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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Deputado Guilherme Uchôa Jr diz que a grande luta do Governo no Congresso é para manter a inflação estável

Em entrevista exclusiva  ao blog, o deputado federal Guilherme Uchôa Jr. falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula, principalmente por conta da alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo divulgado pelo Banco Central, a projeção de alta do IPCA de 2024 foi revisada para 3,76%, um aumento em relação à previsão anterior de 3,75%. Para 2025, a expectativa também subiu, passando de 3,51% para 3,53%.

“A grande luta do governo hoje é travada na Câmara para poder manter a inflação estável para não sofrer o empresariado, nem a população. Não adianta cobrar imposto porque no final quem sofre é o consumidor, porque não existe a indústria assimilar um aumento de imposto que ele não passe na mercadoria”, disse o parlamentar.

O consumidor comum sente na pele, ou melhor, no bolso o peso dos produtos, não conseguindo mais encher o carrinho da feira – muito menos comprar a picanha com cerveja – prometidos pelo presidente Lula durante a sua campanha para presidente em 2022.

No entanto, mesmo o consumidor não percebendo, um relatório divulgado nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a inflação oficial do Brasil desacelerou 0,16% em março, após uma alta de 8,83% em fevereiro.

O novo resultado ficou abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 0,25% em março.

A alta de 0,16% é a menor para o mês desde 2020. Naquele período, marcado pelo início da pandemia de Covid-19, a inflação havia sido de 0,07%.

O deputado Guilherme Uchôa reforça que é impossível hoje no Brasil legislar sem se debater a economia. “A pauta hoje é muito em cima da economia porque o Brasil não funciona sem isso”, pontua.

Prefeitura de Caruaru inicia o Refis 2024 oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas do IPTU

A Prefeitura de Caruaru divulgou o início do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2024), através da Lei nº 7.218 de 19 de abril de 2024. Uma oportunidade única para o contribuinte ficar quite com suas obrigações perante o Município.

O REFIS é um programa de incentivo à regularização de débitos tributários ou não tributários que permite o pagamento de dívidas com descontos de até 100% em multa e juros. Poderão aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, inclusive aquelas que se encontram em recuperação judicial.

O programa terá vigência até 30/11/2024 e abrange débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até a data da formalização do pedido de adesão ao Programa, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou ainda os provenientes de lançamentos de ofício realizados após a publicação da Lei, desde que a adesão seja realizada dentro do prazo.

Contudo, o programa não abrange dívidas referentes à regularização de obras e outorga onerosa, provenientes da construção civil, que são disciplinados em legislação própria.

Para participar é preciso formalizar um pedido administrativo por meio da abertura de um protocolo na plataforma oficial do Município ‘’Caruaru Digital’’, ou se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, bairro universitário (Centro Administrativo) ou na rua Floriano Peixoto, nº 85, bairro nossa senhora das dores (Posto Avançado de Atendimento SEFAZ) das 08:00h às 14:00h.

Confira os valores dos descontos:
À vista: 100% (cem por cento) de desconto em multa e juros;
De 2 a 12 parcelas: 90% (noventa por cento);
De 13 a 24 parcelas: 80% (oitenta por cento);
De 25 a 36 parcelas: 70% (setenta por cento);
De 37 a 48 parcelas: 60% (sessenta por cento);
De 49 a 60 parcelas: 50% (cinquenta por cento);
Ou ainda:
Entrada de 30% (trinta por cento) + saldo em até 06 parcelas: 100%(cem por cento)de desconto em multa e juros.

Lembrando que o contribuinte pode realizar o pagamento à vista, via PIX, TED ou cartão de crédito.

Prefeitura de Garanhuns participa de mais uma Semana Estadual de Conciliação

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), participa de 06 a 10 de maio da 2ª Semana Estadual da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contará em sua programação com seminário, sessões de conciliação e ação de cidadania. A Semana visa solucionar os conflitos de forma rápida, pacífica e amigável.

Na segunda-feira (06), a partir das 08h30, no salão do júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, a abertura da semana contará com o Seminário “Justiça Restaurativa: a linguagem pacífica do judiciário”. Já no dia 08, das 08h30 às 13h30, acontecerá um mutirão de sessões de conciliação, bem como uma grande ação de cidadania, na avenida Júlio brasileiro, por trás do fórum.

Durante a semana serão realizadas diversas atividades voltadas para a mediação e a conciliação extrajudiciais, com o intuito de desafogar o judiciário e resolver litígios de forma mais rápida e eficiente. Pensão alimentícia; guarda e visitação de menores; separação e divórcio; reconhecimento e término de união estável; reconhecimento de paternidade e conflitos entre vizinhos são as situações que poderão ser resolvidas durante o evento.

As partes interessadas em agendar uma sessão de conciliação, deverão comparecer na unidade da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns até o dia 03 de maio de 2024, com RG, CPF, comprovante de residência atualizado, número e/ou endereço da outra parte (atualizados). A CJC fica localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118.

João Campos tem o melhor resultado eleitoral do país, mostra Atlas/CNN

O prefeito João Campos lidera com folga a corrida eleitoral no Recife. No cenário mais duro, com mais adversários na disputa que não conseguiram viabilizar as suas postulações – o socialista aparece 57% das intenções de voto e seria reeleito já no 1º turno. É o que aponta a nova pesquisa da Atlas/Intel em parceria com a CNN Brasil, divulgada nesta sexta-feira (26). O levantamento também revelou que o gestor da capital pernambucana tem a maior diferença de intenção de voto entre as cidades que tiveram pesquisas divulgadas pelo instituto.

Segundo a pesquisa, João Campos quase três vezes mais intenção de voto que o segundo colocado e mais de 20 pontos percentuais de vantagem em relação à soma de todos os concorrentes. O ex-ministro de Bolsonaro, Gilson Machado, aparece com 21%, seguido pelo deputado estadual João Paulo, com 7,7%. A deputada estadual líder da oposição, Dani Portela, tem 4% e o secretário de Turismo do Governo Raquel Lyra, Daniel Coelho, tem 3% das intenções de voto. O deputado federal Tulio Gadelha fecha a lista com 0,8%.

O levantamento da Atlas/Intel em parceria com a CNN foi registrada no TSE sob o n.º PE-05351/2024. Foram entrevistados 800 moradores do Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Em relação aos outros levantamentos realizados pelo instituto e divulgados durante esta semana, João Campos desponta com a maior diferença de intenção de voto em relação aos concorrentes. Com 36 pontos percentuais, o prefeito do Recife é seguido por Eduardo Paes, candidato à reeleição no Rio de Janeiro, que tem uma diferença de 11,4% para Ramagem.

Republicanos lançou em grande ato, Marcíllio Ferraz como pré-candidato a prefeito de Custódia

Em um grande ato nesta sexta-feira (26), na cidade de Custódia, o partido Republicanos lançou Marcíllio Ferraz como pré – candidato a prefeito do município, com o apoio do ministro de Lula, Silvio Costa Filho.

Com muita receptividade do público e discursos acalorados, o evento foi prestigiado pelo presidente do Republicanos de Pernambuco, Samuel Andrade, o deputado federal, Fernando Monteiro, o deputado estadual, João Paulo Costa e lideranças locais.

Samuel Andrade destacou a liderança de Marcíllio, “Custódia ganha um excelente nome na disputa municipal, Marcílio é um homem sério, batalhador e representa o novo na administração municipal e por isso que tem o apoio do Republicanos e do ministro do presidente Lula, Silvio Costa Filho”, destacou.

Marcíllio falou sobre a grande missão e da alegria de fazer parte do Republicanos, “Eu tenho a honra de fazer parte do partido que mais cresce em Pernambuco que é o Republicanos, o partido de Silvinho, que é uma grande liderança política do nosso estado e que agora está como ministro do presidente Lula. Quero agradecer a todos pela confiança e dizer que tenho a certeza , que estamos no lado certo e que vamos fazer muito mais por Custódia.”, finalizou

Cuida PE: governadora Raquel Lyra entrega 24 vans para transporte de pacientes que precisam de cirurgias eletivas no Estado

Pernambuco passa a contar com 24 vans para compor a operacionalização do programa Cuida PE. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (26). Os automóveis serão utilizados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no transporte dos pacientes contemplados pela iniciativa que precisam fazer exames, consultas ou procedimentos na rede estadual de saúde.
“Através do programa Cuida PE estamos entregando as vans para garantir a estrutura do Estado na prestação do melhor serviço aos pacientes. Eles vão poder fazer seus exames, cirurgias e consultas tendo o direito de chegar ao destino e voltar para casa com tranquilidade. Nosso objetivo é assegurar mais cidadania e dignidade aos nossos pacientes e poder reduzir as filas na nossa rede de saúde”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou o empenho no reforço do programa e a otimização do acesso do usuário à rede pública. “Quando falamos do Cuida PE, a gente não fala só de cirurgia eletiva, a gente fala também de exames, de procedimentos e a gente sabe que existe um absenteísmo muito grande nas unidades porque os municípios têm dificuldade de viabilizar o transporte. Então a gente vai otimizar e usar melhor o recurso que já existe nas unidades de especialidade, nas UPAEs e nos hospitais regionais para as cirurgias”, frisou Zilda Cavalcanti.
 
Os veículos irão ficar sob a supervisão das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), que também serão responsáveis pela condução dos pacientes, a princípio, para as Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs). “Essa entrega faz parte da prioridade da governadora, que é a regionalização, o fortalecimento das regiões de saúde. Os transportes sanitários vêm fortalecer ainda mais as 12 gerências”, disse Camilla de Sena, gerente regional de saúde.
A divisão dos veículos para as Geres seguiu critérios de dimensão geográfica e população, além das cotas de agendamentos de cada cidade e a visão do Planejamento Regional Integrado (PRI), permitindo destinar uma quantidade semelhante para cada uma das quatro Macrorregiões de Saúde.
 
Para a deputada estadual Socorro Pimentel, as entregas são sinais de alegria e satisfação. “Hoje, com o Cuida PE, a demanda reprimida está sendo reduzida, as distâncias encurtadas e os serviços especializados ampliados”, registrou. O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, disse que “esses veículos vão se somar aos esforços para diminuir a distância para os pacientes que precisam realizar os procedimentos”.
 
Assim, a divisão por macrorregião ficou da seguinte forma: 2 vans nas I, II e III Geres, cada uma, e 1 para a XII Geres, totalizando 7 veículos para a I Macrorregião. A IV e V Geres receberão, cada, 3 unidades, totalizando 6 vans para a II Macrorregião. Para a III Macro, foram destinados 6 meios de transporte, sendo 3 para a VI Geres, 1 para a X Geres e 2 para a XI Geres. Por fim, 5 veículos serão enviados para a IV Macro, sendo 1 para VII Geres, enquanto as VIII e IX Geres receberão 2 unidades cada.
Perspectiva de procedimentos
 
Em 2024, a SES-PE prevê a realização de 19.312 procedimentos cirúrgicos, em 26 unidades geridas pelo Estado, além de 27.350 em 58 municípios que aderiram ao Programa Nacional de Redução de Filas, chegando a um total de 46.662 cirurgias até o início de 2025. Neste ano, junto ao Ministério da Saúde, foram pactuados, aproximadamente, o montante de R$ 55 milhões de incremento para o projeto, divididos em 59% da gestão municipal e 41% da gestão estadual.
 
A SES-PE, no ano de 2023, realizou 11.041 procedimentos cirúrgicos no Estado de Pernambuco. Os 39 municípios credenciados no Programa Nacional de Redução de Filas, à época, realizaram 19.811 operações.
 
Estavam também presentes na cerimônia o deputado estadual Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda acompanharam o evento a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, gerentes de saúde e prefeitos.

Prefeitura do Recife entrega Campo dos Milagres totalmente requalificado

Mais um espaço esportivo foi entregue totalmente revitalizado no Recife. Agora, o Campo dos Milagres, na Rua Cantora Dalva de Oliveira, no Ibura, é o 10º equipamento contemplado pelo Gramadão, programa que transforma locais de prática futebolística na capital pernambucana. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, com operacionalização pela Secretaria de Esportes. A inauguração ocorreu na noite desta sexta-feira (26) com a presença do prefeito do Recife, João Campos.

“Estamos inaugurando o 10º Gramadão da cidade. Em um curto espaço de tempo, fizemos o que nunca foi feito na cidade. Aqui é um espaço que precisa de infraestrutura de qualidade e de equipamento de primeira. A gente constrói uma cidade fazendo obra, escola e unidade de saúde, mas a gente também precisa de área de lazer de qualidade. Quando a gente fez o primeiro campo de grama sintética, alguns disseram pra não fazer porque as pessoas não iriam cuidar. Mas quando a gente faz o que é bom, as pessoas cuidam, sim”, declarou o prefeito na ocasião.

A obra no local envolveu a instalação de grama sintética e uma revitalização completa, incluindo instalação de tela em polietileno de alta densidade, pintura e melhorias como terraplanagem, drenagem e a substituição das traves. A Emlurb fez a reparação dos brinquedos nos arredores do espaço. O programa Gramadão faz parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro.

“Estamos seguindo firmes no propósito de trazer o que há de melhor em equipamentos esportivos para os recifenses, e é isso que vemos aqui nos Milagres. Um espaço de alta qualidade e completamente gratuito”, destacou Joka Heráclio, secretário de Esportes. “Continuaremos expandindo o projeto, para que todo mundo na nossa capital tenha um campo como esse, com essa estrutura, perto da sua casa”, concluiu.

Roberto Miranda, 53 anos, mora no bairro e é responsável pelo time Meninos da Vila. De acordo com ele, o Gramadão já foi aprovado por crianças e adultos que moram na localidade. “Essa iniciativa foi uma bênção para a comunidade. Temos muito a agradecer à Prefeitura. A gente precisava mesmo de apoio aqui para que as crianças, depois da escola, tivessem o que fazer. E o gramadão ficou ótimo, está muito bem iluminado e a qualidade do gramado é muito boa”, comentou ele.

Outras localidades já foram transformadas pelo projeto, começando pela Arena 1×1 no Ibura, na antiga praça do Lixão; seguido pela Vila Aliança no Ipsep; o Campo do Jardim de Alá, na Imbiribeira; o da Campina do Barreto, no bairro homônimo; o do Bueirão na Torre; o Parque do Caiara e na Coronel Furtado, na Iputinga; o Vila Cardeal, em Areias; e o Campo do Onze, em Santo Amaro.

Governo de Pernambuco e Ministério da Defesa assinam acordo de cooperação para início das atividades do Projeto Rondon no Sertão

Doze municípios do Sertão pernambucano serão contemplados com as ações da Operação Velho Chico, que ocorre em parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. A iniciativa é executada por meio do Projeto Rondon, através de 252 estudantes e professores universitários. Nesta sexta-feira (26), a governadora Raquel Lyra assinou acordos de cooperação técnica com o Ministério da Defesa, oficializando a parceria para execução da iniciativa. O objetivo da operação é promover a inclusão social e reduzir as desigualdades regionais do país.
 
“O Governo de Pernambuco celebra uma parceria estratégica para a realização da Operação Velho Chico, que irá atender aos nossos municípios. Os mais de 250 estudantes universitários certamente se formarão muito melhor como cidadãos e futuros profissionais que estarão no mercado de trabalho atuando em prol da nossa sociedade. Agradecemos ao Ministério da Defesa e ao Exército Brasileiro e desejo sucesso para mais esta missão”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Receberão a Operação Velho Chico os municípios de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Trindade, todos no Sertão. A iniciativa conta com a participação de 252 professores e estudantes universitários, chamados “rondonistas”, que atuarão de forma voluntária. As atividades do grupo têm o objetivo de dar visibilidade às ações sociais desenvolvidas junto às comunidades locais.
“Os universitários trarão aos municípios o que há de mais moderno em tecnologia, inovação e ciências. Eles irão atuar voluntariamente para cooperar com o desenvolvimento sustentável do nosso país em parceria com os poderes executivos, oferecendo seu melhor”, afirmou o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Abrahão.
 
As Instituições de Ensino Superior são selecionadas por meio de edital após apresentarem ações nas áreas de Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Saúde, Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho que estejam alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As atividades têm caráter de extensão e com foco na sustentabilidade, com o objetivo de colaborar com a melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida das populações das localidades visitadas.
 
A ação conta com a parceria dos governos federal e Estadual, além dos municípios selecionados e das Forças Armadas. O apoio logístico da Operação Velho Chico será feito pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Organização Militar do Exército Brasileiro. Além de Pernambuco, também participarão da operação professores e estudantes universitários de 24 Instituições de Ensino Superior dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Santa Catarina.
Presente no evento e representando todos os prefeitos dos municípios beneficiados, a prefeita de Trindade, no Sertão do Araripe, Helbinha Rodrigues, agradeceu a iniciativa. “Agradeço a parceria do Estado com o governo federal, porque as ações chegarão na ponta, trazendo cidadania para os munícipes. Desejamos que os jovens tenham esse olhar de desbravar e ser o futuro do nosso país”, disse.
 
Participaram da cerimônia os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque, os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Ana Maraíza (Administração). Ainda estiveram presentes a reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, prefeitos e representantes dos municípios contemplados.

Pedro Campos protocola projeto para nacionalizar as Centrais de Libras

Na semana que marcou a celebração do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, o deputado federal Pedro Campos protocolou na Câmara projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Centrais de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos. A iniciativa vai possibilitar às pessoas surdas terem a sua comunicação auxiliada inclusive por ligações em vídeos, quando necessário.

“O nosso projeto visa nacionalizar as Centrais de Libra, iniciativa que existe em alguns estados e cidades. As centrais permitem que a pessoa surda possa acessar qualquer serviço público fazendo uma ligação e tendo um intérprete de Libras que ajude na intermediação”, afirmou.

No Brasil, cerca de nove milhões de pessoas apresentam alguma deficiência auditiva. Para o parlamentar, as Centrais da Libras irão dar dignidade e acesso a direitos das pessoas com deficiência.

“Imagina você ir no posto de saúde e o médico não entender o que você está falando? Ou você ir na escola matricular o seu filho e a diretora não entender o que você está falando. Ou você não comunicar para emissão de um documento simples? É isso que acontece diariamente com mais de 2 milhões de brasileiros que utilizam a Língua Brasileira de Sinais para se comunicar. Precisamos mudar essa realidade”, afirmou.

O projeto prevê às pessoas com deficiência auditiva, surdocegos e surdos a garantia ao direito inalienável de comunicação plena e de acesso aos serviços públicos e à cidadania.

“É preciso garantir que os estados e municípios tenham o apoio técnico e recursos da União para implantar os suas centrais de interpretação de Libras e garantir que a linguagem brasileira de Sinais leve acessibilidade e inclusão para todos os serviços públicos do país”, concluiu o parlamentar.