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Coluna do Finfa

14 de dezembro de 2023

Avaliou – O deputado federal, Eriberto Medeiros, concedeu na tarde de ontem (13), entrevista exclusiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a este blogueiro, e fez um relato do seu primeiro ano de legislatura em Brasília.

Relatou – Encontrei ontem no Gabinete do Senador Fernando Dueire no Senado Federal, o jovem deputado estadual Jarbas Filho (MDB) ,que com gentileza nos concedeu uma entrevista para relatar o seu mandato na Casa Joaquim Nabuco e também apresentar ações para 2024.

Agenda – A governadora Raquel Lyra, estará nesta quinta-feira (14), às 7 horas, na inauguração do Assaí Atacadista, na Rua Benfica, 715, Madalena – Recife e às 13 horas, participa da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá – Rod BR-232, Km 87 S/n, Brejinho, Gravatá.

Disse – “Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal”. (Flávio Dino após ser indicado para o Supremo Tribunal Federal)

Inaugura – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, estará inaugurando neste domigno (17) a partir das 9 horas, pavimentação em ruas do Povoado de Juazeirinho.

Divulgou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou ontem (13), a programação dos 60 anos de emancipação política da cidade, que será comemorada no próximo dia 20 de dezembro.

Disse – “Eu mesmo liguei para o prefeito João Campos e ele concordou em ajudar nesse processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com a perda dos recursos para a cidade do Recife, ele de prontidão foi a favor, e que essa redistribuição fosse feita.”(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto)

Lançamento – Acontece nesta quinta-feira (14), às 19:30 horas, na Academia Pernambucana de Letras será palco nesta quinta-feira, às 19h30, do lançamento do livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos”. O jornalista Cícero Belmar, autor da obra, detalha a história da redemocratização do Brasil em 300 páginas, a partir da biografia do ex-deputado federal Thales Ramalho.

Você sabia – Que na confraternização que o prefeito de Flores, Marconi Santana, realizou na última terça-feira, com a imprensa do Pajeú, teve profissional que foi sem ser convidado.

Assembleia – A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realiza às 09 horas, no Hotel Canarius de Gravatá, sua última assembleia do ano de 2023. Na pauta a redistribuição do ICMS, balanço das ações e conquista neste ano que termina. A governadora Raquel Lyra estará presente.

Perguntar não ofende – Tem algo que poderá acontecer na política do Pajeú que vai mexer muito com o tabuleiro eleitoral de uma cidade? Aguardem!

Governadora Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios mais necessitados

14 de dezembro de 2023

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

‘Não terei nenhum receio de receber políticos’, afirma Dino

13 de dezembro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.

“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.

“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.

Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.

“Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audiências. E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal.

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, prosseguiu.

Ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula concede entrevista ao blog

13 de dezembro de 2023

O Ministro da Pesca e Aquicultura o pernambucano André de Paula, me concedeu uma entrevista no seu gabinete na Esplanada dos Ministérios em Brasília, e fez um relato das ações e avanços da sua pasta neste ano de 2023.

O ministro também confirmou que o seu partido PSD que ele preside em Pernambuco, tem enorme interesse da entrada da governadora Raquel Lyra, ao seu partido.

Assista:

Coluna do Finfa

13 de dezembro de 2023

Confirmou reeleição do prefeito de Petrolina – Em entrevista a este blogueiro no seu gabinete na Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Fernando Filho (UB), fez uma avaliação do seu trabalho no ano de 2023 e perspectivas para 2024 e terminou confirmando a reeleição em 2024 do prefeito de Petrolina Simão Durando.

Noite inesquecível – No próximo dia 20 de dezembro, às 18 horas, no Pátio de Eventos, o Governo Municipal realiza uma noite mágica de Natal da Assistência Social em São José do Egito. Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Isabelle Valadares, é uma noite inesquecível, “venha desfrutar de uma emocionante apresentação musical, a presença especial do Papai Noel e a alegria do Parque de Diversões”, disse a secretária.

Assina – O prefeito de Custódia, Emmanuell Fernandes (Manuca), vai realizar mais um sonho se tornar realizada na próxima sexta-feira (15), às 10 horas, na Academia da Saúde do Bairro da Rodoviária. Manuca assina a Ordem de Serviço para o início das obras do novo Mercado Público.

Reuniu imprensa -O prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, reuniu na noite desta terça-feira (12), profissionais da imprensa de Flores, Carnaíba, Serra Talhada, Princesa Isabel e Afogados da Ingazeira.“Foi uma ocasião especial para rever conquistas, de externar como enfrentamos os desafios financeiros e olhar com esperança para o futuro. Em 2023, trilhamos um caminho de dedicação e superação. Diante das dificuldades financeiras que enfrentamos durante o ano. Os repasses do FPM, do ICMS e do Fundeb diminuíram consideravelmente, tornando o equilíbrio financeiro um verdadeiro desafio. Se não iniciássemos lá atrás, um novo planejamento financeiro, compreendemos que agora, em novembro, a tarefa se tornaria ainda mais difícil”, disse o gestor, que agradeceu a presença de todos. Este blogueiro não participou e comunicou sua ausência, por está aqui em Brasília cumprindo agenda já programada.

Assinou – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, assinou ontem (12), o convênio entre a Prefeitura de Caruaru e o Hospital Memorial Pernambuco. “Essa parceria chega para auxiliar na ampliação de serviços da nossa Rede Municipal de Saúde. Caruaru só tem a ganhar com mais atendimentos, mais consultas e mais exames”, disse Rodrigo.

Disse “Para ampliar o turismo e garantir que o Estado possa crescer, precisamos de infraestrutura. E a ampliação do Aeroporto Internacional do Recife permite que possamos captar novos voos internacionais e oferecer muito mais conforto para aqueles que já funcionam nacionalmente. Temos um hub para o Nordeste e para o Brasil e, agora, oferecemos um aeroporto de altíssima qualidade, para garantir melhor trânsito para dentro e para fora do país. Para 2024, a gente prevê um crescimento de 20,2% do turismo na alta temporada em comparação ao ano passado. Isso deverá resultar em uma receita de R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 400 milhões em relação à temporada de 2022-2023”.(Governadora Raquel Lyra)

Vistoriando – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado da Secretária de Obras e Infraestrutura, Gaby Pereira, os bairros Universitário, Mutirão, Cohab e Sem Teto, para vistoriarmos de perto as obras que estão acontecendo.”Em breve estaremos entregando 18 ruas calçadas na Cohab e no Sem Teto, e também entregaremos a Travessa Souza Guerra, no bairro Universitário, muito pedida por todos os moradores do bairro durante a campanha. Hoje 13 ruas já estão prontas e é possível ver o cuidado em casa pedra colocada”, disse a prefeita.Contratando – A Prefeitura Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, está contratando profissionais Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Neuropsicólogo.

Depositou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as redes sociais e a imprensa, para anunciarque ontem (12), foi depositado a segunda parcela do 13° para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. O dinheiro estará disponível nas contas nesta quarta-feira.“O pagamento, além de permitir que os servidores se organizem para as comemorações de Natal, vai movimentar a nossa economia e fortalecer o comércio local”, pontuou o gestor.

Você sabia – Que a vereadora Aline Mariano (PP) não foi quem mais apresentou emendas ao orçamento de 2024 e ao PPA do Recife, mas, das 22 propostas de sua autoria, 16 foram aprovadas na Câmara Municipal. Foi quem teve mais emendas aproveitadas em menos de sete meses, nessa sua volta ao Legislativo. Já Elaine Cristina colocou apenas duas emendas para o PPA, que não foram acatadas.Informação do Blog Dantas Barreto.

Perguntar não ofende – Já tem secretário municipal com receio de ser exonerado em 2024, porque tá fadigado?

Governadora Raquel Lyra participa de inauguração da ampliação do Aeroporto do Recife e projeta crescimento do turismo do Estado em 20% no próximo ano

13 de dezembro de 2023

A ampliação do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes/Gilberto Freyre foi inaugurada, nesta terça-feira (12), durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Após as obras estruturais, o aeroporto aumentou em 60% sua capacidade, podendo chegar a receber até 15 milhões de passageiros por ano. A reforma inclui o aumento do pátio, permitindo o estacionamento de até cinco aeronaves de grande porte simultaneamente, com a possibilidade de atrair mais operações internacionais para Pernambuco. O equipamento ganha 40% de área construída, ficando com mais de 70 mil m². O Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, por onde passam mais de 700 mil passageiros por mês.

“Para ampliar o turismo e garantir que o Estado possa crescer, precisamos de infraestrutura. E a ampliação do Aeroporto Internacional do Recife permite que possamos captar novos voos internacionais e oferecer muito mais conforto para aqueles que já funcionam nacionalmente. Temos um hub para o Nordeste e para o Brasil e, agora, oferecemos um aeroporto de altíssima qualidade, para garantir melhor trânsito para dentro e para fora do país. Para 2024, a gente prevê um crescimento de 20,2% do turismo na alta temporada em comparação ao ano passado. Isso deverá resultar em uma receita de R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 400 milhões em relação à temporada de 2022-2023”, ressaltou Raquel Lyra.

Com a reforma, o terminal ganha novo espaço para receber mais aeronaves e operações de grande porte e mais voos internacionais; 40% a mais de área edificada, ficando com mais de 70 mil m², e crescimento de 60% na capacidade operacional; píer para voos internacionais construído numa área reversível, que pode ser utilizada também em destinos domésticos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o aumento da capacidade do aeroporto gera crescimento da economia. “Estamos ampliando ainda mais a movimentação econômica do nosso Estado e da Região Metropolitana. Serão feitos investimentos de mais de R$ 500 milhões, com melhoria da infraestrutura, para receber bem aqueles que vêm nos visitar. E a cada quatro turistas que vêm visitar Pernambuco, um emprego é gerado. Então o crescimento do aeroporto vai fazer com que a economia cresça e que mais empregos sejam gerados no Estado”, disse.

No equipamento ainda foram criadas quatro novas pontes de embarque, voltadas para atender aeronaves de grande porte e voos internacionais. Também foi realizada a modernização e revitalização das 11 pontes para embarque já existentes, totalizando 15 pontes móveis; além de embarques mais inclusivos para pessoas com mobilidade reduzida.

O secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho, destacou que a conclusão da obra acontece em um momento de aumento na movimentação de turistas no Estado. “A ampliação do Aeroporto dos Guararapes consolida Pernambuco como o maior hub de turismo e negócios do Nordeste, e um dos maiores do Brasil. Pernambuco está na moda, superando todas as expectativas e indicando um potencial de crescimento muito alto”, afirmou.

O aeroporto ainda ganhou leitores eletrônicos de cartões de embarque, mais totens de auto check-in; escadas rolantes, esteiras de bagagem automatizadas do check-in ao embarque e novos carrosséis de devolução de bagagem aos passageiros; infraestrutura preparada para inspeção, por tomógrafo, significando maior segurança operacional.

“As inaugurações das obras no Nordeste marcam a transformação dessas infraestruturas, que ganham mais capacidade operacional, eficiência e modernidade, oferecendo mais conforto aos passageiros. Já concluímos Maceió, Juazeiro do Norte e Campina Grande. Em breve, faremos a inauguração das expansões de João Pessoa e Aracaju. Agora, estamos muito satisfeitos em entregar o Recife”, pontuou o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

A expansão do terminal envolve todas as áreas, incluindo a ampliação do embarque remoto para 2 mil m² (quatro vezes maior) e dois novos portões, com mais conforto nos voos regionais. Durante a obra, mais de 1.500 funcionários estiveram diretamente envolvidos nos serviços de recuperação e modernização do terminal.

“O Aeroporto hoje movimenta cerca de nove milhões de passageiros por ano. Isso posiciona o Recife como a primeira cidade fora as do Sudeste e Brasília a movimentar mais passageiros, superando todas as capitais do Nordeste”, lembrou o prefeito do Recife, João Campos.

Mais movimentado do Nordeste, o Aeroporto do Recife recebe mais de 700 mil passageiros por mês. É também o quarto mais conectado do país, com ligação para 39 destinos domésticos, além de cinco internacionais: Fort Lauderdale (EUA), Orlando (EUA), Lisboa (POR), Montevidéu (URU) e Buenos Aires (ARG). Acumula prêmios internacionais de pontualidade e qualidade, sendo o mais pontual do Brasil e o quarto do mundo por dois anos consecutivos.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ossesio Silva; os estaduais Álvaro Porto, presidente da Alepe, Romero Sales Filho e João Paulo Costa; além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). Ainda participaram o presidente da Adepe, André Teixeira, e da Empetur, Eduardo Loyo, além da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona e todo o Conselho de Administração da Aena.

Deputado Federal Carlos Veras, avalia os trabalhos de 2023 e fala da política de Tabira

12 de dezembro de 2023

Em entrevista a este blogueiro no seu gabinete na Câmara dos Deputados em Brasília, agora há pouco, o deputado federal Carlos Veras, avaliou os trabalhos seus e os avanços do Governo Lula.

Provocado pelo blogueiro, falou sobre a visita da prefeita de Tabira, Nicinha Melo ao seu gabinete e também confirmou que a oposição terá candidato ou candidata nas eleições de 2024.

Vereadores de Aliança se reúnem com Sebastião Oliveira e fortalecem projeto do Avante

12 de dezembro de 2023

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, recebeu, nesta terça-feira (12), os vereadores de Aliança, André Empreiteiro e Professor Hercílio. De olho em 2024, o intuito do encontro foi consolidar a adesão da dupla ao projeto de fortalecimento do partido na Região da Mata Norte pernambucana e debater o cenário político do município.

“Temos um planejamento de crescimento em todo o estado muito bem traçado para o próximo ano. Estamos mostrando o nosso projeto e as adesões surgem naturalmente. O que importante para o Avante não é quantidade, mas a qualidade de quem chega”, destacou Sebastião Oliveira.

‘No próximo ano, quando abrir a janela, chegaremos ao Avante sabendo da responsabilidade e com muita vontade de trabalhar por Aliança. A recepção de Sebastião e Waldemar Oliveira não poderia ter sido melhor. Estamos alinhados e com a certeza de que essa parceria vai render muitos frutos”, destacou André Empreiteiro, vereador mais votado nas últimas duas eleições.

A Professora Ane, que realiza, por meio do esporte, um importante projeto social voltado à juventude de Aliança, aproveitou a oportunidade e se filiou à sigla.

Puxada pelos alimentos, inflação sobe e acumula alta de 4,68% em 12 meses

12 de dezembro de 2023

País passa a ter uma inflação acumulada de 4,68% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 4,04%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,28% em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste mês, o destaque foi o grupo de Alimentação e bebidas, que registrou a maior variação (0,63%) e o maior impacto (0,13 ponto percentual) no índice geral. No mês anterior, o IPCA havia fechado com alta de 0,24%. Em novembro de 2022, teve em alta de 0,41%.

Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,68% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 4,04%.

O resultado veio quase em linha com as projeções do mercado financeiro, que esperavam ganho de 0,29% em outubro e de 4,69% em 12 meses. Além disso, o indicador retornou para dentro do intervalo das metas de inflação perseguidas pelo Banco Central. A meta é de 3,25%, com tolerância entre 1,75% e 4,75%.

Em novembro, seis dos nove grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta. Com alta mais importante, o grupo de Alimentação e bebidas acelerou em relação ao mês anterior, passando de 0,31% para os atuais 0,63%.

Além dos alimentos, os grupos de Habitação (0,48%) e Transportes (0,27%) tiveram as variações mais relevantes para a inflação oficial, contribuindo com 0,07 p.p. e 0,06 p.p., respectivamente.

Deputado federal avalia trabalho parlamentar em 2023

12 de dezembro de 2023

Acabei de sair do gabinete do deputado federal Fernando Coelho (UB-PE), que nos recebeu para conversarmos vários assuntos relacionados a política, posteriormente o parlamentar concedeu uma entrevista exclusiva para este blog, availiando os seus trabalhos neste ano de 2023, perspectivas para 2024 e terminou confirmando a reeleição em 2024 do prefeito de Petrolina Simão Durando.