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Soluções para os desafios do país estão na ciência, diz ministra em audiência pública na Câmara

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu a centralidade da ciência no desenvolvimento das soluções para os desafios do país. Durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), ela apresentou as medidas implementadas nos primeiros cem dias de governo e aquelas que estão em construção. Para a ministra, a ciência perpassa todas as políticas públicas.

“Não há soluções para as questões candentes da população brasileira, como a desigualdade, a situação climática, os desastres naturais, a reindustrialização brasileira e os investimentos públicos para a retomada do crescimento que não seja pela ciência, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra. “Esta é a convicção que nós temos. A ciência perpassa as ações de governo. Quanto mais formos capazes de interagir e fazer a intersecção com várias das políticas públicas que são desenvolvidas no país, mais perto estaremos de grandes soluções para a população brasileira”, completou.

A ministra Luciana Santos reafirmou a importância de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade científica e contribuir para a agenda de industrialização do país, para transformar conhecimento em riquezas pela inovação, retomar o crescimento econômico e criar oportunidades de emprego e renda para a população.

Entre os setores considerados prioritários, a ministra Luciana Santos citou o de semicondutores, que é estratégico para o desenvolvimento nacional. Na audiência pública, ela lembrou a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a inclusão dos insumos usados na fabricação de painéis solares no programa. “Além disso, instituímos um grupo de trabalho interministerial para analisar a reversão do processo de liquidação da Ceitec e retiramos a empresa do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.”

O deputado federal, Vitor Lippi (PSDB-SP), destacou a importância do desenvolvimento científico para o aumento das riquezas do Brasil. “Nós queremos um país mais desenvolvido e soberano. Para isso, precisamos de educação de qualidade, bom ambiente de negócios e ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.

Mulheres na ciência

À deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que questionou as políticas públicas para incentivar a participação das mulheres na ciência, a ministra Luciana Santos reafirmou o compromisso com a ascensão, a permanência e a valorização das meninas e mulheres nas ciências. Segundo a ministra, as mulheres são 60% das beneficiárias de bolsas de iniciação científica, mas somente 35% nas bolsas de produtividade.

“Tenho a responsabilidade e o compromisso de construir uma política robusta e efetiva que assegure o acesso de meninas e mulheres às carreiras científicas e que também garanta a permanência dessas cientistas nos ambientes de pesquisa, de produção de conhecimento e desenvolvimento tecnológico.”

Recife terá R$ 2 bilhões para investir nas áreas mais vulneráveis

Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (19), por unanimidade, para que a Prefeitura do Recife celebre operações de crédito junto ao BID. Assinatura dos contratos estão previstas para o mês de maio, em Washington (EUA)

Foi dado mais um passo para a liberação das operações de crédito pleiteadas pela Prefeitura do Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por unanimidade, com 63 votos favoráveis, o Senado Federal autorizou, nesta quarta-feira (19), o município a captar R$ 2 bilhões em recursos, que serão investidos em infraestrutura e habitabilidade em 40 comunidades de baixa renda, além de contenção de encostas em toda a cidade e beneficiarão mais de 200 mil recifenses. A aprovação em plenário ocorreu um dia após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta dar aval ao projeto. Com o apoio do Congresso, a etapa final será a assinatura do contrato pelo BID, com previsão para ocorrer no próximo mês de maio, em Washington, nos Estados Unidos.

“Vamos conseguir uma marca histórica de construir pelo menos uma obra de infraestrutura em cada uma das mais de 280 comunidades de interesse social que estão em áreas de morro do Recife”, ressaltou o prefeito João Campos, após aprovação dos projetos, em plenário do Senado.

O ProMorar Recife, a maior dentre as duas operações pleiteadas, já está em curso na cidade. As primeiras comunidades que vão receber investimentos estão com as equipes sociais do programa discutindo as melhorias necessárias junto aos moradores de cada localidade. São reuniões e oficinas participativas que estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Os projetos de urbanização serão construídos e debatidos em conjunto com a população para então serem implementados.

Infraestrutura básica como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, proteção de encostas, entre outros benefícios, devem fazer parte dos projetos. O objetivo principal é requalificar as comunidades das áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária.

Entre as obras previstas também está a macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó, que reduzirão em 50% o volume de alagamentos. Na parte de saneamento, aproximadamente 90 quilômetros de esgotamento sanitário deverão ser implantados.

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– R$ 500 milhões na proteção de encostas;
– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.

Chefe do Exército pede fé na democracia e diz que militares são apartidários

General Tomás Miguel Ribeiro Paiva assina texto da ‘Ordem do Dia’ referente ao Dia do Exército, celebrado nesta quarta. Lula participou de evento militar no Quartel-General em Brasília.

O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, afirmou nesta quarta-feira (19) que a instituição é “apolítica, apartidária, imparcial e coesa” e pediu aos militares que tenham “fé nos princípios democráticos”.

A declaração do general Tomás Paiva consta do texto da “Ordem do Dia” relativa ao Dia do Exército, publicado no site do Exército Brasileiro.

A mensagem também foi lida na solenidade militar em comemoração à data no Quartel-General, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No texto divulgado, Paiva destacou que o Exército deve ser uma instituição sem lado político.

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia”, disse o comandante.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares da reserva e da ativa assumiram cargos de ministros e nos demais escalões do governo. A forte presença de militares na política foi alvo de críticas de especialistas e de adversários da gestão Bolsonaro.

Coluna do Finfa

Agenda – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, ontem (18) na capital pernambucana, Recife, cumpriu uma agenda intensa. Se reuniu com o deputado Estadual, Gustavo Gouveia, onde trataram sobre assuntos cruciais para o avanço do município, especialmente a liberação de recursos para investimentos em áreas estratégicas, foi a Casa Civil, onde entregou ao Secretário Túlio Vilaça, oficios reinvidicando apoio do Governo Estadual para as iniciativas que visam o progresso de Santa Terezinha; por fim ainda esteve na Amupe participando da Assembleia Extraordinária.

Recado – Quando o deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota, chegou ontem as dependências da Amupe, para participar da Assembleia Extraordinária como palestrante, foi um levante só,até que o prefeito de Águas Belas, o petista Luiz Aroldo, em alto e bom som soltou um recado: “Patriota, conte comigo sempre para tudo, nós somos interioranos, mas somos firmes e fortes, precisando estarei sempre junto com você”. Não sei para quem foi endereçado este recado!

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe Nasf e UBS I- SEDE realizaram nesta terça -feira (18) Grupo de Gestante com o tema Fisioterapia pélvica, onde na ocasião foram realizados: Demostração da técnica, Entrega de panfletos e por fim foi servido um lanche.

Você sabia– Que nem o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, venceria seu vice-prefeito Diógenes em Tuparetama no pleito de 2024, segundo os números do Instituto Múltipla, onde Diogenes dispara em todos os cenários possíveis, caso as eleições fossem hoje. Nisso acende um alerta no bloco governista que vem defendendo o nome de Gustavo Galvão, que perderia o pleito até mesmo para o vereador Danilo Augusto.

Hoje – Acontece nesta quarta-feira (19), no Auditório Sérgio Guerra na Assebleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública, para tratar sobre Limites Municipais. A atividade é realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, aqu será presidida pelo Presidente deputado José Patriota, e reunirá prefeituras, IBGE, e COndepe/Fidem. Em contato com este blogueiro o deputado estadua José Patriota, afirmou que neste primeiro momento, serão tratados sobre 25 ajustes e no No dia 26 de abril, acontecerá uma segunda audiência, que tratará de mais 25 disputas entre municípios.

Solicitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (foto), aproveitou sua ida ao Recife nesta terça-feira (18), e protocolou ofícios na SDS, Casa Militar, Casa Civil e DER, entre eles, o gestor iguaraciense, solicitou duas lombadas eletrônicas na PE-292 nas proximidades do Motel Talismã e na Comunidade Barro Branco, 02 lombadas na PE-310 em frente a Escola Mestre Antônio FElipe; reforço policial e um Delegado de Polícia para seu município.

Frase“Queria aqui reforçar o meu agradecimento à bancada de Pernambuco no Senado, que teve um papel importantíssimo nas aprovações, na Comissão de Assuntos Econômicos, das duas operações de crédito que estamos rodando com o Bid”. (Prefeito do Recife, João Campos)

Marcaram presenças – Na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, que aconteceu ontem (18), na sede da entidade, marcaram presença dez gestores do Pajeú: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaraacy), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha) Gilson Bento (Brejinho) Zé Pretinho (Quixaba) e Irlando das Parabólicas (Santa .Cruz da Baixa Verde).

Aceitou – Uma fonte segura, em conversa com este blogueiro, confimou que a governadora Raquel Lyra, fez o convite pessoalmente a deputado estadual Débora Almeida, para ser a sua candidata a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, segundo a fonte, Débora aceitou de imediato. Neste caso, se realmente se concretizar o nome de Débora Almeida, como fica a situação do Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Porto e do Primeiro Secretário Gustavo Gouveia, que já declaram apoio a candidatura de Rodrigo Novaes?

Disse“Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”.(Presidente da Amupe Márcia Conrado, após a reunião desta terça-feira 18)

Perguntar não ofende – O que a Governadora Raquel Lyra, vai apresentar aos prefeitos do Sertão, na reunião desta quinta-feira (20), em Serra Talhada, tendo em vista que será fechada, somente para eles ?

 

Governadora Raquel Lyra participa de evento sobre educação em Brasília e apresenta projeto para evitar a evasão escolar na rede integral estadual

Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).
 
No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.
 
Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. “É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.
 
Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.
 
O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades. Fotos: Maurício Tonetto

Governo recua e mantém isenção em transações entre pessoas físicas de até US$ 50

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Ele ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usar brechas e receber o benefício.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse.

Os colunistas do g1 Andréia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz já haviam adiantado que Lula estava pressionando a Fazenda a recuar.

Haddad disse que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.

Coluna do Finfa

Visitaram – A Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral do Estado de Pernambuco, Bárbara Florêncio, e a Diretora Geral de Gestão Estratégica, Ítala Gomes, estiveram ontem (17), visitando as instalações e equipes da X Geres, em Afogados da Ingazeira, sendo recebida pela Gerente Regional, Mary Delanea, em seguida foram ao Hospital Regional Emília Câmara, onde foram recebidas pelo Diretor Sebastião Duque e equipe, onde se reuniram e conheceram as dependências daquela unidade.

Entregou – O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval, vereadores, secretários municipais, realizou ontem (17), a entrega de dois veículos 0 KM para a Secretaria Municipal de Saúde. 01 ambulância UTI Móvel e outro veículo para a Coordenaria da Mulher.

No BNB – O deputado estadual Waldemar Borges, esteve acompanhando ontem (17), representantes do Cooperativismo de Pernambuco, com o novo Presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, na sede da superintendência estadual do BNB em Pernambuco, no centro do Recife. “Conversamos sobre o cenário atual do cooperativismo e as possibilidades de fomento que o BNB poderá ter para o setor, além de tentar destravar o convênio firmado com a OCB e o Sescoop Nacional, em 2020, que prevê a liberação de recursos do banco para as cooperativas dos sistemas Sicredi e Sicoob”, pontuou o parlamentar.

Confirmou – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, quando da sua passagem pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (17), confirmou que na próxima quinta-feira (20), terá uma reunião com todos os prefeitos (as) do Alto Sertão do Pajeú na cidade de Serra Talhada.

Frase “Se a senhora não quer que eu fale, tudo bem, eu não falo”.(Deputado Estadual José Patriota, ontem (17), respondendo a vice-governadora Priscila Krause, quando da passagem da Governadora Raquel Lyra, na Alepe, para pedir o aval da Casa a um empréstimo externo de R$ 3,4 bilhões)

Entrega – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará entregando na próxima quinta-feira (20), a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que fica ao lado do Banco do Brasil às 19 horas. “Só vocês vendo de perto como ficou linda e confortável para receber e melhor atender a nossa população. Esse é um convite especial a todos vocês para participar conosco desse momento comemorativo de mais uma conquista para a saúde de Itapetim. Ficarei imensamente feliz com a presença de todos!”, postou o gestor na sua rede social.

Realizou – A Prefeitura Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Agricultura, realizaram no último sábado (15), a Feira Multicultural no Distrito de Santa Rosa. Segundo a Diretora Dione Nunes, houve feirinha de artesanato, confeccionados pelos artesão ingazeirenses, comidas típicas, poesia e muita música boa.

Você sabia – Que o prefeito de Flores, Marconi Santana, tem hábito de circular pela feira livre as segundas-feiras. “Na feira livre, renovando as energias e reencontrando amigos (as). Um lugar que a gente se identifica, interage e compartilha o sentimento de unidade, e de que juntos vamos continuar avançando cada vez mais. Valeu e muito obrigado a todos pelo carinho”, disse o gestor florense.

Disse“Foi um encontro muito interessante onde ouvimos as demandas colocadas pela Diocese, a partir da escuta com o seu povo, e que obviamente, não é diferente daquilo que já escutamos da população do nosso Estado. Alguns temas foram colocados como urgentes, a exemplo da questão hídrica, seja de barragem ou acesso a água, as estradas e um novo olhar para que possamos fomentar o turismo religioso. Da Região Metropolitana até o Sertão pernambucano, iremos trabalhar nas demandas colocadas convidando, inclusive, a igreja para participar conosco de diversos comitês que já estão em andamento em Pernambuco”.(Governadora Raquel Lyra, após reunião com os bispos da igreja católica da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Recife)

Perguntar não ofende – Quando será solucionado os problemas do Polo Moveleiro de Afogados daIngazeira? Fotos enviadas ao blog por  profissionais que trabalham no Polo Moveleiro

Promessa de campanha de Paulo Jucá de interiorizar a saúde começa pela região do Pajeu

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e Paulo Jucá suplente de deputado receberam na manhã de hoje a visita da secretária executiva da secretaria de saúde do governo de Pernambuco Bárbara Florencio.

Na visita a secretaria ficou impressionada com o tamanho e com a qualidade das instalações do hospital Maria Rafael de Siqueira e da UPA 24h.

A secretária saiu deixando para Paulo Jucá a certeza de empenho máximo para que o hospital seja parceiro do governo do estado em várias frentes. “Vamos aguardar ansiosos pelos resultados dessa parceria para melhorar a saúde de toda nossa região”, disse Paulo Jucá.

Para turbinar investimentos, governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Sem nova regra e com teto de gastos, governo poderia ‘travar’ em 2024

Despesas condicionadas à aprovação do chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, somam R$ 172 bilhões. Sem esse espaço, sobrariam apenas R$ 24,4 bilhões para gastos livres dos ministérios.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano.

Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado “custeio da máquina”, ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados.

Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco.

“Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social”, declarou a ministra Simone Tebet.

Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo.