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Recife terá R$ 2 bilhões para investir nas áreas mais vulneráveis

Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (19), por unanimidade, para que a Prefeitura do Recife celebre operações de crédito junto ao BID. Assinatura dos contratos estão previstas para o mês de maio, em Washington (EUA)

Foi dado mais um passo para a liberação das operações de crédito pleiteadas pela Prefeitura do Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por unanimidade, com 63 votos favoráveis, o Senado Federal autorizou, nesta quarta-feira (19), o município a captar R$ 2 bilhões em recursos, que serão investidos em infraestrutura e habitabilidade em 40 comunidades de baixa renda, além de contenção de encostas em toda a cidade e beneficiarão mais de 200 mil recifenses. A aprovação em plenário ocorreu um dia após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta dar aval ao projeto. Com o apoio do Congresso, a etapa final será a assinatura do contrato pelo BID, com previsão para ocorrer no próximo mês de maio, em Washington, nos Estados Unidos.

“Vamos conseguir uma marca histórica de construir pelo menos uma obra de infraestrutura em cada uma das mais de 280 comunidades de interesse social que estão em áreas de morro do Recife”, ressaltou o prefeito João Campos, após aprovação dos projetos, em plenário do Senado.

O ProMorar Recife, a maior dentre as duas operações pleiteadas, já está em curso na cidade. As primeiras comunidades que vão receber investimentos estão com as equipes sociais do programa discutindo as melhorias necessárias junto aos moradores de cada localidade. São reuniões e oficinas participativas que estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Os projetos de urbanização serão construídos e debatidos em conjunto com a população para então serem implementados.

Infraestrutura básica como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, proteção de encostas, entre outros benefícios, devem fazer parte dos projetos. O objetivo principal é requalificar as comunidades das áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária.

Entre as obras previstas também está a macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó, que reduzirão em 50% o volume de alagamentos. Na parte de saneamento, aproximadamente 90 quilômetros de esgotamento sanitário deverão ser implantados.

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– R$ 500 milhões na proteção de encostas;
– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.

Chefe do Exército pede fé na democracia e diz que militares são apartidários

General Tomás Miguel Ribeiro Paiva assina texto da ‘Ordem do Dia’ referente ao Dia do Exército, celebrado nesta quarta. Lula participou de evento militar no Quartel-General em Brasília.

O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, afirmou nesta quarta-feira (19) que a instituição é “apolítica, apartidária, imparcial e coesa” e pediu aos militares que tenham “fé nos princípios democráticos”.

A declaração do general Tomás Paiva consta do texto da “Ordem do Dia” relativa ao Dia do Exército, publicado no site do Exército Brasileiro.

A mensagem também foi lida na solenidade militar em comemoração à data no Quartel-General, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No texto divulgado, Paiva destacou que o Exército deve ser uma instituição sem lado político.

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia”, disse o comandante.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares da reserva e da ativa assumiram cargos de ministros e nos demais escalões do governo. A forte presença de militares na política foi alvo de críticas de especialistas e de adversários da gestão Bolsonaro.

Coluna do Finfa

Agenda – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, ontem (18) na capital pernambucana, Recife, cumpriu uma agenda intensa. Se reuniu com o deputado Estadual, Gustavo Gouveia, onde trataram sobre assuntos cruciais para o avanço do município, especialmente a liberação de recursos para investimentos em áreas estratégicas, foi a Casa Civil, onde entregou ao Secretário Túlio Vilaça, oficios reinvidicando apoio do Governo Estadual para as iniciativas que visam o progresso de Santa Terezinha; por fim ainda esteve na Amupe participando da Assembleia Extraordinária.

Recado – Quando o deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota, chegou ontem as dependências da Amupe, para participar da Assembleia Extraordinária como palestrante, foi um levante só,até que o prefeito de Águas Belas, o petista Luiz Aroldo, em alto e bom som soltou um recado: “Patriota, conte comigo sempre para tudo, nós somos interioranos, mas somos firmes e fortes, precisando estarei sempre junto com você”. Não sei para quem foi endereçado este recado!

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe Nasf e UBS I- SEDE realizaram nesta terça -feira (18) Grupo de Gestante com o tema Fisioterapia pélvica, onde na ocasião foram realizados: Demostração da técnica, Entrega de panfletos e por fim foi servido um lanche.

Você sabia– Que nem o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, venceria seu vice-prefeito Diógenes em Tuparetama no pleito de 2024, segundo os números do Instituto Múltipla, onde Diogenes dispara em todos os cenários possíveis, caso as eleições fossem hoje. Nisso acende um alerta no bloco governista que vem defendendo o nome de Gustavo Galvão, que perderia o pleito até mesmo para o vereador Danilo Augusto.

Hoje – Acontece nesta quarta-feira (19), no Auditório Sérgio Guerra na Assebleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública, para tratar sobre Limites Municipais. A atividade é realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, aqu será presidida pelo Presidente deputado José Patriota, e reunirá prefeituras, IBGE, e COndepe/Fidem. Em contato com este blogueiro o deputado estadua José Patriota, afirmou que neste primeiro momento, serão tratados sobre 25 ajustes e no No dia 26 de abril, acontecerá uma segunda audiência, que tratará de mais 25 disputas entre municípios.

Solicitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (foto), aproveitou sua ida ao Recife nesta terça-feira (18), e protocolou ofícios na SDS, Casa Militar, Casa Civil e DER, entre eles, o gestor iguaraciense, solicitou duas lombadas eletrônicas na PE-292 nas proximidades do Motel Talismã e na Comunidade Barro Branco, 02 lombadas na PE-310 em frente a Escola Mestre Antônio FElipe; reforço policial e um Delegado de Polícia para seu município.

Frase“Queria aqui reforçar o meu agradecimento à bancada de Pernambuco no Senado, que teve um papel importantíssimo nas aprovações, na Comissão de Assuntos Econômicos, das duas operações de crédito que estamos rodando com o Bid”. (Prefeito do Recife, João Campos)

Marcaram presenças – Na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, que aconteceu ontem (18), na sede da entidade, marcaram presença dez gestores do Pajeú: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaraacy), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha) Gilson Bento (Brejinho) Zé Pretinho (Quixaba) e Irlando das Parabólicas (Santa .Cruz da Baixa Verde).

Aceitou – Uma fonte segura, em conversa com este blogueiro, confimou que a governadora Raquel Lyra, fez o convite pessoalmente a deputado estadual Débora Almeida, para ser a sua candidata a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, segundo a fonte, Débora aceitou de imediato. Neste caso, se realmente se concretizar o nome de Débora Almeida, como fica a situação do Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Porto e do Primeiro Secretário Gustavo Gouveia, que já declaram apoio a candidatura de Rodrigo Novaes?

Disse“Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”.(Presidente da Amupe Márcia Conrado, após a reunião desta terça-feira 18)

Perguntar não ofende – O que a Governadora Raquel Lyra, vai apresentar aos prefeitos do Sertão, na reunião desta quinta-feira (20), em Serra Talhada, tendo em vista que será fechada, somente para eles ?

 

Governadora Raquel Lyra participa de evento sobre educação em Brasília e apresenta projeto para evitar a evasão escolar na rede integral estadual

Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).
 
No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.
 
Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. “É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.
 
Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.
 
O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades. Fotos: Maurício Tonetto

Governo recua e mantém isenção em transações entre pessoas físicas de até US$ 50

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Ele ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usar brechas e receber o benefício.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse.

Os colunistas do g1 Andréia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz já haviam adiantado que Lula estava pressionando a Fazenda a recuar.

Haddad disse que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.