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O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.

Ao comentar sobre a iniciativa, Patriota ressaltou: “É fundamental promover o acesso à cultura e à educação, especialmente entre os profissionais que são responsáveis por transmitir conhecimento às gerações futuras. Este projeto é mais um passo na busca por uma educação de qualidade e pelo desenvolvimento integral de nossos estudantes.”

Alinhada com os princípios constitucionais de garantia de acesso à cultura e educação, a proposta visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

O Projeto de Lei seguirá os trâmites da Casa, passando pelas comissões para análise, e posteriormente será submetido à aprovação em plenário.

Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão. Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.

“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru. O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.

“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.

A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.

Após meses de negociação com o MEC, o relator do PL do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (UB/PE), chegou ao acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o texto final do substitutivo ao projeto enviado pelo Governo em reunião com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, e os deputados Moses Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Educação, e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

O acordo atende à demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares mantendo os principais eixos da reforma que culminou na Lei atual do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade curricular, a ênfase na formação técnica e profissional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para os cursos regulares, ficou garantida a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas).

Os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem maior carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação. Nesses casos, a formação geral básica será de 1,8 mil horas. “Um dos eixos principais do Novo Ensino Médio é a formação técnica integrada à uma sólida formação básica, que atende à demanda dos jovens, gera oportunidades, garantindo maior e melhor empregabilidade”, afirmou Mendonça.

O texto do substitutivo acordado inclui, ainda, o notório saber exclusivamente para a formação técnica e profissional, a mediação tecnológica do ensino para áreas remotas, especialmente na região amazônica, em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e a política de escolas em tempos integral para o ensino médio. “Manter os pilares da reforma do ensino médio é reafirmar o compromisso com quase 7,8 milhões de jovens brasileiros. O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade, inserção no mundo do trabalho e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou, ressaltando que o projeto deve ser votado em plenário nesta quarta-feira (20/03).

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro,esteve com moradores do Sol Poente, na noite da segunda-feira (18). O encontro foi realizado na Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, localizada na Vila Padre Inácio, e lotou a quadra com pessoas que foram ouvir o prefeito e reivindicar melhorias. A iniciativa faz parte da série de encontros que o prefeito está realizando na cidade e na zona rural.

As principais reivindicações dos moradores foram: segurança, saneamento básico, calçamento e Saúde. “Fizemos uma escuta importante aqui no bairro, porta a porta, anotando os principais desafios, para buscar as melhores soluções, de forma célere, para que a comunidade fique mais tranquila”, explicou o prefeito.

“A cidade já está com mais de 80% do parque de iluminação em LED e isso impacta diretamente no item segurança. Vamos chegar no dia 18 de maio, aniversário de Caruaru, com 100% da iluminação em LED, na cidade e na zona rural,”, assegurou Rodrigo Pinheiro. “Poucas cidades no Brasil têm 100% de lâmpadas com led. Caruaru, mais uma vez, é referência no Nordeste e no Brasil”.

Na ocasião, o artista plástico e pesquisador Fábio Miron, presenteou o prefeito com uma placa com a árvore genealógica da família Pinheiro. “Fiz uma pesquisa sobre a origem da família Pinheiro e encontrei muito material, como registros de batismo, de nascimento, inventários, testamentos”, informou o artista. “O prefeito Rodrigo Pinheiro entrou para a história da cidade e é uma personalidade de Caruaru”.

Caravana da Saúde e Cidadania

No próximo sábado (23), a partir das 8h, será realizada a Caravana da Saúde e Cidadania, no Sol Poente. Serão oferecidos ao público serviços como exames de saúde, odontomóvel, castramóvel, aferição da pressão arterial, ventosaterapia, emissão de carteira do idoso, entre outros.