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Coluna do Finfa

Presidente da OAB São José do Egito realiza maratona institucional inédita após publicação da lista tríplice destinada ao TRE/PE

Nesta quinta-feira, a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, Presidente da OAB Subseccional de São José do Egito e integrante da lista tríplice destinada ao cargo de Desembargadora Eleitoral Efetiva do TRE/PE, concluiu uma jornada institucional histórica: a visita aos 58 gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A peregrinação — realizada ao longo de sete dias distribuídos entre as duas últimas semanas — envolveu atendimentos presenciais, virtuais e, em alguns casos, por telefone, assegurando que todos os membros do Tribunal Pleno recebessem:

E-mail prévio solicitando agendamento,
Carta de apresentação,
Currículo simplificado,
Envelope institucional entregue pessoalmente ou através das equipes dos gabinetes, conforme suas rotinas e disponibilidades.

Mesmo nos gabinetes em que desembargadores se encontravam de férias ou ausentes, o material foi deixado formalmente, garantindo tratamento uniforme a todos.

As visitas abrangeram todas as sedes do Tribunal de Justiça de Pernambuco:
* Palácio da Justiça,
* Fórum Paulo Batista,
* Fórum Thomaz de Aquino,
* ESMAPE,
* Câmara Regional do TJPE em Caruaru.

Embora a lista tríplice já esteja oficialmente formada , a etapa de visitas respeita a tradição democrática do Tribunal: na sessão do Conselho Pleno, marcada para o dia 15 de dezembro, às 9h , os desembargadores deliberarão sobre a homologação da lista, confirmando formalmente os três nomes.

A escolha final — entre os nomes homologados — não cabe ao TJPE, mas sim ao Presidente da República , nos termos da Constituição Federal.

A maratona institucional conduzida por Hérica reforça a deferência ao Tribunal e também o compromisso da advocacia pernambucana com a transparência e o respeito aos ritos. A advogada destacou ter sido bem recebida em todos os gabinetes, seja de forma presencial, virtual ou por telefone, demonstrando acolhimento e abertura ao diálogo.

Para a OAB Subseccional de São José do Egito — uma das mais jovens do Estado —, o momento é histórico: pela primeira vez, uma advogada do Sertão do Pajeú figura em lista tríplice para o TRE/PE, ampliando a representatividade da advocacia interiorana no sistema de justiça estadual.

Hérica resume essa etapa com serenidade:  “Foram dias intensos e muito respeitosos. Cumprimos todo o rito com responsabilidade institucional, levando o Sertão do Pajeú, a advocacia e a OAB aos espaços decisórios do Estado. É uma honra representar minha região neste momento histórico.”

No total, foram 35 atendimentos na primeira fase e 23 na segunda , alcançando a totalidade dos gabinetes e garantindo que todos recebessem o material institucional enviado.

Comissão da Câmara debaterá atuação da CNI e do SENAI em audiência pública proposta por Felipe Carreras


Debate reforça pleito do prefeito Sivaldo Albino e do deputado Cayo Albino pela reabertura do SENAI de Garanhuns

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, o requerimento do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) para a realização de uma audiência pública que discutirá a atuação da CNI e do SENAI em Pernambuco. A pauta reforça o pleito do prefeito Sivaldo Albino e do deputado estadual Cayo Albino pela reabertura da unidade do SENAI de Garanhuns, fechada desde 2020.

Foram convidados para a audiência: Antonio Ricardo Alvarez Alban, presidente da CNI; Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais da CNI; Gustavo Leal Sales Filho, diretor-geral do SENAI; Bruno Salvador Veloso da Silveira, presidente da FIEPE; Camila Barreto, diretora regional do SENAI-PE.

O objetivo é esclarecer pontos sobre o funcionamento do Sistema S no estado, incluindo orçamento previsto para 2026, percentual destinado ao SENAI, distribuição dos recursos para Pernambuco, quantidade de unidades em operação, unidades fechadas e respectivos motivos, além do planejamento para futuras instalações no estado.

A data da audiência será definida pela Comissão nos próximos dias.

Em primeira mão: Partido Novo anuncia pré-candidaturas de Nelsinho da Pizzaria e Júnior Santiago

O cenário político de Afogados da Ingazeira acaba de ganhar um movimento daqueles que sacodem os bastidores. O presidente estadual do Partido Novo, Técio Teles, fez contato com o Blog do Finfa e adiantou, com exclusividade, a formação de uma nova aliança dentro da sigla.

Segundo Teles, o Novo fechou entendimento com o empresário e policial militar Nelsinho da Pizzaria, além de Júnior Santiago, que confirmaram suas pré-candidaturas a deputado federal e deputado estadual, respectivamente, ambos pela legenda.

A articulação foi selada durante uma reunião realizada na sede estadual do Partido Novo, no Recife.

Lula avalia vetar pontos do PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar o projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos condenados por atos antidemocráticos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).

Apesar de evitar se manifestar sobre o resultado da votação, Lula tem sinalizado a ministros palacianos que reagirá em sentido contrário à Câmara quando o projeto chegar ao seu gabinete.

No entorno do presidente, há o entendimento de que Lula deve marcar posição política sobre o assunto, ainda sob o risco de o veto ser derrubado pelo Congresso Nacional.

Antes, o petista espera a decisão do Senado sobre a condução do projeto e acredita que, posteriormente, haverá rejeição ao PL no STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto ainda precisa passar pela análise do Senado antes de seguir para sanção. Nesta quarta, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do texto no colegiado. A ideia é que o relatório sobre a matéria seja apresentado já na próxima semana.

Coluna do Finfa

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe. Veja como votaram os deputados pernambucanos

Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado “PL da Dosimetria” será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.

Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.

A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.

O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.

Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

À tarde, Braga tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.

Veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

A favor: André Ferreira, Clarissa Tércio, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Mendonça Filho, Ossessio Silva, Pastor Eurico e Waldemar Oliveira.

Contrários: Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Tulio Gadelha.

Ausentes: Lula da Fonte e Guilherme Uchoa Júnior

Caso Jandyson: prazo para manifestação do MP e alegações finais das partes é de dois dias

Do Blog Juliana Lima

O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30.

A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.

Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações. Entre as testemunhas ouvidas, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira.

Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.

Especialista aponta que provas da PF podem levar à cassação de chapa em Afogados da Ingazeira

Por: André Luis – Causos & Causas

Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é suficiente para ação judicial com risco de perda de mandato
As provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), constituem base sólida para uma ação judicial que pode resultar na cassação da chapa, segundo análise da advogada especialista em direito eleitoral Tassiana Bezerra.

Em entrevista ao Causos & Causas, a especialista afirmou que o inquérito da PF apresenta indícios concretos de três graves infrações eleitorais: compra de voto (captação ilícita de sufrágio), corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

“Se no decorrer do processo o juiz entender que de fato essa investigação comprova essas situações, é cassação da chapa“, explicou Tassiana Bezerra. “Por mais que a prática do ato tenha sido feita por um terceiro, foi no intuito de beneficiar um candidato, a chapa majoritária.”

Caixa dois eleitoral
A advogada destacou que a investigação revela fortes indícios de caixa dois eleitoral, evidenciado pela grande discrepância entre os valores declarados pela campanha e os recursos efetivamente movimentados – especialmente em relação aos tickets de combustível apreendidos com o ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, coordenador da campanha.

“O inquérito nos leva a crer em compras de voto por meio de tickets de combustível, com bem discrepância de valores levando a crer a existência de um caixa dois eleitoral”, analisou a especialista.

Tipos penais aplicáveis
Conforme Tassiana Bezerra, os crimes eleitorais que podem ser imputados em uma eventual ação judicial incluem corrupção eleitoral, caixa dois, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

“Esses tipos, se comprovados, com certeza levam à cassação da chapa”, reforçou a advogada, lembrando que o inquérito representa a fase preliminar da investigação: “Esta é a finalização do inquérito. Depois é que o Ministério Público vai dar encaminhamento à possível ação.”

A especialista acrescentou que, se já existir alguma ação em curso relacionada ao caso, as conclusões da investigação da PF poderão ser incorporadas aos autos, fortalecendo a posição do Ministério Público Eleitoral.

O caso teve início a partir de denúncia anônima e abordagem policial que resultou na apreensão de R$ 35 mil em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento na véspera das eleições.

 

 

 

Prefeita do partido de Raquel é mais uma liderança política a fortalecer o projeto de João Campos

Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina,no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço importante ao seu projeto de desenvolvimento em Pernambuco. Nesta terça-feira (9), a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor na construção de parcerias entre o seu município e a capital pernambucana.

Rivanda destacou a confiança no trabalho de João Campos e elogiou sua trajetória à frente da capital. João, por sua vez, agradeceu o apoio e reforçou que a construção de um Pernambuco melhor passa por diálogo e por alianças amplas entre as lideranças do estado.

“É muito bom saber que podemos contar com a prefeita Rivanda para a construção de parcerias importantes com foco em nossas cidades e regiões. Pernambuco precisa disso, da criação de pontes entre suas lideranças em prol de um desenvolvimento e progresso que interessam a todas e todos. Seja bem-vinda ao nosso grupo, Rivanda. Esse projeto é coletivo e só tem a ganhar com a sua chegada. Vamos juntos”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

O gesto da prefeita, que governa uma cidade estratégica da região (Agreste Meridional), simboliza a força política de João e sua capacidade de aglutinar apoios que atravessam fronteiras partidárias. O encontro também contou com a participação do deputado federal Felipe Carreras. Da Assessoria