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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (20) o empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, a cinco anos de prisão em regime semiaberto.

Ao proferir a sentença, assinada às 18h02 desta terça, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto determinou a soltura de Cachoeira, que está preso há 266 dias. “Julgo que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar”, argumentou.

A Folha teve acesso à integra da decisão da juíza. A sentença é decorrente da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e que investigou tentativas de fraudes no sistema de bilhetagem do transporte público do Distrito Federal. Por causa deste processo, Cachoeira permanecia preso no Presídio da Papuda, em Brasília.

Essa operação foi um desdobramento da Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que o levou à cadeia no dia 29 daquele mês. As investigações da Monte Carlo acabaram gerando a CPI do Cachoeira, que deverá ser encerrada nesta semana com a leitura de seu relatório final.

O Tribunal de Justiça iria julgar um pedido de liberdade da defesa de Cachoeira na próxima quinta-feira.

Ocorre que a juíza Ana Cláudia de Oliveira, da Quinta Vara Criminal, antecipou a sentença. Ela condenou Cachoeira a dois anos de reclusão por formação de quadrilha e a três anos por tráfico de influência, além de 50 dias multa. “O grau de reprovabilidade da conduta do réu é elevado na medida em que não se inibe em desrespeitar o patrimônio público para enriquecimento próprio”, diz trecho da sentença assinada por ela.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em que foi discutida a reforma do Código Penal.

O encontro contou também com a participação dos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Pedro Taques (PDT-MT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o relator da proposição na Comissão Especial, respectivamente.

O senador Armando Monteiro falou sobre a proposta de responsabilização penal de empresas. Segundo ele, criminalizar a atividade empresarial é sempre um risco porque as restrições severas ao funcionamento das pessoas jurídicas prejudicam os trabalhadores com demissões, impede novos investimentos e a geração de empregos.

“Ações administrativas, como multas, podem ser mais adequadas e eficazes com a natureza dos delitos empresariais”, sugeriu o senador Armando Monteiro.

Em parceria com a Prefeitura Municipal e Ministério Público de Pernambuco, Afogados da Ingazeira sedia a Caravana da Mulher até o próximo sábado (24/11). Na programação, uma série de eventos, entre palestras, oficinas e prestação de serviços gratuitos, com o objetivo de engajar o poder público e a sociedade local na luta contra a violência de gênero.

Nesta quinta-feira (22), as mulheres terão acesso gratuito a emissão de documentos, como RG, carteira do SUS, segunda via da certidão de nascimento e casamento com o Mutirão da Cidadania, que acontece no Centro Desportivo Municipal.

Já às 19h, ainda nesta quinta-feira, acontece a 35ª edição do Projeto Quinta Cultural pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes do município. Na programação, a peça teatral “Veja Você, Margarida”, do grupo Minutos da Arte, do Recife; Companhia Artística Pajeú de Danças com o espetáculo Raízes; Coral do Centro de Excelência Dom Mota com a regência do músico Fábio Luiz; cantora Cândida Nunes; e premiação de textos e desenhos de alunos da rede municipal de ensino.

PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira (21 de Novembro)
– 8hs – Oficina de “Geração de renda para as mulheres” (panificação e processamento de frutas para fabricação de doces e geleias) no IFPE.

– 8hs – Oficina “Mulheres Mil: construindo a cidadania e os direitos da mulher” no IFPE.

Quinta-feira (22 de Novembro)
– Das 8 às 12h – Mutirão da Cidadania para a Mulher no Centro Desportivo Municipal.

– 19h – Projeto Quinta Cultural Quinta Cultural –  Educação, Arte e Gênero, no Cine Teatro São José.

Sexta-feira (23 de Novembro)
– Das 8 às 12h – Pactuação de Políticas Públicas de Gênero, no Cine Teatro São José.

Sábado (24 de Novembro)
– Das 8 às 12h – Arte e Cidadania na Feira Livre

Após 13 horas de votação, alunos, professores e servidores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) escolheram a nova gestão que comandará a Facape pelos próximos quatro anos. A eleição ocorreu de forma tranquila e teve o apoio da Guarda Municipal de Petrolina. Após a apuração dos 1716 votos válidos, que durou cerca de três horas, a chapa 1, composta por Rinaldo Remígio (Presidente), Romério Galvão (Diretor Executivo), Antônio Habib (Diretor Acadêmico) e Alessandro Brito (Diretor Administrativo-Financeiro), ganhou a eleição com 81,47 %.

O novo coordenador de pós-graduação pesquisa e extensão e os coordenadores dos cursos também foram eleitos. No curso de Turismo, quem levou a melhor foi o professor Aluísio Gomes. Os outros coordenadores eleitos foram: Deise Nascimento (Economia), Cláudia Lourenço (Secretariado Executivo), Antônio Claúdio (Comércio Exterior), Antônio Padilha (Administração), Vânia Lasalvia (Ciência da Computação), José Alberto (Ciências Contábeis) e Carlos Gonçalves (pós-graduação). Já para a coordenação do curso de Direito (Edimilson Melo/Francisca Tenório), as apurações foram concluídas, no entanto, a Comissão Eleitoral ainda está avaliando o resultado.

Reeleito, Rinaldo Remígio está à frente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) há quatro anos. Entre várias das ações de sua gestão, está o reconhecimento da titulação dos Mestres e Doutores, a continuação da edificação do bloco de salas do curso de Contábeis, a parceria com o governo do Estado de Pernambuco para beneficiar aproximadamente 700 alunos com bolsas parciais de estudo (PROUPE), aquisição de equipamentos de segurança, a obtenção de equipamentos de informática e a ampliação da equipe de profissionais atuando no NTI da Facape. Entre essas e outras conquistas, a atual gestão terá mais quatro anos para colocar em prática suas propostas. (Lícia Dantas/Catharine Matos-ASCOM/FACAPE)