Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

Por g1 — Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve cumprir nesta quarta-feira (8) uma série de reuniões com chefes de poderes em Brasília, como parte da fase inicial do governo de transição.

Lula chegou a Brasília na noite desta terça – é a primeira visita à capital federal após o resultado do segundo turno. O presidente eleito já tem gabinete montado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde foram montadas as salas da transição, mas ainda não começou a despachar no local.

Na manhã desta quarta, a agenda prevê que Lula se reúna em separado com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

À tarde, deve se encontrar com dois ministros do Judiciário: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça (08), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil, realizado com recursos do próprio município.

A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com salas amplas, pátio interno com parque infantil, além de um primeiro andar, com sala de aula, almoxarifado e um espaço para leitura.

A Prefeitura também reformou a fachada e o pátio externo da escola, com a instalação de parques, redes para descanso dos pequenos e gramado, como também as salas de gestão escolar e a cantina.

“Hoje é um dia de muita alegria. Podermos entregar à comunidade escolar um ambiente de ensino e aprendizagem de excelência. Reforçando o nosso compromisso com a melhoria da educação de Afogados, seja com a valorização dos nossos professores, com a garantia do pagamento do piso, seja com investimento em material pedagógico e tecnológico, como a entrega de tablets e notebooks, seja também com a reforma e ampliação da infraestrutura de nossa rede escolar. Estou muito feliz em poder conduzir esse processo”, destacou o prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante a cerimônia também foram entregues a Sala de Leitura Josailda Rodrigues de Siqueira – Dona Hilda (uma das primeiras professoras da escola), e a Sala de Informática, Gercina de Sá Maranhão, moradora e uma das primeiras professoras do Bairro São Francisco. A homenagem para Gersina foi sugerida pelo vereador CésarTenório.

Participaram da inauguração, ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, a Gestora da Escola, Marcely Lopes, os vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Reinaldo Lima, além de professores, alunos, pais e responsáveis. Roberta Campos, representando os pais de alunos, Igor Mariano e Henrique Ézio, esses últimos representando as homenageadas, também se fizeram presentes à inauguração.

A animação da cerimônia ficou por conta dos integrantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Proprietários de imóveis do Recife que ainda não concluíram a transferência da propriedade junto à Prefeitura e a cartórios terão uma boa oportunidade. A Secretaria de Finanças vai reduzir de 3% para 2,1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 31 de dezembro de 2022. A medida é uma forma de incentivar a regularização dos “contratos de gaveta”, que são os documentos da propriedade que não foram formalizados em cartório e, consequentemente, não aparecem atualizados no Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município. Além da redução, a Prefeitura oferece outra condição extra: pagar em até 21 vezes por meio de cartão de crédito, concluindo a aquisição do imóvel e podendo dar entrada na escritura em até 24 horas da conclusão do pagamento.

Na prática, quem adquiriu um imóvel que hoje tem um valor de R$ 100 mil e não quitou o ITBI para concluir o processo de aquisição, precisa pagar atualmente a alíquota de 3% sobre o valor (R$ 3 mil). Durante a campanha, o valor passa para R$ 2,1 mil (alíquota de 2,1%).

A Prefeitura enviou projeto de Lei à Câmara de Vereadores com a proposta. De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, no processo de compra e venda de imóvel, as pessoas pensam que basta assinar um contrato entre as partes para que toda a negociação seja efetivada. “É bem comum as pessoas manterem esses contratos de gaveta entendendo que estão com o imóvel organizado, mas o proprietário só é efetivamente dono do bem quando a transferência é realizada e registrada no cartório de imóveis. Então a gente criou essa campanha para atualizar essa base de imóveis e entender melhor o mapa do Recife”, destacou a secretária.

Vale ressaltar que a formalização da transferência do bem imóvel contribui com a atualização cadastral das casas e apartamentos do Recife, o que aumenta a precisão das informações em relação à arrecadação, às cobranças efetivas ao real proprietário em casos de atraso, além de entender a realidade das habitações para poder planejar os projetos nos bairros a partir da demanda imobiliária e, consequentemente, habitacional.

Cartão de crédito

Além do entendimento das obrigações para efetivar a aquisição de um imóvel, muitas pessoas não formalizam a transação imobiliária por questões de custo necessário de cartório e tributos. Para facilitar, a Secretaria de Finanças disponibiliza o pagamento parcelado de ITBI, em até 21 parcelas no cartão de crédito. A opção pode ser especialmente viável para quem precisa da certidão de forma rápida e não reúne o dinheiro para quitar o imposto à vista.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou ontem (08), da 2ª edição da Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas do TCE-PE. Sediado em Petrolina, o evento acontece até o dia 10 de novembro, no auditório do Hotel Nobile.

A abertura contou com a presença do presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, do diretor-geral da Escola de Contas, Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. A jornada visa proporcionar aos gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região, conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.

A programação conta com oficinas e minicursos sobre importantes temas como Ouvidoria, Primeira Infância, Patrimônio Histórico e Cultural, Desertificação do Semiárido e sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21).

Simão Durando destacou a importância desse momento para compartilhar conhecimentos. “É um evento muito importante com temas de extrema relevância para a gestão pública. É um momento para adquirir e trocar conhecimentos, visando melhorar, cada vez mais, a gestão da nossa querida Petrolina. Talvez, mais importante que a troca de conhecimento, é abertura de um diálogo entre os órgãos”, concluiu o prefeito Simão Durando.

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, celebrou a indicação do nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para compor a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela imprensa ao longo desta terça-feira (8) e confirmada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, socialista que também compõe a lista de indicados juntamente com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB).

“A indicação de João Campos para a equipe de transição do presidente Lula orgulha o povo do Recife e de Pernambuco. O prefeito vem fazendo uma gestão inovadora em nossa capital e agora dará suas contribuições para o futuro do Brasil”, destacou Sileno, que também aproveitou para tecer elogios a algumas diretrizes para a área social que estão sendo avaliadas pela equipe de transição, sob coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

“Feliz também com os primeiros indicativos para a área social, que deve ter o Bolsa Família de volta, com R$ 600 mantidos, além de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos entre as famílias beneficiárias. É enxergando os mais vulneráveis que a gente vai diminuir as desigualdades”, comentou o dirigente.

Entre 2019 e 2022, durante a gestão do governador Paulo Câmara (PSB), Sileno foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e coordenou a implantação do 13º do Bolsa Família, o maior programa estadual de transferência de renda do Brasil.

A Arena de Pernambuco irá sediar, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, o maior encontro legislativo de parlamentares do Brasil. Essa será a 25ª edição do evento, que é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). As palestras reunirão políticos do Brasil e do mundo.

Com a temática “Rumo ao Parlamento do Futuro”, o evento terá conferências com temas variados sobre as principais questões do cenário nacional e internacional envolvendo política, empreendedorismo, economia, saúde, turismo, educação, segurança, sustentabilidade, entre outros. Entre os participantes, parlamentares, assessores, servidores legislativos, ministros, especialistas, técnicos, delegações internacionais e estudantes.

Os eventos simultâneos terão início na manhã da quarta-feira (9) e seguirão até o final da tarde. A cerimônia de abertura está marcada para às 19h, com a presença de políticos de todo o Brasil e do mundo. Entre os nomes confirmados no evento estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

UNALE

A Conferência Nacional da Unale é organizada anualmente pela entidade e conta com o apoio das Assembleias Legislativas, dos parceiros e de entidades ligadas ao Parlamento Estadual. O principal objetivo do encontro é promover o intercâmbio de informações, cases e estratégias para a promoção do debate de propostas que buscam a melhoria e o desenvolvimento da sociedade.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH/PE) recebeu, na manhã desta terça-feira (08.11), equipes da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A ação nacional, coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), visa a criação de estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para as PPLs dos regimes semiaberto e fechado e para os reeducandos do regime aberto. Pernambuco é o 14º Estado a receber o projeto, cuja cerimônia oficial ocorrerá na próxima sexta-feira, (12/11), na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Durante a reunião, integrantes do Programa Fazendo Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ambos do CNJ, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram uma apresentação sobre a implantação do projeto nas unidades e suas etapas pautada no fluxo de cadastramento, cronograma de coletas e fluxo de emissão de documentos. O projeto piloto será no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, com a coleta de biometria de dez PPLs.

Estiveram presentes ao encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE, Cloves Benevides, e representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) e da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O secretário Cloves Benevides falou da importância do processo para o sistema prisional. “Esse processo é necessário, importante e transformador à medida que proporcionará à pessoa privada de liberdade a oportunidade de acesso a políticas de cidadania. Que seja um exercício diário de ressocialização a cooperação de todas as instituições envolvidas e das equipes técnicas da Seres e das unidades prisionais para a identificação e emissão de documentos dessas pessoas”, frisou.

A coordenadora da equipe do Núcleo de Identificação e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, Ana Tereza Iamarino, explicou como acontece a implantação. “Haverá o treinamento das equipes técnicas para que possam acessar a base nacional de certificação de identificação civil e registrar essa informação para seguir junto com a pessoa durante o ciclo penal, inclusive ficando disponível para a emissão de documentos que ela ainda não tiver”. Ela acrescentou que o trabalho visa garantir a certidão de nascimento, CPF, RG, Certificado de reservista e o título de eleitor.

Por Blog da Folha

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios.