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Governadora Raquel Lyra vai a Dubai participar de painéis internacionais na COP e coloca Pernambuco no protagonismo do debate mundial sobre meio ambiente e economia sustentável

A governadora Raquel Lyra estará na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. A gestora vai integrar a comitiva do governo federal na COP 28, a convite do presidente Lula.

Até o momento, Raquel é a única governadora da região Nordeste convidada para falar no Local Climate Action Summit (LCAS), além de ser uma das poucas lideranças femininas dentro da rede Under2 Coalition – maior rede de governos subnacionais pelo Clima.

“Essa agenda é importante porque precisamos cada vez mais entrar na rota da economia do futuro. A participação na COP será uma oportunidade única para apresentarmos a potencialidade do nosso Estado, anunciarmos ações e demonstrarmos de que maneira podemos contribuir para o desenvolvimento de boas políticas públicas de clima e crescimento sustentável”, aponta a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, a governadora recebeu convites para palestrar em cinco eventos da COP 28, onde abordará temas como o fortalecimento das ações climáticas, investimentos para a preservação da caatinga, energia eólica, entre outros.

Essa é a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reúne os representantes dos países signatários do UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. A COP serve para revisar o comprometimento dos países com a Convenção, com o Protocolo de Kyoto e com o Acordo de Paris.

Vitória de Santo Antão vai receber o Seminário Pernambuco em Desenvolvimento

No próxima segunda-feira, dia 27, o Auditório da Unifacol, em Vitória de Santo Antão, será palco do aguardado “Seminário Pernambuco em Desenvolvimento”. Seis renomados especialistas, destacados em suas áreas de atuação, estarão reunidos para apresentar uma análise abrangente sobre a realidade e as potencialidades de Pernambuco.

Este evento inovador baseia-se em duas fontes fundamentais de conhecimento. A primeira delas é uma extensa pesquisa, consolidando dados e informações provenientes de universidades, institutos e secretarias de estado. A segunda, uma pesquisa de campo conduzida pela Exatta, proporcionando uma visão prática e tangível da situação em Pernambuco.

As áreas-chave de Educação, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade e Transporte, Infraestrutura e Economia serão minuciosamente exploradas pelos principais profissionais desses setores em Pernambuco. O objetivo central do Seminário é identificar e discutir as potencialidades que impulsionarão o desenvolvimento do nosso Estado.

O evento contará com a participação de especialistas, prefeitos, secretários municipais e contará com a abertura realizada pelo prefeito de Vitória, Paulo Roberto.

“Essa iniciativa promete não apenas disseminar conhecimento, mas também fomentar diálogos e parcerias cruciais para o futuro promissor de Pernambuco”, destacou o prefeito de Vitória.

O encontro promete ser um momento enriquecedor, onde o conhecimento se transforma em ações concretas para construir um Pernambuco mais próspero.

“Se o PP for oposição a João Campos, prefiro sair do partido”, diz Aline Mariano

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”. Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou que nesse cenário, preferiria deixar o partido, uma decisão que considera irreversível.

Ao ser questionada sobre a situação do PP em 2024, Aline Mariano destacou a divisão interna. Enquanto a maioria dos membros, incluindo ela própria, apoia a ideia de estar na base do prefeito João Campos, a vereadora Michelle Collins permanece na oposição e participou do lançamento do programa Bora Empreender Mulher com a governadora do Estado na quinta-feira (23). Mariano enfatizou que, se dependesse da vontade da maioria, o partido estaria na base do prefeito.

“Se fosse ter uma escuta, se fosse algo democrático que nós pudéssemos escolher, o Progressistas estaria na base. Só tem um ainda que tá na oposição”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância da democracia interna no partido e destacando que, em uma decisão democrática, a maioria dos membros apoiaria João Campos.

Aline Mariano deixou claro que a escolha final ainda está por vir, mas reafirmou sua convicção de apoiar João Campos, destacando a necessidade de uma decisão que esteja alinhada com o bem-estar da população recifense.

Caruaru: Reconstrução da Avenida José Rodrigues de Jesus ocorrerá já a partir do início de 2024

Já caracterizado pela execução e a entrega de grandes obras, o governo Rodrigo Pinheiro dará start, em breve, a mais um investimento transformador em Caruaru: a reconstrução da Avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis. Uma das principais entradas da cidade, com mais de 3 quilômetros de intervenção, a Avenida será totalmente reconstruída, integrando a utilização de veículos e pedestres, modernizando esse acesso a Capital do Agreste.

“Após análise técnica da equipe de engenharia comandada pelo secretário Andrews Melo, identificamos a necessidade da realização de manutenções em trechos do pavimento, bem como faremos a reestruturação das camadas de base e sub-base nos trechos que apresentam maior deterioração. Além disso, ocorrerão melhorias no sistema de drenagem”, detalhou o gerente de projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Matheus Fraga.

O conjunto de obras também contempla toda a sinalização horizontal e vertical, garantindo que os veículos transitem de forma mais confortável e segura pela via, diminuindo os riscos de acidentes. Além disso, propiciará melhores condições de mobilidade a pedestres com as requalificações dos espaços de passeios.

Por lá, um novo paisagismo será executado com a implantação de árvores de médio porte, bem como todo sistema de iluminação será requalificado, deixando a José Rodrigues de Jesus ainda mais iluminada. Também ocorrerão manutenções nas estruturas do viaduto e da ponte, que integram a avenida, garantindo, assim, maior vida útil a ambos.

Com previsão para ocorrer no começo em 2024, a reconstrução da José Rodrigues de Jesus vem a se somar à série de investimentos, que vem acontecendo por toda a cidade com o objetivo de oferecer melhores condições de vida à toda população caruaruense, com estruturas modernas e eficientes. “Demos início, esta semana, a obra da ponte Rendeiras/José Liberato, os investimentos, na ordem dos R$ 20 milhões contemplam a parte viária de ambos os locais. Sem dúvidas, um marco em termos de investimento no quesito mobilidade”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Coluna do Finfa

Promessa realizada – O prefeito de Custódia,Emmanuel Fernandes (Manuca), esta realizando promessa obra de promessa da campanha passada. Teve início as obras de pavimentação da Avenida Francisco Lima Leite, trecho do Fórum até a Escola Descobri Criar. Segundo este blogueiro apurou, a obra vai beneficiar pais e alunos que diariamente levam e buscam seus filhos na escola, como também os moradores dos loteamentos São José e Tamboril, a referida avenida, é acesso também para a zona rural, beneficiando a região das comunidades do Carvalho, Jaramataia e adjacências. “Tinha esta dívida com os custodienses,estou realizando essa obra, que vai ser de grande valia para todos”, disse o prefeito Manuca.

Confirmou – O vereador de Serra Talhada, Vaninho da Saúde, em conversa com este blogueiro, confirmou que teve uma reunião com o Presidente Estadual do Partido Podemos, Marcelo Gouveia e o deputado estadual Luciano Duque, e ficou acertado sua entrada no referido partido. “Na reunião deixamos tudo acertado, estou saindo do Patriota e vou assinar a ficha de filiação ao Podemos, ainda neste mês de dezembro, agradeço o empenho do deputado Luciano Duque, que articulou essa reunião”, disse o vereador Vaninho.

Agenda de hoje – A governadora Raquel Lyra cumpre agenda, nesta sexta-feira (24), em Passira, no Agreste do Estado, onde irá prestigiar, às 10h, a 35° edição da Feira de Bordado do município. Logo em seguida, às 11h, a gestora fará a inauguração da Cozinha Comunitária Evalda Maria Gonçalves de Albuquerque.

Às 14h, a governadora participa da comemoração de 45 anos do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Ainda à tarde, às 15h30, será assinada a ordem de serviço para requalificação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, no Litoral Sul.

No Recife, às 16h30, a chefe do Executivo participa da Solenidade Militar da Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros. À noite, às 19h, a governadora segue para o município de Gravatá, no Agreste, onde prestigia a 5ª Conferência Estadual de Cultura.

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,com a participação das equipes da UBS I – Sede e E-Multi, realizou nesta quinta-feira (23) o EVENTO DO NOVEMBRO AZUL, na comunidade Minadouro, com palestras e orientações do médico Vinícius, sobre a importância do cuidado a saúde do homem em alusão ao novembro azul.Na ocasião foram ofertados: Orientação sobre a importância do exame e prevenção para um diagnóstico precoce; aferição de PA e HGT;realização dos testes rápidos HIV/SÍFILIS/HEPATITE B/C; solicitação do exame de PSA; coleta do exame de PSA pelo o laboratório de Maria do Carmo no local do evento, entre outros.

Disse “Tive uma semana proveitosa na capital federal Brasília, onde estive acompanhado do prefeito Evandro Valadares e do SecretárioMunicipal de Educação,Henrique Marinho, em busca de recursos para São José do Egito. Durante minha visita, tive a oportunidade de me encontrar com diversas personalidades, incluindo o deputado Mendonca Filho, Carlos Veras, a senadora Teresa Leitão, o assessor do Ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, e o secretário executivo do ministério de ciências e tecnologia, Marcelino Granja, entre outros. Foi realmente um encontro muito produtivo e estou otimista com as possibilidades para o próximo ano”. (Secretário Municipal de Planejamento e Saúde Paulo Jucá)

Você sabia – Que o prefeito de Itapissuma-PE, Zé de Irmã Têca, esta prometendo recompensa para quem achar homem que furtou a retroescavadeira na madrugada desta quinta-feira, 23 de novembro, no pátio da sede da Secretaria de Obras.

Lotada – A Prefeitura de Santa Terezinha, esta proporcionando a população após a implementação de equipamentos na Academia das Cidades, um espaço de lazer e recreação para toda a população terezinhense, sem lotada de pessoas. Com equipamentos de ginástica e exercícios, além de uma quadra poliesportiva e pista para corrida, a academia oferece opções para todas as idades e interesses. “É um local ideal para quem deseja praticar exercícios físicos, se divertir com os amigos e familiares ou simplesmente relaxar ao ar livre”, disse o prefeito Delson Lustosa.

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú que só pensa na sua volta em 2028? Cuidado que o tiro pode entrar pela culatra!

Bora Empreender Mulher: governadora Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Prefeitura do Recife requalifica USF do Córrego da Bica, na Guabiraba

Foram investidos R$ 700 mil nas melhorias, que vão beneficiar, diretamente, 13 mil moradores da região

Depois de passar por reformas do piso ao teto, a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Eduarda Cesse da Silva, localizada no Córrego da Bica, bairro Guabiraba, foi aberta ao público na manhã desta quinta-feira (23). As melhorias contemplaram ampliação e climatização de todas as áreas, além da criação de novos espaços, garantindo mais conforto e segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os cerca de 13 mil usuários cadastrados no local. Ao todo, foram investidos R$ 700 mil, dentro do Recife Cuida, programa da Secretaria de Saúde do Recife que irá aportar R$ 400 milhões no aprimoramento de toda a rede municipal de saúde até 2024. A reinauguração da estrutura contou com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

“A gente analisou todas as nossas unidades e identificou as que estavam com necessidade de melhoria de infraestrutura e que tinham área para expansão. Aqui é um exemplo. Lá atrás, onde tinha uma torre de água, por exemplo, a gente colocou uma sala climatizada e botou a caixa d’água em cima. Onde era um bequinho que não tinha serventia nenhuma, a gente conseguiu fazer três salas, dois consultórios e um depósito. No atendimento odontológico, era tudo unificado, hoje são três salas separadas, todas com computadores, para a gente poder fazer o prontuário eletrônico valer. Eu quero que o mesmo padrão de qualidade, de tecnologia, de organização, que existe nos melhores serviços privados no Brasil, esteja disponível na nossa rede pública”, afirmou o prefeito João Campos.

Com a requalificação, a USF do Córrego da Bica teve toda sua estrutura reformada e ampliada. Antes da reforma, havia quatro consultórios para oito profissionais. Agora, serão quatro salas para médicos e quatro salas para a enfermagem. Além disso, os consultórios odontológicos foram ampliados de um para três salas, todas atendendo às normas sanitárias vigentes.

Também foram criados uma Central de Material de Esterilização (CME), um Serviço de Arquivo Médico e de Estatística (Same), uma sala de Gerência e uma de Laboratório/Procedimentos. As áreas de Farmácia, Vacina e Curativo foram requalificadas. E a sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Ambiental ficou mais ampla.

Além disso, a sala de espera mudou de lugar, ganhou mais destaque e foi climatizada. A entrada principal e a fachada foram repaginadas, trazendo uma acesso melhor os pacientes. A unidade ganhou, ainda, uma sala para atividades educativas e interativas, para dinâmicas de grupo e interações com a comunidade, bem como reuniões de equipe.

“Podemos dizer que essa é uma das nossas melhores unidades. A gente fez tudo pensado para que pudesse acolher melhor os nossos trabalhadores, que são o principal ativo da Secretaria de Saúde. Queremos também que os usuários se sintam bem atendidos e é por isso que a gente está fazendo todo esse esforço”, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Na USF do Córrego da Bica, atuam quatro equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal. As obras foram divididas em duas etapas. Na primeira, os atendimentos médicos e de enfermagem foram realizados em dois contêineres, sendo quatro consultórios. Os demais serviços foram distribuídos nos ambientes que não estavam em reforma, mantendo, nesse período, vacinação de rotina e para a Covid-19; curativo, Farmácia; Regulação; Citologia; Odontologia; atendimento médico; atendimento enfermagem e testes rápidos.

A dona de casa Silvânia Maria da Silva, de 53 anos, utiliza os serviços da USF há pelo menos 30 anos, e com as reformas da unidade, acredita que os serviços vão melhorar. “Antes era sacrifício sair de casa duas, três horas da manhã, pra poder pegar uma ficha. Agora não, tenho fé em Deus que vai melhorar muito mais. A população precisa”, disse. Já

Joana Maria da Conceição, de 62 anos, também usuária de longa data da unidade, se mostrou muito satisfeita com o atendimento que tem recebido. “A gente é bom que dê valor porque isso aqui a gente precisa pra tudo. O hospital mais próximo de nós é esse aqui. Eu só saio daqui quando preciso de um encaminhamento pra fora. Só vou quando eles mandam. É maravilhoso o atendimento daqui”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento de inauguração, os vereadores Almir Fernando, Hélio Guabiraba e Romerinho Jatobá, além de profissionais da rede municipal de Saúde.

RECIFE CUIDA – O investimento na reforma da USF do Córrego da Bica é fruto do Programa Recife Cuida, que visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar a gestão da rede, fortalecer os recursos humanos, reformar e construir novas unidades, de modo a aumentar a satisfação do usuário do SUS com o atendimento prestado. Ao todo, mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na área até 2024. Desde 2021, 101 unidades da rede de saúde do Recife foram requalificadas; 28 reformas estão em andamento e outras 53 obras iniciam ainda neste final de ano. Intervenções, do piso ao teto, com renovação de equipamentos, proporcionam melhor acolhimento aos pacientes e condições de trabalho aos profissionais.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife 

Milei abandona discurso eleitoral: ‘Se Lula vier, será bem-vindo’

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”.

g1 — Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro.

A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas pessoas de maior confiança, declarou que gostaria que o Presidente Lula viesse para a cerimônia. E, na sequência, confirmou o aceno: “Vamos convidar Lula para vir à posse”. Ela destacou que “o Brasil e a Argentina sempre estiveram juntos e sempre trabalharão juntos”.

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”. Durante a campanha, Milei fez ataques a Lula, entre outras coisas chamando-o de “corrupto” e “comunista”, além das promessas de retirar a Argentina do Mercosul.

Coluna do Finfa

Com a ministra – O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia, teve uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, onde discutiram alguns projetos. “A ministra Luciano foi muito sólicita conosco, apresentou Juana Nunes, também do ministério, e eu aproveitei para convidar para uma visita técnica em Paudalho, junto ao prefeito do município Marcelo Gouveia e os amigos da cidade, com o objetivo de conhecer projetos nas escolas municipais daquele município”, disse Gustavo. O assesor do deputado Gustavo Gouveia, Duffles Pires, acompanhou toda a agenda em Brasília.

Anunciou – O deputado estadual Luciano Duque, anunciou ontem (22), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que o Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública. “Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas deverão ofertar 80 vagas a partir do próximo ano. Agradeço o gesto da governadora e o compromisso do Governo do Estado em oferecer oportunidade aos sertanejos de realizarem o sonho de se formarem médicos”, concluiu Duque.

Marcou presença – A Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria de Agricultura e a Coordenadoria Municipal e Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, marcou presença no encontro promovido pelo Comando da 7° Região Militar, no Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em Salgueiro, onde foram discutidos melhorias para a operação carro pipa, e também acerca de aspectos ligados à operacionalidade e a fiscalização do referido programa Pernambuco, Participaram do encontro o Diretor de Recursos Hídricos e Coordenador da COMPDEC – Domingos Rodrigues, o Diretor Administrativo da Secretaria de Agricultura, Roni Barbalho.

Disse “Quem aqui não cumpriu com o Regimento foi presidente da comissão de Finanças que se retirou da sessão, deixando lá sete deputados. Então, isso foi uma falta de respeito e eu fui consultado, a presidência foi consultada para dar um parecer porque não sou omisso. Não estou a serviço de ninguém, nem sou subserviente a ninguém. Então, por isso, dei meu parecer favorável para quem continuasse ocorrendo essa reunião. Uma reunião que por falta de respeito deixou vários deputados na comissão e eles tinham direito e dever de continuar. Então tudo que está sendo feito aqui, está sendo feito dentro do Regimento desta Casa”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, criticando à condução da deputada Débora Almeida da reunião da Comissão de Finanças da Casa)

Notícia boa – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, na sua agenda em Brasília, esteve ontem com a Senadora Teresa Leitão, e n oportunidade obteve um boa notícia, a confirmação do crédito em conta de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, destinados para custeio de Ações da Proteção Social Básica.

Escolhido – Na manhã desta quarta-feira (22), o então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, foi escolhido para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Atualmente, o conselheiro Ranilson Ramos preside a instituição. A votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A atual gestão segue até o fim de dezembro. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 8 de janeiro.(Informação Blog da Folha)

Firmaram acordo – O Banco do Nordeste (BNB) e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram, nesta quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias para fortalecer mecanismos de transparência e ética.O acordo prevê realização de cursos, seminários e troca de experiências. Além disso, haverá revisão e melhoria do modelo de avaliação de integridade, documento exigido pelo Banco às empresas interessadas em receber financiamentos.A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, durante o VI Fórum de Integridade do Banco do Nordeste. “Para nós, esse momento é um marco importante para o aperfeiçoamento e avanço da transparência, mecanismos de controle e boa governança”, afirma.

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve nesta quarta-feira (22), participando na cidade de Salgueiro, do Encontro dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil da Operação Carro Pipa. “Solicitamos o aumento das cotas para melhorar o abastecimento no nosso município, bem como sugerimos que o manancial de abastecimento seja a Barragem do Rosário”, disse Luciano, que foi acompanhado da vereadora e extensionista do IPA, Deorlanda Carvalho e do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos.

Frase“Se engana quem acha que a riqueza e o status atraem inveja… as pessoas invejam mesmo é o sorriso fácil, a luz própria, a felicidade simples e sincera e a paz interior”.(Papa Francisco)Hoje – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, fará a entrega simbólica de mais um trecho da terceira etapa da Av. Santo Antônio, do trecho compreendido entre a Pastello e a Av. Dom José (antigo posto policial), nesta quinta-feira (23), às 17:30h. “Nosso ponto de encontro será na frente da Pastello. Venha conferir conosco mais este passo importante no resgate e valorização do centro comercial de Garanhuns”, disse o gestor garanhuense.

Perguntar não ofende – Estremeceu a relação entre o Palácio do Campo das Princesas e Assembleia Legislativa de Pernambuco?

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.
 
“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.
 
Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.
 
Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.
 
De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.
 
Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.