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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pretende fazer uma manifestação nesta quarta-feira, no sepultamento do militante Fábio dos Santos Silva (foto), assassinado na manhã desta terça-feira, com 15 tiros, na cidade de Iguaí, no sudoeste baiano. Silva, que integrava a direção estadual do MST, foi morto na frente da mulher e da filha, por dois pistoleiros em uma moto que interceptou o veículo ocupado pela família. O movimento vai cobrar a apuração do crime e a punição dos culpados.

Márcio Matos, um dos coordenadores estaduais do MST, lembrou que o colega vinha sofrendo ameaças de morte desde o ano passado, quando foi preso por participar da ocupação da Fazenda Três Lajedos.

Ele foi um dos seis companheiros presos naquela ocasião. Passou dois meses detido, até que nós conseguimos um mandado de soltura — disse Matos, atribuindo a morte à morosidade da implantação da reforma agrária no Brasil.

Nós pedimos ao secretário das Relações Institucionais do estado, Cezar Lisboa, para que o governo baiano se empenhe em apurar esse caso — afirmou, lembrando que esta é a quarta morte no ano causada pela questão fundiária no Brasil.

A vítima era pedagogo e havia se especializado em Educação no campo. Chegou a disputar a eleição de vereador no ano passado, mas perdeu. O Diretório Municipal do PT em Vitória da Conquista, maior município da região, divulgou uma nota lamentando o assassinato. “Ele foi executado de forma bárbara, mostrando que a luta pela terra ainda enfrenta a violência sem limites dos latifundiários, que não admitem que o Brasil passe pela necessária transformação social que vai romper velhos modelos de dominação política e econômica para instaurar uma nova sociedade, calcada no mais profundo respeito aos direitos das pessoas, especialmente das classes populares”, diz um trecho, classificando o assassinato de “crime hediondo”.

O caso abalou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra baiano no momento em que a organização se preparava para a jornada de luta do Abril Vermelho, que lembra os assassinatos em Eldorado dos Carajás. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia designou um delegado especial para investigar o crime.

A Prefeitura de Sertânia aproveitou as últimas medidas anunciadas pelos Governos do Estado e Federal no combate a seca, para fazer um balanço das ações que vem desenvolvendo para auxiliar a população e os criadores que sofrem com a estiagem.

Através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a prefeitura vem amenizando os efeitos da seca com a distribuição de água e ração animal as famílias de produtores rurais do município.

Através de carros pipa, mais de 2.000 pessoas já foram beneficiadas com água. O prefeito Guga Lins também destaca a abertura de 5 poços para atender a população e a conquista de outros 5 que serão perfuradas nas áreas mais afetadas pela estiagem.

Na região da Cacimba da Mata foi recuperado o cacimbão da comunidade que, além de atender toda população, serve de manancial para abastecer carros pipa que trabalham incansavelmente para levar água aos mais necessitados da zona rural de Sertânia.

Na proteção ao rebanho, o prefeito Guga Lins (PSDB), revela que já foram distribuídas mais de 120 toneladas de Cana de Açúcar aos criadores atingidos pela seca.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia(foto) , que também ocupa o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, deve colocar em pauta na próxima terça-feira (9) o processo que pede a alteração do número de vagas por estado na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada após uma reunião, nesta terça-feira (2), na qual ela esteve com cerca de quarenta deputados federais, representantes das bancadas dos estados que teriam o número de vagas reduzido.

A ação, de autoria da Assembleia Legislativa do Amazonas  pede o aumento da bancada deste estado por conta do tamanho da população. Se o TSE der ganho de causa ao Legislativo amazonense, o número de deputados federais do Amazonas passaria de 8 para 10, enquanto a quantidade de deputados estaduais também se alteraria, passando de 24 para 30. Em compensação, outros estados perderiam representação no Congresso, entre eles Pernambuco.

O deputado federal por Pernambuco Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) esteve presente na reunião e avaliou a possibilidade do adiamento da votação caso haja um entendimento com entre as partes interessadas. “Conseguimos convencer o TSE a adiar a votação outras vezes. Nós trabalhamos para uma solução negociada. Nenhuma bancada na Casa que poderia ganhar com a proposta se manifestou, nem a do Amazonas. Em compensação. os estados prejudicados estão se mobilizando”, avalia.

Devido ao corte de verba de R$ 100 milhões no repasse do duodécimo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deliberou, na última segunda-feira (1º), que o horário de atendimento ao público será reduzido. De acordo com a nova resolução, que deve entrar em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o expediente não será mais das 9h às 18h, como ocorre atualmente.

As comarcas do Interior passam a funcionar das 8h às 14h e as da Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), das 12h às 18h. Já os Juizados Especiais e Centrais Jurisdicionais abrirão das 7h às 19h, e o Tribunal de Justiça, uma hora mais cedo, das 8h às 19h. Outros departamentos, considerados essenciais, terão horários diferenciados. Os setores de Protocolo e Distribuição Processual das comarcas da Capital, de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda abrem das 8h às 18h.

De acordo com uma pesquisa realizada pela presidência do TJPE, um dia inteiro de funcionamento de um foro recifense custa R$ 36 mil aos cofres do Tribunal, enquanto há dias, na Capital, em que três pessoas são atendidas no período da manhã. Segundo a assessoria do órgão, a mudança ocorre a pedido dos próprios magistrados e servidores do Tribunal, cuja carga horária de 6 horas diárias os obrigava a realizar um revezamento, deixando os horários de pico e as audiências prejudicados.