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Últimas publicações do quadro “Brasil”

MCTI vai financiar pesquisas sobre doenças determinadas socialmente

7 de fevereiro de 2024

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai financiar pesquisas sobre doenças determinadas socialmente, ou seja, aquelas que atingem as populações mais vulneráveis. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos no lançamento do programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar”, realizado nesta quarta-feira (7) em Brasília. No foco da ação estão doenças como malária, tuberculose, hanseníase, Doença de Chagas, Hepatite B e HIV/AIDS.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e envolve outros 14 ministérios, entre eles o MCTI. Um dos eixos do programa é o incentivo a ações de ciência, tecnologia e inovação. Os editais de pesquisa terão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“A eliminação dessas doenças exige ações amplas e envolve não somente o tratamento das infecções, mas o acesso à saúde, saneamento, inclusão social, educação e moradia. Vamos fazer um enfrentamento à altura do desafio”, afirmou Luciana Santos, que destacou a participação da sociedade civil, estados, municípios e da comunidade internacional na iniciativa conjunta.

De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, o programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar” tem as seguintes diretrizes:

– Enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidade;

– Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários;

– Intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa;

– Incentivo à ciência, tecnologia e inovação;

– Ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.

A eliminação das doenças determinadas socialmente está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Clique aqui para acessar o site do Programa Brasil Saudável: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/brasil-saudavel

Nova edição do livro Insetos do Brasil amplia conhecimento sobre fauna de insetos brasileiros

7 de fevereiro de 2024

Uma das obras de entomologia mais esperadas acabou de ser publicada. A segunda edição de “Insetos do Brasil: Diversidade e Taxonomia” está disponível na versão online e de forma gratuita. A obra foi produzida pela Editora Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e será lançada no 35º Congresso Brasileiro de Zoologia, que acontecerá de 26 a 28 de fevereiro, em Porto de Galinhas (PE).

A primeira edição do livro foi publicada em 2012. A nova edição foi revisada e ampliada, reunindo informações gerais sobre morfologia, biologia, classificações, relações filogenéticas, importância agrícola, médica, veterinária, além de métodos de coletas e chaves de identificação referentes às 28 ordens e 679 famílias de insetos com registros para o Brasil.

A obra foi organizada por cinco editores, os mesmos da primeira edição: José Albertino Rafael (Inpa), Gabriel Augusto Rodrigues Melo (UFPR), Claudio José Barros de Carvalho (UFPR), Sônia Casari (USP) e Reginaldo Constantino (UnB). A obra de 880 páginas é composta pelo trabalho conjunto de 97 autores, todos especialistas com atuação em diversas instituições do Brasil e do exterior.
“Esta edição atualiza as informações, classificações, números de espécies para a fauna brasileira, dentre outras”, conta José Albertino Rafael, entomólogo com mais de 40 anos de atuação na Amazônia .

No livro, os editores destacam que muitas espécies de insetos ainda são desconhecidas pela ciência e podem desaparecer sem nunca serem catalogadas pelos taxonomistas. Antes que esta fauna desapareça é preciso de uma base sólida para a formação de especialistas para que se possa conhecer o máximo possível da riqueza que ela representa, onde as espécies habitam e como interagem na natureza. “Os insetos são fundamentais para o equilíbrio ambiental e a sobrevivência das demais espécies, dentre elas, a humana”, enfatizam.

No Brasil está a maior riqueza de espécies de insetos do mundo, atualmente com cerca de 91 mil espécies conhecidas, 73% de um total de cerca de 125 mil espécies de animais registradas para o país. Os insetos têm grande impacto sobre todas as atividades humanas, especialmente na produção de alimentos, com a polinização, na saúde pública, os transmissores de agentes causadores de doenças, e até contribuindo com investigações policiais, ajudando na resolução de crimes por meio do conhecimento da biologia dos insetos necrófagos, e na ciclagem de nutrientes eles exercem um importante papel na manutenção do equilíbrio ambiental e da vida.
Os editores salientam que um dos principais desafios para conhecer a nossa biodiversidade e seu potencial é investir na formação sólida de cientistas especializados em taxonomia. Segundo eles, o déficit atual agrava a avaliação da perda de biodiversidade causada pelas alterações ambientais.

“A publicação de livros especializados que fundamentem o conhecimento sobre essa diversidade é essencial e para isso lançamos mais uma opção com a segunda edição do livro ‘Insetos do Brasil: Diversidade e Taxonomia”‘, dizem os pesquisadores.

O livro pode ser baixado gratuitamente no Repositório do Inpa e em breve estará disponível na versão impressa. A ideia é atingir um público mais amplo e estimular a formação de novos entomologistas brasileiros.

Ministros Silvio Costa Filho, Renan Filho e Carlos Fávaro apresentam ações para facilitar o escoamento da safra de grãos 2023/2024

7 de fevereiro de 2024
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou, nesta terça-feira, as ações prioritárias do Governo Federal para facilitar o escoamento da safra de grãos 2023/2024. O anúncio ocorreu, em Brasília, com as presenças dos ministros dos Transportes, Renan Filho; e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Na ocasião, também foi apresentado um balanço do que foi feito no primeiro ano de gestão para impulsionar os principais corredores e as medidas previstas para este ano.
No evento, Costa Filho ressaltou a importância de uma agenda integrada entre os ministérios e destacou a necessidade de ampliação e modernização dos portos brasileiros, por onde passam 95% da exportação nacional, para acompanhar o crescimento da produção agropecuária do país. “Tivemos em 2023 um crescimento de 29% só na exportação dos dois maiores ativos do agro, soja e milho. Por isso, estamos com um plano estratégico desenhado com o aval do presidente Lula, que vai desde investimentos em dragagem, em recuperação de mole (cais para navios), em área de estacionamento para acomodar caminhões. Tudo para potencializar a exportação do agro brasileiro”, ressaltou.

Entre os investimentos previstos para 2024, o ministro apresentou o valor de R$ 639 milhões que serão aplicados em portos e hidrovias para escoamento da safra e os projetos que serão priorizados com a criação da Secretaria de Hidrovias e Transporte Aquaviário: hidrovia do Rio Madeira, do Rio Paraguai, da Lagoa Mirim, da Barra Norte e a hidrovia do Tocantins.

No âmbito das rodovias e ferrovias, os investimentos públicos estão destinados aos corredores logísticos dos chamados Arco Norte e Arco Sul/Sudeste, e incluem diversas obras estruturantes, ações de manutenção e outras medidas para aumentar a segurança e a fluidez nas rotas de distribuição de grãos nos mercados interno e externo

Ministra destaca o papel da democratização digital e da ética para o desenvolvimento em torno da IA

6 de fevereiro de 2024

_Luciana Santos participou virtualmente de evento da UNESCO sobre Inteligência Artificial_

Durante discurso para o 2º Fórum Global Sobre Ética da Inteligência Artificial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o papel da democratização digital e da ética para o desenvolvimento em torno da IA.

“O debate sobre ética está intimamente relacionado com o debate econômico. Quanto mais diversos e territorialmente referenciados forem os sistemas de IA, construídos a partir dos princípios e diretrizes internacionais de ética by design maior será a capacidade dos países de criarem mecanismos de compliance desses desenvolvedores locais, em termos de auditabilidade de datasets, de explicabilidade dos sistemas, de mitigação de vieses e outros resultados negativos da IA para o desenvolvimento democrático de nossas sociedades”, disse a ministra que participou virtualmente abertura do encontro que foi realizado na Eslovênia, nesta segunda-feira (5).

“A prioridade da nossa presidência é construir um mundo justo e sustentável”, pontuou Luciana Santos. “Em Inteligência Artificial, isso significa criarmos globalmente as condições para que os países possam desenvolver uma cadeia produtiva em torno da IA, elevando capacidades de infraestrutura, dados e recursos humanos. Como adotarmos IA nos serviços públicos voltados para a inclusão dos setores mais marginalizados”, completou.

O 2º Fórum Global sobre Ética da Inteligência Artificial da Unesco está sendo realizado no Centro de Congressos Brdo de Kranj, na Eslovênia, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2024.

Juros mais baixos e alta de emplacamentos: vai ficar mais fácil comprar um carro zero em 2024?

6 de fevereiro de 2024

g1 – Projeção de mais vendas

A última projeção da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) é de um crescimento de 12% em 2024. não é contabilizado motos e implementos rodoviários. Esse aumento, caso concretizado, significaria aproximadamente 2,6 milhões de unidades emplacadas apenas no mercado interno.

Para automóveis e comerciais leves, a previsão é de um aumento de 12% nesse ano, totalizando 2,44 milhões de emplacamentos.

A produção deve crescer 6,2% neste ano, para 2,470 milhões, com as exportações na casa das 407 mil unidades, alta de 0,7% na mesma base de comparação.

Como os financiamentos representam 41% dos novos veículos emplacados no país, as entidades do setor acreditam que um bom impulso no mercado está ligado a uma melhora no cenário de crédito.

Mas especialistas ouvidos ponderam que o acesso a empréstimos mais baratos ainda chega a passos lentos ao consumidor, mesmo com a recente sequência de quedas da taxa básica de juros do país, a Selic.

O crédito automóvel vai continuar caro?

Apesar de o BC já ter dado início ao ciclo de corte da Selic, especialistas apontam que o movimento de redução das taxas de financiamento de automóveis ainda leva tempo para se refletir nas condições oferecidas aos consumidores.

O repasse da queda da Selic aos juros na ponta tem um período de defasagem, que leva de três a seis meses para ser sentido pela população. A mudança pode ser um pouco mais rápida nas linhas de crédito com garantia, ou por fatores como o tempo de relacionamento com os bancos.

Ainda assim, a redução gradual da Selic cria uma tendência positiva de queda para as demais taxas de juros e isso deve, uma hora ou outra, se refletir no segmento automotivo.

Crediamigo será referência para programa nacional de estímulo ao empreendedorismo

6 de fevereiro de 2024

O Crediamigo será referência para um novo programa do governo federal, que visa estimular o empreendedorismo no Brasil. O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, propõe utilizar a metodologia do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste (BNB) como base da iniciativa, a ser replicada em nível nacional.

O ministro se reuniu hoje, 5, com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na sede da instituição financeira, em Fortaleza, para conhecer de perto o programa, considerado o maior da América Latina.

“O Banco do Nordeste deve ser o grande orientador dessa iniciativa por conta da experiência que tem no microcrédito e, sobretudo, na busca ativa de clientes. O BNB desenvolveu um método eficaz de prospecção, concessão e orientação de clientes que merece ser replicado”, destacou o ministro.

Paulo Câmara ressaltou números do Crediamigo, incluindo os R$ 10,6 bilhões destinados no último ano para uma base ativa de cerca de dois milhões de clientes, com uma média de 14 mil operações de crédito realizadas por dia.

Recentemente, o BNB anunciou plano de expansão que deve mais que dobrar a capilaridade do Crediamigo, saltando das atuais 472 unidades para 1.000 pontos de atendimento. A expansão inclui ainda modernização, padronização e reposicionamento de alguns pontos já existentes.

“É um programa que tirou muitos empreendedores da invisibilidade, dando oportunidade a milhões de pessoas de realizar o sonho de ter o próprio negócio. O BNB está à disposição do governo federal para que mais brasileiros tenham acesso a essa metodologia de crédito consolidada, que contribui de modo efetivo para geração de emprego e renda em nossa região,” afirmou o presidente do Banco do Nordeste.

Após a reunião, Banco do Nordeste e Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte iniciarão uma série de agendas para repassar informações e elaborar as bases do programa nacional de empreendedorismo.

Na Fiesp, ministro Silvio Costa Filho apresenta projetos portuários para atrair investidores

5 de fevereiro de 2024

Buscando atrair novos investidores para impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (5), com o presidente de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. Na reunião, que ocorreu na capital paulista, Costa Filho detalhou o plano de investimentos do governo federal, que prevê um volume de recursos na ordem de R$ 78,5 bilhões, até 2026.

Segundo o ministro, levar o PAC Portos até a sede da Federação é uma forma de dialogar cada vez com o setor produtivo nacional e internacional e afirmou que esse é um pedido do próprio presidente Lula, para trazer mais investimentos para o País.“O PAC Portos vai garantir mais de 50 bilhões de investimentos e queremos trazer o setor privado para prover esses investimentos, que serão fundamentais para o Brasil, sobretudo, pensando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda. A determinação do presidente Lula é de ampliarmos o diálogo com o setor produtivo e os trabalhadores”.

Costa Filho explicou, ainda, sobre os mais de 35 leilões que estão previstos para serem feitos na Bolsa de Valores, a B3. Entre os projetos que Costa Filho levou para apresentar aos investidores estão programas de arrendamentos e concessões. No setor, os arrendamentos são a forma de contrato com parceiros privados para a exploração das instalações portuárias, ou seja, para exercer a atividade de movimentação de passageiros ou a de movimentação e armazenagem de mercadorias.

A licitação de novos arrendamentos é uma das estratégias para o aumento de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, que vai proporcionar maior eficiência operacional ao setor e redução de custos aos usuários. Para o ano de 2024, a pasta prevê realizar 16 leilões de arrendamentos portuários, que somam 7,9 bilhões em novos investimentos nos portos públicos brasileiros.O primeiro leilão do setor está previsto para ser lançado já no próximo mês de março, com quatro terminais portuários na cidade de Recife, Pernambuco, que fazem escoamento de granel sólido e carga geral.

Estão previstos mais dois blocos de leilões em 2024 com áreas em mais 8 portos de Norte a Sul do país. O projeto de concessão dos acessos aquaviários do Canal de Acesso Paranaguá está em fase de consolidação das contribuições de consulta pública. O prazo contratual será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos estimados são de aproximadamente R$ 1 Bilhão. Previsão de leilão no primeiro semestre de 2025.

Programa social Bolsa Família: governo vai revisar dados de 7 milhões de beneficiários em 2024

5 de fevereiro de 2024

g1 — O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:

  • estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
  • apresentaram inconsistência na renda declarada;
  • apresentaram inconsistência na composição familiar;
  • apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

 

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

  • cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;
  • inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

1 de fevereiro de 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.

Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos (veja abaixo o que é considerado pelo INSS).

O instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS, nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso, eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou por notificação bancária.