Na próxima sexta (16), a prefeitura de Flores fecha as portas em sinal de protesto contra as medidas econômicas impostas pelo governo federal que subtraiu os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A paralisação está sendo proposta pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.
Segundo o prefeito do município Marconi Santana, só funcionarão os serviços essenciais de saúde.
Marconi adiantou que os municípios brasileiros estão mergulhados numa crise financeira, gerada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI para a indústria automobilística e para produtos de linha branca. E falta de atenção do Governo Federal, com relação a seca também foi apontada, pelo gestor como fator determinante da crise.
Para Marconi Santana (PTB), os prefeitos temem ainda não conseguir cumprir com o que ordena a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal.
“É lamentável o que nós prefeitos estamos vivendo, principalmente quem está em fim de mandato. Além da crise financeira, a seca que castiga nossa região. E o que vemos é o Governo Federal praticamento virar ás costas, mostrando total desinteresse pela causa. Não só dos gestores dos pequenos municípios com também a falta de um ação emergente para minimizar o sofrimento causado pela ausência de chuvas. Temos que fazer milagre, manter os serviços funcionando e ainda cumprir a legislação”, lamentou Marconi.
FPM: O FPM é um recurso repassado a cada dez dias aos municípios. É constituído de 22,5% de tudo o que o País arrecada com o IPI e o Imposto de Renda (IR). Como o governo reduziu o IPI, houve a automática queda da arrecadação desse tributo. Com arrecadação menor, foram reduzidos os repasses aos municípios, gerando a crise vivida pelos municípios, afetando principalmente os de pequeno porte, que dependem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais para sobreviver
