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Copa do Mundo: Prefeitura do Recife divulga horário especial de serviços nos dias dos jogos da Seleção Brasileira
Em função dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, no Catar, alguns serviços públicos oferecidos pela Prefeitura do Recife terão horários de funcionamento alterados. A determinação cumpre o decreto publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece horário expediente até às 13h em todas as repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais, quando as partidas ocorrerem às 16h; e até às 11h, quando os jogos estiverem marcados para às 13h. A medida vale até o dia 18 de dezembro, quando envolver jogos do Brasil. Confira os horários de funcionamento para esta quinta-feira (24):
EDIFÍCIO-SEDE – No edifício-sede da Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira quando o Brasil faz sua estreia na Copa do Mundo, o expediente será encerrado às 13h e as rotinas dentro do prédio, incluindo o atendimento ao público, serão retomadas normalmente no dia seguinte, na sexta-feira (25).
TURISMO E LAZER – A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife informa que o expediente na repartição irá funcionar de acordo com a determinação da gestão municipal durante os jogos da Copa do Mundo 2022. Quando o jogo ocorrer às 16h, o expediente será até às 13h; e quando a partida for às 13h, o expediente será até às 11h. Os parques Santana e Macaxeira, no entanto, estarão abertos normalmente, todos os dias.
JARDIM BOTÂNICO DO RECIFE – Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, o Jardim Botânico do Recife funcionará das 9h às 13h nesta quinta-feira. No dia seguinte o espaço retoma o seu horário normal das 9h às 15h, com entrada gratuita.
HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – A Secretaria Executiva do Direito dos Animais (SEDA) informa que o Hospital Veterinário do Recife (HVR) atende das 7h às 13h, reabrindo normalmente na sexta-feira (25), das 7h às 18h. Quando os jogos da Seleção Brasileira forem às 13h, o expediente será até às 11h.
ESPORTES – Nos dias de jogos do Brasil às 16h, as 23 unidades da Academia Recife abrem pela manhã, das 5h30 às 9h30. Em partidas às 13h, operam normalmente, das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h. Já o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), em partidas do Brasil realizadas às 16h, funciona até as 13h. Nos jogos às 13h, segue ativo até às 11h.
MERCADOS PÚBLICOS – Nos dias de jogos do Brasil, os mercados públicos da cidade funcionam entre 6h e 18h.
SAÚDE – Nesta quinta-feira (24), quando acontecerá o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a imunização anticovid será realizada das 9h às 15h30, nos shoppings RioMar, no Pina; Recife, em Boa Viagem; Boa Vista, na área central da cidade; e Tacaruna, em Santo Amaro. O Centro de Vacinação Infantil do Sítio Trindade, em Casa Amarela, vai funcionar das 7h30 às 15h30, aplicando o imunizante nas crianças de 5 a 11 anos, por agendamento e demanda espontânea, e nos bebês de 6 a 11 meses sem comorbidades e de 6 meses a 2 anos com comorbidades, exclusivamente mediante agendamento. Os demais pontos, tanto agendados quanto por demanda espontânea, funcionarão das 8h às 13h.
Além disso, os oito pontos de testagem de covid-19 da Prefeitura do Recife também irão realizar, das 8h às 17h, os exames para detectar o novo coronavírus. Para ter acesso aos testes, é preciso agendar através do site (https://conectalps.recife.pe.gov.br/vamos-testar/) ou aplicativo do Conecta Recife, clicando na aba Vamos Testar. A testagem para Monkeypox funcionará normalmente, das 8h às 12h, mediante agendamento.
Os atendimentos de rotina das unidades de saúde da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde acontecerão das 8h às 13h. A partir das 19h, cinco Upinhas vão funcionar em regime de plantão para atender pequenas urgências dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Profº. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª. Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro).
Também estarão funcionando normalmente, durante o jogo, os serviços de urgência das Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além do Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).
O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (Curado) estará com seus serviços ambulatoriais funcionando até às 13h, mas continuará realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional voltado para as vítimas de agressões. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica, também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).
Para a vacinação antirrábica e antitetânica, a Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela, funcionará das 7h às 19h. Já as demais vacinas de rotina serão aplicadas de acordo com o funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica, das 8h às 13h, e só voltarão a ser disponibilizadas na sexta-feira (25).
O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.
PROCON – O Procon Recife terá horário reduzido para atendimentos presenciais em sua sede e nas extensões do Compaz nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa. Nas partidas que começam às 16h, o expediente será até às 13h. Já em jogos que ocorrem às 13h, o funcionamento será até 11h.
O Procon Recife está localizado na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, bem como em postos de atendimento nos Compaz (Ariano Suassuna,no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Dom Helder, no Coque). A população pode registrar reclamações no site procon.recife.pe.gov.br e denúncias no email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.
NÚCLEO DE APOIO AO SUPERENDIVIDADO – O Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS/Procon Recife), que funciona em parceria com o Centro Universitário UniFBV Wyden, na Imbiribeira, vai funcionar até às 14h sempre que os jogos do Brasil começarem às 16h. Quando os jogos forem às 13h, o expediente será normal.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Nos dias em que os jogos com a seleção brasileira acontecem às 16h, o expediente será encerrado às 13h nos serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros POP. Já quando os jogos acontecem às 13h, o expediente segue até às 11h. As exceções são o Abrigo Noturno Irmã Dulce, que funciona das 19h às 5h; as casas de acolhimento institucional, que funcionam 24 horas; e os restaurantes populares Josué de Castro e Naíde Teodósio, que seguem ofertando refeições das 11h às 14h e das 17h às 19h diariamente.
O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife, que são equipamentos de Direitos Humanos, também seguem os horários nos dias de jogos da seleção brasileira.
CULTURA – Em função do jogo que inaugura a atuação da seleção brasileira na Copa 2023, os espaços culturais mantidos pela Prefeitura do Recife encerrarão o expediente mais cedo, a partir das 13h.
MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife e o Centro Municipal Júlia Santiago, no Pina, vão seguir a determinação da gestão municipal e em dias de competição do Brasil, em que os jogos forem às 13h, o expediente será até às 11h e quando os jogos ocorrerem às 16h, o expediente será até às 13h. A exceção é o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado na rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro, que funciona de domingo a domingo, 24h por dia e o Serviço Especializado Regionalizado Clarice Lispector, localizado na Avenida Recife, 3585, no bairro do IPSEP, que funciona das 7h às 19h, de segunda a domingo.
COMPAZ – O funcionamento dos COMPAZ e da Rede Bibliotecas pela Paz seguirá o previsto no ofício da PCR: até 11h quando o jogo do Brasil for às 13h; e até 13h quando o jogo for às 16h. No caso do Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro), as atividades serão suspensas exceto pela testagem de Covid, que funcionará normalmente.
TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer de multas serão normais (das 8h às 13h) quando os jogos do brasil ocorrerem às 16h. Quando a partida for às 13h, o atendimento será das 8h às 11h. Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população é feito por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.
AGÊNCIAS DE EMPREGO E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar 2022, as Agências de Emprego e Sala do Empreendedor da Prefeitura do Recife funcionarão em horário reduzido nesta quinta-feira (24): das 8h às 13h. Ambas retornam no dia seguinte em com expediente normal, com Agências de Emprego funcionando das 8h às 16h e a Sala do Empreendedor das 8 às 17h. As 17 Escolas Profissionalizantes do Município também terão horário reduzido nesta quinta-feira, das 8h às 13h. Funcionando assim somente no período da manhã.
Agência do Sassepe de Afogados da Ingazeira foi entregue
A presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), a médica Ricarda Samara, entregou ontem (22.11.22) a Agência do Sassepe de Afogados da Ingazeira totalmente requalificada.
A unidade passou por melhorias estruturais e o atendimento foi ampliado. Além disso, também passa a funcionar na agência o serviço de Perícia Médica do Estado, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Administração. A entrega foi bastante prestigiada, e contou com a presença do prefeito do município, Sandrinho Palmeira, do promotor do Ministério Público de Pernambuco, Lúcio Almeida, e do diretor Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque.
A agenda de marcação para consultas e perícia já está aberta. Os beneficiários tem, em Afogados da Ingazeira, pediatria, clínica geral, ginecologia, odontologia e atendimento de enfermagem – com serviços de puericultura, pré natal de baixo e alto risco e implante de DIU.
“Essa entrega nos emociona demais. Essa, mais do que qualquer outra, foi de servidor para servidor, por todos os desafios que encontramos. Mas a unidade está linda. Está entregue, porque a nossa carteira merece e precisa de um serviço com qualidade”, destacou a presidente, que fez questão de agradecer a todos os presentes.
Na ocasião, o prefeito Sandrinho reforçou a importância da agência para o Sertão, principalmente com a chegada da Perícia Médica. “Durante muitos anos, sempre sonhamos com a descentralização de ações, para que possamos exercer o profissionalismo e também humanismo, sobretudo quando se trata de saúde”, completou.
Além de Afogados da Ingazeira, já foram entregues Ouricuri, Serra Talhada, Salgueiro e a unidade avançada de Araripina.
As consultas devem ser agendadas através da central de marcação – 0800.281.7373.
Prefeitos do Pajeú reunidos em Serra Talhada
Já me encontro em Serra Talhada, onde acontece daqui a pouco, uma reunião com os prefeitos do Pajeú, que apoiaram a candidata Raquel Lyra no segundo turno.
Prefeitura de Afogados vai instalar telão para exibir jogos do Brasil na copa
A Prefeitura de Afogados vai instalar um telão em Led para quem desejar assistir aos jogos do Brasil na copa. O telão será instalado na Rua Professor Vera Cruz, nas imediações do motoclube dragões de aço, sempre uma hora antes do horário dos jogos do Brasil. E já começa nesta próxima quinta, para transmissão do jogo Brasil x Sérvia.
Major da Polícia Militar de Pernambuco morre vítima de tiro acidental, em Brasília
Por Tarsila Castro-Folha PE
Na manhã desta terça-feira (22), o major da Polícia Militar de Pernambuco Francisco Alexandre Bezerra da Silva, de 38 anos, morreu enquanto participava, em Brasília, do 2º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ele foi vítima de um tiro acidental na cabeça.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), enquanto o major participava do evento, foi atingido por um tiro disparado por um integrante da Força Nacional, que estava em outra sala.
“O projétil, no entanto, transfixou a divisória das salas e atingiu o major Alexandre, que foi socorrido para o Hospital Regional do Gama, mas, infelizmente, não resistiu ao grave ferimento na cabeça”, afirmou a SDS em nota.
O autor do disparo acidental foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Gama, que está conduzindo as investigações. Ainda na noite desta terça, uma aeronave realiza o translado do corpo para o Recife, onde haverá um funeral com honras militares.
Em nota, a SDS lamentou o falecimento do policial militar e prestou condolências aos familiares. O major Alexandre era casado e não tinha filhos.
“Major Alexandre foi um profissional extremamente qualificado, dedicado e um companheiro de trabalho querido, conquistando admiração e amigos por onde passou. Sua trágica e prematura morte enluta todos os que fazem a segurança pública em Pernambuco. Transmitimos nossos sentimentos à sua esposa, Jaqueline, representando demais familiares e entes queridos”, destacou.
Em suas redes sociais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, expressou seus sentimentos à família e aos amigos do major.
“Quero expressar meu pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar de Pernambuco, Francisco Alexandre Bezerra da Silva. O Major Alexandre foi atingido por um disparo acidental enquanto participava de um curso de aprimoramento em Brasília. Minha solidariedade à família e aos amigos desse profissional exemplar”, pontuou.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, participava do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), também em Brasília, quando soube do ocorrido. Ele se dirigiu à unidade hospitalar ao qual o major tinha sido encaminhado. O gestor “acompanha junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os procedimentos cabíveis”.
Em 15 de março de 2002, o major Alexandre ingressou na Polícia Militar de Pernambuco e passou 20 anos na corporação. Serviu à PMPE e à população pernambucana pela Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), 1º BIEsp – Batalhão Integrado Especializado (Caruaru), 2º BIEsp (Petrolina) e BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais).
“Conseguiu feito de poucos ao concluir, em 2009, o 8º Curso de Operações Policiais Especiais, tornando-se um “Caveira”. Chegou à SDS em fevereiro de 2020, onde desde então vinha exercendo a função de Ajudante de Ordem”, acrescentou a secretaria em nota.
Podemos anuncia incorporação do PSC, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023
Por Victor Boyadjian, TV Globo — Brasília
O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20.
A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.
Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.
Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo.
Fusão
No início de outubro, após a votação do primeiro turno, os partidos PROS e Solidariedade anunciaram fusão.
Sozinhas, as siglas não haviam alcançado a cláusula de barreira. Outras fusões são esperadas nos próximos meses.
TCE imputa débito de R$ 85 mil ao ex-prefeito de Tabira Sebastião Dias
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta terça (22), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias Filho.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou pela irregularidade da referida auditoria e imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.(Informações: Blog Afogados Online)
Palestra debate desafios das mulheres que buscam empreender
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sebrae vem realizando, durante esta semana, uma série de palestras sobre a inclusão, os desafios e o empoderamento das mulheres empreendedoras.
A ação acontece no EREM Ione Goes Barros (Colégio Normal) e celebra a Semana Global do Empreendedorismo 2022.
O segundo dia de palestra contou com a participação de alunas e ex-alunas dos cursos do SENAC, estudantes dos cursos de letras e pedagogia da FASP, e teve como tema “Mulher de Negócios: Transformando ideias em realidade “.
A palestrante foi a consultora do SENAC, Elis Almeida, que abordou quais as principais estratégias para que as mulheres possam despertar para o empreendedorismo, e superar os desafios encontrados em um mundo ainda tão masculinizado.
“A mulher é forte e tem iniciativa. São inúmeras as dificuldades encontradas, a começar pela remuneração desigual e pelas barreiras que muitas vezes são impostas a nós mulheres. Busquei acalentar e fortalecer estas mulheres que estão se preparando para o mercado de trabalho, que estão começando a tornar seus sonhos realidade e foi sobre isso que conversamos, porque antes de ser empreendedora precisamos resgatar a força interior de cada mulher. Então fizemos esses dois alinhamentos hoje, resgatar a força feminina e também discutir meios de fazer funcionar os nossos negócios”, destacou Elis Almeida.
Nesta quarta (23), acontece a última noite de palestra no Colégio Normal a partir das 19h e o tema será Empreendedorismo Feminino: Desafios e Oportunidades.
Prefeitura do Recife inicia construção de Compaz no terreno do antigo Aeroclube
O sexto Centro Comunitário da Paz (Compaz) teve sua construção iniciada pela Prefeitura do Recife. O prefeito João Campos autorizou o início das obras nesta terça-feira (22), no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O equipamento beneficiará a localidade com diversos serviços gratuitos como Procon, Utec, espaço para primeira infância, Cras/Creas, serviço militar, biblioteca, formação profissional, espaço mulher, além de área de lazer e atividades esportivas, entre outros serviços voltados à educação ambiental e sustentabilidade no antigo terreno do Aeroclube. A previsão de entrega é de 16 meses e a obra está orçada em R$ 13 milhões.
“A gente começa hoje o mais novo Compaz da cidade, que fica no terreno do antigo Aeroclube. Esse foi um compromisso nosso. A gente começou o primeiro (Ibura) da nossa gestão há quatros meses e agora já é o segundo em obras. Nosso trabalho a gente faz com palavras, com responsabilidade e com compromisso. Não é só falar e prometer, é fazer. Coisa que aprendi com meu pai, o ex-governador Eduardo Campos”, afirmou o prefeito João Campos. “Aqui vai ser um belíssimo Compaz, que é uma obra social fortíssima e será mais um equipamento de qualidade para atender quem mais precisa. A obra começa hoje. O nosso compromisso era que a gente ia fazer três e a gente vai fazer os três que a gente prometeu”, acrescentou.
“São R$ 13 milhões que estão sendo investidos em um Compaz de qualidade aqui no Pina. São 16 meses o prazo estimado para a realização da obra e a gente está com a equipe toda mobilizada para fazer não só de maneira rápida, mas com qualidade”, finalizou o prefeito. O novo equipamento terá área total construída de 3.127,13 m² e está sendo levantado na Rua José Rodrigues, no terreno do antigo aeroclube. Além do Compaz Aeroclube, já estão sendo construídos os habitacionais Encanta Moça I e II, com 600 moradias voltadas para as famílias das palafitas da comunidade do Bode, e também será iniciada a construção da creche Aeroclube. Novas intervenções serão anunciadas na mesma região.
O compromisso ambiental do projeto também garante que aproximadamente 50% do terreno seja de área verde, com a preservação de 45 mil m² de mangue e recuperação de 7 mil metros quadrados da vegetação típica de nossos estuários litorâneos. No compromisso e respeito com a memória do local, haverá a preservação de parte da antiga pista do aeroclube e a construção de um memorial. As obras de edificação dos novos equipamentos serão acompanhadas e coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais.
Também de forma híbrida, o projeto inclui parque urbano, que será o maior da cidade, com 11,9 hectares. O equipamento promete soluções modernas e eficazes para todas as faixas etárias com parque infantil, mobiliário urbano inclusivo, campo de futebol, pista de skate, quadra polivalente, parcão, circuito de bicicleta, pista de Cooper, anfiteatro ao ar livre, academia inclusiva e uma área para caminhada às margens do Parque dos Manguezais. Representando os moradores da comunidade de Areinha, Luciana Nunes, 43 anos, mora desde que nasceu perto do terreno onde será o Compaz do Aeroclube. “Não vejo a hora de ficar pronto. Nós não temos um centro cultural, um local para nossas crianças e hoje a gente ganhou. Vamos ter acesso a muitas coisas e oportunidades”, disse.
REDE COMPAZ – Além do Compaz Aeroclube (Pina), já está em construção o Compaz Educador Paulo Freire, no Ibura, previsto para ser inaugurado em 2023. As outras quatro unidades em funcionamento são: o Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), inaugurado em 2016, o Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro), de 2017, o Compaz Governador Miguel Arraes (Caxangá), aberto em 2019, e o Compaz Dom Hélder Câmara (Coque), cuja inauguração foi em 2020. A Rede Compaz ganhou, este ano, o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público.
Recife passa a integrar rede nacional de institutos de planejamento urbano
Através do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), o Recife passa a integrar a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede). A entidade foi criada no último final de semana, durante encontro que reuniu, no Rio de Janeiro, representantes de 15 municípios – além da capital carioca, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Campo Grande, entre outros. O objetivo da InRede é organizar a troca de experiências e informações entre os institutos de planejamento urbano e, com isso, fomentar a elaboração de políticas públicas nos municípios integrantes. A criação da InRede foi anunciada durante do EncerrAndus, congresso do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), cooperação técnica dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). O evento aconteceu no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.
No encontro, os integrantes do InRede lançaram uma carta aberta com diretrizes e recomendações aos governos para que estimulem a criação e perpetuação de institutos de planejamento nas cidades. O documento também prevê que a entidade é resposta a um chamado democrático para fortalecer coletivamente a cultura do planejamento nos municípios brasileiros e os institutos de planejamento existentes, assim como promover a criação de novas entidades. De acordo com a carta, a missão do InRede é ser uma rede inovadora e inclusiva, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades e o fortalecimento de seus membros. O texto acrescenta ainda que o desenho das cidades do século XXI precisa ser inclusivo, resiliente, sustentável e colocar as pessoas como prioridade. E reforça que os institutos de planejamento têm sido fundamentais para a continuidade da gestão pública e para garantir a integração dos diversos setores e secretarias das administrações municipais.
O documento enumera os princípios da InRede, como a cooperação e o intercâmbio de boas práticas; a parceria interfederativa, a colaboração com parceiros de desenvolvimento; a cooperação multilateral; a diversidade e inclusão que contemplem regiões metropolitanas, arranjos populacionais emergentes, cidades pequenas e isoladas, cidades de fronteira conurbadas, dentre outras tipologias; a aprendizagem contínua e inovação; o espírito público com visão do planejamento de longo prazo, participativo, baseado em evidências e orientado para resultados; e a visão estratégica para o fomento à constituição de novos institutos de planejamento enquanto órgãos da administração indireta do estado, com independência financeira, quadros técnicos de carreira e perenidade institucional, além do papel de observatório, estrategista, articulador multisetorial, comunicador privilegiado e guardião do planejamento integrado e de políticas públicas de longo prazo.
“A importância do ingresso do Recife na InRede é o fortalecimento da cultura de planejamento urbano, que é necessariamente uma política pública de longo prazo. E estar representado nesta rede garante que a gente esteja em permanente contato com experiências de diversos municípios do Brasil, debatendo pautas e expertises que nos ajudam a efetivar uma agenda urbana pautada na qualidade de vida das pessoas da cidade e também impactar de maneira mais sustentável e efetiva o nosso território”, explica a presidente do ICPS, Mariana Asfora.
O presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – entidade responsável pelo planejamento urbano no Rio de Janeiro -, Carlos Alberto Peres Krykhtine, destacou o objetivo da entidade. “Este ano tivemos dois encontros de representantes de institutos de planejamento, em Fortaleza e em Maringá. Nesses encontros definimos um conjunto de valores e uma visão compartilhada que irá guiar a nossa atuação em rede em benefício do desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades. Queremos ainda fortalecer os Institutos de Planejamento como órgãos permanentes de apoio às gestões municipais para formulação de políticas públicas de maior impacto no território”, explica.
Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento IPLANFOR, destacou a importância do fortalecimento dos institutos de planejamento e pesquisa para o alcance de objetivos de políticas públicas de longo prazo nas cidades. “Esse é um momento muito especial para todos nós que estamos nessa trajetória. Os institutos de planejamento precisam ser capazes de modelar e avaliar políticas públicas para gerar mais eficiência e equidade”, afirma.
Participarão do InRede o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (RJ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a São Paulo Urbanismo, de São Paulo, Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), de São Luís (MA), Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB), de Campo Grande/MS, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), de Cuiabá, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), de Maringá, Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), de Santa Maria/RS, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN), de Apucarana/PR, o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), de Carajás/PA, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (IPPUR), de Rondonópolis/MT, e o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção (IPPUR), de Redenção/PA, além do engajamento de secretarias municipais de Niterói, São Gonçalo, Sobral, Caruaru, Naviraí, Juiz de Fora e o governo de Alagoas.