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Blog Cenário – Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta (5), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulga nesta quinta-feira (05/09), mostra mudança importante nas intenções de voto, com o candidato Maurício de Josué ultrapassando o candidato Dr.Elton e liderando a disputa pela Prefeitura de Águas Belas.

Na pesquisa espontânea, Maurício de Josué aparece com 29% das intenções de voto, contra 22% de Dr. Elton. Não sabe/não respondeu 49%.

Na estimulada, Maurício de Josué aponta 49%, seguido por Dr. Elton com 40%. Não sabe/não respondeu 10%. Brancos e nulos 1%.

Em votos válidos, Maurício de Josué tem 55% e Dr. Elton tem 45%.

Potencial de Voto de Dr. Elton – Votaria com certeza (39%), poderia votar (22%), não votaria de jeito nenhum (35%), não conhece o suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Potencial de Voto de Maurício de Josué – Votaria com certeza (45%), poderia votar (24%), não votaria de jeito nenhum (27%), não conhece o suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Luiz Aroldo é aprovado por 56% e rejeitado por 38% da população de Águas Belas. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-01409/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 29 e 30 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Em Caruaru, a rede municipal de saúde oferece o serviço de implantação do Dispositivo Intrauterino (DIU) de forma gratuita. O acesso ao procedimento, que é um dos métodos contraceptivos mais seguros do mundo, foi possibilitado pela gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e teve início em agosto de 2023.

A paciente Sabrina Darana, de 25 anos, foi uma das centenas de beneficiadas pelo serviço, que antes era liberado apenas pela rede estadual. Há anos, esse procedimento era um de seus sonhos e só pode ser viabilizado no ano passado, com atendimento na UBS do Alto do Moura.

“Ter esse serviço oferecido para a população de forma gratuita é uma porta aberta tanto para as pessoas que não têm informação sobre a eficácia do DIU, quanto para quem, como eu, não tem a condição de pagar por todos os exames, as consultas e o procedimento em si. Fui muito bem atendida, o pessoal me deu total assistência, me passou todas as informações necessárias. Até no pós, que eu precisei de medicação e de outros exames, tudo foi bem tranquilo”, apontou a paciente.

Para viabilizar os atendimentos, os profissionais da rede de saúde passaram por uma capacitação e hoje estão aptos a realizar o procedimento com o máximo de eficácia e segurança. “Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, eu fiz a capacitação e hoje consigo colocar de um a dois DIUs de cobre por semana. É um serviço muito importante para descentralizar esse atendimento e o cuidado com as mulheres, tanto no controle da natalidade, quanto na prevenção de gravidez na adolescência e gestação de alto risco”, defendeu o médico José Ronaldo.

O procedimento está disponível nas UBSs do Alto do Moura, Terra Vermelha, São João da Escócia I, III e IV, AME Maria Lira, Cachoeira Seca, Juá, Malhada de Barreiras Queimadas, José Carlos de Oliveira I, João Mota, Sinhazinha I e II, Ame Pedro Justino, São Francisco II e III, Santa Rosa I, Vassoural I, II e III e AME Luiz Bezerra Torres I e II. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde já está em processo de compra dos kits e instrumentais para implantar o serviço em 100% das unidades da rede.

Para ter acesso ao serviço, as pacientes podem fazer a solicitação diretamente na UBS do bairro em que moram. Caso a localidade não tenha sido contemplada ainda, a orientação é seguir para o Departamento de Regulação, que funciona no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes.