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Governo Raquel Lyra libera mais de R$ 100 milhões do Investe Escola para preparação do ano letivo 2024

29 de dezembro de 2023

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023. Neste primeiro momento, já foram liberados desde quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões.

“Vamos concluindo o ano com essa excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes, reforça a importância de investir em infraestrutura. “Iniciar o ano letivo de 2024 com esse grande investimento nas escolas é mais um incentivo aos nossos estudantes e profissionais da educação. Seguimos trabalhando para manter as nossas unidades de ensino atrativas, que acolhe as crianças, jovens e adultos do Estado. O nosso objetivo é ofertar não só uma educação de qualidade, mas unidades de ensino equipadas, reformadas e que comportem os sonhos de todos os estudantes”.

De acordo o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, “um importante elemento é o controle de gastos. A exigência agora é muito maior na correição dos atos. O repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino”.

Outra novidade na aplicação deste ano é o enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes da EJA passam a ter, financeiramente, um valor igual ao do estudante de escola técnica e de escola integral, impulsionando mais pessoas que não concluíram a educação básica a retornar à escola para concluir os seus estudos. Também houve um incremento na Educação Inclusiva. Foi aplicado um referencial de acréscimo de 10% dos valores iniciais às escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado.

*Investe Escola* – O Programa Investe Escola Pernambuco é uma política de descentralização de recursos financeiros voltado às escolas da rede pública estadual. Para serem contempladas com os recursos, as escolas deverão, necessariamente, ter Unidades Executoras Próprias (UEx) constituídas. O objetivo do PIEPE é contribuir para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Os procedimentos administrativos que orientam quanto à gestão dos recursos do programa estão dispostos no decreto N° 55.901, de 04 de dezembro de 2023 e foram recomendados pela Portaria SEE Nº 5575, de 11 dezembro de 2023, que ainda justifica e discrimina como os recursos devem ser utilizados. Em linhas gerais, os recursos do PIEPE devem ser empregados em ações que visem: projetos pedagógicos; atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; aquisição de material de consumo e permanente; despesas cartorárias; e outras despesas previstas no regulamento do Programa.

Luciano Torres lidera todos cenários na Ingazeira, diz Instituto de Pesquisa Expressão (IPE)

29 de dezembro de 2023

Instituto Expressão: Pesquisa aponta reeleição de Luciano Torres em Ingazeira

Se a eleição fosse hoje, o prefeito Luciano Torres (PSB) seria reeleito prefeito de Ingazeira. É o que aponta o Instituto de Pesquisa Expressão (IPE), na análise feita entre os dias 27 e 28 de dezembro e publicada pelo Blog do Itamar França.

Deputado Kaio Maniçoba propõe retorno do Programa Todos com a Nota

29 de dezembro de 2023

O deputado estadual Kaio Maniçoba apresentou ao Governo de Pernambuco, nesta sexta-feira (29), uma solicitação para o retorno do programa “Todos com a Nota”, com foco no apoio ao futebol pernambucano, em especial aos times do interior, como o Salgueiro, conhecido como o “carcará do sertão”, que estava propenso a desistir de participar do campeonato pernambucano devido à dificuldades financeiras.

O programa “Todos com a Nota” foi suspenso no começo de 2023, mas a proposta de Kaio Maniçoba visa sua volta para 2024, contando com dois módulos, Esportivo e Solidário, passando por uma reavaliação.

“A partir dessa solicitação, buscamos não apenas fortalecer o esporte no estado, mas também promover uma ação solidária e engajada entre os pernambucanos, focando no fortalecimento dos clubes, sobretudo no interior do estado”, destaca o deputado.

O objetivo principal é incentivar a arrecadação do ICMS, conscientizando e estimulando os consumidores pernambucanos a exercerem seu direito de obtenção de documentos fiscais, incentivando as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiação às instituições que estejam devidamente inscritas no Programa.

Para incentivar a interiorização do Programa e consequentemente beneficiar a população mais vulnerável, a premiação acontece de forma regionalizada considerando as Mesorregiões do Estado.

De acordo com a solicitação, o programa deve funcionar da seguinte forma: Os consumidores podem baixar o aplicativo do programa no celular ou cadastrar-se no site oficial da campanha. Posteriormente, ao cadastrar as notas, seja através de QR-Code ou digitando a chave de acesso, podem reservar ingressos para eventos esportivos, neste caso, contribuindo diretamente para o apoio ao futebol local.

Morre o ex-deputado Deminha, pai do deputado estadual Waldemar Borges

29 de dezembro de 2023

Por Márcio Didier

Morreu nesta sexta-feira (29) o ex-deputado estadual Waldemar Borges Rodrigues, Deminha, pai do deputado estadual Waldemar Borges. Ele tinha 93 anos e faleceu em casa, dormindo, de causas naturais.

Formado em agronomia, Deminha, como era conhecido, ingressou na política em 1962, como foi nomeado para a Superintendência para a Refora Agrária (Supra), que tinha atuação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Era o tempo das Ligas Camponesas. Muitos conflitos agrários. Muitas contradições. A desapropriação do Engenho Galiléia foi realizada por um usineiro, Cid Sampaio, na época governador. Me liguei muito aos sindicatos rurais e as Ligas Camponesas. Era difícil trabalhar o Agreste e Sertão de Pernambuco, a cultura paternalista impedia a ampliação da luta sindical, diferentemente da Zona da Mata onde tudo era efervescência”, costumava lembrar Deminha.

Foi quando me convenceram a ser candidato a deputado estadual. Meus amigos achavam que era mais importante ser candidato, aproveitar o momento eleitoral e denunciar a ditadura. Isso era mais importante do que ser eleito.

Foi candidato a deputado estadual pelo MDB, em 1966, em oposição ao regime militar. Foi eleito com 4800 votos. No entanto, em 13 de março de 1969 foi cassado pelo menos regime que combatia. Uma curiosidade: à noite, recebeu uma visita de solidariedade de Marco Maciel e Ana Maria.

Coluna do Finfa

29 de dezembro de 2023

Padrinhos – O prefeito de Flores, Marconi Santana e a primeira dama, Lucila Santana, participaram ontem (28), como padrinhos da turma do 5º ano único da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no distrito de Fátima. “Estamos em mais um momento de reafirmação do nosso compromisso com a educação e, claro, com o evidente fortalecimento de um modelo de gestão que tem como essencial a presença da família na escola. Parabenizamos os professores Necivdo Lopes, Maksuel Silva, e as coordenadoras Égina, Jucélia e Mariane pelo empenho e dedicação. Agradecemos à gestora Amanda pela excelente coordenação, bem como aos familiares, amigos e vereadores (Diassis e Jeane) pela presença e companhia neste momento tão especial na vida destes pequenos”,pontuou Marconi.

Confraternização – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ontem (28), a confraternização do final de ano com os Agentes Comunitários de Saúde- ACS, comemorando os resultados do ano de 2023,com a presença da primeira dama, Margarida Torres.“Este momento é para registrar nosso agradecimento a essas guerreiras pelo desempenho em prol de nossa população. Nossa gratidão a todas”, disse a secretária Fabiana Torres.

Balanço – A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estará reunida e vai apresentar no dia 02 de janeiro, um balanço do primeiro ano do governo de Raquel Lyra (PSDB). A reunião foi convocada pela líder da oposição no legislativo, Dani Portela (PSol), e já conta com a confirmação de Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB), Gleide Ângelo (PSB), José Patriota (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Gilmar Júnior (PV).

Oficial – Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (27/12), consta a oficialização do valor do salário mínimo em R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Decreto nº 11.864 detalha que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07, e o valor horário, a R$ 6,42. A medida aumenta o valor do salário mínimo em R$ 92, o que representa alta de 6,97%. O valor vigente em 2023 é de R$ 1.320.

Anunciou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou as atrações para a festa de 60 anos de emancipação política do seu município, será no próximodia 12 dejaneiro no Pátio do JOão Pedro, com Eric Land e Walquíria Santos.

Disse – “Assim foi desde o início da nossa primeira gestão em 2017, concerteza, continuará até o término de nossa segunda gestão, pois sabemos que a educação é uma prioridade e principal ferramenta na transformação da vida do cidadão. Em Custódia todos os dias estamos trabalhando mais e mais para continuar mudando e melhorando nossa educação não apenas enquanto estamos a frente da gestão, mas sim para 10, 20, 30 e até mais anos, realizando reformas estruturantes nas nossas escolas públicas municipais, ampliando, abrindo novas vagas e preparando Custódia para o futuro que construimos hoje”. (Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes – Manuca)

Afirmou – O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, apresentou o crescimento do partido em todas as regiões pernambucanas está bem pavimentado. Nas cidades governadas pelo Avante, a aprovação dos gestores ultrapassa os 70%, chegando a superar 80% em alguns municípios. “Esse desempenho mostra que o time Avante sabe trabalhar. Mais do que discurso, temos resultados para mostrar. Também temos planejamento e metas muito bem definidas, e contamos com o irrestrito apoio do presidente nacional do Avante, Luis Tibé, e o incansável trabalho do deputado federal Waldemar Oliveira, que tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes”, ressaltou Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.

Frase – “Não divulguei e nem autorizei nenhum tipo de pesquisa eleitoral envolvendo o meu nome ou de um outro suposto candidato de Carnaíba”. (Pré-candidata a prefeita Ilma Valério).

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú já incomodado com as eleições de 2024?

Governadora Raquel Lyra comemora Pernambuco no 1º lugar na geração de empregos do Nordeste em novembro; saldo em 2023 é de 59,9 mil vagas abertas

28 de dezembro de 2023

Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023: entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas, segundo as estatísticas formais do Novo Caged, divulgadas no início da tarde dessa quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego. Em 2023, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações. Esse é o sétimo mês seguido de cenário positivo no emprego em Pernambuco – desde maio, há mais admissões que demissões. Também é o quarto mês consecutivo em que Pernambuco ocupa liderança na criação de vagas na região Nordeste. Os dados registram que no mês passado, foram 50.528 admissões e 42.864 desligamentos.

Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores e apontam para o novo tempo que Pernambuco vive. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclusivo que existe no sentido de garantir menos desigualdade social, mais oportunidade e renda. Quando assumimos, esse era um dos maiores desafios e continua sendo, pois o trabalho está só começando. Chegamos aqui com sessenta mil empregos criados num ano muito desafiador, onde arrumamos a casa para fazer as transformações que nosso Estado precisa. O resultado do Caged aponta que a mudança já está acontecendo”, registrou.

Nos setores da economia, todos tiveram abertura de vagas em novembro em Pernambuco, exceto agropecuária. O melhor resultado foi o do comércio (4.417), seguido de serviços (2.851), indústria (1.091), construção civil (589) e agropecuária (-1284). No acumulado do ano, o resultado de serviços teve o maior destaque, com 35.558 de saldo positivo, seguido do comércio (12.213) e da indústria (5.553).

Em novembro, Pernambuco ficou em 5º lugar entre os 27 entes estaduais da federação brasileira na criação de vagas formais de empregos, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. No acumulado do ano, Pernambuco também garantiu um resultado de destaque, compondo o grupo dos dez com melhor desempenho: com 59,9 mil novas vagas, ficou em 9º lugar entre os 26 estados mais o Distrito Federal.

Para a secretária interina de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Cristiane Andrade, o resultado é animador. “Pernambuco, mais uma vez, vem apresentando crescimento com relação à geração de novos postos de trabalho. Ser líder no Nordeste mais uma vez mostra que o governo da mudança vem com a estratégia adequada, com o olhar correto para que se gerem novas oportunidades, crescimento econômico, e, consequentemente, dignidade para a população pernambucana. Estamos muito felizes com o resultado e na certeza de que este é o caminho certo”, registrou.

Educação de Itapetim fecha ano letivo com resultados excepcionais no índice de aprovação dos alunos da Rede Municipal

28 de dezembro de 2023

Com grande satisfação, anunciamos os notáveis resultados alcançados pela rede municipal de educação de Itapetim neste encerramento do ano letivo. Mesmo diante de desafios significativos, temos a alegria de informar que conquistamos uma impressionante taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e expressivos 94% nos anos finais.

Os números foram revelados durante uma reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Educação, que contou com a participação do prefeito Adelmo Moura, da secretária de Educação Luciana Paulino, diretores, adjuntos e da equipe da Secretaria.

O mérito desse êxito é estendido aos investimentos do Governo Municipal, a dedicada equipe da Secretaria de Educação, professores, diretores, auxiliares, cuidadores, alunos, pais e todos os envolvidos na construção do cenário educacional do município.

Em meio a esse momento de celebração, expressamos nossa gratidão pelo empenho de todos ao longo do ano. Reforçamos o compromisso de continuar unidos, consolidando essas conquistas e trabalhando incansavelmente por um futuro ainda mais promissor para a educação do Ventre imortal da poesia.

Banco do Nordeste lança o Crediamigo Frevo

28 de dezembro de 2023

Apostando em fortalecer os microempreendedores envolvidos no Carnaval pernambucano, o Banco do Nordeste lançará a estratégia Crediamigo Frevo na sede da Prefeitura de Olinda, às 10h desta quinta-feira (28).

Em colaboração com a Prefeitura de Olinda, a iniciativa visa incluir, a princípio, 900 microempreendedores na carteira de clientes do programa, proporcionando acesso a crédito e orientações financeiras.

O evento contará com as presenças do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas, Helton Chagas, do superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Freitas, e do prefeito de Olinda, o professor Lupércio do Nascimento.

Coluna do Finfa

28 de dezembro de 2023

Elogiado – O Senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), no término dos trabalhos no Senado Federal, recebeu depoimentos de elogios dos seus colegas senadores, líderes do Governo, da Oposição, do MDB, de esquerda, direita e centro mostrando sua atuação como parlamentar.

Iniciou – A Prefeitura deIguaracy, iniciou ontem (27), os serviços de terraplanagem da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Ana (Bairro do Campo), para o inicio das obras de pavimentação. “O objetivo é melhorar a infraestrutura do bairro dando mais condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade atendendo as antigas reivindicações dos moradores.Logo, logo, estaremos entregando essa importante obra, tão sonhada e merecida para toda a comunidade, mas, em especial, para os moradores do bairro”, disse o prefeito Zeinha Torres.

Disse – “É com grande alegria que compartilho uma excelente notícia: a GRE – Alto Sertão do Pajeú, por meio da Comunidade Quilombola do Sítio Carvalhada em nosso município, foi reconhecida como uma das 70 comunidades em Experiências Exitosas da Educação Escolar Quilombola em 2023. Esse feito ressalta o comprometimento e a união de todos os envolvidos, demonstrando que a Educação no campo em Flores é um verdadeiro exemplo para Pernambuco. Este reconhecimento é resultado de uma parceria sólida, não apenas no acolhimento garantido de alunos e professores em nossas unidades de ensino, mas também na construção de viveiros para a produção de mudas”.(Prefeito de Flores, Marconi Santana).

Entrega – Nesta quinta-feira (28), a partir das 19 horas, o prefeito Sivaldo Albino entrega o Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira, no antigo parque de exposições da Boa Vista. O novo parque contará com 14 equipamentos de esportes e lazer. E olha, já podemos dizer que vai ser o maior e melhor parque esportivo do estado. Quadra poliesportiva, áreas de convivência, estacionamento, espaço pet, parque infanto-juvenil, playground, beach tênis e futebol de areia, teatro arena, campo society, pista de cooper, quadra de basquete 3×3, além de quiosques para comercialização de produtos, guarita de segurança na entrada, administrativo, estacionamento externo e iluminação em LED.

Você Sabia – Que Pernambuco registrou 2.468 casos de Covid-19 na semana epidemiológica 51 – de 17 a 23 de dezembro -, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desse total, 38 foram casos graves. O Estado também notificou uma morte em decorrência da doença no período. Essa também foi a primeira semana desde o final de outubro que o Estado apresentou uma tendência de estabilidade, já que, na semana 50, de 10 a 16 de dezembro, foram notificados 2.404 casos — o aumento, portanto, foi de 2,66%.

Pesquisa – Nesta quinta-feira, a partir das 8 horas da manhã, os blogs Alberes Xavier, Edmar Lyra, FalaPE e Finfa, divulgarão mais um levantamento com vistas as eleições de 2024, desta vez em Camaragibe. Após dois mandatos da prefeita Nadegi Queiroz, sua sucessão promete grande expectativa para quem será o próximo prefeito da cidade a partir de 2025. Você confere em primeira mão mais uma pesquisa eleitoral.

Publicou – Que o governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Frase – “O trabalho está sendo feito em todos os cantos da cidade e aaprovação está em alta, isso é muito gratificante”. (Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, comentando a pesuisa realizadda pelo Instituto DataTrends)

Perguntar não ofende – Quem será o próximo gestor que vai anunciar sua chapa no Alto Pajeú?

Governadora Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024 em Pernambuco

28 de dezembro de 2023

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado. “Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.