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O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) “não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois essa nunca foi a “forma de fazer política” da legenda. O dirigente ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado para evitar retrocessos nas conquistas das gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. “Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, completou.

Com votações expressivas em municípios do Agreste, como Panelas, São Joaquim do Monte e Belém de Maria, Sileno também colocou seu futuro trabalho parlamentar à disposição para estreitar laços. “Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.

Rodrigo Fernandes/Blog do Jamildo
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) negou um pedido de medida cautelar realizado pela equipe de Raquel Lyra referente a obras realizadas no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado.

Segundo a manifestação, o projeto seria totalizado em R$ 84 milhões, sendo R$ 7 milhões pagos agora na gestão Paulo Câmara, e o restante (R$ 77 milhões), no governo Lyra.

A cautelar afirmava que o orçamento não garantiria recursos para a manutenção da obra, e que a manutenção da execução do contrato levaria a impossibilidade de o governo realizar ações nos próximos quatro anos, assim como seria necessário usar recursos de outras secretarias.

A medida foi analisada na última sexta-feira (25) e indeferida pelo conselheiro Marcos Loreto.

No despacho, ele afirma que qualquer melhora na situação dos presídios pernambucanos não pode ser postergada.

“Observo, sobre este prisma e neste momento, que, embora se possa fazer críticas ao modelo de governança empreendido pelo Governo do Estado ao sistema carcerário em Pernambuco, não é em processo de cognição sumária, como o presente, que este debate deva ser realizado. Como deixa claro o parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no Estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”, diz o documento.

O magistrado afirma que a alegação de que a obra faria com que o governo ficasse sem orçamento para o restante de 2023 não se sustenta.

“Diante do exposto, tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, que demonstram razoabilidade na contratação, entende-se, desde que atendidas às condicionantes apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado, no Parecer CT/CV nº 0601/2022 – AP/CR (Doc. 059), não haver óbice à contratação”, afirma.

“Caberá, lógico, ao novo governo, dentro do seu poder discricionário, decidir sobre o melhor caminho a trilhar com relação ao contrato ora questionado. Desta forma, fica evidente que inexiste a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), requisito indispensável para concessão da medida de urgência requerida”.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa aos produtores pernambucanos que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até 17 de dezembro por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida é válida para todos os estados brasileiros.

Nesta fase, apenas bovinos e bubalinos na faixa etária de zero a 24 meses devem ser imunizados, totalizando 639 mil animais em Pernambuco. A vacina pode ser adquirida durante o período da campanha nas casas agropecuárias de todo o Estado. A declaração deve ser efetuada até 24 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet, no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), que pode ser acessado via aplicativo ou no site www.adagro.pe.gov.br onde também está disponível um tutorial.

“Pernambuco já tem mais de 50% do rebanho vacinado e até o final da data de declaração seguramente iria superar a meta mínima de 90% de cobertura vacinal estabelecida pelo MAPA. Contudo, vamos aproveitar o novo prazo e seguir mobilizando os produtores para que 100% do rebanho na faixa etária de 0 a 24 meses seja imunizado”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

A febre aftosa tem vacinação obrigatória, pois a incidência da doença gera embargos para a região e prejuízos financeiros aos produtores. “Lembramos que é preciso declarar 100% do seu rebanho, inclusive os que nasceram ou morreram e quem não fizer sua parte, vacinando e declarando a vacinação, será multado e fica proibido de transitar com os animais”, orienta Paulo Lima

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra o bloco 3 que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados e propriedades trabalhadas acima de 90%, aumentar a vigilância epidemiológica, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento da comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Balanço: Na primeira etapa da campanha, que ocorre em maio, foram imunizados 2.180 milhões de animais, alcançando uma cobertura vacinal de 93,51% do rebanho. Pernambuco não registra casos de febre aftosa há 23 anos e desde 2013 é área livre de aftosa com vacinação

Para dúvidas, a população pode procurar uma unidade Adagro na sua região, ligar para a Ouvidoria (0800 081 1020) ou e-mail: ouvidoria@adagro.pe.gov.br

Por Valdo Cruz

O presidente eleito Lula (PT) afirmou a interlocutores que pode começar a anunciar nesta semana os primeiros nomes do futuro governo.

Entre os nomes cotados estão:

Fazenda: Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;

Desenvolvimento Social: Simone Tebet (MDB), senadora;

Meio Ambiente: Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente e deputada eleita;

Casa Civil: Rui Costa (PT), governador da Bahia.

Lula desembarcou em Brasília na noite deste domingo (27) para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana.

A partir deste domingo (27), o Programa Recentro da Prefeitura do Recife oferece para população acesso gratuito a uma roda gigante de 20m de altura, Avenida Alfredo Lisboa, Bairro do Recife. A atividade integra o maior festival de crossfit do Brasil, o Awkapalooza, organizado pela  AWAKEN, que acontecerá dias 3 e 4 de dezembro.  A roda vai funcionar neste domingo das 15h às 20h. Na segunda-feira (28), dia do segundo jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol, estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival.

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente.

“Esta promoção vai garantir ainda mais aquilo que nós queremos para o nosso Estado, que é levar a paz a todas as regiões. Isso se faz com muito trabalho e unidade em favor de salvar vidas e garantir o ir e vir das pessoas. A construção das corporações passa por contratações, reforço, profissionalismo e valorização. E ao longo de quase oito anos foi isso que nós buscamos, seja nos concursos para oficiais, e nas promoções, como as que nós realizamos hoje”, destacou o governador Paulo Câmara.

Em dezembro de 2021, o governador sancionou a Lei Complementar nº 470, que viabilizou diversos benefícios para as promoções dos militares de Pernambuco. Os principais foram o resgate da promoção por antiguidade; a manutenção das promoções por bravura e post mortem; a promoção decenal e a requerida; além da criação da promoção por invalidez permanente.

“A nova lei garantiu a ascensão profissional, uma relevante medida de valorização dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, buscando motivá-los na missão de salvaguardar vidas. Um reconhecimento da importância das forças de segurança para a sociedade, uma vez que incentiva a permanência dos servidores no serviço ativo pelo máximo de tempo permitido legalmente”, declarou o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.

Nos últimos oito anos (2015-2022), a gestão estadual fomentou a política de valorização ao profissional de segurança. Nesse período, foram registradas 53.333 promoções de profissionais da segurança pública do Estado. Nas polícias Civil e Científica, foram 26.504 promoções. Já na PMPE, 20.753 promoções de praças e 2.214 de oficiais. No Corpo de Bombeiros Militar, 544 ascensões de oficiais e 3.318 de praças. Com a solenidade sexta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 54.494 elevações de patentes de profissionais da segurança nos últimos oito anos, sendo 21.914 para praças da PMPE.

Dentro desse contingente, 32.555 profissionais concluíram curso de formação para ascensão profissional nas Polícias Militar, Civil e Científica e no Corpo de Bombeiros. O ano de 2017 ficou marcado pela maior promoção de acesso a postos superiores. Ao todo, 1.216 policiais militares (373 oficiais e 843 praças) ascenderam, como reconhecimento pela dedicação diária à sociedade pernambucana. No mesmo ano, 1.529 policiais concluíram o Curso de Formação de Sargentos, a maior formatura já realizada na história da corporação.

A solenidade desta sexta-feira também contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; do chefe do Estado-Maior da PMPE, coronel Roque; do diretor integrado de Polícia Científica, Fernando Loureiro; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além do deputado estadual Joel da Harpa. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Por: Blog do Nill Júnior

Diante das inúmeras tratativas não respondidas e descumpridas pela administração municipal o SINTEMA, Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, comunicou que os Auditores da Fazenda Municipal estão em estado de greve.

A categoria diz em nota que vem lutando para a implementação de seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV desde 2013, com a primeira reestruturação do cargo através da LC 12/2013 que estabeleceu salário de R$ 2.500,00 mais gratificação de R$ 5.000,00 totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) de vencimento brutos e assim. Praticamente dez anos depois,  não houve nenhum avanço na política salarial.

“A corrosão inflacionária já proporcionou uma perda 71,95%.  Se os valores tivessem sido corrigidos durante este período teriam estes servidores teriam vencimento atual de R$ 12.896,54”, diz a nota.

Ao invés de uma progressão salarial o que ouve foi comprometimento dos vencimentos com aumento de alíquota previdenciária que subiu de 11% para 14% na Lei Complementar 14/2020 e no exercício seguinte, novo pacote de maldades,  com a LC15/2021, que incorpora na base salarial a gratificação, que passou a compor também o cálculo previdenciário, gerando um novo corte nos salários líquidos dos servidores.

Chegou a tramitar na Câmara de Vereadores no ano de 2020 um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, mas devido às condições impostas pela pandemia de COVID-19 não foi possível apreciação naquele momento, sendo postergado até a data atual.

“O atual governo municipal não teve se quer ombridade de ser claro com os servidores fazendo promessas de que iria apreciar, solicitou apresentação de proposta, sempre atendida prontamente pela categoria. Levou o exercício de 2021 fazendo que estava ouvindo e que regularizaria a situação até o fim do exercício. Ao invés de apreciar qualquer coisa apresenta um projeto de lei para ser aprovado pelo legislativo no dia 30/12/2021, ao apagar das luzes, que se dizia democrático, mas não foi oportiunizado aos servidores discutir pontos do projeto. Foram montados circos onde os servidores apontaram erros grosseiros do projeto, mas nem os ortográficos foram corrigidos”.

O texto ainda lembrou o copia e cola do projeto, gerando piadas e memes, quando criava uma secretaria municipal para atuar no estado da Bahia, ou nominar a mesma secretaria com nomes diferentes, lotar categorias em local até inexistentes, uma trapalhada.

Segue” “A clara falta de credibilidade da administração para com os servidores fez com que utilizassem o artifício de eleger um cidadão respeitado do município para, utilizando a sua credibilidade,  nomear Diretor da DIRT o senhor Fernando Tenório, que acertou com os servidores a criação de uma faixa variável salarial para compensar parte das perdas inflacionárias e conseguir o comprometimento da equipe. Como o governo nunca teve a predisposição de atender os anseios dos servidores, mais uma vez deu um banho de água fria nos servidores, alguns até comprometendo suas finanças por acreditar na credibilidade do indicado. O compromisso assumido com todos os servidores foi de que haveria início de cálculo a partir do mês de julho”.

Acrescentam que, diante de todo o desprezo e sarcasmo utilizado pelo governo, reunidos em assembleia virtual os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado solicitando o intermédio do SINTEMA na condução deste processo, para garantir atualização salarial, jornada de trabalho, metas de trabalho por resultado obtido e a devida compensação financeira, implantação de carreira com a evolução através do tempo e qualificação profissional, com política pública de capacitação dos servidores.

“Tudo se resume com uma solução única: Implantação do PCCV.  Mas deste governo que não cumpre com as leis propostas por ele mesmo, despreza o Art. 34 que define, os planos de cargos e carreiras constantes nos grupos operacionais I, III, IV e V dos anexos constantes desta lei serão elaborados no decorrer do ano de 2022”.

E fecha com a cacetada: “Os servidores fizeram sua parte e foram além de suas atribuições, mas com um governo que não cumpre nem com o que ele mesmo coloca na lei, é difícil trabalhar”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 22 e 24/11 foram notificados 102 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre 07 e 88 anos; e 50 pacientes do sexo masculino, com idades entre 04 meses e 97 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos: Entre as mulheres, 19 estão com esquema incompleto, o que corresponde a 36,54% dos casos positivos no sexo feminino. Já entre os homens, 17 apresentaram esquema de vacinação incompleto, o que corresponde a 31,4% do total de casos para o sexo masculino.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 310 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O índice de positividade atingiu 32,90% do total de pacientes testados. Aumento de 2,82% de segunda à sexta.

Hoje 41 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.296 (98,09%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 101 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 42.321 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 113,58% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.291 casos), 98,03%;
Graves: (186 casos), 1,97%.

Dados atualizados em 25/11/2022.

AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso à quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose há no mínimo 04 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 01 ano em Afogados. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas do calendário nacional.