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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Marconi Santana designa equipe para transição de governo

O atual prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), oficializou a designação dos servidores municipais que vão acompanhar o processo de transição de governo para a gestão do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro, que assumirá o cargo para o mandato 2025-2028., segundo o Blogueiro Júnior Campos

Segundo o Blogueiro Júnior Campos, a portaria foi publicada em 16 de outubro de 2024 e segue as normas estabelecidas pela Resolução TCE-PE nº 027/2016 e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que determinam a necessidade de uma transição democrática e transparente.

O prefeito eleito, Gilberto Ribeiro, enviou o Ofício nº 001/2024, em 15 de outubro de 2024, solicitando a criação da Comissão de Transição de Mandato, conforme previsto na legislação.

Marconi Santana designou os seguintes servidores para repassar as informações necessárias à nova gestão:

• Claudia Limeira dos Santos – Secretária de Controle Interno;

• Renata Santana Monteiro – Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças;

• Francisco de Assis dos Santos – Secretário de Administração;

• Marlon José Pessoa de Paiva Santana – Assistente Financeiro do FUNPREF.

Esses servidores terão a responsabilidade de fornecer todos os dados, documentos e informações necessárias para que a equipe de transição de Gilberto Ribeiro possa planejar a execução dos projetos e programas de governo desde o início de seu mandato.

Coluna do Finfa

Eduardo e Lula da Fonte recebem Capitão Alencar, vereador eleito em Petrolina

Em reunião no Partido Progressistas os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP/PE) receberam o vereador eleito para o segundo mandato em Petrolina Capitão Alencar, que obteve 3.326 votos.

Em entrevista, o vereador falou sobre o objetivo do encontro e a importância do apoio dos deputados. “A parceria com Eduardo e Lula da Fonte será essencial para o nosso mandato em Petrolina. Por meio dos requerimentos, projetos e recursos viabilizados pelos deputados, vamos contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”.

O deputado federal Eduardo da Fonte destacou a importância da atuação do Partido Progressistas no sertão e o compromisso com quem mais precisa. “O PP tem trabalhado de forma incansável para levar recursos e projetos que impactam diretamente a vida da população do sertão. Nossa prioridade é atender as demandas de quem mais precisa, e o apoio de lideranças locais, como o vereador Capitão Alencar, fortalece ainda mais nosso trabalho em prol do desenvolvimento de Petrolina e de toda a região”, ressaltou.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife é correalizadora do Hackathon Universitário durante o evento Universidia 2024

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife  (SECTI), estará presente no Universidia 2024, um dos principais eventos voltados para a disseminação de boas práticas em gerenciamento de projetos em Pernambuco. Organizado pelo PMI PE (Project Management Institute – Pernambuco), o evento será realizado nesta sexta-feira (18), das 8h às 17h, no Centro de Eventos Recife da FPS, situada à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 4861, e ocorre paralelamente à XIV Conferência de Gestão, Projetos e Liderança 2024 que, por sua vez, acontecerá na sexta-feira e no sábado (18 e 19). As inscrições, destinadas exclusivamente a universitários, podem ser realizadas através do https://bit.ly/universidia2024.

Na ocasião, a SECTI será correalizadora do Hackathon Universitário, um dos momentos mais aguardados do Universidia. O Hackathon será realizado considerando desafios reais levantados pela Prefeitura do Recife, colocando os participantes frente a questões instigantes, como mobilidade urbana, sustentabilidade e inovação. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Figueiredo, será um dos jurados do Hackathon, junto com membros da equipe da SECTI, reforçando o compromisso da gestão municipal em fomentar a cultura de inovação e gestão de projetos nas comunidades acadêmicas e profissionais. Além disso, o secretário ainda ministrará palestra com o tema “Tripla Hélice de Inovação na Execução de Projetos para o Desenvolvimento Tecnológico, Econômico e Social”.

O Universidia visa oferecer aos participantes uma experiência de aprendizado, networking e desafios práticos, com foco em aprofundar os conhecimentos sobre a cultura do gerenciamento de projetos e o mercado de trabalho. O evento é voltado para estudantes de Pós-Graduação, profissionais juniores, interessados em inovação e empreendedorismo, membros de universidades e comunidade acadêmica e estudantil.

IX Congresso de Gestão, Projetos e Liderança

A Prefeitura do Recife está concorrendo ao “Prêmio Melhores do Ano” do PMI PE, que será anunciado no sábado (19), durante o IX Congresso de Gestão, Projetos e Liderança. A Prefeitura é finalista na categoria “Melhor Escritório de Projetos”, uma indicação que reflete a excelência na gestão e execução de projetos estratégicos para a cidade.

“Sermos finalistas no Prêmio Melhores do Ano é uma prova do trabalho dedicado que a Prefeitura do Recife, sob a liderança do prefeito João Campos, vem desenvolvendo para transformar a cidade através de práticas modernas e eficazes de gestão, por meio do trabalho do nosso Escritório de Parcerias Inovadoras. A iniciativa está gerando um impacto significativo, ao conectar a pesquisa acadêmica diretamente com as necessidades da administração pública. A participação nos eventos, seja como no Universidia ou como finalista no prêmio, reafirma o papel inovador da gestão municipal na busca por soluções que melhoram a vida dos recifenses”, destaca o secretário Rafael Figueiredo.

Além do prêmio, a SECTI trará ao evento uma palestra sobre fazejamento, um conceito centrado na “arte do fazer”, alinhado às boas práticas de gestão ágil de projetos. O gerente geral de Transformação Acadêmica, Rafael Toscano, abordará como essa abordagem vem gerando projetos de alto valor agregado não só para a cidade do Recife, mas também para o Brasil. Toscano enfatizará a importância do “fazer” como experiência viva e essencial para a transformação, ressaltando como essa cultura tem sido incorporada pela SECTI para entregar soluções inovadoras e impactantes.

O congresso é um dos principais eventos da área de gestão e projetos em Pernambuco, reunindo profissionais, especialistas e empresas para discutir as tendências e boas práticas do setor. O Prêmio Melhores do Ano será uma das premiações de destaque, reconhecendo as iniciativas mais bem-sucedidas em gestão de projetos no estado.

Celebrando maior investimento da história do Corpo de Bombeiros, governadora Raquel Lyra participa de cerimônia de entrega de condecoração da corporação

Em comemoração ao aniversário de 137 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que será celebrado no próximo dia 20, a governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar para 58 personalidades, entre civis e militares, que se destacaram por contribuições à sociedade. O evento, que também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foi realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, nesta quinta-feira (17).

“Hoje estou prestigiando uma solenidade que confere uma medalha de mérito àqueles que têm contribuído para fazer uma instituição tão respeitada pelo povo de Pernambuco e pelo povo do Brasil. Quero agradecer a todos que fazem a corporação por estar nos apoiando a fazer o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com investimentos dentro do Juntos pela Segurança em frota, compra de equipamentos e instrumentos de proteção individual”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre 2023 e 2024, o Governo do Estado já realizou o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, destinado à compra de equipamentos e infraestrutura. Com um total aproximado de R$ 26,2 milhões, destacam-se aquisições como 20 ambulâncias de autorresgate, 14 motos de salvamento aquático, assim como materiais essenciais para operações de mergulho, salvamento aquático, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios. Foram adquiridos também Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como capacetes, roupas de aproximação e botas.

“Todos esses investimentos demonstram o esforço do Governo do Estado de Pernambuco em reestruturar o Corpo de Bombeiros com os melhores e mais modernos equipamentos, resultando no pronto e eficaz atendimento à população pernambucana”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, agradeceu a todos que trabalham pela instituição. “Agradeço à governadora pela confiança depositada nesse trabalho, com novas sedes, viaturas e valorização dos homens, e por todos que se dedicam diariamente dentro da corporação. Durante mais de um século, nossa corporação tem sido um farol de esperança e segurança para os cidadãos pernambucanos, enfrentando desafios com bravura e determinação”, ressaltou.

Entre os agraciados com a medalha, estão o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro; o capitão de Mar e Guerra Carlos Frederico do Vale; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Administração, Ana Maraíza, de Defesa Social (em exercício), Dominique Oliveira, o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, além de tenentes, sargentos e majores de corporações do Estado.Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Dominique Oliveira (Defesa Social em exercício), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), Clóvis Ramalho (executivo de Defesa Civil), a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, além do deputado estadual Eriberto Filho. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite, também esteve presente.Fotos: Divulgação

Prefeitura do Recife antecipa salário de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público

Vencimentos estarão disponíveis no dia 28 deste mês, que será ponto facultativo. Medida vai injetar mais de R$ 312 milhões na economia local, beneficiando mais de 45 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários da administração direta e indireta do município

A Prefeitura do Recife anunciou a antecipação da folha de pagamento de outubro para a próxima segunda-feira, dia 28, em celebração ao Dia do Servidor Público, que também é comemorado na mesma data. Essa iniciativa beneficiará cerca de 45 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários da Administração Direta e Indireta.

Com essa medida, a Prefeitura injetará R$ 312 milhões na economia local, promovendo um impacto positivo para a cidade e para as famílias dos servidores.

Além disso, em razão do Dia do Servidor, a Prefeitura do Recife também vai decretar ponto facultativo nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta. Os serviços essenciais, no entanto, funcionarão em esquema de plantão

Governadora Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da FIEP, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.
 
O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.
 
O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.
 
Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.
 
O presidente da FIEP, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.
 
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.
 
OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.
 
Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.
 
O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.
 
Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
 
SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou a ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeito Zeinha Torres vistoria obras em andamento em Iguaracy e anuncia construção de casa velório

Na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, esteve acompanhando de perto as obras que estão em andamento no município de Iguaracy. O prefeito visitou a Escola Municipal Mestre Antônio Felipe, localizada no Sítio Queimadas, onde estão sendo realizadas reformas e a climatização das salas de aula.

Além disso, Zeinha Torres também inspecionou a Escola Municipal Elpidio Leandro da Silva, situada no Sítio Juá, que passa por melhorias semelhantes. Durante a vistoria, o prefeito enfatizou a importância de oferecer um ambiente escolar confortável e adequado para os alunos, com todas as salas climatizadas.

O prefeito ainda visitou as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Irajaí e no bairro Santa Ana, também em Iguaracy, onde passam por reforma e ampliação para garantir mais atendimento de qualidade à população.

Outra iniciativa que merece destaque é a construção do ponto de moto táxi em Iguaracy, um projeto que visa melhorar o local de trabalho dos mototaxistas, o transporte local e facilitar a mobilidade dos moradores.

Além das obras já mencionadas, Zeinha Torres anunciou que amanhã, dia 18 de outubro, começam as obras para a construção da casa de velório na sede do município. O prefeito destacou que Jabitacá já conta com uma casa de velório e agora chegou a hora da sede receber a sua. Ele também ressaltou a parceria do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy e dos vereadores para viabilizar essa importante obra.

Essas iniciativas fazem parte de um cronograma que está sendo elaborado para garantir a entrega de diversos projetos até o último dia da gestão de Zeinha Torres. A partir de 1° de janeiro de 2025, o novo prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e seu vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, assumirão o comando da cidade.

Pernambuco vai contar com R$ 5,7 bilhões do FNE em 2025

O anúncio foi feito pela Sudene e pelo Banco do Nordeste nesta quinta-feira (17)

Recife (PE) – Durante encontro realizado hoje (17) com representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal, Sudene e Banco do Nordeste anunciaram que Pernambuco contará com R$ 5,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025. A reunião teve o objetivo de ouvir as demandas dos participantes e estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano.

O superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Luís de Queiroz, afirmou que o objetivo do FNE é proporcionar desenvolvimento econômico e social para a região Nordeste e “para que a gente consiga ser efetivo com relação a esse objetivo, escutar os atores envolvidos no processo é fundamental, para entender quais são as expectativas, as atividades que hoje fazem sentido a gente redirecionar ou direcionar o FNE”.

O coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Clécio Santos, também destacou a importância das contribuições, seguindo “uma orientação do Governo Federal, no sentido, de cada vez mais, ouvir os beneficiários, aquele pessoal que está na ponta, assim como a gente fez o PPA, o Orçamento Participativo, no início do Governo Lula”.

Os R$ 5,7 bilhões do FNE destinados para Pernambuco serão divididos entre os setores de Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária (R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões), Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 30,3 milhões) e FNE P-Fies (R$ 500 mil). O diretor de Administração da Sudene, José Lindoso, que está como superintendente substituto, falou da importância de “ouvir os representantes de todos os setores, contribuindo para aperfeiçoar o FNE”.

A programação financeira do fundo regional foi lançada no início de setembro, a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Ainda no mês passado, foi iniciada uma série de reuniões setoriais nos 11 estados da área de atuação da Autarquia e do Banco do Nordeste, a exemplo desta de Pernambuco, para obter contribuições da sociedade relativas à aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 deste mês, a proposta para a execução do fundo será encaminhada pelo Banco do Nordeste para o MIDR e Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.

O orçamento total do fundo pra 2025, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 47,2 bilhões, 18,6% superior à estimativa inicial do FNE para este ano. Tradicionalmente, o valor é atualizado no decorrer do ano, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

FNE em Pernambuco

Hugo Luís de Queiroz apresentou um histórico de aplicações do FNE em Pernambuco entre 2020 e agosto de 2024, período que somou R$ 16,6 bilhões repassados pelo Fundo, que representaram 436,4 mil operações. O destaque foi o ano passado, que registrou financiamentos de R$ 4,64 bilhões. “Em 2024, devemos caminhar para uma aplicação maior que a de 2023”, enfatizou. No período avaliado, foram repassados R$ 10,77 bilhões para o semiárido, o que representa 64,94% do total. Entre os setores, o maior volume de recursos foi para Comércio e Serviços (R$ 5,9 bilhões), enquanto a divisão por tipologia contemplou os municípios considerados prioritários (de baixa e média rendas) com R$ 13 bilhões.