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TCE DETERMINA SUSPENSÃO DO CONCURSO DE QUIXABA POR 90 DIAS

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu o Concurso Público da Prefeitura de Quixaba pelo prazo de 90 dias, sob pena de multa diária pelo seu descumprimento. De acordo com o Prefeito Zé Pretinho, em entrevista à Rádio Pajeú, o Tribunal de Contas alega irregularidades na empresa Conpass responsável pela aplicação do concurso, que seria realizado no próximo dia 27.

Veja a nota emitida pela Prefeitura de Quixaba:

”A Prefeitura do Município de Quixaba/PE, com base na decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, COMUNICA, faz saber, aos Participantes inscritos para as Provas e Provas de Títulos do Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro de Servidores Efetivos, A SUSPENSÃO/ADIAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, DETERMINADA PELA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS QUANDO DA CONCESSÃO DO PEDIDO DE CAUTELAR E DA ABERTURA DE PROCESSO DE MEDIDA CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, DA LEI ORGÂNICA DO TCE/PE, AD REFERENDUM DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL.

Outrossim, saliente-se mais uma vez que a designação de suspensão adveio de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo que cabe apenas à essa prefeitura municipal atender à determinação do TCE/PE, dado seu poder constitucional fiscalizador. No ensejo, aguarda-se-a sua compreensão, bem como reiteramos os protestos de nosso apreço e consideração”.

DUQUE COBRA POLÍTICAS PERMANENTES DE CONVÍVIO COM A SECA

O prefeito Luciano Duque (PT) evidenciou, nesta terça-feira (15), a importância de os gestores do Pajeú se unirem para cobrar políticas permanentes de convivência com o semiárido. Durante encontro que reuniu 13 gestores e representantes da Igreja Católica, no município de Triunfo, o petista reforçou a importância de se repensar o modelo de como os governos federal e estadual tem lidado com a problemática da seca.

“Temos que repensar esse modelo. É preciso que tracemos uma política que fortaleça a sustentabilidade do homem na sua região. Com esse encontro, saímos daqui com a proposta para que os governos criem um programa permanente de convivência com o semiárido”, ressaltou Luciano Duque, citando que apenas soluções paliativas são empregadas para lidar com a estiagem.

Entre as propostas, o petista comentou a necessidade de fortalecer o índice federativo dos municípios. “Para que os recursos cheguem diretamente até eles dentro de um programa onde os municípios tenham metas a cumprir, principalmente em relação a investimentos e implantação de políticas de convivência e de tecnologia com o semiárido. Esperamos que os governos estejam sensíveis a essa nova política”.

Luciano Duque sugeriu ainda que as propostas traçadas em Triunfo devam ser entregues à presidente Dilma durante Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que acontece em Brasília no final do mês. E parabenizou a união entre os prefeitos da região. “Essa nova geração de políticos do Pajéu vem com ideias bastante inovadoras. Esperamos que o governo nos ouça”, disse Duque, esperançoso.(Assessoria de Comunicação – Foto Júnior Finfa)

CANTOR DA BANDA GRAFITH ASSUME COMO VEREADOR DE NATAL

Júnior Grafith (centro) obteve 2.547 votos e ficou como segundo suplente.

O cantor Júnior Grafith, da Banda Grafith, um dos mais conhecidos grupos musicais de Natal, foi convocado para assumir o cargo de vereador da cidade. O Diário Oficial do Município desta terça-feira (15) trouxe a convocação. O artista foi candidato nas eleições de 2012, mas ficou na suplência pelo PRB na coligação União por Natal II.

Junior Grafith obteve 2.547 votos (0,67%) e ficou como segundo suplente, agora ele assume no lugar do vereador Raniere Barbosa, que foi nomeado secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Raniere teve seu lugar ocupado por três dias, durante sessão extraordinária, pela sua primeira suplente, a professora Justiva Iva. No entanto, ela também foi nomeada para ocupar uma secretaria municipal, a de Educação. A primeira sessão do cantor será em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.

DILMA VETA REABERTURA DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

A presidente Dilma Rousseff vetou a extensão do prazo do chamado Refis da crise, programa especial de parcelamento de débitos criado em 2009, e também do parcelamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), mediante retenção de repasses da União para Estados e Municípios.

Ambos dispositivos foram incluídos numa Medida Provisória que tratava de outro tema – depreciação de veículos- e aprovados pela Câmara em dezembro do ano passado.

De acordo com a proposta que passou pelo Congresso, as empresas que desejavam aderir ao Refis da crise poderiam se habilitar até 28 de fevereiro de 2013.

Contudo, ao sancionar lei que reduz incidência de tributos sobre caminhão, vagão e locomotiva, a presidente vetou os artigos que tratavam da extensão do prazo para parcelar dívidas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Dilma justificou o veto dizendo que tanto o parcelamento de débitos relativos ao PASEP quanto à prorrogação para adesão ao Refis já tiveram prazo encerrado no ano passado e foram tratadas por outras leis específicas.(Folha de São Paulo)

VEREADORES DE ARCOVERDE TÊM CELULARES BLOQUEADOS

Vereadores cujas contas de celulares são pagas pelo Poder Legislativo tiveram o serviço bloqueado desde que o novo presidente da Câmara Municipal, Sargento Siqueira (PTB), iniciou seu mandato. Ou seja, depois da decisão, os aparelhos não fazem e nem recebem ligações.

Na gestão anterior, a Câmara Municipal deu para cada edil um celular da operadora Oi com crédito mensal no valor de R$ 100. Contudo, a nova determinação do presidente do Legislativo não tem agradado os membros da Casa. A vereadora Célia (PR) alega que seu celular possuía cerca de R$ 60 de crédito quando foi sumariamente bloqueado, segundo o Blog do Magno.

Outra decisão de Sargento Siqueira foi de entregar ao Poder Executivo um automóvel do modelo Fiat Fire, que muitas vezes foi flagrado pela reportagem do portal Dárcio Rabelo trafegando pelas ruas da cidade como se fosse propriedade particular, sendo inclusive guardado na garagem da casa de um membro da Casa. Segundo o vereador Paulinho, do PMDB, o carro estaria “completamente acabado”.

Outro automóvel, um Fiat Palio, de propriedade da Casa James Pacheco, será adesivado com o brasão do Poder Legislativo, assim como toda a Câmara, que a partir de agora passa a ter o tal brasão como marca oficial.

PREFEITO ANFITRIÃO NÃO COMPARECEU A REUNIÃO DA DIOCESE COM OS PREFEITOS DO PAJEÚ

O grande fiasco da reunião que acabou agora a pouco no Colégio Stella Maris de Triunfo, da Diocese de Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região do Pajéu, foi a ausência do prefeito anfitrião Luciano Bonfim (PR).

Em conversa com este blogueiro, o pároco da cidade afirmou que o convite foi entregue aos assessores do prefeito.

O não comparecimento do anfritião deixou os colegas prefeitos e alguns padres surpresos, pois o encontro foi bastante proveitoso, com vários temas discutidos, inclusive o da estiagem que afeta toda região, e a cidade de Triunfo é uma das mais atingidas, disse o Pe. Luiz Marques.

CNJ CONTRATA CONSULTORIA PARA ANALISAR GESTÃO DE TRIBUNAIS ESTADUAIS

O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) vai contratar uma consultoria para fazer um diagnóstico das áreas de orçamento e de recursos humanos dos tribunais de Justiça estaduais. A consultoria também deve elaborar um modelo que dê mais eficiência à gestão dos tribunais, inclusive com sugestões de realocação de recursos, segundo assessoria de imprensa do conselho.

A empresa contratada deve analisar as informações dos tribunais e selecionar dez deles para aprofundar a avaliação. Este exame mais cuidadoso vai observar as diversidades regionais e casos de boa administração e identificar casos em que há mais deficiências entre os dez órgãos selecionados. As melhorias práticas serão replicadas em outros tribunais.

Também será observado como os tribunais tomam as decisões de alocação de recursos orçamentários e de recursos humanos. A empresa poderá propor o redesenho dos processos de trabalho que não estejam adequados.

A consultoria terá dois anos para as avaliações. Em seguida, o CNJ deve editar um ato normativo que estabelece regras para a gestão de recursos humanos e orçamentários dos tribunais.

“Não se pode dizer que o acesso à Justiça é uniforme no país”, diz Janaína Penalva, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O objetivo da consultoria é
proporcionar uma boa gestão que resulte em melhoria na prestação jurisdicional e no acesso da população à Justiça.

Segundo o conselho, trabalho de consultoria será custeado pelo Banco Mundial, que doou US$ 450 mil ao CNJ.(Folha de São Paulo)

NOTA DA PREFEITURA DE SERRA TALHADA DESAUTORIZA DECLARAÇÃO DO SERCRETÁRIO EUCLIDES FERRAZ

Repercutiu negativamente dentro do governo Luciano Duque(PT) em Serra Talhada a entrevista do Secretário de Meio Ambiente Euclides Ferraz a Rádio A Voz do Sertão afirmando que a vice-prefeita Tatiana Duarte iria coordenar a Secretaria da Mulher. Imediatamente o Prefeito Luciano Duque publicou através da assessoria de Imprensa uma nota dizendo que a secretaria é uma das propostas do seu governo, mas que ainda está em estudo. E por isso, todas as informações neste sentido ficam somente no campo das especulações, não tendo caráter oficial do poder municipal. O Dr. Euclides saiu da entrevista com o nariz maior do que entrou. (Anchieta Santos)

COMEÇA REUNIÃO DA DIOCESE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COM OS PREFEITOS DO SERTÃO DO PAJEÚ

  

 Já me encontro na cidade de Triunfo, onde neste momento começou a reunião da Diocese de Afogados da Ingazeira, com os prefeitos da região do Pajeú, o Bispo Dom Egídio Bisol e todos os padres da diocese encontram-se presentes, Dom Egídio, fez a apresentação, e todos os padres e prefeitos se apresentaram individualmente.

 

Prefeitos  presentes:José Patriota (Afogados da Ingazeira,  Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama),José Vanderley (Brejinho), Arquimedes Machado (Itapetim), Francisco Dessoles (Iguaracy), Zé Mário (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Romério Guimarães (São José do Egito), Cida Oliveira (Solidão), Soraya Murioka (Flores), Luciano Duque (Serra Talhada) Dr. Bartolomeu Carvalho (Mirandiba)e Zé Pretinho (Quixaba), faltaram os prefeitos de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Santa Terezinha. (Fotos Júnior Finfa)