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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Eduardo Campos: Câmara dos Deputados realiza homenagem a ex-governador de Pernambuco

Para homenagear o legado e a vida de Eduardo Campos, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, às 9h.

A cerimônia reunirá deputados federais, senadores, ministros e diversas lideranças da política nacional.

“Construir consensos foi uma consequência da forma larga de Eduardo fazer política. Para ele, a política era um instrumento para transformar a vida das pessoas e do estado e quando você coloca isso à frente, você não se perde em brigas e problemas menores de ordem pessoal. Você olha política pelo resultado que quer que ela tenha. Essa a largueza de olhar, de articulação política e de entregas que beneficiam o povo que mais precisa são o seu principal legado”, afirmou o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Eduardo faleceu em 13 de agosto de 2014, aos 49 anos, quando postulava sua candidatura à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), vítima de um acidente aéreo.

Trajetória

Eduardo Campos iniciou cedo sua vida pública, ao lado do avô Miguel Arraes de Alencar. Aos 25 anos assumiu o mandato de deputado estadual por Pernambuco, em 1990. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, eleito em 1994, 1998 e 2002. Aos 38 anos, em 2003, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementando políticas como o marco legal, a Lei do Bem, a Lei Brasileira de Biossegurança, o Programa Espacial, o Programa Nuclear Brasileiro e diversos investimentos na área tecnológica do país, como as Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

Foi eleito governador por Pernambuco em 2006 e 2010. Durante sua gestão, impulsionou o desenvolvimento econômico e a industrialização do estado, realizando obras de infraestrutura e políticas públicas.

Coluna do Finfa

Candidatura única – O Sertão do Pajeú, é composto por 17 munícipios, e nesta eleição municipal, somente a cidade de Solidão com o eleitorado de 5.754 votantes, terá candidato único, trata-se do jovem Maicon da Farmácia, que terá como vice-prefeito o atual vereador Antônio Bujão, chapa que o prefeito Djalma Alves.

Um caso inusitado nestes tempos, um eleitor solidanense em conversa com este blogueiro, disse: “Somos eleitores sem opções, gostaria de poder escolher, é muito ruim candidatura única”. Isso foi conseguido pelo o atual prefeito Djalma Alves que mobilizou a oposição da terra de Nossa Senhora de Lourdes, e nós ficamos refém de uma única candidatura”, concluiu o solidanense.

Pela legislação brasileira, para que um candidato único seja eleito em municípios com menos de 200 mil habitantes, basta que vote em si mesmo. Isso porque precisa da maioria dos votos válidos. Brancos e nulos não são considerados.

Vai divulgar – Nesta quinta-feira (15), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), estará participando do PRograma POnto de Impacto com os radialista Ronaldo Elesbão e Cleber Santos, para anuncia a programação da XXII Exposição de Animais de Custódia.

Visitaram – O Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu na sede do Banco do Nordeste, na última segunda-feira (12), o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o diretor Rafael Furlanetti e o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia. “Ao lado da Diretoria-Executiva do BNB, apresentei os números do banco sobretudo com relação ao microcrédito, o apoio ao setor rural e o fomento à geração de energias renováveis”, disse Paulo Câmara.

Você sabia – Que a Câmara de Vereadores de Itapetim, através do Presidente Júnior de Diógenes, devolveu R$ 8.000,00 (Oito mil reais) ao município, para que este recurso seja destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim.

Disse – “Eduardo Campos faz parte da história de Pernambuco e, também, da minha vida e do meu pai, que foi seu vice-governador e, depois, Governador de Pernambuco. Falar sobre ele é destacar seu trabalho por nosso estado e sua luta pela democracia. Guardo recordações do período em que trabalhei diretamente com ele, quando fui Chefe da Procuradoria de Apoio ao seu Gabinete e Secretária da Criança e da Juventude. Faz dez anos que Eduardo deixou um legado inestimável na memória dos pernambucanos e pernambucanas”.(Governadora Raquel Lyra, postou na sua rede social)

Encerra hoje – A tradicional Festa de Agosto do Distrito de Jabitacá de Iguaracy, se encerra nesta quarta-feira (14), com as apresentações de Farra de Ouro, Nadson o Ferinha e Bebeu Quirino. Foram nove dias de festa, uma realização do Governo Municipal com apoio da Empetur.

Pesquisa 1 – O candidato da oposição, Dr. Elton Martins, do Republicanos, lidera as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas. É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo Blog do Nill Júnior. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado, ele tem 42,3%, contra 34% do candidato governista Maurício de Josué, do PT. Nesse cenário, brancos e nulos somam 7,7%. Não sabem ou não responderam 16%.

Pesquisa 2 – Na próxima semana o Instituto Data Trends, vai divulgar pesquisas de duas cidades do Sertão do Pajeú.

Frase – “Eduardo fazia política sem ódio. Herdou do avô o gosto pela negociação, a sensibilidade social e a habilidade para unir as pessoas”. (Presidente Lula, em publicação no X, antigo Twitter)

Registrou – Nesta terça-feira (13), Flávio Marques, e todos os membros a Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, registram suas candidaturas na Justiça Eleitoral. De acordo com o petista e candidato a prefeito de Tabira pelo campo das oposições, a escolha da data foi intencional.“O registro de nossa candidatura neste dia 13 é para abrir os caminhos de uma campanha vitoriosa”, comemorou.

Perguntar não ofende – Por que tem gestor que se comporta intocável?

DataTrends: Edmilson Cupertino lidera com 81% dos votos válidos em Moreno

Pesquisa DataTrends divulgada nesta quarta-feira (14.08) mostra o prefeito Edmilson Cupertino liderando a disputa pela reeleição na cidade de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

Edmilson Cupertino tem 50% das intenções de voto na pesquisa espontânea, seguido por Heitor de Enoque com 10% e Aninha Araújo com 4%. Não sabe/não respondeu 36%.

Na estimulada, Edmilson aparece com 66%, Heitor de Enoque com 11% e Aninha Araújo com 4%. Não sabe/não respondeu 11% e brancos e nulos 8%. Em votos válidos, Edmilson Cupertino 81%, Heitor de Enoque 14% e Aninha Araújo 5%.

Potencial de Voto de Edmilson Cupertino – Votaria com certeza (60%), poderia votar (19%), não votaria de jeito nenhum 13%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (7%).

Potencial de Voto de Heitor de Enoque – Votaria com certeza (11%), poderia votar (29%), não votaria de jeito nenhum (43%), não conhece o suficiente (9%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Avalição da gestão – O governo de Edmilson Cupertino tem 77% de aprovação e 18% de desaprovação em Moreno. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-04239/2024. A margem de erro é de 4,85 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 8 e 9 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Governadora Raquel Lyra recebe diretoria da Unicef e celebra resultados da parceria com o Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta terça-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, membros da diretoria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante o encontro, foram tratadas as ações que o Governo de Pernambuco tem executado junto ao órgão, sobretudo nas áreas da saúde, segurança e educação com foco nas crianças e adolescentes pernambucanos.

“No ano passado, o Governo de Pernambuco assinou, junto à Unicef, um memorando de entendimento para avançar com diversas ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública, e hoje já conseguimos perceber os resultados positivos dessa parceria”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, foram apresentados alguns dados do Panorama da Violência Letal e Sexual Contra a Criança e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pela Unicef, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre os dados apontados pelo documento estão a redução de 20% das mortes violentas intencionais de pessoas de 0 a 19 anos em 2023, comparado ao ano de 2021.

A chefe do escritório do Unicef no Recife, Veronica Bezerra, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e destacou alguns resultados do Selo Unicef, iniciativa que estimula os municípios a avançarem na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Viemos celebrar os resultados do Selo Unicef. Temos 140 municípios inscritos que estão elevando as metas em saúde, educação, assistência social e proteção. Também tivemos a oportunidade de conversar sobre ações específicas e futuras parcerias que iremos atuar de maneira conjunta”, comentou.

Participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Zilda Cavalcanti (Saúde), além da oficial de saúde e primeira infância do Unicef, Juliana Vergeti, e a oficial da área de participação de adolescentes do Unicef, Luiza Leitão.

Governadora Raquel Lyra lança novo edital do Programa Universidade para Todos, que vai beneficiar mais de 3 mil estudantes pernambucanos

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, assinou o edital e apresentou a iniciativa que irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500. As bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).
“Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.
“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.
 
O professor Marciano Gomes é ex-bolsista do Proupe e falou da importância das novas oportunidades que serão abertas. “Se não fosse esse programa eu não seria o que sou hoje. O Proupe muda vidas, muda realidades”, ressaltou o docente.
Ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa. O deputado estadual Renato Antunes disse que “o programa promove dignidade para as pessoas terem acesso ao ensino superior, permanecendo nas suas terras”.
 
Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas). Também compareceram os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque, Joãozinho Tenório e France Hacker.

Principais lideranças do PV seguem fechadas com João Campos

Um dia após o presidente do PV do Recife, Marco Aurélio Filho, reforçar o alinhamento do partido à reeleição do prefeito João Campos (PSB), deputados estaduais da legenda, vereadores e candidatos a vereador ratificaram o apoio ao projeto comandado pelo jovem gestor recifense. Nesta terça-feira (13), João Campos se reuniu com os verdes no Recife. “A federação já estava junto e vai continuar junto com o prefeito. Os interesses pessoais ficam restritos a cada um. Temos um projeto aqui de servir a cidade e ratificar isso aqui (o apoio a João)”, afirmou o deputado estadual pelo PV, João de Nadegi.Já o vereador do PV e candidato à reeleição, Victor André Gomes, ressaltou o caminho que vem sendo trilhado junto à Frente Popular. “A linha é uma só. Estamos em um campo de construção ao lado da Frente Popular do Recife. E não cabe discussão”, disse. “O apoio à reeleição do prefeito João Campos é muito natural. De forma real, João mostra com a sua equipe como o Recife caminhou a passos largos nos últimos quatro anos. A gente não tem como seguir o caminho contraditório ao povo recifense, vamos caminhar de maneira irrestrita e ratifico o nosso compromisso com a cidade e com João”, completou Flávia de Nadegi, candidata a vereadora pelo PV.

Presente na reunião, o vereador e presidente municipal dos verdes, Marco Aurélio Filho, reafirmou o posicionamento da legenda: “A nossa coalização de forças partidárias vêm defendendo o fortalecimento da Frente Popular e, também por isso, o apoio à candidatura de João Campos é natural para nós. O PV do Recife já estava com o prefeito, referendou o nome dele e do companheiro Victor Marques para vice na convenção partidária. Hoje, inclusive, foi um momento muito festivo e emocionante porque todos os nossos candidatos tiveram contato com o prefeito. Vamos andar em cada comunidade e levantar as bandeiras programáticas do Partido Verde dentro desse conjunto de siglas que está com João”, completou.“Aprendi a somar, juntar, agregar… Contem com a gente nessa eleição. A nossa coordenação política está presente aqui para não só firmar esse compromisso com vocês do PV, mas para fazer valer o nosso apoio. A gente quer todo mundo animado e certo de que vai caminhar junto. Time é time. Tem que jogar unido para fazer a defesa ou para dar uma goleada”, frisou João Campos.

Lula homenageia Eduardo Campos, morto há 10 anos, e diz que seu legado vive nos filhos

Redação Jornal de Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homenageou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos nesta terça-feira, 13, data que marca os 10 anos de sua morte. Ao elogiar o político e enaltecer seu trabalho, Lula diz que seu legado continua vivo, especialmente em seus filhos. Um dos filhos de Eduardo é João Campos (PSB), candidato à reeleição de Recife, e que conta com o apoio do chefe do Executivo federal

Em publicação no X, antigo Twitter, Lula disse que sua relação com o ex-governador “ia muito além da política”. “Eduardo fazia política sem ódio. Herdou do avô o gosto pela negociação, a sensibilidade social e a habilidade para unir as pessoas”, escreveu o petista.

E complementou: “Nossa parceria no meu segundo mandato foi a das mais fortes que já tive com um governador, e levou desenvolvimento para Pernambuco. Mais do que uma respeitada liderança pernambucana e nordestina, se tornou uma referência nacional.”

Na mensagem em homenagem aos dez anos da morte de Eduardo Campos, Lula disse que o político “nos deixou muito cedo, privando o Brasil de um de seus homens públicos mais preparados, uma pessoa que eu via como um futuro presidente da República”. “Nos dez anos de sua morte, o legado de Eduardo Campos continua vivo, em especial nos seus filhos, que com ele aprenderam desde pequenos a importância da política”, finalizou.

O ex-governador morreu em agosto de 2014 vítima de um acidente de avião em Santos, litoral de São Paulo, durante a campanha à Presidência. O avião com o político, que cumpriria agenda de campanha em Santos, saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio de janeiro, em direção ao Guarujá. O ex-governador tinha 49 anos.

Campanha em Recife
Lula apoia o nome de João Campos para a reeleição de Recife. Contudo, como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), apesar dos esforços, o petista perdeu espaço e não conseguiu emplacar o nome a vice na chapa.

A gestão do prefeito é bem avaliada pelos recifenses e apresenta um forte favoritismo para ganhar a reeleição. Diante da alta popularidade, as eleições na capital de Pernambuco servirá de base para o pleito ao Estado em 2026, para o qual o nome do filho de Eduardo Campos já é ventilado.

A decisão do PSB foi a de que a indicação do nome ao cargo de vice deveria ser construída de olho, principalmente, nas eleições de 2026, com uma possível renúncia do prefeito para disputar o pleito.

Ou seja, caso João Campos concorra ao governo do Estado, o vice passaria a comandar a Prefeitura de Recife. Assim, optou-se pelo ex-chefe de gabinete Victor Marques (PCdoB) como seu candidato a vice.

O PT tentava emplacar Mozart Sales, médico e assessor na Secretaria das Relações Institucionais, sob o ministro Alexandre Padilha.

 

Sudene viabiliza obras de melhorias na infraestrutura nos em municípios da Bahia e Pernambuco

Uma das ações da Sudene para promover o desenvolvimento local é a efetivação de convênios para viabilizar obras de infraestrutura. Neste sentido, a diretoria colegiada da autarquia, em reunião ocorrida na última segunda (05), homologou o encerramento de três projetos de qualificação de vias públicas em municípios da Bahia e Pernambuco. As iniciativas contaram com R$ 1,3 milhão do Orçamento-Geral da União (OGU), através de emendas parlamentares direcionadas à superintendência.

A autarquia federal fiscalizou a execução da pavimentação de ruas e drenagem nos municípios baianos de Pintadas e Mulungu do Morro, distantes, respectivamente, 250 km e 505 km de Salvador. Nestas cidades, o investimento foi, na ordem, de R$ 250 mil e R$ 320 mil.

Em Pernambuco, foi o município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, que contou com o apoio da Sudene. A autarquia viabilizou o repasse de R$ 779 mil para o serviço de pavimentação com granito. A equipe técnica da superintendência também acompanhou a aplicação dos recursos.

“Essa atuação busca ampliar, de forma efetiva, a interiorização do desenvolvimento, melhorando a entrega de serviços públicos aos moradores desses municípios”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

A execução de uma emenda parlamentar ocorre quando uma instituição federal, a exemplo da Sudene, é escolhida para executar o objeto da proposta. Assim, a equipe técnica da superintendência realiza a análise do projeto básico e da licitação, análise do contrato, medição das obras, fiscalização, vistoria prévia/final e conferência do projeto.

Em 2023 a superintendência formalizou 87 convênios para promover o desenvolvimento regional, somando mais de R$ 53 milhões. Os dados são da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, vinculada à Diretoria de Planejamento, envolvendo emendas parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado.

Alepe aprova por unanimidade o nome de Eduardo Campos no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

No dia em que completa 10 anos da morte Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a inscrição do nome do ex-governador no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposto pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), o Projeto de Resolução 2082/2024 acrescenta o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

“A ideia do herói tradicionalmente vem associada a pessoas que dedicam toda sua vida a uma causa ou que entregam a própria vida a essa causa. Mas ao indicarmos o nome de Eduardo Campos para ser inscrito no Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco- Marcelo Santa Cruz – não é exatamente em função da sua morte, embora trágica, que atingiu Eduardo numa luta que fazia em defesa de uma causa: a de construir um país mais justo, mais humanitário, mais próspero e menos desigual. Queremos destacar que a inspiração dessa iniciativa está baseada exatamente pelo lado contrário. Queremos dizer que essa proposição é em função não da morte, mas sim da vida, ou para usar uma expressão que era do seu gosto, em função da vida inaugurada na vida de muitos pernambucanos, que foi o que Eduardo fez numa dimensão nunca antes vista em nosso estado”, explicou o deputado durante a votação da matéria no plenário.

Borges ressaltou que Eduardo foi herói ao inaugurar vida nas vidas dos jovens que tiveram oportunidade de estudar em uma das 300 Escolas de Educação Integral e Semi-Integral que ele construiu; inaugurou vida nas vidas de mais de 3.300 estudantes que embarcaram para outros países no Programa Ganhe o Mundo; nas vidas dos jovens que tiveram a oportunidade de frequentar uma das 27 escolas técnicas criadas por ele, nas vidas das milhares de pessoas que tiveram a oportunidade de serem tratadas nos hospitais que ele construiu; nas vidas das 9. 610 vidas salvas no Programa Pacto Pela Vida, responsável pela redução em quase 49% nos assassinatos em Pernambuco; e nas vidas das 131 mil mulheres atendidas no Programa Mãe Coruja. Esses são apenas alguns exemplos de tantas vidas que ele inaugurou nas vidas de tanto/as pernambucano/as.

Mas o parlamentar fez questão de destacar que o Governo de Eduardo não só construiu obras de pedra e cal. “Ele construiu, sobretudo, obras intangíveis, obras políticas. Conciliou Pernambuco, uniu o estado em torno de um projeto desenvolvimentista, que colocava o ser humano em primeiro lugar, que botava o Estado para funcionar no sentido daqueles que mais precisavam de Governo”, concluiu.

Na justificativa do projeto, o deputado ainda ressaltou que Eduardo Campos reúne todas prerrogativas que lhe credenciam a integrar o honroso Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. “Todas as regiões do nosso estado foram testemunhas dos anos de esperança e mudanças para melhor que viveram sob a gestão de Eduardo, que imprimia seriedade, compromisso e avanços nas mais diversas frentes. A inscrição do nome de Eduardo Campos é também uma forma desta Assembleia Legislativa reverenciar um ex-parlamentar que integrou a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, Eduardo Campos (1965- 2014) passa a integrar, com todos os méritos, uma lista que tem nomes como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova projeto de Mendonça para correção anual, pelo IPCA, das bolsas de estudo e pesquisa da Capes

A proposta do deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, que estabelece reajuste anual, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos valores das bolsas de estudo e pesquisa ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi aprovado nesta terça-feira (13/08), Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados. “É fundamental garantir a tranquilidade do pesquisador e do bolsista da Capes, valorizando a formação e a pesquisa”, afirmou Mendonça, comemorando a aprovação da CCTI.

O PL de Mendonça foi relatado na CCTI pela deputada Jandira Feghali e, agora, segue para as comissões de Educação, Finanças e Tributação e, por último, Constituição e Justiça. “Com certeza o projeto será aprovado nas demais comissões e no plenário. “O compromisso com a educação passa por garantir o orçamento as bolsas de estudo e pesquisa no sistema, sem cortes no quantitativo, e reajuste anual dos valores. Com isso, evitamos que estudantes desistam de seus projetos de pesquisas”, defendeu Mendonça.

O texto original do PL de autoria de Mendonça previa reajuste anual das bolsas da Capes, que já chegaram a ficar cerca de 10 anos sem reajuste. Mendonça assumiu o Ministério da Educação em 2016, encontrou um corte significativo de R$ 6,4 bilhões no orçamento da pasta e a CAPES sem recursos suficientes para manter o programa de bolsas de pesquisa. Durante sua gestão, apesar das dificuldades orçamentárias, Mendonça não apenas preservou o programa, mas também ampliou o número de concessões em 4,8%.

No texto substitutivo, a relatora Jandira Feghali destacou o mérito da proposta de Mendonça considerada que a manutenção e o incremento das bolsas da Capes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. No entanto, a relatora excluiu do texto a proposta de reajuste de 40%, sob a justificativa de que o Governo Federal concedeu, em 2023, reajuste médio de 40% nas bolsas de estudo e pesquisa da Capes.