Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Primeira Página”

Coluna do Finfa

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe. Veja como votaram os deputados pernambucanos

Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado “PL da Dosimetria” será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.

Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.

A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.

O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.

Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

À tarde, Braga tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.

Veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

A favor: André Ferreira, Clarissa Tércio, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Mendonça Filho, Ossessio Silva, Pastor Eurico e Waldemar Oliveira.

Contrários: Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Tulio Gadelha.

Ausentes: Lula da Fonte e Guilherme Uchoa Júnior

Caso Jandyson: prazo para manifestação do MP e alegações finais das partes é de dois dias

Do Blog Juliana Lima

O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30.

A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.

Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações. Entre as testemunhas ouvidas, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira.

Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.

Especialista aponta que provas da PF podem levar à cassação de chapa em Afogados da Ingazeira

Por: André Luis – Causos & Causas

Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é suficiente para ação judicial com risco de perda de mandato
As provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), constituem base sólida para uma ação judicial que pode resultar na cassação da chapa, segundo análise da advogada especialista em direito eleitoral Tassiana Bezerra.

Em entrevista ao Causos & Causas, a especialista afirmou que o inquérito da PF apresenta indícios concretos de três graves infrações eleitorais: compra de voto (captação ilícita de sufrágio), corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

“Se no decorrer do processo o juiz entender que de fato essa investigação comprova essas situações, é cassação da chapa“, explicou Tassiana Bezerra. “Por mais que a prática do ato tenha sido feita por um terceiro, foi no intuito de beneficiar um candidato, a chapa majoritária.”

Caixa dois eleitoral
A advogada destacou que a investigação revela fortes indícios de caixa dois eleitoral, evidenciado pela grande discrepância entre os valores declarados pela campanha e os recursos efetivamente movimentados – especialmente em relação aos tickets de combustível apreendidos com o ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, coordenador da campanha.

“O inquérito nos leva a crer em compras de voto por meio de tickets de combustível, com bem discrepância de valores levando a crer a existência de um caixa dois eleitoral”, analisou a especialista.

Tipos penais aplicáveis
Conforme Tassiana Bezerra, os crimes eleitorais que podem ser imputados em uma eventual ação judicial incluem corrupção eleitoral, caixa dois, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

“Esses tipos, se comprovados, com certeza levam à cassação da chapa”, reforçou a advogada, lembrando que o inquérito representa a fase preliminar da investigação: “Esta é a finalização do inquérito. Depois é que o Ministério Público vai dar encaminhamento à possível ação.”

A especialista acrescentou que, se já existir alguma ação em curso relacionada ao caso, as conclusões da investigação da PF poderão ser incorporadas aos autos, fortalecendo a posição do Ministério Público Eleitoral.

O caso teve início a partir de denúncia anônima e abordagem policial que resultou na apreensão de R$ 35 mil em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento na véspera das eleições.

 

 

 

Prefeita do partido de Raquel é mais uma liderança política a fortalecer o projeto de João Campos

Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina,no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço importante ao seu projeto de desenvolvimento em Pernambuco. Nesta terça-feira (9), a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor na construção de parcerias entre o seu município e a capital pernambucana.

Rivanda destacou a confiança no trabalho de João Campos e elogiou sua trajetória à frente da capital. João, por sua vez, agradeceu o apoio e reforçou que a construção de um Pernambuco melhor passa por diálogo e por alianças amplas entre as lideranças do estado.

“É muito bom saber que podemos contar com a prefeita Rivanda para a construção de parcerias importantes com foco em nossas cidades e regiões. Pernambuco precisa disso, da criação de pontes entre suas lideranças em prol de um desenvolvimento e progresso que interessam a todas e todos. Seja bem-vinda ao nosso grupo, Rivanda. Esse projeto é coletivo e só tem a ganhar com a sua chegada. Vamos juntos”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

O gesto da prefeita, que governa uma cidade estratégica da região (Agreste Meridional), simboliza a força política de João e sua capacidade de aglutinar apoios que atravessam fronteiras partidárias. O encontro também contou com a participação do deputado federal Felipe Carreras. Da Assessoria