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Aconteceu nesta quarta-feira(8) em Serra Talhada o Fórum Regional de Gestores Culturais, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado e a Fundarpe.
O evento, conforme informa Lula Gonzaga, diretor de Formação Cultural da Secretaria Estadual de Cultura, tem como principal finalidade traçar uma radiografia cultural do Estado. “Estamos percorrendo todos os municípios para fazer um levantamento do potencial cultural de cada um”, disse Gonzaga.
De acordo com o diretor da Secult (Secretaria de Cultura), o sertão foi dividido em dois pólos, sendo uma sede em Salgueiro e outra em Serra Talhada.
25 municípios participaram do Fórum realizado na Capital do Xaxado e todos se comprometeram em preencher o cadastro cultural, ferramenta fundamental para o SNC (Sistema Nacional de Cultura) ao qual o Estado pretende de engajar até o final do ano. Atualmente apenas três estado da federação não fazem parte do SNC e Pernambuco é um deles.
“Estamos fazendo todo este levantamento exatamente para isto”, informou Lula Gonzaga lembrando que até o final do ano estará acontecendo a Conferência Nacional de Cultura. “Chegaremos lá prontos, com todos os dados levantados, aí então poderem,os integrar o SNC”, afirmou ele.
O prefeito Luciano Duque que em viagem à Brasília declarou sua adesão ao SNC quando de encontro com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou do fórum e ressaltou a importância dessa ferramenta para o fazer cultural de todo país.
“Este fórum, além de fazer o levantamento das potencialidades de cada município serve também para mostrar a todos a importância da cultura de raiz e de como com ela podemos gerar divisas para os municípios através dos seus artistas”, declarou Duque.(ASCOM)
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Mais 450 estudantes de 18 escolas públicas e privadas de Serra Talhada participam da 30ª edição dos Jogos Escolares Municipais. A solenidade de abertura acontece nesta quarta-feira (8), no ginásio Egídio Torres, região central da cidade, às 19 horas, e contará com a presença do prefeito Luciano Duque (PT). A etapa municipal do campeonato dá direito aos primeiros colocados em cada categoria de disputarem os jogos regionais e o estadual.
Serão 11 dias de muita emoção. As escolas prometem seguir a tradição de lotar cada jogo com suas torcidas, que fazem do evento uma grande festa com cartazes, faixas e músicas. A seletiva municipal segue até o dia 17 de maio. “Será o momento de festejar o esporte. Estamos com tudo preparado para construir um grande evento”, comentou a secretária de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Vânia Melo.(Assessoria de Comunicação)
ALEPE – A vergonha dos números.
Após muita resistência às pressões da sociedade, a Assembleia Legislativa divulgou em 09 de abril último o quantitativo de cargos comissionados do poder em Pernambuco, trazendo à luz dados que mostram uma brutal desproporção em relação ao seu quadro de servidores efetivos. Ao todo são 1.833 comissionados, dos quais 1.701 estão lotados nos gabinetes dos 49 deputados – média de 34 comissionados por parlamentar – e 132 nos cargos na estrutura administrativa. Paralelamente, os concursados são apenas 264. A proporção entre uns e outros chega a espantar: são 6,94 comissionados para cada efetivo, ou seja, quase 7 por 1.
O gesto de transparência não foi, porém, completo. Se a Alepe quebrou a resistência e cedeu o quantitativo de comissionados, por outro lado negou-se a dizer o custo específico desse quadro na folha de pessoal. A superintendência foi autorizada a divulgar só o valor total da folha em 31 de março: 11,7 milhões entre comissionados e efetivos. O anúncio contou com seis dos sete membros da mesa da casa: à frente o presidente Guilherme Uchôa (PDT), mais o vice-líder do governo, Sílvio Costa Filho (PTB), que fizeram um pente fino nos dados antes da revelação.
No poder Legislativo, o fenômeno não é um problema exclusivo da Assembleia Legislativa. As Câmaras Municipais também têm recorrido à estratégia de criar novos cargos comissionados com o objetivo de acomodar os correligionários. Preferem ter o poder de nomear ou exonerar livremente a realizar concurso público, criando uma carreira técnica permanente que poderá ser disputada por qualquer cidadão, sem a interferência direta do político.
Até o final de maio, teremos um quadro consolidado desse fenômeno quando o Tribunal de Contas do Estado concluirá um levantamento do quadro do funcionalismo da Assembleia e das Câmaras, detalhando a proporcionalidade dos servidores que são ou não comissionados. Uma decisão recente da Justiça determinou que essa divisão tem que ser, pelo menos, de metade de comissionados e a outra metade de funcionários de carreira de Estado.
A Assembleia só realizou um concurso em toda a sua história (1998). A maioria das Câmaras, nem isso. Funcionam à base de apadrinhados. Isso cria uma situação curiosa: há Câmaras que não têm Comissão de Licitação porque, para serem formadas, precisam de três pessoas, duas delas concursadas. Ou seja, sem efetivos, não há Comissão. Esse fenômeno não é novo, o próprio TCE recomenda a realização de concurso quando julga as prestações de contas.
Diante dos dados apresentados, vemos quão vergonhosa é essa realidade, que não é um privilégio dos pernambucanos. Deve ser prática corriqueira por esse Brasil afora. Enquanto milhares de jovens batalham por um emprego, reivindicam concurso público a todo instante, a “farra do boi” nas Câmaras Municipais e Estaduais e, porque não dizer, em todas as esferas do governo, corre à solta fazendo a felicidade de milhares de apaniguados que se locupletam no poder sem qualquer pudor e num total desrespeito aos menos favorecidos.
Como imaginar uma Assembleia que promoveu o último concurso público há 15 anos? Por que esperar tanto tempo? É simples a resposta: porque é com esses apadrinhados que os deputados mantém as suas bases eleitorais, às custas do erário (dinheiro nosso que é torrado de forma desonesta), causando acinte ao cidadão comum. Por isso, não basta somente mapear, mas mudar a cultura do clientelismo, bancada com verbas públicas.
Cabe à sociedade ir às ruas protestar, brigar por concurso público e fazer valer os seus direitos, cobrando o cumprimento da Legislação. Ficar assistindo de camarote à espera de ações dos Tribunais de Contas ou confiar simplesmente na força do Ministério Público são caminhos que não nos levarão a lugar nenhum.
Finalizando, segue um lembrete: com base nos números acima, quando um(a) eleitor(a) de Pernambuco vota em um dos 49 deputados estaduais, está dando a seu eleito um séquito de algo em torno de 5 servidores efetivos, concursados, e 34 servidores comissionados, ou seja, escolhidos à vontade pelo deputado. Reflitam sobre isso.
Por: Danizete Siqueira de Lima.
