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Uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação nesta quarta-feira (8) da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência.

“Foi uma exposição de acusações implícitas, outras explícitas, de maneira leviana e irresponsável, que deixaram muito mal esta Casa e todos nós”, disse Henrique Alves ao deixar o plenário.

A discussão começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor.

O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos.

Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econômicos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, “salvo honrosas exceções”, todos “sabiam muito bem” o que estava ocorrendo durante a votação. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma “nada republicana” que o projeto estava sendo negociado no Congresso.

“Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre. Não é a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. Não quero que amanhã meu nome esteja envolvido com situações que virão à tona. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu não voto. Essa emenda é Tio Patinhas”, disse Garotinho.

Antes de descer da tribuna, o parlamentar do Rio afirmou que deixaria para o vice-líder do PR Milton Monti (SP) a condução da votação porque não iria compactuar com a aprovação da MP com as alterações propostas pela emenda.

Enfurecido com as declarações, Eduardo Cunha subiu à tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o líder do PMDB pediu a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas por Garotinho.

“Senhor presidente, gostaria que o senhor instaurasse um procedimento no Conselho de Ética. E que fizesse isso às claras e que chamassem todos para apresentarem e provarem suas denúncias. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras. Não estamos aqui para atacar a honra dos outros. Quem usa expediente quer esconder a sua vida”, afirmou o peemedebista.

Na tentativa de defender sua emenda, o líder do PMDB questionou o interesse de PDT e PR em não votar a MP dos Portos. “A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje e derrubar a medida provisória? É importante mostrar! Acuse, mas mostre o que está acontecendo”, disparou.

Eduardo Cunha questionou ainda o fato de Garotinho proferir o discurso e deixar, em seguida, a condução da votação para o vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP).

“O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprovação, deputado Milton Monti… Ou eu renuncio à liderança ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém. Mostrem seus interesses, argumente, convença no plenário, mas não venham macular a honra de quem quer que seja”, afirmou em alto tom.

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 começam no próximo dia 13 e vão até o dia 27 de maio. A data foi divulgada há pouco pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os candidatos têm até o dia 29 de maio para pagar a inscrição. O edital com as regras do exame será divulgado amanhã (9). As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. No primeiro dia, será a prova de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, os candidatos passarão pelo teste de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (8) a necessidade de reformas nos organismos financeiros multilaterais e classificou como urgente a reforma do sistema de cotas e de votação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ao lado do presidente do Egito, Mohamed Mursi, que está em visita oficial ao Brasil, Dilma também defendeu a criação de um Estado palestino e pediu diálogo para resolver o conflito interno na Síria.

“Nós temos de lutar contra as assimetrias existentes ainda nas instituições financeiras internacionais. A implementação da reforma do sistema de cotas e do sistema de votação do FMI está entre as iniciativas urgentes”, disse a presidente.

A defesa da reforma das instituições financeiras multilaterais é uma bandeira de longa data da diplomacia brasileira, assim como a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, também mencionada pela presidente em sua declaração.

“Nós apoiamos a reforma da ONU, em particular de seu Conselho de Segurança, e enfatizamos a importância da representação de árabes e africanos neste órgão multilateral”, disse.

Ao lado do chefe de Estado de um dos principais países árabes, Dilma pediu paz no Oriente Médio e avanços no processo de paz entre israelenses e palestinos.

“O Brasil reconhece a importância do Estado Palestino para que se construa a paz naquela região”, disse a presidente.

“No que se refere à Síria, a gravíssima escalada do conflito continua a trazer uma grande preocupação e convergimos em nossa condenação a todo ato de violência contra os civis e ao mesmo tempo que o diálogo é o melhor método para que se estabeleça a paz em definitivo naquela região”, acrescentou.

“Defendemos um cessar-fogo imediato e efetivo e defendemos também o início de um processo político liderado pelos sírios, com apoio da comunidade internacional.”

Dilma também agradeceu o apoio à candidatura do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo à direção-geral da Organização Mundial do Comércio. Azevêdo foi eleito na terça-feira para chefiar a entidade multilateral.(uol.COM)

Morreu na manhã desta terça-feira (7), em Manaus (AM), o ex-governador do Acre Orleir Messias Cameli, 64, de complicações cardíacas decorrentes de um câncer no intestino.

Cameli morreu na casa da família, segundo a assessoria do deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), sobrinho do ex-governador.

O corpo será transportado hoje para Cruzeiro do Sul (AC), cidade natal de Cameli, onde será sepultado nesta quinta (9).

Em nota de pesar, o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-governador.

Empresário do ramo da construção civil, Cameli foi governador do Acre de 1995 a 1999 pelo PFL (atual DEM). Suas empresas foram responsáveis pelas construções de rodovias federais no norte do país.

Cameli ganhou notoriedade nacional em 1997, ano em que a Câmara votou a emenda constitucional que tornou possível a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Na ocasião, a Folha revelou que deputados federais venderam seus votos a favor da emenda da reeleição, por R$ 200 mil cada.

Segundo a reportagem, venderam os votos os ex-deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos ex-PFL do Acre. Em gravações obtidas pela Folha, Santiago disse que Cameli e o ex-governador Amazonino Mendes (PDT-AM) teriam sido os compradores. A operação seria patrocinada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Na ocasião, a Câmara inocentou os deputados no processo de cassação de seus mandatos por falta de provas. No âmbito da Justiça Eleitoral tramita um processo, mas as informações são sigilosas. Em todas as reportagens que concedeu sobre o caso Cameli negou participação na compra de votos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada começa a fortalecer ações de vigilância contra o sarampo no município, após a confirmação, por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de cinco casos da doença em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) nos meses de março e abril deste ano. Desde o ano 2000 Pernambuco não registrava uma transmissão autóctone da doença, ou seja, dentro do país. Diante disso, o núcleo de vigilância em saúde da Capital do Xaxado entrou em estado de alerta.

Segundo o coordenador do núcleo, Aron Araújo, a orientação é que todos os profissionais que atuam no setor trabalhem no sentido de identificar casos suspeitos. “Pois o registro desses cinco casos de circulação do vírus em Pernambuco é preocupante. Todos os profissionais se mantenham em alerta a qualquer caso suspeito de doença febril”, acrescentou Aron Araújo, ressaltando que o sarampo é altamente transmissível.

Ele explica que, em certos casos graves, a doença pode ocasionar pneumonia, encefalite e morte. Segundo especialistas, após exposição a um caso de sarampo praticamente todos os indivíduos suscetíveis adquirem a doença. “Em caso suspeito, a população deverá procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima ou o Centro de Saúde para melhor esclarecimento”, comentou o chefe da Vigilância em Saúde do município.(Assessoria de Comunicação)