações de maior gravidade, todos os cadastrados no Conecta Recife receberão o alerta.

O portal também reúne informações importantes sobre as principais iniciativas preventivas e de enfrentamento aos riscos causados pelas chuvas. Um dos destaques é a relação de Abrigos Ativos que estão disponíveis para as famílias que vivem em zona de risco e que, por isso, precisam deixar suas casas. Também é possível solicitar vistorias e a colocação de lonas, e ainda saber mais sobre ações educativas e operacionais em execução pela Prefeitura.

COP – Nos dias de chuva, o trabalho integrado de atendimento das equipes municipais será coordenado e monitorado pelo Centro de Operações do Recife (COP), que vai articular as ações de 13 secretarias e órgãos municipais para atuar no gerenciamento de crise, com respostas imediatas especialmente em situações de emergência como deslizamentos, alagamentos e ocorrências de trânsito. O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações.O COP atua também em parceria com a Neoenergia Pernambuco para agilizar os serviços relativos à rede de energia.

Representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reunirão, sempre que necessário, numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências. Para isso, o COP Recife conta com uma estrutura integrada de base de dados espaciais, estatísticos e cartográficos para orientar a tomada de decisão e minimizar os efeitos das ocorrências de grande impacto, com métodos integrativos, processos eficientes e tecnologias modernas.

O COP disponibiliza para consulta pela população o site oficial, com dados atualizados sobre fatores como chuvas, previsão do tempo, tábua de marés, trânsito, pontos de alagamento e o estágio em que a cidade se encontra. As informações podem ser acessadas também pelo app Conecta Recife.

Outro ponto importante na Ação Inverno 2024 se refere aos estágios de alerta à população. A Prefeitura emitirá à população níveis diferentes de alertas de acordo com o cruzamento de alguns dados:

Estágio de Mobilização – As equipes municipais foram convocadas para monitoramento da situação, mas ainda não há impacto significativo na rotina.

Estágio de Atenção – Já foram identificadas algumas ocorrências, a rotina dos moradores pode ser impactada e as equipes municipais já estão em ação para reverter a situação.

Estágio de Alerta – A rotina da cidade foi impactada pelo agravamento das condições climáticas e, para evitar novas ocorrências, a PCR trabalha mais intensamente para prevenir danos e proteger a população.

Estágio de Alerta Máximo – A cidade foi impactada por condições climáticas extremas e uma ampla força tarefa municipal foi acionada para prevenir acidentes e salvar vidas. A orientação é permanecer em casa, exceto se houver risco de deslizamento, inundação ou desabamento. Nestes casos, é necessário entrar em contato urgente com a Defesa Civil.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas oferecerá proteção no Abrigo Emergencial para assegurar o acolhimento das famílias que tenham sofrido eventuais transtornos em função de fortes chuvas, alagamentos, ou desabamento de barreiras. Para isso, é preciso que as pessoas sejam encaminhadas pela Defesa Civil do Recife. O Abrigo Emergencial está localizado na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, no mesmo endereço do Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, os profissionais da assistência podem orientar as famílias a acessar outros benefícios sociais. Para a Ação Inverno 2024, estão envolvidos cerca de 50 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos, para garantir o direito da população.

Na gestão de abrigos, a Prefeitura disponibilizará 450 vagas temporárias para situações de emergência. Também estarão à disposição da população 80 veículos em caso de necessidade de remoção de famílias e seus pertences. A Prefeitura possui a capacidade, de forma emergencial, para fornecer 16 mil itens, como kits de higiene pessoal, colchões, cestas básicas e materiais de limpeza, além de 180 mil refeições para pronto atendimento.

Com o intuito de atender as famílias que precisem de acolhimento, em função das fortes chuvas, a Prefeitura do Recife já mapeou pelo menos onze locais para funcionarem como abrigos emergenciais. São eles:

. Associação de Moradores da Vila Felicidade e Nova Caxangá – Iputinga;

. Creche Municipal Vila dos Milagres – Cohab – Ibura de Cima;

. Escola Municipal de Água Fria – Campina do Barreto;

. Escola Municipal Diácono Abel Gueiros – Macaxeira;

. Escola Municipal Diná de Oliveira – Iputinga;

. Igreja Batista do Coqueiral – Coqueiral;

. Igreja Batista do Caçote – Areias;

. Igreja Batista Nacional – Coqueiral;

. Conselho de Cidadania Josué Pinto – Brejo de Beberibe;

. Centro Social Bidu Krause – Curado;

. Escola Municipal Professor Florestan Fernandes – Ibura;

TRÂNSITO – A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também está integrada à Ação Inverno 2024, orientando os condutores e intensificando ações que visam trazer maior segurança viária em dias de chuva. Além dos 578 agentes de trânsito, que fiscalizarão as vias e darão apoio ao tráfego em pontos críticos todos os dias, 180 orientadores de trânsito, dispostos em pontos fixos e em viaturas e motos, estarão auxiliando no trabalho de operação de tráfego nos principais corredores viários do Recife.

Serão 758 profissionais envolvidos, que ficam em contato direto com a Central de Operações de Trânsito (COT), responsável por monitorar o tráfego da cidade através de 182 câmeras. Durante esse período, o efetivo trabalha inclusive nas interdições de vias e no desvio de rotas devido a alagamentos promovendo a mobilidade da população.

Já para manter a rede semafórica da cidade em funcionamento, a CTTU aumentou o número de nobreaks passando de 110 para 260 equipamentos. O nobreak é responsável por dar funcionamento de até quatro horas ao semáforo em caso de falta de energia. O teleatendimento à população – com informações sobre sinistros e eventuais problemas na rede semafórica – estará disponível 24 horas por dia pelo 0800 081 1078. A ligação é gratuita.

A CTTU também atua no twitter @CTTU_Recife com dicas e orientações sobre comportamentos seguros em dias de chuva, além de trazer informações de pontos de alagamentos e interdições identificados a partir das câmeras da Central de Operação de Trânsito e das ações dos agentes que circulam pela cidade. É importante que os condutores tenham atenção especialmente no que diz respeito ao excesso de velocidade e a vias alagadas nesse período.

SAÚDE – Os serviços de pronto atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), assim como toda a estrutura da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, estarão de prontidão, podendo ser utilizados e mobilizados, caso seja necessário. Além disso, a Sesau vai intensificar os trabalhos de controle de vetores e roedores na capital pernambucana. O trabalho, que já acontece rotineiramente, inclui as visitas domiciliares de agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asaces) para orientação da população a respeito das principais medidas para evitar a presença de focos de vetores e outros animais, minimizando os riscos de doenças como leptospirose, arboviroses e acidentes por animais peçonhentos.

A Sesau conta, ainda, com o Coordenação Geral das Emergências em Saúde Pública (CGESP) que funciona, diariamente, 24h, para detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública, dentre elas os desastres naturais, enchentes, alagamentos e suas consequências, como deslizamentos de barreiras decorrentes de fortes chuvas.

A CGESP possui uma equipe de prontidão que atua através da Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) monitorando os alertas dos índices pluviométricos locais emitidos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), assim como atua junto à Vigilância Sanitária e Ambiental nas situações de investigação de surtos alimentares em abrigos, bem como realiza orientações sobre medidas de prevenção para doenças relacionadas a esses eventos de importância em saúde pública e intervenções, quando necessário.

GOVERNO – A Secretaria de Governo e Participação Social (Segov) disponibilizará cerca de 50 trabalhadores, entre gerentes, coordenadores e demais servidores de área, para o trabalho de mobilização comunitária em caso de necessidade, verificando in loco as necessidades das comunidades e bairros e fazer encaminhamentos com as solicitações para obras e serviços.

GUARDA MUNICIPAL – A Guarda Civil Municipal do Recife também atuará no suporte à Ação Inverno 2024. A Defesa Civil vai contar com 50 agentes de segurança da corporação, que ficarão à disposição no apoio da operação. A GCMR vai ajudar, em caso de necessidade, na evacuação de famílias e isolamento das áreas afetadas. A GCMR manterá efetivo fixo nos abrigos temporários e pontos de arrecadação de donativos.

INVESTIMENTOS NA AÇÃO INVERNO:

2021 – R$ 96,6 milhões

2022 – R$ 148 milhões

2023 – R$ 291 milhões

2024 – R$ 314,5 milhões

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira, 19 de março, de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março.

O presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal falou em parceria com os municípios para melhor representar a realidade através do Índice. “A gente entendeu que o Tribunal tinha que orientar, mas também aprender com as gestões. Estamos conscientes de toda a situação, e temos que aprimorar o ICA. Colocamos nossa equipe à disposição dos prefeitos e prefeitas, que terão um contato especializado para preencher as plataformas, calibrar as informações para que possamos medir com mais precisão a situação da Alfabetização em nosso Estado”, contou o presidente.

Valdecir Pascoal não descartou a possibilidade da republicação do estudo, visto que uma série de Municípios enfrentaram dificuldades, dentre eles de comunicação e disponibilização das informações. Também participou da reunião a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Andreika Asseker que destacou o empenho dos secretários de educação na construção do Índice.

Marcelo Gouveia agradeceu a parceria com o Tribunal e frisou a necessidade de uma reunião presencial, com secretários e secretárias municipais de educação na sede da Amupe, com o objetivo de estudar os tópicos e trazer assertividade ao Índice. O presidente da Amupe enfatizou que a Amupe vai trabalhar para, junto aos municípios, elevar as perspectivas do ICA. “Ao focar na alfabetização, construímos alicerces sólidos para um futuro mais promissor e com cidadania. A Amupe vai trabalhar para que, juntos, possamos melhorar ainda mais os nossos indicadores”, concluiu.

Fotos: José Bonifácio Lira 

Os professores e professoras da rede estadual de ensino de Pernambuco, beneficiários do Fundef, decidiram aprovar o acordo entre o Estado de Pernambuco e a União (Governo Federal) em torno do pagamento da parcela controversa do Precatório do Fundef. A decisão foi tomada em Assembleia Específica convocada pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e ocorrida nesta segunda-feira, 18 de março, no Teatro Boa Vista.

Na Assembleia, a Assessoria Jurídica e a Direção do Sintepe fizeram um retrospecto político e jurídico da luta histórica até a conquista do direito aos Precatórios e da subvinculação dos 60% para os profissionais da época. A Assessoria esclareceu ainda dúvidas e questionamentos dos beneficiários presentes quanto à disputa judicial em curso no que refere ao saldo controverso (4ª Parcela).

O “saldo controverso” do Precatório do Fundef é um valor ainda em disputa judicial, fruto da diferença dos cálculos apresentados pelos entes no processo. A AGU (Advocacia Geral da União) – representante do Governo Federal – propôs encerrar a disputa judicial pagando ao Estado 70% do saldo controverso devidamente atualizado. Com a garantia de atualização, estima-se que o valor da 4ª Parcela ultrapasse R$ 1,1 bilhão.

Com o acordo, o Governo Federal se compromete a inscrever o precatório no prazo legal, até início de abril deste ano, garantindo que o valor seja liberado e pago em 2025. Desse valor da 4ª Parcela, 60% é destinada aos professores e professoras que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1997 e 2006, sejam efetivos, contratados ou herdeiros.

O Sintepe oficiará o Estado de Pernambuco apresentando o posicionamento soberano da categoria, que lotou o Teatro Boa Vista na tarde desta segunda (18), aprovando o acordo à quase unanimidade dos presentes, com apena um voto contrário.

Diversos estados já fecharam acordo sobre o saldo controverso, a exemplo do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Bahia e Alagoas, evitando, assim, que os processos se arrastassem por mais longos anos.

SINTEPE

Petrolina, no Sertão do São Francisco, continua se destacando no cenário estadual em diversas áreas. Desta vez, a cidade pontuou pelas ações voltadas às mulheres. Nesta segunda-feira (18), o município foi reconhecido pelo Prêmio ‘Prefeitura Amiga das Mulheres’, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e foi o grande campeão na categoria de cidades com mais de 100.000 habitantes.

O prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, reconhece as administrações municipais que mais se destacaram na promoção de políticas públicas afirmativas para o fortalecimento e a proteção dos direitos das mulheres pernambucanas. Entre os critérios, foram avaliadas as atividades desenvolvidas para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre as ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Simão, está o fortalecimento da Patrulha da Mulher, que completa 5 anos neste mês. Petrolina foi a primeira cidade do sertão a implantar esse serviço. O município conta ainda com uma Secretaria Executiva da Mulher e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, que realizam inúmeros serviços voltados para o público feminino e desenvolvem ações preventivas de combate à violência de gênero. Neste mês, o prefeito Simão Durando anunciou ainda um projeto de lei para combater o assédio às mulheres em bares e restaurantes da cidade.

“Um prêmio que comprova o empenho e o compromisso da nossa administração e trabalho pelo fortalecimento e o cuidado com a rede de proteção e apoio às mulheres de Petrolina. Desde 2017, a prefeitura vem fortalecendo a luta com diversas políticas voltadas às mulheres evidenciando que a violência contra a mulher deve ser combatida todos os dias, por meio de todas as iniciativas possíveis e a sociedade deve estar unida. Essa luta é necessária, urgente e diária. Fico feliz com a premiação e as petrolinenses tenham certeza: isso será um combustível para avançar ainda mais no combate à violência e desigualdades”, destacou Simão.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo, parabenizou Petrolina por mais essa conquista. “Meus parabéns ao prefeito Simão e a secretária da Mulher. Fico muito feliz porque é a segunda vez, no meu primeiro mandato, o ex- prefeito Miguel ganhou e agora Petrolina ganha novamente. Então, isso mostra o resultado de um trabalho sério com as mulheres de Petrolina”, concluiu.

Petrolina tem se destacado por investimentos voltados para empoderar e garantir políticas públicas voltadas às mulheres. O município tem promovido iniciativas estruturais como a criação do Centro de Parto Normal, Centro de Saúde da Mulher, Patrulha da Mulher, programas de saúde voltados para atender o público feminino do interior, Centro de Referência da Mulher, expansão da maior rede de creches do estado, a fim de receber as crianças com formação e permitir condições para as mães realizarem atividades profissionais. A prefeitura ainda desenvolve outras ações sistemáticas como a realização de palestras, encontros segmentados e campanhas de comunicação para combater a desigualdade de oportunidades.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

No dia de São José e do artesão, 19 de março, o prefeito Rodrigo Pinheiro divulgou o que todos e todas os/as caruaruenses mais esperam sempre que chega um novo ano: a programação do Maior e Melhor São João do Mundo. Neste ano, o São João de Caruaru terá diversas novidades, como: atrações que virão à Capital do Agreste pela primeira vez, o espaço de sustentabilidade, um tema e dois novos polos.

Com o tema “A Evolução do Barro”, mostrando que a Capital do Forró ganhou notoriedade a partir dele até se tornar um dos principais municípios de Pernambuco, o São João terá, pela primeira vez, uma atração internacional, provando que o festejo junino de Caruaru vai muito além das fronteiras. A banda italiana Double You estará no Pátio de Eventos no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, ao lado de Roupa Nova, Calcinha Preta e Amado Batista.

“Ano passado não tivemos programação no Dia dos Namorados, mas esse ano teremos em grande estilo, principalmente porque iremos trazer algumas atrações pela primeira vez para o Maior e Melhor São João do Mundo, que é o nosso. Esperamos que todos aproveitem ao máximo a nossa festa, que já começa no dia 19 de abril e seguirá pelos próximos 72 dias”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O evento que marcou o lançamento do São João foi bastante prestigiado pela imprensa, artistas locais e muitas pessoas de Caruaru. Na ocasião, todos e todas puderam prestigiar apresentações artísticas, uma exposição fotográfica dos profissionais da Secretaria de Comunicação de Caruaru (Elvis Edson, Felipe Correia e Jorge Farias), o jingle e o clipe do festejo desse ano. O jingle recebeu uma nova roupagem nas vozes de Petrúcio Amorim e Solange Almeida, e contou com a composição de Carlinhos Pompom; Paulo Long; do secretário de Comunicação e do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Thiago Azevedo e Hérlon Cavalcanti, respectivamente.

“É uma alegria estar envolvido em mais um projeto da Prefeitura de Caruaru e do Maior e Melhor São João do Mundo. Rearranjar esse jingle foi uma tarefa muito difícil, porque a primeira versão já teve um resultado extraordinário. Mas, com muita humildade e alegria, conseguimos dar uma nova cara à música que já está na boca dos caruaruenses. Quanto ao clipe, é um momento ímpar, primeiro por ver a Secretaria de Comunicação envolvida e, depois, por termos artistas locais participando. Hoje é um dia muito importante para a Secom”, afirmou Thiago Azevedo, que dirigiu e deu a nova roupagem ao jingle e coordenou a equipe da Secom envolvida na gravação do clipe deste ano.

Sobre o espaço de sustentabilidade, o prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou que a ação, que começou no ano passado, segue ainda maior neste ano. “O espaço estará nos quatro cantos do nosso município, mas também contamos com a contribuição de todos os caruaruenses e turistas”, disse o Chefe do Executivo municipal durante o lançamento do São João 2024.

*Outras novidades do Maior e Melhor São João do Mundo*

Quem também irá estrear no São João de Caruaru é a dupla Henrique e Juliano; os cantores Carlinhos Brown, Sandra Sá, Jorge Aragão, Buchecha, Matuê; e o grupo Olodum. Essa programação diversa, pensada para todos e todas, reflete a multiculturalidade do Maior e Melhor São João do Mundo, que abraça desde o forró tradicional até o rock, samba, brega, reggae e música eletrônica.

“Além de todos esses gêneros musicais, Caruaru também abre as portas para atrações católicas, evangélicas e de religiões de matrizes africanas, com um dia dedicado para cada um e cada uma. É assim que iremos fazer o maior São João de todos os tempos: respeitando as diferenças e a diversidades”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Junto aos estreantes, o São João de Caruaru ainda terá nomes já conhecidos do público, como Jorge de Altinho, Flávio José, Santanna, o Cantador, Luan Santana, Solange Almeida, Petrúcio Amorim, Elba Ramalho, Simone Mendes, João Gomes, Joelma, Magníficos, Priscila Senna e muito mais.

Neste ano, o São João de Caruaru começa em Gonçalves Ferreira, com o São João na Roça, no dia 19 de abril, e seguirá até o dia 29 de junho, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O público ainda irá contar com dois novos polos: o do Pífano, com homenagem a Sebastião Biano, e o do Bacamarte, totalizando 27 polos de programação gratuita.

*Homenageados do São João de Caruaru 2024*

O São João terá cinco homenageados, sendo dois em memória. Confira abaixo um breve histórico de cada uma das pessoas:

Terezinha Gonzaga: Patrimônio Vivo de Caruaru e Mestra na arte do barro, Terezinha é artesã do Alto do Moura e defende com muito amor a manutenção da sua arte. Passou por grandes dificuldades na vida após o marido, que morreu neste ano, ficar em estado vegetativo. Criou sozinha seus filhos, mantendo-os dentro da arte do barro como maneira de salvaguardar o legado do marido. Ela é uma das grandes líderes da comunidade.

Angela Bacamarteira: Angela Maria de Oliveira é agricultora aposentada e bacamarteira do 27° Batalhão da Serra dos Cavalos, que tem mais de 30 anos de atuação em Caruaru. Diante do fato do “ser bacamarteiro” ter sido masculinizado ao longo dos anos, dona Angela é símbolo de resistência não apenas para sua geração, como também para as futuras, mostrando que o espaço também pode – e deve – ser ocupado por mulheres.

Adolfo José: Empresário com mais de 30 anos de atuação, Adolfo é dono de uma empresa de ônibus e, mais recentemente, tornou-se proprietário de uma rádio, contribuindo para a disseminação da informação no município. Ele também já foi vereador de Caruaru.

Ariano Suassuna (em memória): Em 2024, completa-se 10 anos da morte de um dos maiores nomes da literatura brasileira. Ariano foi um escritor, dramaturgo e poeta que fundou o Movimento Armorial, responsável por apresentar o sertão como um universo lúdico e cultural. Entre as suas principais obras, está o Auto da Compadecida, com seus inesquecíveis protagonistas, Chicó e João Grilo.

Lambreta (em memória): Fernando Dias de Oliveira, mais conhecido como Lambreta, foi um vereador de Caruaru. Ele teve atuação de destaque, sobretudo, em comunidades carentes do bairro Centenário e do Monte Bom Jesus. Lambreta foi eleito vereador por cinco mandatos consecutivos, de 1989 a 2004.

Gestão do prefeito Anchieta Patriota tem recebido nota máxima dos indicadores que tratam sobre alfabetização

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.

Convênio será formalizado nesta quarta-feira (19), em visita de acompanhamento do time da Adepe até a instituição

Dentro da sua política desenvolvimentista de fortalecer os Arranjos Produtivos (APLs) de Pernambuco, resolvendo os processos produtivos e vinculados a entidades privadas sem fins lucrativos, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) visita, na próxima quarta-feira (20), a Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC), no sítio Oiticica, em Triunfo, no Sertão. Através do programa de incentivo às APLs, a Agência investiu R$ 125 mil na associação, de um convênio total de R$ 137 mil, beneficiando diretamente 26 famílias da região, equivalentes a mais de cem pessoas.

O objetivo da visita é dar início formalmente ao convênio entre Adepe e AASC – que começou neste mês de março e vai até junho de 2024 -, fiscalizar o andamento, alinhar expectativas e conversar sobre os próximos passos. O aporte visa promover o desenvolvimento autossustentável da apicultura na região do Sertão Central, com aumento de produtividade e, consequentemente, impulso à comercialização e ao turismo.

O aporte da Adepe na associação está sendo destinado para aquisição de equipamentos para produção e manejo da apicultura; com meta de elevar o rendimento da atividade em 65% com relação à produção e comercialização. Outro investimento será em capacitações, como consultoria para instalação de apiários; curso sobre o calendário apícola; boas práticas no beneficiamento de cera apícola e na colheita, extração e beneficiamento do mel de abelha, entre outras.

O MERCADO – O mercado do mel movimenta mais de R$ 25 milhões em Pernambuco, equivalentes a mais de 1,7 toneladas, segundo Pesquisa de Pecuária Municipal (PPM) do IBGE de 2022.