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Últimas publicações do quadro “Primeira Página”

Coluna do Finfa

27 de setembro de 2023

Rodando o País – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, tem rodado o País inteiro, para alavancar ações do seu ministério. O ministro este visitando às instalações da Embrapa do Estado de Roraima e ao Laboratório de Organismos Aquáticos da Amazônia, que dispõe de tecnologia para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura familiar. “Fomos recebidos pelo chefe geral, Edvan Chagas. Ele nos conduziu e nos apresentou a unidade, que também concentra suas atividades de Pesquisa e Transferência de Tecnologia na agricultura familiar, indígena e industrial, bem como na prospecção da biodiversidade regional”, disse o ministro André de Paula.

Audiência Pública – A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, AUdiência Pública da Saúde, para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, apresentado os resultados das ações realizadas nos meses de maio, junho, julho e agosto. O evento será na Câmara dos Vereadores.

Aprovaram – Na sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Custódia, aprovou por unanimidade, ascontas do prefeito Emmanuel Fernandes (MAnuca), relativas aos anos de 2019 e 2020. “Quero agradecer a todos os vereadores, que mostraram responsabilidade e competência, também aos secretários municipais Filipe Soares (Finanças) e Sávio Amorim (Administração) pelo planejamento e empenho de cada um juntamente com os demais secretários do meu governo”, disse o prefeito Manuca.

Visita – Danilo Simões, recebeu no dia de ontem, em sua residência em Afogados da Ingazeira, a visita do presidente estadual do partido União Brasil, Marcos Amaral. Segundo este blogueiro foi informado, a conversa girou em torno do cenário político de Afogados da Ingazeira e Marcos Amaral convidou Danilo a assumir o comando do partido na cidade. Se Danilo aceitou ou não, este blogueiro não foi informado.

Disse – “Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”.(Governadora Raquel Lyra)

Pagou – O Governo Municipal de Ingazeira, realizou ontem (26) o pagamento dos precatórios aos professores municipais ativos e inativos. Em conversa com este blogueiro, o prefeito Luciano Torres, confirmou que o rateio ficou em torno de mais de R$ 1 milhão.

Conversando – Uma fonte da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em conversa com este blogueiro, afirmou que o Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Lec Braz (foto), tem conversado com o ex-prefeito Zé Bezerra. Segundo a fonte os dois poderão se unirem nas eleições municipais de 2024.

Frase – “Votei contra o aumento deimposto e a favor da redução do IPVA” (Deputado estadual, José Patriota, ontem após votação do mudanças dos impostos estaduais existentes: ICMS – sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, IPVA – sobre veículos automotivos)

Última – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin. Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte — marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.

Você sabia – Que a bancada petista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada pelos parlamentares, Doriel Barros,João Paulo e Rosa Amorim, votaram com a base governista o projeto do Executivo que tratava do aumento do ICMS.

Perguntar não ofende – A bancada PT trocou uma votação pela outra ontem na Alepe, sendo favorável ao projeto do ICMS, agradecendo ao reajuste do Chapéu de Palha?

Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS

27 de setembro de 2023

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações).

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade.

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas.

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou.

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”.

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou.

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.

Governadora Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil e garante recorde de R$ 3,4 bilhões em operações de crédito celebradas em menos de um ano

27 de setembro de 2023
A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.
 
“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.
 
EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.
 
O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 
 
Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Com a presença da Governadora Raquel Lyra, fábrica no Cabo de Santo Agostinho anuncia plano de expansão na produção e criação de 300 empregos

27 de setembro de 2023
A governadora Raquel Lyra realizou uma visita à fábrica da PepsiCo, no Cabo de Santo Agostinho, na tarde desta terça-feira (26). A companhia possui duas unidades em Pernambuco, um Estado estratégico para ela. Durante a passagem da chefe do Executivo estadual, foi anunciado um plano de expansão de cerca de 30% na capacidade produtiva da empresa, o que vai possibilitar a geração de até 300 novos empregos diretos e indiretos, com a produção de quatro marcas de snacks.
“Viemos visitar a fábrica da PepsiCo, que gera no Estado inteiro cerca 700 empregos. E o anúncio é de expansão da fábrica do Cabo, que pode gerar até 300 novos empregos. Isso reforça a importância de Pernambuco como hub logístico para o Nordeste brasileiro. Dessa forma, potencializamos nossa economia”, afirmou Raquel Lyra.
Comemorando 70 anos da sua presença no Brasil, a PepsiCo anunciou uma expansão em cerca de 30% da capacidade produtiva de salgadinhos na fábrica do Cabo de Santo Agostinho. As obras na planta já começaram e a previsão de entrega é o mês de maio de 2024.
 
“A região Nordeste é estratégica para a PepsiCo e temos investido continuamente nela. Prova disso é que nossa capacidade produtiva nos últimos 4 anos aumentou em mais de 50%, incluindo a implementação de uma nova linha. Em alinhamento com as nossas metas de crescimento está o impacto direto em novos empregos e no desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho e região”, destacou Marcelo Zanetti, diretor de operações da PepsiCo Brasil.
Raquel Lyra participou de reunião com os diretores da companhia em que foram apresentados os números e planos de expansão, e ainda realizou visita ao setor de produção. Das oito plantas da PepsiCo no Brasil, duas estão localizadas em Pernambuco. Além daquela localizada no Cabo de Santo Agostinho, uma outra fica em Petrolina, no Sertão.
A visita contou com a presença do secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; da diretora de Relações Governamentais da PepsiCo, Cristiane Lopes; da vice-presidente de Assuntos Corporativos da empresa, Regina Teixeira; da responsável pela área de Recursos Humanos, Iana Coelho; do diretor de vendas, Fábio Henrique; do diretor sênior de operações, Marcelo Zanetti, e da gerente de fábrica, Bianca Ferreira. Fotos: Miva Filho/Secom

Dez anos do falecimento da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões

26 de setembro de 2023

Hoje dia 26 de setembro, faz dez anos do falecimento da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Este blogueiro cobriu toda a última campanha de Dona Giza candidata a prefeita em 2012, que tinha como candidato a vice o poeta Diomedes Mariano. Fotos dos arquivos do Blog do Finfa.

Em CPI, Heleno chama de ‘fantasia’ relato de Cid sobre reunião golpista

26 de setembro de 2023

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno classificou como “fantasia” o relato feito pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de que teria presenciado reuniões em que o então presidente e chefes das Forças Armadas supostamente trataram de um golpe de Estado.

O general da reserva deu a declaração durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas, após um questionamento formulado pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A investigadores da Polícia Federal, Mauro Cid disse que Bolsonaro teria se reunido com integrantes da Marinha e do Exército. Nesses encontros, o então presidente supostamente falou sobre uma “minuta de golpe”, que previa ilegalidades como afastamento de autoridades.

O ex-ajudante de ordens afirmou também que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier – que supostamente estava na reunião – teria manifestado apoio à ideia.

Questionado por Eliziane se soube da ocorrência dessa reunião, Augusto Heleno declarou:

“Não [tive conhecimento]. E eu quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões. Ele era o ajudante de ordens do presidente. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar em uma reunião com os comandantes de força e participar da reunião. Isso é fantasia. É fantasia”.
Heleno também criticou a divulgação de trechos da delação de Mauro Cid. “Me estranha muito, porque a delação está ainda sigilosa. Ninguém sabe o que o Cid falou”, declarou o ex-GSI.

Posteriormente, Eliziane afirmou que Cid, como ajudante de ordens, poderia até não participar da tomada de decisões nas reuniões de Bolsonaro, mas que, segundo relatos obtidos pela CPI, presenciava os encontros.

Coluna do Finfa

26 de setembro de 2023

Evento – Como este blogueiro antecipou a semana passada, Paulo Câmara, faz grande evento do Banco do Nordeste, em Serra Talhada, na próxima sexta-feira (29). O presidente do BNB vai firmar,  mais de R$ 3 milhões em contratos de microcrédito rural e urbano, além de anunciar redução na taxa de juros da instituição. De janeiro a setembro de 2023, o Banco do Nordeste em Pernambuco contratou R$ 3,2 bilhões em financiamentos.O evento será no Auditório da Unidade de Serra Talhada – UFRPE, a partir das 9 horas.

Reunião – A Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira, realizou ontem (25), a primeira reunião de monitoramento do 3º quadrimestre de 2023. “A iniciativa é uma estratégia adotada pela gestão da SMS para acompanhar de forma contínua e sistemática os Indicadores do Programa ‘Previne Brasil’ e outras ações como a implantação do Planifica SUS no território.

Realiza – A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Garanhuns (3ª CMC) convocada pela Portaria nº 008/2023 da Secretaria Municipal de Cultura terá como tema principal “Democracia e Direito à Cultura”. O momento será realizado na próxima quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, a partir das 08h. As inscrições são limitadas de acordo com a capacidade do espaço onde será realizada a conferência, e podem ser realizadas de forma online no link: https://www.even3.com.br/conferencia-municipal-de-cultura-de-garanhuns-394071 até a próxima quarta (27), com opção de inscrição também para os grupos de trabalho. Ou presencialmente, no dia e local do evento, a partir das 08h.

Pagou – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, anunciou o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem do seu município, retroativo aos meses de Maio até Agosto.

Apareceu outro nome – Este blogueiro foi informado, por uma fonte carnaibana, que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem sondado o nome da atual Secretária Municipal de Saúde, Alessandra Noé (foto), como um dos nome para sucedê-lo, nas eleições de 2024. “Após o incidente da Secretária Thaynnara Queiroz na Itã, surgiu o nome de Alessandra Noé, que tem realizado um bom trabalho na saúde do município, e também, para tentar se reaproximar do empresário Tantão, cunhado da secretária”, pontuou a fonte.Procede essa informação?

Frase – “Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”.(Governadora Raquel Lyra, após encontro com o Presidente Lula)

Prestigiou – O deputado federal, Guilherme Uchoa Júnior, esteveprestigiando no último domingo (24), a inauguração do do novo portal da cidade de Agrestina, ao lado do prefeito Josué Mendes, vereadores, secretários, lideranças e a população.

Disse – “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”.(Deputado Estadual, José Patriota, após retirar nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco)

Você sabia – Que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), em suas redes sociais, denuncia, o atraso no pagamento dos Artistas da Terra, que tocaram no São João 2023, pela prefeitura municipal de Arcoverde. “João Gomes e Luan Santana, receberam adiantaram, agora os artisitas da terra não receberam ainda, até os vereadores da base repudiaram”, disse o Presidente da Câmara de Arcoverde.

Perguntar não ofende – Quem será o primeiro prefeito do Pajeú a declarar apoio incondicional a governadora Raquel Lyra?

Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos

26 de setembro de 2023

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Eriberto Medeiros comemora aniversário em grande festa das comunidades do Recife

25 de setembro de 2023

Filho da Rua da Lama, comunidade humilde da Zona Oeste do Recife, o deputado federal Eriberto Medeiros comemorou seu aniversário em grande estilo, participando da Festa do Estudante 2023. Realizada há muitos anos nessa localidade desde que Eriberto era vereador, o evento reuniu atrações populares de brega e samba, no último domingo (24/09), para fazer literalmente a festa da população. O deputado participou dos festejos ao lado dos seus filhos, o deputado estadual Eriberto Filho, o vereador do Recife, Eriberto Rafael (responsável pela organização da festa), e Eriberto Vinicius.

O deputado comemora idade nova na próxima terça-feira (26/09) e diz que faz questão de celebrar a vida ao lado dos amigos da comunidade onde nasceu e cresceu. Ao lado da sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, familiares, lideranças políticas, comunitárias e muitos amigos e amigas, Eriberto Medeiros acompanhou as festividades desde o início, sendo muito cumprimentado e recebendo abraços calorosos durante os shows de Conde Só Brega, Dudu Nobre, Valquíria Santana e Mc Tocha, além das atividades voltadas para as crianças.

“É muito gratificante estar na Rua da Lama, vendo amigos de longa data, pessoas que me viram crescer. Nasci aqui numa rua humilde, numa casa de taipa, tenho muito orgulho de ser chamado e reconhecido como o federal das comunidades, porque sempre trilhei minha vida política trabalhando muito nessas comunidades mais carentes do Recife e da Região Metropolitana. Hoje temos a possibilidade de promover eventos desse tipo, que divertem a nossa gente e ainda ajudam os pequenos empreendedores a ganharem uma renda extra, retribuindo a confiança que recebemos”, relata o deputado.Foto: Williams Aguiar

Em reunião com senadores em Brasília, governadora Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

25 de setembro de 2023

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).