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Coluna do Finfa

18 de abril de 2023

Visitaram – A Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral do Estado de Pernambuco, Bárbara Florêncio, e a Diretora Geral de Gestão Estratégica, Ítala Gomes, estiveram ontem (17), visitando as instalações e equipes da X Geres, em Afogados da Ingazeira, sendo recebida pela Gerente Regional, Mary Delanea, em seguida foram ao Hospital Regional Emília Câmara, onde foram recebidas pelo Diretor Sebastião Duque e equipe, onde se reuniram e conheceram as dependências daquela unidade.

Entregou – O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval, vereadores, secretários municipais, realizou ontem (17), a entrega de dois veículos 0 KM para a Secretaria Municipal de Saúde. 01 ambulância UTI Móvel e outro veículo para a Coordenaria da Mulher.

No BNB – O deputado estadual Waldemar Borges, esteve acompanhando ontem (17), representantes do Cooperativismo de Pernambuco, com o novo Presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, na sede da superintendência estadual do BNB em Pernambuco, no centro do Recife. “Conversamos sobre o cenário atual do cooperativismo e as possibilidades de fomento que o BNB poderá ter para o setor, além de tentar destravar o convênio firmado com a OCB e o Sescoop Nacional, em 2020, que prevê a liberação de recursos do banco para as cooperativas dos sistemas Sicredi e Sicoob”, pontuou o parlamentar.

Confirmou – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, quando da sua passagem pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (17), confirmou que na próxima quinta-feira (20), terá uma reunião com todos os prefeitos (as) do Alto Sertão do Pajeú na cidade de Serra Talhada.

Frase – “Se a senhora não quer que eu fale, tudo bem, eu não falo”.(Deputado Estadual José Patriota, ontem (17), respondendo a vice-governadora Priscila Krause, quando da passagem da Governadora Raquel Lyra, na Alepe, para pedir o aval da Casa a um empréstimo externo de R$ 3,4 bilhões)

Entrega – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará entregando na próxima quinta-feira (20), a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que fica ao lado do Banco do Brasil às 19 horas. “Só vocês vendo de perto como ficou linda e confortável para receber e melhor atender a nossa população. Esse é um convite especial a todos vocês para participar conosco desse momento comemorativo de mais uma conquista para a saúde de Itapetim. Ficarei imensamente feliz com a presença de todos!”, postou o gestor na sua rede social.

Realizou – A Prefeitura Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Agricultura, realizaram no último sábado (15), a Feira Multicultural no Distrito de Santa Rosa. Segundo a Diretora Dione Nunes, houve feirinha de artesanato, confeccionados pelos artesão ingazeirenses, comidas típicas, poesia e muita música boa.

Você sabia – Que o prefeito de Flores, Marconi Santana, tem hábito de circular pela feira livre as segundas-feiras. “Na feira livre, renovando as energias e reencontrando amigos (as). Um lugar que a gente se identifica, interage e compartilha o sentimento de unidade, e de que juntos vamos continuar avançando cada vez mais. Valeu e muito obrigado a todos pelo carinho”, disse o gestor florense.

Disse – “Foi um encontro muito interessante onde ouvimos as demandas colocadas pela Diocese, a partir da escuta com o seu povo, e que obviamente, não é diferente daquilo que já escutamos da população do nosso Estado. Alguns temas foram colocados como urgentes, a exemplo da questão hídrica, seja de barragem ou acesso a água, as estradas e um novo olhar para que possamos fomentar o turismo religioso. Da Região Metropolitana até o Sertão pernambucano, iremos trabalhar nas demandas colocadas convidando, inclusive, a igreja para participar conosco de diversos comitês que já estão em andamento em Pernambuco”.(Governadora Raquel Lyra, após reunião com os bispos da igreja católica da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Recife)

Perguntar não ofende – Quando será solucionado os problemas do Polo Moveleiro de Afogados daIngazeira? Fotos enviadas ao blog por  profissionais que trabalham no Polo Moveleiro

Promessa de campanha de Paulo Jucá de interiorizar a saúde começa pela região do Pajeu

17 de abril de 2023

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e Paulo Jucá suplente de deputado receberam na manhã de hoje a visita da secretária executiva da secretaria de saúde do governo de Pernambuco Bárbara Florencio.

Na visita a secretaria ficou impressionada com o tamanho e com a qualidade das instalações do hospital Maria Rafael de Siqueira e da UPA 24h.

A secretária saiu deixando para Paulo Jucá a certeza de empenho máximo para que o hospital seja parceiro do governo do estado em várias frentes. “Vamos aguardar ansiosos pelos resultados dessa parceria para melhorar a saúde de toda nossa região”, disse Paulo Jucá.

Para turbinar investimentos, governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões

17 de abril de 2023

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Sem nova regra e com teto de gastos, governo poderia ‘travar’ em 2024

17 de abril de 2023

Despesas condicionadas à aprovação do chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, somam R$ 172 bilhões. Sem esse espaço, sobrariam apenas R$ 24,4 bilhões para gastos livres dos ministérios.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano.

Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado “custeio da máquina”, ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados.

Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco.

“Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social”, declarou a ministra Simone Tebet.

Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo.