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AYRES BRITTO SE DESPEDE DO SUPREMO PEDINDO CALMA ENTRE OS MINISTROS

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu homenagens durante a primeira parte da sessão desta quarta-feira, última plenária antes de sua aposentadoria. O atual presidente da Corte deixará o cargo nesta sexta-feira, pois irá se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo domingo.

Ayres Britto disse, após receber as homenagens, que os quase dez anos como integrante da Corte passaram muito rápido porque ele trabalhou com alegria.

– Não temos direito nem ao mau humor, tamanha a honra que é servir nosso país nessa Casa.

O ministro ainda pregou o equilíbrio e a calma entre os ministros.

– Eu entendo que nossas rugas aumentam para que nossas rusgas diminuam. Derramamento de bílis e produção de neurônios não combinam. É direito do jurisdicionado saber que seu processo está com um juiz sério e equilibrado.

Segundo Ayres Britto, o STF interfere cada dia mais no curso da vida dos brasileiros e está “mudando a cultura do país, como quer a Constituição, para melhor”.

A homenagem começou com considerações do ministro decano Celso de Mello, que renovou as críticas à regra constitucional que determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. O ministro apoiou a proposta que tramita no Congresso Nacional que prevê a aposentadoria no serviço público aos 75 anos. Mello disse ainda que não deve esperar a idade limite para deixar o STF, onde está desde 1989. Atualmente com 67 anos, o decano deve se aposentar em 2013, mas ainda não estipulou uma data.

As homenagens a Ayres Britto prosseguiram com as palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que destacou a atuação do ministro na condução do julgamento do mensalão. Também falou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que destacou a veia “humanista-filosófica“ de Ayres Britto e elogiou a coerência dos votos do ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, destacou a capacidade conciliadora do ministro, além dos pensamentos vanguardistas que ele agregou à Corte.

– A Suprema Corte de antes tinha interpretação formada em postulados que foram evoluindo. Nada mais natural que Vossas Excelências, especialmente Vossa Excelência, ministro Britto, contribuam para esse novo pensar, esse novo Supremo.(O Globo)

PREFEITURA DE FLORES ADERE A PARALISAÇÃO E FECHA AS PORTAS

Na próxima sexta (16), a prefeitura de Flores fecha as portas em sinal de protesto contra as medidas econômicas impostas pelo governo federal que subtraiu os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A paralisação está sendo proposta pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.

Segundo o prefeito do município Marconi Santana, só funcionarão os serviços essenciais de saúde.

Marconi adiantou que os municípios brasileiros estão mergulhados numa crise financeira, gerada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI para a indústria automobilística e para produtos de linha branca. E falta de atenção do Governo Federal, com relação a seca também foi apontada, pelo gestor como fator determinante da crise.

Para Marconi Santana (PTB), os prefeitos temem ainda não conseguir cumprir com o que ordena a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal.

“É lamentável o que nós prefeitos estamos vivendo, principalmente quem está em fim de mandato. Além da crise financeira, a seca que castiga nossa região. E o que vemos é o Governo Federal praticamento virar ás costas, mostrando total desinteresse pela causa. Não só dos gestores dos pequenos municípios  com também a falta de um ação emergente para minimizar o sofrimento causado pela ausência de chuvas. Temos que fazer milagre, manter os serviços funcionando e ainda cumprir a legislação”, lamentou Marconi.

FPM: O FPM é um recurso repassado a cada dez dias aos municípios. É constituído de 22,5% de tudo o que o País arrecada com o IPI e o Imposto de Renda (IR). Como o governo reduziu o IPI, houve a automática queda da arrecadação desse tributo. Com arrecadação menor, foram reduzidos os repasses aos municípios, gerando a crise vivida pelos municípios, afetando principalmente os de pequeno porte, que dependem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais para sobreviver

FOTO É HISTÓRIA

Família Goes Barros no ano de 1949, da esquerda para direita em pé: Dona Ivone Barros, Odete Góes, Dona Ione Góes, Dona Letícia Góes e Nadege (Dona Deija mãe do Dr. Lúcio Luiz). sentados: Silvio Gouveia, Antonio de Góes, Padre Góes, Sinhá Góes, Julieta Barros e Seu Miguelito. Foto dos arquivo de Ione Góes, cedido por Ana Tereza. Se você possui uma foto antiga, envie para finfa@blogdofinfa.com.br

X EXPO-CJL DA ESCOLA CÔNEGO JOÃO LEITE

A Escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade de Afogados da Ingazeira,  realiza duranto todo dia de hoje a X EXPO CJL, que traz como tema principal o “Centenário de Luiz Gonzaga”.

A Feira de Ciências traz salas ambientadas como várias temáticas, foram envolvidas do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, além dos Travessias e EJA Médio, a X EXPO CJL acontece até às 17 horas, disse a Professora Nadja Nadege, Diretora Adjunta. (Fotos Júnior Finfa)

Museu Luiz Gonzaga
A Feira
Documentário
História do Rei do Baião
A Feira de Caruaru
Contraste do Sertão com a Modernidade
A Seca no Sertão
Sala de Reboco
Física
Professores
 

ARMANDO MONTEIO: “BUROCRACIA DIFICULTA COMBATE à SECA”

Preocupado com a lentidão de algumas ações para o combate à seca que está castigando Pernambuco, o senador Armando Monteiro critica a burocracia na liberação de recursos em socorro ao pequeno agricultor e pecuarista.

Ao lembrar o longo caminho percorrido entre o anúncio das medidas e a efetiva aplicação, Armando enfatiza que o Governo Federal precisa vencer a burocracia. Ele cita o exemplo de problemas na execução das ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Há o compromisso de poder fornecer o milho para a forragem, para evitar as perdas do rebanho, que está sendo dizimado. Para que se possa poupar o rebanho com uma ração, com uma forragem emergencial. E para isto o milho liberado pela Conab é muito importante, porque ele vai ser vendido a preços mais baixos, para permitir ao pequeno pecuarista que ele possa não só evitar perdas maiores para o rebanho, como manter minimamente a sua atividade. Isto também fica submetido a uma burocracia muito grande, infelizmente”, lamenta.

Armando reforça que o Congresso Nacional deve estar atento para cobrar do Governo Federal uma ação mais ágil dos ministérios, “de modo a garantir efetivamente a liberação dos recursos”.