Uma das ações da Sudene para promover o desenvolvimento local é a efetivação de convênios para viabilizar obras de infraestrutura. Neste sentido, a diretoria colegiada da autarquia, em reunião ocorrida na última segunda (05), homologou o encerramento de três projetos de qualificação de vias públicas em municípios da Bahia e Pernambuco. As iniciativas contaram com R$ 1,3 milhão do Orçamento-Geral da União (OGU), através de emendas parlamentares direcionadas à superintendência.
A autarquia federal fiscalizou a execução da pavimentação de ruas e drenagem nos municípios baianos de Pintadas e Mulungu do Morro, distantes, respectivamente, 250 km e 505 km de Salvador. Nestas cidades, o investimento foi, na ordem, de R$ 250 mil e R$ 320 mil.
Em Pernambuco, foi o município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, que contou com o apoio da Sudene. A autarquia viabilizou o repasse de R$ 779 mil para o serviço de pavimentação com granito. A equipe técnica da superintendência também acompanhou a aplicação dos recursos.
“Essa atuação busca ampliar, de forma efetiva, a interiorização do desenvolvimento, melhorando a entrega de serviços públicos aos moradores desses municípios”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
A execução de uma emenda parlamentar ocorre quando uma instituição federal, a exemplo da Sudene, é escolhida para executar o objeto da proposta. Assim, a equipe técnica da superintendência realiza a análise do projeto básico e da licitação, análise do contrato, medição das obras, fiscalização, vistoria prévia/final e conferência do projeto.
Em 2023 a superintendência formalizou 87 convênios para promover o desenvolvimento regional, somando mais de R$ 53 milhões. Os dados são da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, vinculada à Diretoria de Planejamento, envolvendo emendas parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado.
