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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes com economia de R$ 1,2 bilhão para cidadãos e empresas

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.
 
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.
 
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 
 
Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.
 
DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.
 
O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.
 
Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.
 
Foto: Miva Filho/Secom.

Sucesso de público e espetáculos no palco marcam noite de sábado do Festival Viva Garanhuns

Forró das antigas e clássicos da vaquejada se uniram aos efeitos no palco para encantar o público de quase 60 mil pessoas


A noite do sábado (20) no Festival Viva Garanhuns foi de apresentações inesquecíveis e muita emoção. No palco, Mano Walter, Limão com Mel, Aduilio Mendes, Waldonys e Nando Azevêdo trouxeram grandes sucessos musicais, desde as cantigas de vaquejada até os clássicos do forró das antigas, cantadas por um público de quase 60 mil pessoas.

O cantor Nando Azevêdo, que abriu a noite de shows, trouxe o projeto ‘No Mêi das Canelas’, com repertório de músicas autorais e interpretações. Em seguida, a plateia cantou com o cearense Waldonys, afilhado de Dominguinhos, que apresentou muita poesia e solos de sua consagrada sanfona. À tarde, o artista recebeu o título de Cidadão Garanhuense na Câmara de Vereadores.

Aduilio Mendes foi a terceira atração da noite. O cantor, que já teve passagens por bandas como Mastruz com Leite e Magníficos, garantiu o coro com canções que vêm marcando época. “Eu nasci e me criei no forró, carrego essa bandeira. E hoje, é de muita responsabilidade voltar ao palco do Viva Garanhuns, para cantar para essa multidão”, comentou.

No show da banda Limão com Mel a praça Mestre Dominguinhos ficou pequena para a energia dos cantores Edson Lima e Adma Andrade. A banda pernambucana, que já tem mais de 30 anos de estrada, fez o público vibrar e entoar sucessos como “Por que não vê” e “Toma conta de mim”, com direito a muitos efeitos no palco.

Encerrando a noite, Mano Walter conquistou a plateia com seu carisma e hits que passeiam pelo sertanejo, mas sempre tendo o forró e a vida no interior como tema. No show, o cantor contou com as participações de Lucas Aboiador e Aldo Vinicius.

Neste domingo (21), último dia de programação, o Festival Viva Dominguinhos conta com Mirelly Araújo, As Januárias e Josildo Sá, a partir das 14h30 no Parque Euclides Dourado, além de Mônica Almeida, Luan Estilizado, Solange Almeida e Tarcísio do Acordeon, que se apresentam na Praça Mestre Dominguinhos a partir das 20h.

Foto: Ailton Vieira e Hilton Marques (PMG)

Campus Afogados sediará VII Seminário de Agroecologia e VI Seminário de Educação do Campo do IFPE

De 07 a 09 de maio o Instituto Federal de Pernambuco – IFPE realizará o VII Seminário de Agroecologia e o VI Seminário de Educação do Campo nos Campi Garanhuns e Afogados da Ingazeira. O tema de 2024 é “Agroecologia e Educação do Campo para Adiar o Fim do Mundo”.

Os eventos são organizados pela Coordenação de Extensão dos Povos do Campo, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão – Proext, e serão promovidos pelos Campi Garanhuns e Afogados da Ingazeira. A participação é gratuita e aberta ao público em geral.

Os Seminários se propõem a ser um espaço de diálogo sobre a educação do campo e a agroecologia, com a presença de personalidades nacionais e internacionais.

Em Afogados da Ingazeira a programação acontecerá no IFPE Afogados e no Cine São José e contará com debates, palestras, oficinas lançamentos de livros e apresentação de trabalhos.

As inscrições podem ser feitas pelo site até momentos antes dos eventos pelo site: https://www.even3.com.br/seminariosifpe2024/

Mais informações: maria.costa@afogados.ifpe.edu.br

Programação Afogados da Ingazeira:

Terça-feira 07/05

14h às 15h – Cerimônia de Abertura em Garanhuns-PE

Quarta-feira – 08/05

9h – 12h – Debate: As Experiências dos Povos e das Comunidades para criar a Soberania Alimentar

Local: Campus Afogados da Ingazeira

Debatedores: Elizangela Silva (MTST); Maria das Dores dos Santos Lima (Moça) e Maria Gomes da Silva (MST). Mediação: Ivo Marinho (IFPE)

14h – Oficinas Educação do Campo/Agroecologia/Soberania Alimentar

Local: Campus Afogados da Ingazeira

19h – 21h30 – Palestra e Lançamento de Livro: Bora Conversar sobre Agrofloresta? Arae Lombardi (Editora Expressão Popular)

Local: Cine São José

Quinta-feira 09/05

9h -12h – Debate: Caminhos para a Educação do Campo da América Latina e na África

Local: Cine São José

Debatedores: Kenneth Cubillo (Costa Rica) Andrés Wehrle Rivarola (Paraguay), Abdulrazak Karriem (Universidade da Cidade do Cabo Africa do Sul), Romier Souza (IFPA) Mediação: Maria Amélia Silva Costa (IFPE)

14h -18h -Apresentação de Pôsteres/Comunicações Orais

Local: Campus Afogados da Ingazeira

Público celebra clássicos da música nordestina em terceira noite do festival viva Garanhuns

Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim e Mourinha do Forró levam grandes sucessos ao evento


A terceira noite do festival Viva Garanhuns foi marcada pelo sucesso de público e pelas canções populares. A sexta-feira (19), que teve como atrações os cantores Mourinha do Forró, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Alceu Valença e Geraldo Azevedo, foi memorável para os fãs do forró e da música brasileira.

Mourinha do Forró, artista que celebra a tradição do forró pé de serra, abriu a noite do Viva Garanhuns. Como parte da banda, ele trouxe o filho, Mourinha Junior. “É uma grande alegria, é a continuidade da cultura, levando a bandeira do forró. E, para mim, é uma honra participar de mais um ano do Viva Garanhuns”.

Em seguida, o forrozeiro Geraldinho Lins se apresentou no festival. Para ele, o Viva Garanhuns marcou o início da turnê junina em 2024. Petrúcio Amorim, cantor e compositor de grandes hinos do forró, também se apresentou. Entre seus sucessos, a música ‘Tareco e Mariola’ foi recentemente incluída na trilha sonora da novela “No Rancho Fundo”, da TV Globo.

Com Alceu Valença, a festa continuou com bastante energia e o público vibrou com as canções já consagradas. No palco, o cantor compartilhou suas memórias sobre Garanhuns, onde passou parte da infância. Geraldo Azevedo foi a última atração da noite e trouxe um repertório com diversos ritmos nordestinos, além de prestar homenagem a Jackson do Pandeiro.

A programação do Viva Garanhuns continua neste sábado, nos polos do Parque Euclides Dourado e Praça Mestre Dominguinhos, e segue até o domingo (21).

Foto: Hilton Marques, Thomas Ravelly e Vinícius Vilela (PMG)

De olho nas pautas-bomba, Lula deve encontrar Lira e Pacheco nesta semana

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (22) que Lula (PT) deve se encontrar nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos assuntos que preocupam o governo é o avanço de pautas-bomba no Congresso, como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público, conhecida como PEC do Quinquênio.

Os encontros, segundo Randolfe, farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do governo.

“Eu creio que o presidente deverá, nas próximas horas, ainda nessa semana, ter inicialmente a conversa com os dois presidentes das Casas e nós vamos construir uma agenda com os demais líderes sobre os temas que estão em votação no Congresso Nacional, em específico sobre a PEC do Quinquênio”, diz Randolfe.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Para Randolfe, pautar a PEC agora é “inoportuno”.

“Nós temos nesse momento um conjunto de servidores públicos de todas as categorias que estão reivindicando realinhamento salarial e nós não estamos conseguindo avançar no debate. Não me parece justo da parte do Congresso aprovar um reajuste determinadas categorias, que constituem a elite do funcionalismo público, que pode representar para essas categorias um ganho de 35% a 40%”, fala Randolfe.

Segundo o senador, na reunião realizada na última sexta-feira com líderes do governo, Lula “se demonstrou muito disposto a conversar” com Lira e Pacheco, além dos líderes. O presidente, segundo o senador, vai pedir uma “arrumação de casa” na base do governo.

Crônica de Ademar Rafael

PATRULHAMENTO

Na época do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará ouvi de uma vereadora de Marabá a seguinte frase: “Meu amigo você não sabe o terror que é você viver patrulhada durante vinte e quatro horas. Sou contra qualquer ação nesse sentido.” Esta ponderação era com intuito de não ser estimulado patrulhamento sobre pessoas que residiam na região do sonhado Estado de Carajás que eram contra a divisão.

Os conceitos clássico e figurado de patrulhamento: “Ronda ou reconhecimento da posição do inimigo. Cobrança de posições morais ou de ação; exigência ou pressão para que algo se faça ou se cumpra segundo as expectativas” foi ampliado pela política de pastoril reinante no mundo. Nela no lugar das correntes vermelho e azul estão esquerda e direita. O patrulhamento além de moda é o vetor que contamina as plataformas de comunicação de massa, especialmente as redes sociais.

Com o fenômeno dos blogs de observação “watchblogs” a espionagem é feita por detentores e postulantes de cargos públicos em direção às publicações nos veículos de comunicação e pelos jornalistas, ativistas, curiosos, etc. em direção das autoridades. É violenta a guerra entre “patrulha ideológica x perseguição política” .

É interessante registrar a existência de uma tese que defende que o patrulhamento deve ser classificado como “patrulha ideológica” e não como “perseguição política” quando é praticado por pessoas ou grupos sem vinculação com um governo ou agentes públicos. Afirmam os defensores dessa teoria que ação visa buscar variáveis para influenciar a opinião pública e a sociedade civil, e não causar vexames e limitar direitos.

Fica a indagação: “Quando comprovadamente uma ala cria ferramentas e remunera terceiros para buscar tais informações e as utiliza em benefício próprio a tese da ‘patrulha ideológica’ é extinta? Cada lado tem uma resposta distinta e a “liberdade de expressão” paga a conta.

Prefeito Rodrigo Pinheiro inaugura Complexo Olímpico Rei Pelé na próxima quinta-feira (25)

Uma data para ficar marcada na história de Caruaru e de todo Pernambuco. Na próxima quinta-feira (25), a cidade passará a contar com o maior equipamento esportivo das regiões Agreste e Sertão do Estado: o Complexo Olímpico Rei Pelé – o 1º do Interior de PE. A inauguração ocorrerá a partir das 16h, com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, da secretária municipal de Educação e Esportes, Aline Tiburcio e do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Implantado numa área de dois hectares, que fica localizada na ETI Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, o Complexo incentivará a prática esportiva por parte dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, bem como impulsionará as realizações de competições profissionais de âmbito até nacional, no solo caruaruense. O investimento foi de quase R$ 5 milhões, com execução em 1 ano e cinco meses.

“Há oito anos, lembro-me bem que essa área estava prestes para ser vendida à iniciativa privada. Mas a população reagiu contrariamente e o governo municipal da época precisou recuar da decisão. Assim que assumimos a Prefeitura, tivemos a sensibilidade e o comprometimento de modificarmos de vez a realidade daquele terreno, até então inutilizado, com a construção desse Complexo Olímpico que revolucionará o esporte e impulsionará bastante outros setores como a educação e a economia da cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Complexo é composto por pistas de atletismo e de salto em distância com dimensões oficiais; equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos também com dimensões oficiais. Sua estrutura ainda dispõe de arquibancada para 500 pessoas, camarote de acessibilidade, vestiários, área para embarque e desembarque de atletas, estudantes e demais usuários, sistema de drenagem interno, bem como reservatório de águas pluviais, iluminação com 13 postes e refletores de LED.

Em paralelo, ele abrange equipamentos esportivos, que já fazem parte da ETI Álvaro Lins. “O esporte possui uma importância muito grande no estímulo ao aprendizado de todos os estudantes e não temos dúvidas de que esse Complexo Olímpico atuará como um grande aliado para todos eles nos seus respectivos desempenhos nas salas de aulas. É justamente, dessa forma, ou seja, integrando cada vez mais o esporte da educação, que o prefeito Rodrigo Pinheiro já vem construindo uma Caruaru cada vez melhor”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Marconi Santana fortalece vínculos em agenda intensa no fim de semana

O prefeito de Flores, Marconi Santana, mergulhou em uma agenda repleta de atividades durante o último fim de semana, demonstrando seu compromisso com os florenses e seu empenho em promover melhorias significativas para o município.

No sábado, Santana iniciou suas atividades no Sítio São Jerônimo, onde foi calorosamente recebido pela família de Dona Rosa. Ali, em meio a um diálogo aberto e acolhedor, o prefeito pôde discutir estratégias para ampliar os investimentos na região, com especial foco na saúde e na mobilidade. O prefeito de Flores anunciou planos para a construção de uma passagem molhada, visando garantir o acesso dos moradores à sede de Flores.

Após a reunião, Santana compartilhou um momento de café na residência de Dona Lindomar, estreitando laços com mais uma família da comunidade. O almoço foi uma ocasião igualmente especial, compartilhado com a família de Dona Luzinete, Jeoval, Socorro, Joana, Graça, Daniel, Gustavo, Edilson, Nalva, Lucas e Luciana, em um ambiente repleto de afeto e hospitalidade.

No domingo, o prefeito deu continuidade à sua agenda, visitando o Parque de Vaquejada País e Filhos, no Saco do Romão. Ali, ele celebrou não apenas as tradições locais, mas também a união dos florenses e o potencial de desenvolvimento da cidade. Santana parabenizou os irmãos Júnior e Romário pela organização do evento, reforçando seu compromisso em fortalecer a cultura local e apoiar iniciativas que impulsionem o progresso de Flores.

O almoço de domingo foi realizado no povoado de Matolotagem, na casa do Sr. Antônio Moreno e Dona Ana. Rodeado pela calorosa hospitalidade da família, Santana desfrutou de momentos de risadas e sabores, compartilhando um almoço delicioso na companhia de Neném, Janete, Evanaldo e demais familiares presentes. A primeira dama Lucila, a vereadora Jeane Lucas e o secretário de governo, Júnior Campos, acompanharam o prefeito.

A intensa agenda do prefeito Marconi Santana reflete seu comprometimento em ouvir as demandas da população, estabelecer vínculos sólidos com as comunidades locais e trabalhar incansavelmente para o desenvolvimento e bem-estar de Flores.

Em Vitória, moradores do Engenho Cacimbas e de localidades próximas recebem ações no Programa Prefeitura na Comunidade

Neste domingo (21), a Prefeitura de Vitória de Santo Antão realizou uma série de iniciativas do Programa Prefeitura na Comunidade, no Sítio Cacimbas. As atividades, coordenadas por várias secretarias ofereceram vários serviços à população local.

A Secretaria de Saúde e Bem-Estar disponibilizou uma variedade de serviços, incluindo atendimento odontológico por meio de uma Unidade Odontológica Móvel, assistência multiprofissional, vacinação, educação em saúde e testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C. Além disso, foram realizadas aferições de pressão e glicose, entrega de hipoclorito, práticas integrativas e complementares em saúde, disponibilização de ambulância, programa Movimenta Vitória e vacinação antirrábica.

A Secretaria de Assistência Social ofereceu atendimento do CRAS, atividades recreativas, corte de cabelo, orientação sobre carteira de livre acesso e emissão de RG, bem como informações sobre o CadÚnico.

O Empreende Vitória esteve presente com serviços como cadastro MEI, cadastro gov.br para acesso a diversos órgãos e serviços públicos, orientações para elaboração do primeiro currículo, divulgação de vagas de emprego, opções de empréstimos e emissão de certidões, além de serviços da JUCEPE e Receita Federal.

A Secretaria da Mulher disponibilizou o CEAM – Centro Especializado em Atendimento à Mulher, oferecendo atendimento jurídico, social e psicológico, com orientações sobre violência doméstica intrafamiliar. Também foram realizadas rodas de conversas e oficinas de artes.

A Secretaria de Educação promoveu contação de histórias com fantoches para a educação infantil, rodas de diálogo sobre conscientização do autismo e teatro sobre a história da Batalha do Monte das Tabocas.

Já a Agência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (AMASVISA), ofereceu consultas para cães e gatos, além de vacinação antirrábica. A Ouvidoria do município também esteve presente, prestando serviços à comunidade.