Criticado por uns e aplaudido por outros, um dos principais programas do Governo Federal, o Bolsa Família, utilizou R$ 21,1 bilhões em 2012. O valor é o maior desde que o programa foi criado e significa um crescimento de 15,3% em relação aos R$ 18,3 bilhões pagos no ano de 2011 (valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas), de acordo dados divulgados pelo site Contas Abertas, nesta quarta-feira (16).
Programa de transferência direta de renda, em 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essa ferramenta alcançou 13,9 milhões de famílias, informou a publicação. São beneficiadas grupos familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Ainda de acordo com a assessoria do MDS, o crescimento das verbas do Bolsa Família tem relação com diversas inovações implementadas de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. O texto coloca que o programa possui três eixos principais focados nas condicionalidades, transferência de renda e ações e programas complementares.
A publicação cita a opinião de dois estudiosos. O primeiro, Vicente Falheiros, assistente social e doutor em sociologia, acredita que o impacto na vida dos beneficiados é muito grande, pois eles apresentam mais dignidade e autonomia. Além disso, ele coloca que o fator principal do Bolsa Família é que ele está condicionado a outros direitos, como o direito à escola. Ele também afirma que reduz o trabalho infantil e que é uma política integrada, “não pode ser vista do ponto de vista do imediatismo”.
O professor da Universidade de Cambridge e consultor da Unesco, Flávio Comim, coloca que “o antibiótico contra a pobreza não é a transferência de renda, mas a educação, a única forma capaz de transformar as pessoas. O conceito de pobreza como insuficiência de renda é insatisfatório. Traz a ‘solução mágica’ de transferir dinheiro e eliminar a pobreza, o que é uma falácia”, declarou ao Jornal O Globo, afirmou a publicação. Segundo a matéria, Comim sustenta que faltam políticas públicas integradas.
No texto, a assessoria do MDS afirma que os argumentos de que o programa se trata de uma política assistencialista não resitem aos fatos. “Diversos estudos e pesquisas comprovam os impactos positivos do programa não apenas quanto à melhoria da renda familiar, mas também no que se refere ao cumprimento das condicionalidades, como frequência escolar, realização de pré-natal, vacinação e a amamentação”, ressalta a assessoria.
E que depois de nove anos, o Bolsa Família chega ‘aos quatro cantos do País’, atingindo a marca de 50 milhões de beneficiados a um custo de 0,46% do PIB.
Para 2013, informou o Contas Abertas, a previsão é de que os recursos para o Bolsa Família devam chegar ao montante de R$ 22,1 bilhões, conforme Projeto de Lei Orçamentária deste ano, que deverá ser votado no próximo mês. “A quantia representa aumento de 15% em relação a 2012, quando a previsão era de R$ 19,3 bilhões”, diz o texto.
