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Um diálogo sobre o fomento das políticas públicas capazes de gerar impactos sociais na vida das juventudes pernambucanas marcou o encontro do secretário estadual da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra, com os jovens ativistas participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), Camila Silva e Renan Victor, nesta quarta-feira (10/04), na sede da pasta, no Recife. A agenda foi um pedido da governadora Raquel Lyra, que se encontrou com os jovens no evento em Dubai.

O secretário assegurou que a mobilização e engajamento de todos os atores ligados às juventudes são importantes e necessários para uma maior celeridade nos avanços. “Iremos aperfeiçoar as políticas voltadas para as juventudes em Pernambuco e gostaríamos que todos participassem desse processo. Contar com o olhar, a sensibilidade e a força de vocês nesse processo de evolução será muito produtivo para todos os jovens pernambucanos” acrescentou.

“Quando o jovem preto chega na universidade, por exemplo, a gente não encontra pessoas parecidas conosco nesses espaços. Por isso,  nós precisamos fazer com que a juventude se movimente e ocupe. Temos que utilizar o passado para modificar o presente”, revelou Renan, que apresentou sua própria experiência de vida como exemplo de luta e resistência. Renan garantiu ainda que existem muitas pessoas e entidades “interessadas em construir uma política pública eficiente em Pernambuco, olhando para os jovens e para as especificidades de cada região,”.

Camila, que também é coordenadora de parcerias do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Recife, se colocou à disposição para atuar em parceria com o Governo de Pernambuco no fortalecimento das políticas que já vêm sendo desenvolvidas pela SCJ-PE, assim como trazer novas experiências e boas práticas. “Aqui, foi um momento de escuta, para pensarmos na incidência política, especialmente com foco na juventude, e na construção social atrelada à ambiental”, frisou.

O combate às violações de direitos dos jovens pretos e periféricos também foi abordado durante a reunião, que contou, ainda, com a presença do gerente geral da SCJ-PE, Pedro Ribeiro, e da superintendente de Juventude, Marinna Duarte.

Atraindo cada vez mais adeptos em Caruaru, a corrida de rua ganhou, esta semana, um reforço em tanto para continuar promovendo bem-estar e saúde para seus praticantes. O prefeito Rodrigo Pinheiro, por meio do Decreto Nº49, que foi publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 5, estabeleceu instrução normativa que orienta sobre a realização de eventos desta modalidade, na cidade. A medida tem como objetivo fomentar a prática esportiva impulsionando a organização, segurança e estrutura das corridas do tipo.

Dentre as orientações estão as atuações de médico, na proporção de um profissional para cada 1.000 corredores, e de educador físico, devidamente registrado e regular no Conselho Regional de Educação Física, a permissão da Federação Pernambucana de Atletismo, a disponibilidade de ambulância com UTI e do seguro do atleta, além do cumprimento de horários para realizações de corridas nos períodos da manhã, tarde e noite. Em paralelo, também há orientações em relação às autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, dentre outras responsabilidades.

Para o organizador da Corrida do Alto do Moura, Elton Gomes, a instrução normativa elaborada pelo governo Rodrigo Pinheiro vem a fortalecer ainda mais a prática da corrida de rua na Capital do Agreste. “E mais importante do que isso: Ela vem a resguardar o público alvo desse esporte ao orientar sobre a necessidade da disponibilização de toda estrutura necessária para o bom andamento dos eventos e a retirar do cenário aqueles aventureiros que querem fazer corridas de rua e não se responsabilizam pela segurança dos competidores”.

Conforme ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro, incentivar a prática esportiva também tem sido uma das suas prioridades de governo. “O esporte modifica vidas e transforma para melhor a realidade das pessoas, desta forma, estamos trabalhando incansavelmente não só para realizar os investimentos necessários em termos de estrutura física, mas também sempre priorizando o aspecto humano. E na medida em que fazemos essas orientações, a expectativa é de que todos os praticantes e o próprio esporte em si se desenvolvam cada vez mais na cidade”.

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Fotos: Divulgação/Secom

Garanhuns recebeu mais um destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios, uma importante ferramenta de avaliação da Administração Pública no Brasil. O município aparece em 3º lugar em Pernambuco na classificação dos municípios com melhores resultados em Qualidade da Educação.

De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), que realiza o estudo, “um município que cumpre a missão de garantir educação à população deve ter um bom desempenho em nível de oferta alinhado à boa qualidade do serviço. A qualidade da educação, além do impacto direto na qualidade de vida da população, representa uma parcela importante na formação dos valores da sociedade”.

A nova conquista se soma a outros dados que mostram grandes avanços na educação municipal. Ainda no fim do ano passado, Garanhuns alcançou município subiu 237 posições no ranking nacional, se tornando o 2º colocado em Pernambuco com mais alunos em tempo integral no ensino fundamental. Recentemente divulgada, a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem (ADAG) revelou que em apenas dois anos houve um aumento de 41,7% na aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

A Gestão Municipal considera que esses são resultados de uma série de ações que estão sendo feitas na Rede Municipal de Ensino. Os investimentos são feitos na estrutura das escolas e também no ensino. Os cuidados são desde a primeira infância, com a abertura de quatro novas creches e a Secretaria de Educação está nos preparativos pra inaugurar a quinta unidade.

“Para chegarmos a esta classificação implantamos uma política consciente da importância do acesso e da qualidade na Educação pública como porta fundamental da construção da cidadania e protagonismo. Entretanto, é indispensável destacar que o investimento financeiro contribui diretamente com a priorização dessa política”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a Seall. A quarta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisou o total de 410 municípios brasileiros, representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, iniciativa voltada para promover um ambiente acolhedor para crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento, está com inscrições abertas para famílias interessadas em participar do programa.

Na terça-feira (9), no auditório da SDSDH, aconteceu mais um importante passo nesse processo, com o início da formação das famílias que já estão participando do serviço, em conformidade com o edital.

A implantação deste serviço ocorreu em 20 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal 7.081/2023, que estabelece critérios para famílias que desejam aderir ao serviço. No mês de fevereiro de 2024, foi lançado o edital de chamamento para inscrições de famílias acolhedoras, conforme previsto na legislação mencionada.

Desde então, a equipe responsável tem trabalhado arduamente para promover e acompanhar o processo de formação das famílias interessadas em se tornar Família Acolhedora. As inscrições permanecem abertas para a adesão de novas famílias que desejam contribuir para o bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Para se inscrever, basta comparecer à Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, bairro Nossa Senhora das Dores. O processo de inscrição é simples e visa garantir que todas as famílias interessadas possam participar desse importante serviço de acolhimento.

O superintendente Danilo Cabral, na Câmara dos Deputados, elencou as oportunidades para o desenvolvimento do Nordeste a partir do único bioma exclusivamente brasileiro

Brasília (DF) – A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10).

“A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da sua biodiversidade e que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para sua população”, afirmou Danilo Cabral. A proteção do bioma está interligada a uma pauta fundamental, o Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste.

Para o superintendente, é preciso dar à Caatinga a mesma dimensão que é dada à questão da Amazônia. “Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também. E o fundo é o caminho, inclusive para a proteção da biodiversidade existente no bioma”, frisou Danilo Cabral. Ele ressaltou a preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Segundo ele, é preciso investir, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A Sudene tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e para o aproveitamento das potencialidades da Caatinga. Uma delas é a Rede Impacta Bioeconomia, investimento em parceria com universidades para fomentar a bioeconomia aplicada à saúde, especialmente com a produção de medicamentos.

Danilo Cabral, então, fez um apelo para que os parlamentares coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em Plenário. “No próximo dia 28, celebramos o Dia Nacional da Caatinga e seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse gesto simbólico”, acrescentou o superintendente.

A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional. Essa área se estende por 10 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, estados que estão inseridos na área de atuação da Sudene. Portanto, é o principal bioma da região.

É rico em biodiversidade, abrigando diversas espécies de mamíferos, de aves, de répteis, espécies de anfíbios, de peixes e abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.