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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Comissão da Câmara Federal aprova projeto de Eriberto Medeiros que favorece grupos de bacamarteiros

Um projeto de lei do deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (05/11), tornando a tradição dos grupos de bacamarteiros como manifestação da cultura nacional, instituindo o dia 24 de Junho como o Dia Nacional dos Bacamarteiros e criando regras para facilitar o transporte dos bacamartes, dando segurança jurídica aos praticantes desta atividade.

Segundo o deputado, o PL 2419/2024 nasceu do diálogo com representantes do segmento e dá visibilidade nacional ao tema. “Nossa intenção é proteger essa cultura tradicional de Pernambuco e do Nordeste, garantindo que os bacamarteiros não sejam alvo de abordagens equivocadas, ignorando sua história e sua importância para população”, afirmou o deputado, em publicação nas suas redes sociais.

A proposta detalha as normas que vão disciplinar a atividade dos bacamarteiros em festividades típicas, além do transportes desses armamentos obsoletos, afim de evitar que os praticantes sejam punidos por vivenciar essa manifestação folclórica. O deputado Eriberto, por sinal, já vem dialogando com os representantes desse movimento desde o seu mandato como deputado estadual e colheu ideias que resultaram no presente projeto, dando dimensão nacional a uma tradição legitimamente pernambucana e nordestina.

Foto: Chico Ferreira

Seminário Novos Gestores discute governança, captação de recursos e desenvolvimento municipal com prefeitos recém-eleitos

 
Dias 11 e 12 de novembro a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover o Seminário Novos Gestores. Discutindo o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028. O evento acontecerá no Hotel Canários de Gravatá.
No segundo dia do Seminário Novos Gestores, os prefeitos participarão de discussões fundamentais para o fortalecimento da administração pública. Os painéis tratarão de temas fundamentais como: controle interno, captação de recursos, parcerias estratégicas e o apoio do Governo Estadual, destacando as ações que podem auxiliar o trabalho dos gestores municipais e contribuir para o desenvolvimento local.
A programação terá início às 09h00 com o painel “Controle na Administração Pública” com o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Hodir Guerra e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet. Às 09h45, será a vez do painel “Governança e Captação de Recursos”, conduzido pela especialista Fátima Amazonas; a diretora do Mistério da Gestão e inovação, Regina Lemos; o coordenador da União das Prefeituras da Bahia, Joelson Azevedo e a coordenadora técnica da Amupe, Ana Nery. Na sequência o debate sobre “Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Municipal” será comandado pelo diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Gleydson Pinheiro, e a gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa.
Finalizando a manhã, uma equipe da Caixa Econômica Federal vai trazer as principais novidades e esclarecer dúvidas referentes às linhas de captação de recursos que o banco disponibiliza para as prefeituras. Encerrando a programação, uma comitiva de secretários do Governo de Pernambuco apresentará as iniciativas e projetos para fomentar o fortalecimento dos municípios, ressaltando o papel do Executivo Estadual na construção de parcerias com os gestores municipais.
 
SOBRE O SEMINÁRIO – O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal.

Prefeitura do Recife inaugura primeiro Centro de Atenção Psicossocial Infantil na Zona Sul

Localizado no Pina, o CAPSi Marcela Lucena vai ofertar atendimento em diversas especialidades de saúde mental para crianças de zero a 12 anos

A Prefeitura do Recife inaugurou, na manhã desta quarta-feira (06), o primeiro Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) na Zona Sul da cidade. O CAPSi Marcela Lucena está instalado no bairro do Pina e oferece atendimento multidisciplinar para crianças de zero a 12 anos incompletos, em crise, com sofrimento psíquico e/ou transtornos mentais que afetem o seu desenvolvimento saudável.

O novo CAPs é o 18º da rede municipal de saúde do Recife e funciona onde antes era o Centro de Saúde Professor Carneiro Leão, cujo atendimento passou a ser prestado pela Unidade de Saúde da Família Mais (USF +) Guilherme Robalinho (Encanta Moça), inaugurada em fevereiro deste ano, recobrindo toda a região do Pina e Bode. Com investimento de R$ 875 mil, o imóvel, localizado na Rua Marquês de Alegrete, nº 42, ganhou novos equipamentos, mobília e passou por reforma de adaptação à realidade de saúde mental.

“O CAPSi Marcela Lucena é o 18º da cidade e o primeiro infantil da Zona Sul. Nele, vamos realizar o atendimento de crianças de 0 até 12 anos na área de saúde mental. Isso é muito importante. Ele funciona não só com agendamento prévio, mas as portas estão abertas para receber emergências psiquiátricas infantis. Investimos quase R$ 900 mil e temos 23 espaços diferentes, com médico-psiquiatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fonoaudiólogas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Vamos seguir trabalhando, investindo na saúde e cuidando do Recife”, garantiu o prefeito João Campos durante a inauguração do equipamento.

O CAPSi Marcela Lucena passará a ser referência em atendimento em saúde mental à população infantil do Distrito Sanitário (DS) I (bairros do Recife, Santo Amaro, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade e Ilha Joana Bezerra), DS VI (Boa Viagem, Brasília Teimosa, Imbiribeira, Ipsep e Pina) e DS VIII (Cohab, Ibura e Jordão). “Até então, as demandas dessas regiões eram direcionadas para o Centro Médico Psicopedagógico Infantil (Cempi), em Jardim São Paulo, e para o Caps Zaldo Rocha, na Encruzilhada. Agora, o serviço estará mais próximo da população local e das equipes da Atenção Básica, da Assistência Social e da Rede de Educação Municipal que já a assiste. Essa proximidade possibilitará maior articulação com a rede territorial e comunitária da criança e sua família, fortalecendo o acesso ao cuidado em saúde mental e às práticas de cuidado psicossocial, além do enfrentamento a estigmas e preconceitos que podem levar à exclusão social de crianças com transtornos mentais.

“Os moradores do Pina e da Zona Sul do Recife tiveram um grande ganho este ano, com abertura de uma USF Mais, com horário ampliado e mais serviços, e agora ganha um CAPS infantil.  E a saúde mental do Recife, por sua vez, foi uma das áreas que mais avançaram nos últimos anos. Isso porque 11 centros foram totalmente requalificados; 142 profissionais aprovados em concurso foram convocados para a rede e também foram abertos dois equipamentos importantes: o Centro de Convivência Fátima Caio e o Serviço Integrado de Saúde Mental (SIM), além da atualização de todo o rol de medicamentos para transtornos mentais. Entendemos que essa pauta é prioritária, pois o atendimento especializado e integral faz muita diferença para quem precisa. Traz esperança e qualidade de vida para o paciente e para seus familiares e responsáveis”, explicou a secretária Luciana Albuquerque.

A nova unidade atenderá por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento. Com capacidade para 40 atendimentos por dia, vai dispor de atividades como atendimentos individuais e em grupo de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e médico; oficinas terapêuticas com profissionais de nível médio e superior; visitas e atendimentos domiciliares, atendimentos à família, atividades comunitárias e desenvolvimento de ações intersetoriais em áreas de assistência social e educação. A equipe é formada por psiquiatras, pediatras, enfermeiros, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e técnicos de enfermagem. O funcionamento do serviço é das 7h às 19h, de segunda à sexta.

Andrea Figueiras, 52, trabalha na Rede de Saúde do Recife há 21 anos e é a gestora do CAPSi Marcela Lucena. “Estamos abertos, de segunda à sexta, para acolher todas as crianças, seus familiares e seus cuidadores em momentos de sofrimento mais intenso, para ajudar a regular essas crianças. Muitas vezes o sofrimento psíquico infantil não é percebido pela sociedade, então estamos muito felizes de ter mais um equipamento no Recife para olhar para a saúde mental dessas crianças”, comemorou ela.

Com a requalificação, o espaço agora conta com 23 novos ambientes, entre eles consultórios médicos, salas multiuso, sala de estímulo senhorial, espaço família, cozinha e refeitório, farmácia, sala de aplicação de medicamentos e sala de repouso, além de parquinho. Todo o CAPSi é climatizado e atende às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência.

HOMENAGEADA – O novo Centro de Apoio Psicossocial homenageia Marcela Adriana da Silva Lucena, falecida em abril deste ano. Psicóloga e servidora da Sesau, ela desempenhou papel importante na reforma antimanicomial e na implantação da rede de CAPS da capital pernambucana.

Foto: Hélia Scheppa/ Prefeitura do Recife

Donald Trump é oficialmente o próximo presidente dos EUA

Ao fazer incursões em grupos tradicionalmente de tendência democrata, o antigo presidente conseguiu bloquear o caminho da vice-presidente Kamala Harris para a sua própria presidência.

Com o limiar dos 270 grandes eleitores já ultrapassado, os principais meios de comunicação norte-americanos anunciaram oficialmente Donald Trump como vencedor destas eleições. A Euronews optou por anunciar a vitória de Trump após este ter vencido as eleições no estado da Pensilvânia, o que eliminou qualquer chance de vitória da democrata Kamala Harris.

Trump acaba de garantir o estado do Wisconsin, garantindo assim 277 grandes eleitores, mais sete que o necessário para assegurar a vitória.

Depois de uma noite em que superou dramaticamente as expetativas, Donald Trump foi considerado o vencedor do estado da Pensilvânia – tornando assim impossível a Kamala Harris ganhar a Casa Branca.

Um dos estados com vitórias mais apertadas tanto em 2016 como em 2020, a Pensilvânia era universalmente considerada um estado de vitória obrigatória para Harris.

Embora reconhecesse, ao longo da campanha, que esperava uma margem de vitória estreita, a operação de Harris vangloriou-se do seu enorme esforço de angariação e mobilização, e a vice-presidente proferiu o discurso culminante da sua campanha num grande comício na maior cidade do estado, Filadélfia – a cidade que se esperava que lhe proporcionasse a sua margem de vitória.

Esperava-se que Trump perdesse terreno entre os eleitores porto-riquenhos do Estado devido aos comentários racistas feitos por um comediante num comício uma semana antes das eleições.

No entanto, os dados das sondagens à boca das urnas mostraram que o ex-presidente melhorou de facto o seu desempenho entre a população latina do estado desde a última eleição – um padrão que até agora parece ser uma tendência a nível nacional.

Ingrid Zanella segue fazendo história: agora é Cidadã de Serra Talhada

Em um momento especial, de emoção e reconhecimento, com direito à sessão solene , o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Casiano ( Manoel Enfermeiro), concedeu à advogada Ingrid Zanella, o Título de Cidadã Serra Talhadense. A solenidade foi realizada, com a casa cheia e a presença de grupos de advogados locais na manhã desta última terça-feira, 5,. O atual presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins também foi agraciado com a honraria.

Ingrid saudou os vereadores, advogados e admiradores presentes visivelmente emocionada e demonstrou gratidão em voltar agora ao município para receber o título. “Não tenho dúvida que esse título somente engrandece meu currículo, para representar ainda mais não somente a advocacia do nosso Estado, mas também do Sertão. Agora, agraciada, como sertaneja de corpo e alma, cidadã de Serra Talhada, vamos fortalecer cada vez mais os nossos colegas da Região”, afirmou.

Zanella lembrou ainda a força do povo de Serra Talhada, que luta para vencer as dificuldades, mas segue firme e forte, nunca baixando a cabeça. “Assim é a advocacia de Serra Talhada, guerreira, sempre firme na luta, vencendo as batalhas”, disse sendo bastante aplaudida e tendo na plateia o presidente da OAB/Serra Talhada, Allan Pereira, companheiro de lutas e realizações pela advocacia.

Essa homenagem se deu agora com Ingrid Zanella em plena campanha nessa semana pelo interior pernambucano . Ela poderá ser a primeira mulher a ocupar a presidência da Ordem em nosso estado, no pleito de 18 de novembro próximo.

Os dois projetos foram de autoria do vereador Manoel Enfermeiro, aprovados por unanimidade dia 30 de abril passado. Na proposição, ele justifica que os títulos é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Ingrid Zanella e Fernando Ribeiro Lins ao município. “Eles foram colaboradores fundamentais para a construção da nova sede da OAB em Serra Talhada”, reconhece o vereador. Fernando Lins também recebeu agradecimentos pelo empenho e lembrou das lutas históricas dos advogados do interior que sofriam com falta de estrutura. “Nós valorizamos esses aguerridos, investindo nas subseccionais e proporcionando melhores condições de trabalho. Recebo essa homenagem com a certeza de que estamos no caminho certo e vamos avançar muito mais”, disse.

Governadora Raquel Lyra nomeia 67 profissionais da saúde em diversas especialidades

Os novos profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde, atendendo majoritariamente a Região Metropolitana do Recife
 
Reforçando o atendimento e a assistência em saúde no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quarta-feira (6), 67 profissionais da saúde de diferentes especialidades. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os candidatos aprovados em concurso público que foram chamados são 25 médicos, 24 analistas em saúde e 18 fiscais de vigilância sanitária.
 
“Estamos trabalhando de maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta complexidade”, destacou Raquel Lyra.
Entre as categorias nomeadas estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.
 
Os profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de média e de alta complexidade.

Coluna do Finfa

Presentes  – A entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024, que foi entregue ontem (05), aos municípios uma realização do Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Contas de Pernambuco, em parceria com a AMUPE, foi bastante prestigiado. O MPPE fez um levantamento junto aos municípios sobre os festejos juninos – valor pago aos artistas. Segundo José Mário, gerente da Associação Municipalista de Pernambuco, todos os municípios preencheram os questionários, mesmo quem não fez as festas ou não contratou bandas. “Esse painel é importante porque divulga os valores cobrados pelos artistas e deixa os recursos mais transparentes. Além disso, a partir de agora, os artistas, principalmente os famosos de fora do Estado vão pensar em cobrar preço justo e mais equitativo”, poutuou José Mário. Os prefeitos de Flores, Marconi Santana, Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), GIlson Bento (Brejinho), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Zé Pretinho (Quixaba) marcaram presenças. Fotos: Finfa

Recebeu – O prefeito reeleito de Cabrobó, Galedo de Nanai, esteve ontem no Auditório da Arena Pernambuco, para receber o Selo Transparência Festejos Juninos 2024. Seu município foi contemplado com esta honraria.Foto: Finfa

Anunciou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (05), acompanhado do prefeito eleito Dr. Pedro Alves e do do vice-prefeito eleito e atual secretário de Administração, Marquinhos Melo, no escritório do Senador Fernando Dueire. Em conversa com este blogueiro, Zeinha afirmou que o senador assegurou R$ 300 mil destinados à Secretaria de Saúde, verba que será aplicada ainda em 2024 e uma possibilidade de 500 mil para 2025 destinados à construção de uma ciclovia que ligará o centro da cidade ao Bairro Otaviano Bezerra.

Agenda – Nesta quarta-feira (6), às 11 horas no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra participa da cerimônia de anúncio da instalação do primeiro centro de reciclagem de vidro promovido pelo grupo Heineken no Brasil. O espaço será construído no município de Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Ambipar, e conta com expressivos investimentos. O local será responsável pelo processamento anual de dezenas de milhares de toneladas de vidro e demonstra o potencial econômico e sustentável do Estado para a atração de novos investimentos.

Seminário – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realiza na próxima segunda e terça-feira dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá, o Seminário Novos Gestores com o tema “Gestão que Transforma”, voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028. Este blogueiro estará realizando a cobertura do evento.

Recebido – O prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), foi recebido pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na noite dessa última segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que ocorreu em menos de um mês após a vitória de Rodrigo nas urnas, simboliza o compromisso de ambos os gestores em alinhar estratégias de desenvolvimento para Caruaru e região. Durante a reunião, foram discutidos temas essenciais, como a reforma administrativa para o novo mandato de Rodrigo Pinheiro e alinhamentos importantes que garantam maior eficiência na gestão pública. Tanto Rodrigo quanto Raquel destacaram a continuidade da parceria entre os poderes para impulsionar projetos que beneficiem diretamente a população caruaruense.

Apoio – A Bancada do PSB anunciou, nesta terça-feira (05), apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara Federal no biênio de 2025-2026.A decisão foi tomada em reunião realizada entre Motta, o vice- presidente do PSB e prefeito de Recife, João Campos, e a bancada, sob a liderança do deputado Gervásio Maia (PB). O encontro aconteceu na Sede Nacional do Partido, em Brasília.

Frase – “Recebi convite de diversos partidos, mas qualquer anúncio será feito por mim”. (Governadora Raquel Lyra, sobre os rumores de que poderia deixar o PSDB para se filiar ao PSD, partido que integra a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

Aprovou – A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado Jarbas Filho (MDB) que garante a isenção na taxa de inscrição do vestibular e outros processos seletivos aplicados pelo Estado para estudantes oriundos das escolas públicas do ensino estadual. A matéria beneficiará diretamente os jovens que desejam concorrer ao exame seriado da UPE. “Este ano a taxa de inscrição do vestibular seriado da UPE foi de R$122. Pensando na situação de muitas famílias carentes em Pernambuco, e que muitas vezes não têm condições de pagar esse valor para pagar a taxa de inscrição dos processos seletivos proporcionados pelo Estado, decidimos criar esta Lei”, disse o deputado.

Disse – “Quero montar uma gestão que esteja alinhada comigo, com meu pensamento e minha forma de trabalhar.Já comecei a fazer alguns estudos sobre as pessoas que estão na gestão. Temos muita gente capacitada, e também há pessoas que sempre nos acompanharam, mas nunca tiveram oportunidade. Estou avaliando bons nomes para que possam me acompanhar”.(Prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, respondendo a este blogueiro sobre seu secretariado a partir de janeiro de 2025, em entrevista exclusiva ao blog, publicada ontem)

Perguntar não ofende – Por que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, não pinta esses quebra-molas enormes,construídos recentemente, que parecem uma parede de açude?

Presidente da Compesa explica o projeto de concessão da empresa na Comissão de Administração Pública da Alepe

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista – atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população.

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

Sudene autoriza assinatura de aditivo para conclusão da Transnordestina

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.