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PSB promove seminário voltado ao fortalecimento de suas bases

O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo. Atualmente, o PSB é o maior partido de Pernambuco, com cinco deputados federais, 13 deputadas e deputados estaduais, 50 prefeitas e prefeitos, mais de 30 vice-prefeitas e vice-prefeitos e mais de 480 vereadoras e vereadores.

O encontro teve a participação de cerca de 80 membros das Executivas dos sete segmentos do PSB de Pernambuco e do PSB do Recife: Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Movimento Popular e Movimento Sindical. Para o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi uma demonstração da força do partido, que promoveu o evento como parte de uma extensa programação de formação política e fortalecimento de bases em um ano não eleitoral.

“Nós encerramos um ciclo de governo, mas não a vida partidária. Pelo contrário, ela cresce e se fortalece. E nosso primeiro grande ativo é nosso partido, nossa militância, nossa base presente em todos os municípios de Pernambuco”, afirmou Sileno, endossado pelo presidente municipal do PSB do Recife, Gabriel Leitão. “Esse momento é resultado do processo político que cada um e cada uma de nós faz no dia a dia. O PSB foi um partido que, a partir de sua direção nacional, teve a coragem de fazer uma autorreforma que impactou todos os diretórios regionais e vários municipais. Esse encontro de hoje é fruto dessa diretriz”, complementou.

Também no evento, o coordenador da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, deputado Pedro Campos, ressaltou a nitidez do posicionamento do PSB no novo cenário que se impôs no Estado. “Quando o atual governo não paga o 13º do Bolsa Família e não fala nada sobre reeditar o Programa de Aquisição de Alimentos estadual, mesmo com toda a disposição que o Governo Lula tem com nosso estado, isso nos coloca na oposição. Temos raízes muito identificadas. Sabemos quem a gente defende”, disse.

Na contramão do cenário preocupante no Governo do Estado, o prefeito do Recife, João Campos, tem se destacado por difundir uma forma de governar voltada às pessoas que mais precisam. É assim, por exemplo, com a operação de crédito de R$ 2 bilhões obtida recentemente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo o recurso será investido em obras de urbanização nas periferias. “Temos filiado ao nosso partido o maior expoente da política pernambucana, talvez da política nacional, que se chama João Campos”, valorizou o vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Câmara do Recife, local onde ocorreu o seminário.

Juiz designa membro da UVP para dar prosseguimento às eleições

Nesta sexta-feira (19), o juiz da Seção B da 1ª vara Cível da Capital, Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, cumpriu a determinação do Desembargador, Dr. Bartolomeu Bueno, após anulação da eleição da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, designando como interventor, que dará andamento ao processo eleitoral da entidade, o Senhor Paulo dos Santos Tavares, Membro da Comissão Eleitoral.

Eleição forçada
De acordo com o magistrado, a comissão eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do último dia 31 de março que suspendeu a realização do pleito, mas, ainda assim, optou pelo descumprimento e deu prosseguimento à escolha da nova diretoria, tendo, na ocasião, reconduzido o presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), para mais um mandato, à frente do biênio 2023-2024.

Léo do Ar foi multado em R$ 50 mil por ter desacatado a recomendação do Tribunal de Justiça e, posteriormente teve a multa dobrada para R$ 100 mil, além de fixar penalidade diária em R$ 10 mil ao parlamentar caso a UVP homologasse o resultado e desse posse à nova diretoria.

O vereador ainda recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“A documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da decisão de urgência que determinava a suspensão da assembleia para a eleição da diretoria e do conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, pontuou o desembargador Bartolomeu Morais.

Rodrigo Novaes registra candidatura para a vaga de conselheiro do TCE-PE

O deputado estadual Rodrigo Novaes protocolou nesta manhã a inscrição de sua candidatura para a vaga de conselheiro do tribunal de Contas do estado. A vaga será disputada na próxima terça-feira.

Novaes tem compartilhado e articulado com os colegas desde o ano passado movimento que defende a autonomia da Casa, o respeito mútuo entre os Poderes, e a valorização do mandato parlamentar.

Formado em Direito pela Unicap em 2002, advogado, ele apresenta em seu currículo experiência como deputado por 4 vezes, vice-prefeito, secretário de estado, gestor jurídico da secretaria de administração, e também o período em que ele exerceu a advocacia.

No documento, lista projetos de lei importantes de sua autoria, como a lei anticorrupção, o código de procedimentos processuais, código estadual de defesa do consumidor, estatuto da pessoa com câncer. Novaes foi autor do requerimento e presidiu as duas CPI’s que ocorreram na casa nos últimos 15 anos: a da telefonia móvel e das faculdades ilegais.

Para o pleito ele conta com apoio de deputados de todos os partidos, além do presidente da Assembleia, Álvaro Porto e do primeiro-secretário, Gustavo Gouveia.

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre nome e nome social

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até novembro.

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

  • a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
  • a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Prefeitura do Recife realiza consulta pública sobre projeto de transformação social e urbana da Comunidade do Bem, na Zona Sul

A Prefeitura do Recife apresentou, na noite desta quinta-feira (18), um projeto que vai promover uma transformação social e urbana da Comunidade do Bem, localizada na Imbiribeira, Zona Sul da capital. A apresentação da proposta aos moradores da área, composta pelas localidades de Irmã Dorothy, Beira da Maré/ Nova Esperança e Aritana, foi feita pelo prefeito João Campos em um espaço na Rua B. Na comunidade, serão construídas uma Unidade de Saúde da Família (USF), uma creche e um Arrecifes da Cidadania – espaço integrado de diálogo continuado com a comunidade. As obras, cujos recursos são advindos do programa ProMorar, serão acompanhadas e coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais.

“Hoje é um dia muito especial. Cheguei dos Estados Unidos há pouco, a gente assinou uma operação de crédito e o Recife vai receber o maior investimento da sua história. Serão R$ 2 bilhões destinados para comunidades como a Irmã Dorothy, Beira de Maré e Aritana. Se a gente tem um sonho de muitos anos, de muita luta, a gente não pode deixar de teimar para ele acontecer. Vim aqui no início da gestão, a gente começou a fazer 13 projetos, e agora a gente volta e apresenta o primeiro modelo do que vai ser implantado aqui com base na escuta e no trabalho de engenheiros, arquitetos e assistentes sociais. O grande gargalo era a questão do dinheiro para fazer tudo, mas agora está 100% garantido para fazer todas as obras”, comentou João Campos durante a apresentação do projeto aos moradores da área.

De acordo com a Chefe do Gabinete de Projetos Especiais Cinthia Mello, o projeto foi criado com base em coletas de dados dos moradores e encontros promovidos pela Prefeitura do Recife para escutar as suas principais demandas. “As oficinas de escuta começaram em julho do ano passado, ouvimos cada comunidade e depois unimos as quatro em um único grupo. Ouvimos as necessidades, os anseios e as expectativas do grupo. Também fizemos cadastros com equipes que foram na porta de cada morador para entender a necessidade de qualificação profissional, de apoio em relação à saúde, entre outras necessidades”, explicou ela.

A partir disso, foi possível identificar as necessidades mais urgentes dos residentes e traçar a primeira etapa do projeto de transformação, que inclui a construção de uma Unidade de Saúde da Família, uma creche e um Arrecifes da Cidadania. As obras começam no segundo semestre deste ano e devem ser concluídas em 2024.

A USF Comunidade do Bem será a referência descentralizada para atendimento dos moradores da localidade e vai contar com uma Equipe de Saúde da Família, Núcleo de Atenção e Saúde da Família (NASF), agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asace), além de farmácia e Espaço Mãe Coruja.

No local, os usuários poderão, por exemplo, realizar consultas com médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, além de exames. Para possibilitar o acesso de todos os moradores da Comunidade do Bem, a Unidade de Saúde da Família será erguida na Avenida Sul, com fácil acesso a pé, de transporte público ou veículo particular.

A Prefeitura do Recife também pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na Comunidade do Bem. Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.

Com foco na transformação social, o Gabinete de Projetos Especiais também vai construir um Arrecifes da Cidadania, cujo objetivo é instalar na comunidade um ambiente integrado que irá conectar processos de escuta e diálogo continuados com a comunidade. No espaço, a população terá acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra visita andamento das obras do habitacional Severino Quirino

Finalizando sua agenda em Caruaru, nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra visitou as obras do habitacional Severino Quirino, localizado no bairro do Vassoural. O empreendimento apresenta valor total de R$ 16 milhões, financiado através do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – Entidades, com uma contrapartida de R$ 600 mil do Governo do Estado. Quando entregue, o residencial vai beneficiar 192 famílias, somando 800 pessoas com acesso à moradia digna. Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro e da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual acompanhou as obras, que estão em fase de conclusão.

“A obra vai poder ser entregue oficialmente em breve. Eu vim aqui ver como está o andamento para o sonho da casa própria virar realidade para muitas famílias”, destacou a governadora. Essa será mais uma entrega do compromisso com o programa Morar Bem PE. Através do programa, a meta do Governo do Estado é beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas.

A previsão de entrega do habitacional é para o início do mês de junho. Parte dos beneficiários são pessoas que moraram por muitos anos na antiga ocupação onde hoje os apartamentos estão sendo construídos. Até receberem as chaves e a propriedade das novas habitações, as famílias recebem auxílio-moradia pago pelo município. Para atender à demanda dos novos moradores, foi construída, pela Compesa, uma Estação Elevatória de Emissário de Esgoto.

Estiveram presentes ainda os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Fotos: Miva Filho/Secom.

Desemprego sobe em 15 estados e no DF no 1º trimestre

Aumento da desocupação e a queda da ocupação, de forma simultânea, resultaram no crescimento da taxa de desocupação nas grandes regiões.

Em agenda no município de Caruaru, no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra participou das comemorações do aniversário da cidade, que completa 166 anos nesta quinta-feira (18). Durante a manhã, a chefe do Executivo estadual esteve presente no hasteamento da bandeira, na missa de celebração, além do tradicional corte do bolo. Recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, a governadora reafirmou seu compromisso com a cidade, da qual foi a prefeita por dois mandatos . A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou as celebrações.

“São 166 anos de história. De uma história feita a muitas mãos, sobretudo das pessoas, que, todos os dias, acordam bem cedo e vão dormir bem tarde trabalhando na feira, trabalhando no nosso polo de serviços e fazendo da nossa cidade o polo regional do Agreste pernambucano. Para mim é uma honra poder estar hoje aqui, agora prestigiando como governadora de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

O hasteamento da bandeira ocorreu no pátio da prefeitura da cidade. Em seguida, a governadora seguiu para a missa na Igreja da Catedral de Nossa Senhora das Dores e, depois, participou do corte do bolo na entrada da prefeitura.

“A comemoração do aniversário de Caruaru é a certeza de que quem faz essa cidade crescer e avançar sempre é a sua população. Então, meus parabéns vão diretamente para a população de Caruaru e todos que fazem a prefeitura municipal da cidade, com seus mais de 10 mil colaboradores diretos”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na festividade o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; a deputada estadual, Rosa Amorim; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de vereadores e lideranças de Caruaru.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Coluna do Finfa

Avaliou – O deputado federal, Fernando Filho (UB-PE), que está exercendo seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, concedeu uma entrevista rápida a este blogueiro no seu gabinete, na oportunidade Fernandinho falou sobre a expectativa para este seu mandato.Celebrou – A Prefeitura de Custódia, através da Secretaria Municipal de Saúde e equipe da USF- Mata Verde, celebrou ontem (17), o ‘Dia Mundial da Hipertensão Arterial’ lembrando os riscos da doença, que é tão comum e silenciosa e aumenta as chances de complicações de saúde, onde foram realizadas ação educativa em saúde para prevenção da hipertensão arterial com intuito de levar as pessoas a praticarem atividades físicas e cuidar da saúde. ⁣ Os exercícios físicos e corporais foram praticados sob orientação do Educador Físico, Pedro Dantas, além de uma palestra, onde foi abordado a importância dos exercícios físicos no controle da hipertensão, que em muitos casos, possibilitam ao paciente a redução da medicação.⁣⁣

Arrependido – Este blogueiro foi informado ontem (17), que dos três vereadores que anunciaram a saída do PSD e iriam migrar para o PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, já tem um que está arrependido, e poderá recuar da decisão. Segundo a fonte, o mesmo já admitiu que se excedeu quando tomou a decisão em migrar para o partido da governadora.

Disse “Sebastião Oliveira, é um médico, é da área, tem prestígio, tem liderança, um parlamentar importante, líder de um partido importante, e acho que é o partido que faz a diferença, é o espaço do Avante, que Sebá vai ocupar, ele é muito querido pelo presidente Tibé, muito querido dentro do partido, e Sebá é craque, quem ganha é a Hemobrás”. (André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, comentando com este blogueiro, sobre a indicação de Sebastião Olivera, para comandar a Hemobrás)

Participou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (17), participando de mais um Governo Itinerante, que foi realizado na comunidade do Juá. “O Governo Itinerante completou 6 anos neste mês de Maio, são 6 anos faciliantando e melhorando a vida da nossa população que mora distante da sede do município. Obrigado a todos que fazem parte da nossa equipe, sem vocês nada disso seria possível”, disse o gestor iguaraciense.

Entregou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, reforçando o compromisso de continuar estimulando no município, a produção de peixes, e dando uma nova opção de renda para as famílias. realizoua entrega de mais 40 mil alevinos da da espécie tilápia e tambaqui. “Nosso intuito sempre será este: incentivar o produtor rural, através de ações que fortaleçam nossa agricultura familiar, a psicultura é uma ação importante para os agricultores florense”, disse Marconi.

Saiu do páreo – Um parlamentar pernambucano, em conversa com este blogueiro ontem (17) em Brasília, afirmou que o deputado estadual Kaio Maniçoba -PP (foto), foi convidado pela governadora Raquel Lyra, para um conversa no Palácio do Campo das Princesas. Após a conversa, segundo o parlamentar,  Kaio retirou seu nome da disputa para Conselheiro do Tribunal de Contas, e vai apoiar o colega Joaquim Lyra.Procede?

Orientando – A Coordenadora do Cadastro Único, da cidade de Santa Terezinha, se reuniu com a equipe do CREAS, para orientá-los sobre as novas regras do Bolsa Família. A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, tem trabalhado em conjunto, e estão empenhados, em assegurar que cada família seja devidamente informada e usufrua dos benefícios aos quais têm direito.

Perguntar não ofende – Quem será o vereador de Afogados da Ingazeira, que está repensando da sua posição em migrar para o PSDB?