Devido ao corte de verba de R$ 100 milhões no repasse do duodécimo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deliberou, na última segunda-feira (1º), que o horário de atendimento ao público será reduzido. De acordo com a nova resolução, que deve entrar em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o expediente não será mais das 9h às 18h, como ocorre atualmente.
As comarcas do Interior passam a funcionar das 8h às 14h e as da Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), das 12h às 18h. Já os Juizados Especiais e Centrais Jurisdicionais abrirão das 7h às 19h, e o Tribunal de Justiça, uma hora mais cedo, das 8h às 19h. Outros departamentos, considerados essenciais, terão horários diferenciados. Os setores de Protocolo e Distribuição Processual das comarcas da Capital, de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda abrem das 8h às 18h.
De acordo com uma pesquisa realizada pela presidência do TJPE, um dia inteiro de funcionamento de um foro recifense custa R$ 36 mil aos cofres do Tribunal, enquanto há dias, na Capital, em que três pessoas são atendidas no período da manhã. Segundo a assessoria do órgão, a mudança ocorre a pedido dos próprios magistrados e servidores do Tribunal, cuja carga horária de 6 horas diárias os obrigava a realizar um revezamento, deixando os horários de pico e as audiências prejudicados.
