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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife avança com obras nos morros e limpeza de canais

Obras de encosta no Córrego do Sargento incluem a construção de dois muros de arrimo, além de sistemas de drenagem eficientes. Emlurb também promoveu limpeza no Canal do Rio Morno nesta segunda (13)

A Prefeitura do Recife avança em mais uma ação de prevenção contra deslizamentos de terra e erosão em áreas de risco, especialmente durante o período de chuvas intensas. Na Zona Norte da cidade, estão sendo investidos R$ 8,6 milhões, com recursos advindos de um convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a gestão municipal, em uma obra de contenção de encostas na Linha do Tiro. A intervenção beneficiará diretamente cerca de mil moradores da Rua Córrego do Sargento, proporcionando mais segurança e conforto à comunidade. Nesta segunda-feira (13), o prefeito João Campos e o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques, visitaram o local para acompanhar o andamento dos trabalhos.

“Mesmo em dia de chuva, temos equipes em serviço aqui nas obras de morro no Córrego do Sargento. Somente nesta localidade, temos um conjunto de R$ 8 milhões. São vários muros e outras intervenções sendo executadas ao mesmo tempo aqui nesta área”, explicou o prefeito João Campos. “Mais de 300 famílias serão beneficiadas. Então, quando falamos de uma obra de grande porte assim, é um sonho de muitos anos sendo realizado, por isso seguimos cuidando para garantir a infraestrutura adequada para todo mundo”, afirmou João Campos.

Os serviços realizados na Rua Córrego do Sargento incluem a construção de dois muros de arrimo, totalizando 1.972 m², além de sistemas de drenagem eficientes e reforço do solo para garantir a estabilidade da área. A obra, iniciada em maio de 2023, tem previsão de término no primeiro semestre deste ano, beneficiando direta e indiretamente cerca de 300 famílias. Entre as melhorias, estão a instalação de 6 mil m² de proteção de talude com tela argamassada, 1.014 m² de calçadas e 700 m² de piso intertravado, além de 480 metros de drenagem, 170 metros de mureta de proteção e 125 corrimãos. Essas intervenções visam aumentar a segurança e proporcionar maior qualidade de vida para os moradores da região.

Desde 2021, a gestão municipal finalizou 136 obras de contenção definitiva de encostas em toda a cidade, beneficiando diretamente mais de 11 mil famílias e somando investimentos de R$ 214 milhões. Atualmente, estão em andamento mais 25 intervenções, que irão ampliar a proteção para mais 2.250 famílias, totalizando cerca de 14 mil pessoas atendidas, com investimentos adicionais de R$ 80 milhões.

LIMPEZA DE CANAIS – Outra ação realizada pela Prefeitura do Recife para prevenir os possíveis danos causados pelas chuvas intensas na cidade é a limpeza dos canais, intervenção que integra o programa Ação Inverno. Nesta segunda-feira (13), o prefeito João Campos e o vice Victor Marques também realizaram uma vistoria no serviço de limpeza do Canal do Rio Morno, situado no bairro da Linha do Tiro. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões.

“A quantidade de lixo que encontramos aqui não é razoável, é indignante. Estamos fazendo a limpeza, mas o sentimento é de indignação, como cidadão também. A Prefeitura tem o papel de limpar, mas também pedimos que todos façam a sua parte”, comentou o prefeito João Campos. A intervenção iniciou nesta segunda-feira (13) e tem término previsto para o dia 21 de fevereiro. No ano passado, o total de resíduos removidos do canal foi de 3.803,90 toneladas. Outros nove canais estão com a ação de limpeza em andamento, dando continuidade nos serviços para atender os 99 canais que cortam o município até meados de setembro. São eles: Canal do Arruda; Santa Terezinha; da Fortuna; do Zumbi; Guarulhos; 21 de Abril; do Jordão; Macacos; e Ibura.

A Emlurb vem trabalhando constantemente ao longo dos anos na execução de serviços que minimizam os transtornos ocasionados pelas chuvas durante o período de inverno da cidade. Além disso, a autarquia tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho também será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.

Duque se reúne com secretária de Habitação para solicitar soluções para famílias da Barragem de Pirapama

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar da situação de mais de 1.000 famílias que residem às margens da Barragem de Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho, e correm risco de desabrigamento em razão de uma ação de reintegração de posse movida pela Compesa.

Durante o encontro, Duque destacou a urgência de garantir a manutenção definitiva das famílias no local ou, em caso de impossibilidade, a suspensão do ato até que o Governo do Estado apresente uma solução habitacional adequada. “Essas famílias possuem casas de alvenaria e estão prestes a serem removidas sem planejamento e sem alternativas de moradia, o que pode gerar um grave problema social”, alertou o parlamentar.“Nosso compromisso é assegurar dignidade para essas pessoas, evitando o desamparo e buscando alternativas seguras junto ao Governo do Estado”, concluiu Duque.

A secretária Simone Benevides se comprometeu a analisar o pleito e buscar alternativas viáveis em diálogo com a Compesa e outros órgãos responsáveis.

Márcia Conrado agradece à governadora Raquel Lyra pela entrega de sementes a agricultores de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou o anúncio da entrega de sementes aos agricultores familiares do município, que será realizada no próximo dia 21 de janeiro, às 15h, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Márcia reconheceu a importância da iniciativa do governo do estado e agradeceu à governadora Raquel Lyra e à presidente do IPA, Ellen Viégas, pelo constante apoio ao desenvolvimento da cidade e da zona rural.

“Essa entrega de sementes é um gesto de cuidado e compromisso com os agricultores familiares de Serra Talhada, garantindo que eles tenham as condições necessárias para uma safra próspera em 2025. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por sempre olhar com carinho para a nossa cidade e à presidente do IPA, Elen Viegas, pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento da agricultura em Pernambuco”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A preparação para o evento já está em andamento. Amanhã (14), o secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato estará no IPA de Serra Talhada, para se reunir com Elen Viegas, e alinhar os últimos detalhes dessa importante ação. A gestão municipal reforça que a entrega das sementes é essencial para impulsionar a economia agrícola local.

“Essa reunião será fundamental para garantir que o evento do dia 21 seja um marco para os agricultores familiares de Serra Talhada. Estamos prontos para apoiar essa iniciativa e assegurar que nossos agricultores tenham as ferramentas necessárias para um ano de muitas conquistas no campo”, afirmou o secretário Fabinho do Sindicato.

Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendem famílias das áreas atingidas pela forte chuvas em Arcoverde

Depois das fortes chuvas do final de semana, as Secretarias de Saúde e Assistência Social de Arcoverde formaram forças tarefas para atender as famílias de localidades e bairros mais atingidos pelo temporal. Na assistência social, uma equipe da prefeitura distribuiu 400 refeições, com entrega 200 (duzentos) cafés da manhã e 200 (duzentos) almoços nas comunidades mais carentes.

“A orientação do prefeito Zeca Cavalcanti foi para cairmos em campo logo cedo, identificar e prestar assistência imediata às famílias necessitadas. Desde às 6h da manhã desta segunda-feira (13.01) reunimos nossas equipes e percorremos as áreas mais atingidas, prestando o atendimento necessário para minimizar a dificuldade das comunidades que sofreram com as chuvas”, explicou Neila Lira, Secretária de Assistência Social de Arcoverde.

Já a Secretaria de Saúde direcionou as ações emergenciais para duas áreas críticas: a Vila São Francisco e o Conjunto Novo Arcoverde. As equipes da Vigilância em Saúde fizeram uma avaliação para identificar, prevenir e evitar riscos de surtos de doenças. Com o diagnóstico em mãos, foram destacados Agentes Comunitários de Endemias (ACE’s) para atuar nas áreas descobertas.

“A ordem do nosso prefeito – que também é médico – é agir de imediato para evitar a proliferação de doenças que se intensificam em episódios como esses, de fortes chuvas e inundações. A equipe da epidemiologia foi orientada a rodar as policlínicas e notificar casos suspeitos de Dengue, Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e Doenças Respiratórias. Além disso, nossa Direção de Atenção Primária está conferindo as unidades de saúde que estão mais críticas após as chuvas, para monitorarmos com toda atenção”, concluiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Maria Clara Melo.

Governo do Estado dá início ao recadastramento 2025 dos servidores ativos

Para manter atualizados os dados funcionais dos mais de 120 mil servidores ativos do Poder Executivo Estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao recadastramento 2025. O objetivo do censo obrigatório é levantar as informações exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Banco Bradesco.

O recadastramento deverá ser realizado pelos servidores ativos efetivos, comissionados, cedidos, temporários e empregados públicos de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de militares de Estado. A efetivação do procedimento é simples, bastando ao servidor comparecer a qualquer agência do Bradesco em território nacional, no mês de seu aniversário ou no mês subsequente, preferencialmente entre os dias 11 e 25.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa iniciativa é essencial para o Poder Executivo Estadual e os servidores. “É por meio do recadastramento que é possível continuar a trazer benefícios importantes, pois esse censo aprimora a eficiência governamental, promove a garantia de direitos e a atualização de dados cadastrais”, enfatizou a titular da pasta.

Os servidores terão o mês de aniversário e mais os 30 dias subsequentes para realizar o recadastramento, de acordo com cronograma específico. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo a liberação do vencimento suspenso após a realização do procedimento. Confira abaixo as datas para os aniversariantes de cada mês recadastrarem-se.

-Janeiro: 01/01/25 até 28/02/25
-Fevereiro: 01/02/25 até 31/03/25
-Março: 01/03/25 até 30/04/25
-Abril: 01/04/25 até 31/05/25
-Maio: 01/05/25 até 30/06/25
-Junho: 01/06/25 até 31/07/25
-Julho: 01/07/25 até 31/08/25
-Agosto: 01/08/25 até 30/09/25
-Setembro: 01/09/25 até 31/10/25
-Outubro: 01/10/25 até 30/11/25
-Novembro: 01/11/25 até 31/12/25
-Dezembro: 01/12/25 até 31/01/26

Para o servidor realizar o recadastramento, é preciso apresentar originais ou cópias autenticadas e legíveis dos seguintes documentos:

-RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe;
-Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil;
-Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias;
-Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida;
-Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir;
-Carteira de trabalho, se possuir;
-Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir.

Caso tenha dependente(s), o servidor deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 1760, de 16 de novembro 2017.

Vice-governadora Priscila Krause abre comemorações dos 80 anos do Arquivo Público de Pernambuco e participa de homenagens a Frei Caneca

Responsável pela documentação histórica e administrativa do Estado, Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano terá, ao longo de 2025, uma série de atividades em celebração às suas oito décadas de existênciaA vice-governadora Priscila Krause participou, nesta segunda-feira (13), da abertura das comemorações dos 80 anos do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, instituição responsável pelo acervo da memória e da documentação histórica administrativa do Estado. A solenidade foi realizada na sede do órgão, no Recife, e contou com o lançamento das edições 48 e 49 da Revista do Arquivo, sobre a Confederação do Equador e o bicentenário do martírio de Frei Caneca, respectivamente. Mais cedo, inclusive, a gestora acompanhou evento organizado pela Maçonaria Pernambucana e pelo Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) em homenagem ao religioso, que foi figura central da luta pela independência e liberdade do Brasil.

“Existem instituições importantíssimas para a preservação da nossa história, das nossas tradições, e que foram esquecidas ao longo do tempo. O Arquivo Público era um desses exemplos, mas não é mais. O DNA da história pernambucana está aqui guardado, e nós estamos trabalhando para que este seja um lugar decente para as pessoas trabalharem e pesquisarem. Neste momento de comemoração dos 80 anos do órgão, nosso maior presente é ver que a cara do Arquivo Público está bem melhor do que a que tinha quando nós assumimos o Governo de Pernambuco”, pontuou Priscila Krause. Nos últimos dois anos, uma série de melhorias estão sendo realizadas na sede do Arquivo, como o aceleramento da digitalização do acervo.

Segundo o diretor do espaço, Sidney Rocha, é impossível separar as histórias do Arquivo Público e de Frei Caneca, por isso a decisão de iniciar as celebrações dos 80 anos do espaço com revistas sobre o líder libertário pernambucano. “Neste 13 de janeiro estamos também lembrando Frei Caneca pela passagem dos 200 anos de sua morte. E foi neste prédio que ele saiu preso para ser arcabuzado no Forte das Cinco Pontas. Então, nós trouxemos a comunidade cultural e histórica de Pernambuco também para uma festa da liberdade, e vamos comemorar de várias formas. Primeiro porque essa é uma casa de formação, então nós estaremos durante todo o ano formando professores e formando alunos com pelo menos 30 eventos educativos e culturais que cobrirão toda a história do Arquivo e também a história da Confederação do Equador, uma comemoração que se estenderá até 2025”, explicou.Lançadas durante a solenidade, a edição 48 da Revista do Arquivo trata da Confederação do Equador, de 1824, e a 49 é dedicada ao Frei Caneca, cujo bicentenário da morte é rememorado nesta segunda-feira. As publicações estão disponíveis ao público na biblioteca do Arquivo Público, em escolas da Rede Estadual de Ensino, nas universidades, em instituições de preservação do patrimônio histórico e nas redes sociais da instituição.

Uma exposição sobre documentos importantes de Frei Caneca está aberta ao público no Salão Azul de Exposições do Arquivo Público de Pernambuco, de 9h às 20h, todos os dias. Também está em elaboração uma gestão documental durante 2025, com a digitalização de documentos importantes, de jornais dos séculos 18 e 19, entre outros documentos, num convênio com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Outras atividades também serão realizadas ao longo deste ano, dentre elas uma formação, já iniciada, de professores de história da rede pública de Pernambuco; publicação de títulos referentes à Confederação do Equador, com o selo editorial do Arquivo, incluindo Poesias, obra de Natividade Saldanha, poeta da Confederação; apresentação de O suplício de Frei Caneca, peça de teatro de Cláudio Aguiar; e O antes, o durante e o depois – A Confederação do Equador em documentos da época, transcrições de fontes e acervos do Arquivo Público de Pernambuco, de autoria de Artur Garcea, Emerson Lucena e Hildo Leal da Rosa; catálogo sobre fontes da Confederação do Equador; e outros eventos em convênios firmados com instituições de memória e história.ARQUIVO PÚBLICO DE PERNAMBUCO – O Arquivo Público Estadual foi criado em dezembro de 1945, com a missão de preservar os documentos produzidos pelo Poder Público e outros itens relevantes para a história do Estado. Em 1972, passou a se chamar Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, em homenagem ao seu primeiro diretor, que passou 27 anos à frente da Instituição.

O Arquivo Público funcionou no Palácio do Governo até 1975, quando foi transferido para sua atual sede, na Rua do Imperador. O prédio do Arquivo Público foi construído originalmente em 1731 como a Casa da Câmara e Cadeia do Recife, onde foi preso Frei Caneca, por sua participação na Confederação do Equador. Em 2018, o prédio foi tombado como Patrimônio Cultural do Estado;

Atualmente, o Arquivo Público guarda documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos, inclusive com parte do acervo digitalizado, registrando diversos aspectos da história de Pernambuco.BICENTENÁRIO DE FREI CANECA – Ainda durante a manhã desta segunda-feira (13), a vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade cívico-militar em homenagem aos 200 anos do arcabuzamento de Frei Caneca. O evento, organizado pela Maçonaria Pernambucana e IAHGP, destacou a importância do revolucionário na história da luta pela liberdade e pela independência do Brasil, com ações que resgatam o legado de sua coragem e resistência. Na ocasião, houve a aposição de coroa de flores no busto do herói nacional, seguido do descerramento de um painel reverencial na Murada da Praça, que será fixado em sua memória.

“Este é um momento singular para a história política de Pernambuco. Hoje, celebramos a memória de um homem revolucionário, mas ao mesmo tempo idealista. Frei Caneca conseguiu juntar a capacidade de elaboração de ideias com a de ir para o front como revolucionário, fazendo com que as transformações que foram pensadas e elaboradas, pudessem acontecer. Temos a obrigação de manter o legado de Frei Caneca sempre vivo. Esse movimento precisa ser perpetuado para as próximas gerações”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.Fotos: Américo Nunes e Miva Filho.

Programação de verão: confira as atividades oferecidas pelas unidades vinculadas do MCTI

Entre janeiro e fevereiro, crianças, jovens e adultos terão à disposição uma programação especial com diversas atividades

Entre janeiro e fevereiro, algumas unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) oferecem uma extensa programação de férias para as crianças, jovens e adultos. Ao todo, são cinco unidades espalhadas por todo o país com atividades e cursos neste período de férias escolares.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus (AM), realiza entre os dias 14 e 26 de janeiro, o Férias no Bosque. Com visitas ao berçário dos peixes-bois, contação de histórias e lendas sobre a Amazônia, oficinas e muitas outras atividades.

Para participar, é necessário fazer a inscrição presencialmente no início de cada turno de visitação. Com entrada gratuita, as visitas acontecem de terça a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Ainda no Amazonas, na cidade de Tefé, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) oferece, a partir da próxima quarta-feira (15), a exposição “AMAzônias: coleções científicas do Instituto Mamirauá”, que exibirá itens retratando a sociobiodiversidade da região e as pesquisas de conservação da Amazônia.

Lançada em 2023, a apresentação recebe constantes atualizações. A visita, que é guiada e com entrada gratuita, pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

No Rio de Janeiro (RJ), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) promove uma semana especial de atividades e visitas mediadas. Nos dias 11, 18 e 25, a unidade realizará visitas guiadas para a observação do eixo de inclinação da Terra e sua relação com os dias mais longos e noites mais curtas durante o verão. A visitação pode ser feita entre 15h e 16h30 em grupos de até 30 pessoas.

Também na capital fluminense, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), oferece o Curso de Verão, dividido em Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Seminário e Minicursos.

O projeto teve início na última segunda-feira (06), mas o curso se estende até o dia 28 de fevereiro e as inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (15).

Já de maneira remota, o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), realiza , entre os dias 20 de janeiro e 21 de fevereiro, o Programa de Verão 2025. Em sua 23ª edição, o curso é dividido em cinco eventos que abrangem temas relevantes em modelagem computacional com foco em estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores.

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (13). A participação em cada evento custa R$ 25, com exceção daqueles que possuem um endereço de e-mail com domínio @lncc.br ou são bolsistas do Programa PIBIC-PIBIT do Laboratório, as inscrições são gratuitas.

Serviço

Férias no Bosque – INPA

Local: Rua Bem-te-vi, S/nº, bairro Petrópolis, Manaus-AM

Funcionamento: Terça a domingo, exceto segundas-feiras

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h

Entrada gratuita

Exposição “AMAzônias: coleções científicas do Instituto Mamirauá” – IDSM

Local: Saguão do Prédio de Coleções Biológicas e Pesquisas Terrestres, sede do Instituto Mamirauá, Estrada do Bexiga, 2584.

Funcionamento: Segunda a sexta-feira

Horário: 9h às 11h30 e das 14h às 1h:30

Entrada gratuita

Semana especial de verão – MAST

Local: Rua General Bruce, 586, no bairro Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro

Funcionamento: Terça-feira a sábado

Horário: 14h às 17h

Entrada gratuita

Curso de verão – IMPA

Endereço: Estrada Dona Castorina, 110 – Jardim Botânico

Rio de Janeiro, RJ – Brasil

Mais informações: https://impa.br/ensino/programas-de-formacao/programa-de-verao/

Programa de Verão 2025 – LNCC

Local: Remoto

Inscrições: https://verao.lncc.br/prices/

Valor: R$ 25 – exceção daqueles que possuem um endereço de e-mail com domínio @lncc.br ou são bolsistas do Programa PIBIC-PIBIT do Laboratório

Mais informações: https://verao.lncc.br/

Fredson reforça compromisso com São José do Egito em reunião na Compesa

O prefeito Fredson iniciou a semana com foco total em resolver questões prioritárias para São José do Egito. Na manhã desta segunda-feira, esteve em reunião com Alex Campos, presidente da Compesa, para cobrar avanços em ações essenciais para o município.

Entre as pautas discutidas, destaque para a ligação das águas das comunidades de Muquém e Papagaio, além da reforma da estação de tratamento de água da cidade, que é fundamental para garantir melhorias no abastecimento e na qualidade de vida da população.

O encontro contou com o apoio e a presença do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo e do deputado estadual Anderson, que reforçaram a importância dessas ações e se colocaram à disposição para contribuir na busca por soluções.

“Agradeço a Alex Campos e a Compesa pela receptividade e por entenderem a urgência das nossas demandas. Juntos, estamos trabalhando para levar mais dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o prefeito Fredson.

A reunião é mais um passo no compromisso da gestão municipal em garantir avanços significativos para São José do Egito, mostrando que o trabalho por melhorias não tem dia nem hora para acontecer.

Compromisso com os municípios e desenvolvimento sustentável marcam trabalho de Dueire em 2024

O compromisso com o fortalecimento dos municípios foi prioridade no trabalho do senador Fernando Dueire (MDB) em 2024. A atuação do parlamentar foi marcada pela articulação de emendas e projetos que visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas gestões locais nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento básico. No total, mais de 108 milhões foram destinados a Pernambuco, beneficiando cidades em todas as regiões do Estado.

“Acredito firmemente que é nas cidades que a vida acontece e que as administrações locais, por estarem mais próximas da população, precisam de suporte efetivo para atender às demandas de suas comunidades. Esses recursos foram destinados ao longo do ano passado para ajudar ações conectadas à realidade dos municípios, fortalecendo a cooperação entre o Senado e as prefeituras”, afirmou o senador pernambucano.

Em meio às urgências locais, Dueire fez questão de não perder de vista projetos e iniciativas baseadas no desenvolvimento sustentável. Ele foi coautor do Marco Legal do Hidrogênio Verde, energético capaz de promover no País uma nova reindustrialização, e apresentou projetos que unem crescimento econômico e sustentabilidade, como o que converter créditos e direitos ambientais em recursos financeiros e o que regulamenta a criação, emissão e comercialização de tokens para ativos ambientais. “Nosso objetivo é criar um ambiente seguro para investidores, incentivando a inovação tecnológica e fortalecendo a governança ambiental no País”, explicou.

Como relator das políticas públicas da área de Ciência e Tecnologia do Senado, o pernambucano atuou para destravar gargalos do mercado profissional do setor de Tecnologia da Informação. “O País possui hoje mais de 600 mil postos abertos esperando mão de obra qualificada. Formar e estimular os jovens a ocuparem essas vagas é nossa prioridade. Por isso a importância do trabalho em parceria com o Governo Federal e das audiências públicas que promovemos para tirar do papel iniciativas que mudem essa realidade”, disse.

*Social* – Iniciativas que buscam promover a justiça social e que tocam no dia-a-dia da população também estiveram na ordem do dia do senador em 2024. Ele apresentou projeto que permite o uso do FGTS por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica. Também foi o autor de uma iniciativa busca reduzir o valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com mais de 50 anos, estabelecendo que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento. A medida, já validada pelo plenário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.

A experiência à frente da infraestrutura de Pernambuco por oito anos, durante o Governo Jarbas Vasconcelos, foi também a base para uma atuação focada do senador nas estradas que cortam o Estado. Entre as prioridades do parlamentar estão a requalificação da BR-407 no trecho urbano da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, a duplicação já iniciada da BR-423, entre as cidades de São Caetano e Lajedo, e as mudanças no trecho urbano na cidade de Toritama da BR-104, que irá impulsionar a economia de mais de 18 municípios do agreste. A solução para o gargalo da BR-101 em seu acesso à Suape, com a construção de um novo viaduto, é outra obra importante que segue entre as prioridades de trabalho do senador, um trabalho conjunto entre o poder público e a atuação do movimento Atitude.

Análise: o que há contra e a favor para Bolsonaro reaver passaporte

CNN – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar muito em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF) o convite para participar da cerimônia de posse de Donald Trump.

A partir daí, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá de analisar o pedido e se manifestar a favor ou contra a devolução do passaporte do ex-presidente.

A decisão de devolver o documento e autorizar a viagem caberá ao ministro Alexandre de Moraes e será tomada nos próximos dias.

A situação jurídica de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que pode beneficiá-lo e abrir caminho para a retomada do passaporte, pode representar um empecilho para que o ex-presidente prestigie Trump no próximo dia 20.

O STF já rejeitou três pedidos do ex-presidente. A PGR foi contra a devolução do documento em todas.

Na última, em outubro, o ministro alegou que a “ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas” poderia reforçar “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.

O cenário mudou. Aquela investigação sobre a trama golpista foi concluída e o ex-presidente, indiciado. Com o relatório final da Polícia Federal nas mãos do procurador-geral, o argumento de que Bolsonaro poderia atrapalhar as investigações perde força.

O que parece ser uma boa notícia para o ex-presidente tem um porém importante. Bolsonaro foi indiciado neste caso e em outros dois (joias sauditas e cartão de vacinação).

Agora, Paulo Gonet está debruçado com sua equipe sobre a conclusão da PF e pode apresentar uma denúncia contra o ex-presidente.

O procurador-geral será favorável a liberar o ex-presidente para uma viagem ao exterior em vias de denunciá-lo? Moraes revogará sua decisão de um ano atrás para autorizar Bolsonaro a viajar para Washington com uma denúncia em elaboração?

Outros dois episódios do passado podem ter influência na próxima decisão do ministro. Bolsonaro viajou para a Argentina no final de 2023 para participar da cerimônia de posse de Javier Milei.

O ex-presidente ainda não havia sido indiciado e seguia com o passaporte, mas avisou Moraes, anexou o convite para a solenidade, apresentou cópias das passagens aéreas e informou ao ministro que viajaria com a carteira de identidade, sem necessidade do passaporte.

“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário [Bolsonaro] vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 07 e 11 de dezembro”, dizia a petição.

Meses depois, em fevereiro de 2024, o ex-presidente ficou hospedado duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.

A estadia levantou a suspeita, inicialmente, de que Bolsonaro poderia buscar asilo diplomático para evitar eventual ordem de prisão. A PF investigou o caso. Tanto a PGR como Moraes não viram irregularidade.