A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma:
- cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso;
- pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões; e
- indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos – mas é bastante raro que isso aconteça.
MUITO TRABALHO
Faleceu na noite deste domingo 1º de setembro no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, o comerciante Anisio Lopes de Lemos, aos 82 anos de falência múltipla dos órgãos.
Agenda intensa – O deputado estadual, Diogo Moraes (PSB), O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu neste sábado, uma intensa agenda de campanhas no Sertão pernambucano. Diogo esteve em Arcoverde, onde visitou com o amigo e aliado Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia; depois da visita, Diogo seguiu para um grande ato de campanha em Carnaíba, com o candidato Berg Gomes (PSB), que disputa a sucessão do prefeito Anchieta Patriota (PSB). Finalizando a agenda, Diogo Moraes visitou o município de Ingazeira, onde participou da festa de Santa Rosa juntamente com o prefeito Luciano Torres e diversas lideranças da cidade. “Voltar à Ingazeira é sempre muito gratificante, pois somos recebidos com o carinho do povo desta cidade, além de sempre termos boas conversas com o prefeito Luciano Torres e nosso conjunto político. A Festa de Santa Rosa é muito tradicional e este ano foi sucesso de público”, afirmou Moraes.
Questionou – Em nota enviada ao blog, a campanha do candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja (PSB), questionou a pesquisa Naipes divulgada neste domingo (01), publicada pelo Blog do Júnior Campos. A nota diz que o o Instituto de Pesquisa Naipes, conhecido por suas pesquisas eleitorais no Estado de Pernambuco, enfrenta uma série de críticas e decisões judiciais desfavoráveis durante este período eleitoral.“O Naipes se envolveu em polêmicas em municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Parnamirim, Mirandiba e Brejo da Madre de Deus. Em todas essas cidades a divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas por este instituto foi suspensa. A acusação central gira em torno de práticas que comprometem a integridade do processo eleitoral”, diz a nota. Ainda segundo a nota, os questionários utilizados pelo Naipes têm sido apontados como relacionados a alcançar um resultado específico, ignorando princípios metodológicos fundamentais, desconsiderando as exigências impostas pela legislação eleitoral vigente.
Agenda – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta segunda-feira (02), às 09 horas, do Fórum Nordeste 2024 – Desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, que será realizado no Mirante do Paço, na Travessa do Amorim, 75, 4º andar, Recife – PE.
Recebeu visita – O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), recebeu neste domingo (01), a presença do Presidente Estadual do seu partido, Samuel Andrade. “Estou muito feliz com a presença do presidente do nosso partido, a partir de janeiro quando vamos assumir e trabalhar juntos com o Presidente Lula, com o Ministro Sílvio Costa Filho, para melhor a qualidade de vida da população egipciense”, disse Fredson.
Neste domingo (01), a candidata a prefeita de Paudalho, Paulinha da Educação, reuniu milhares de apoiadores em uma caminhada que iniciou no bairro Alto Dois Irmãos, com encerramento no Centro da cidade. Em mais uma demonstração da força de sua candidatura, o evento contou com a presença de moradores e também de lideranças políticas, como o atual prefeito do município, Marcelo Gouveia.
O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.
De acordo com a campanha de Nicinha Melo, um levantamento divulgado neste domingo (01.09) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 59,34% dos votos válidos, enquanto Flávio Marques aparece com 40,66%.
O TRE-PE determinou que a candidata Luciara de Nemias, do PSB, retire de suas redes sociais conteúdo ofensivo contra o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo.
Na tarde deste domingo (01), o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto e seu vice, Edmo Neves, realizaram uma caminhada que mobilizou uma verdadeira multidão pelas principais vias da cidade. O evento, que reforça o apoio popular à sua gestão, teve início na Esquina 15, no Livramento, e seguiu por um percurso que passou pela Avenida Mariana Amália, Rua Imperial, pelo bairro do Dique e finalizou no Lídia Queiroz.