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Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

 MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:

• manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;
• recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.

Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.

Por Andréia Sadi e Julia Duailibi — São Paulo

O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com a pasta da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.

Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa.

Integrantes da campanha de Lula defendem, inclusive, que Alckmin venha a comandar uma dessas pastas. Mas, mesmo que isso não venha a ocorrer – ele é resistente à ideia –, os nomes escolhidos vão passar pelo crivo do vice-presidente eleito.

Para a Economia, por exemplo, assessores de Alckmin defendem o nome de Pérsio Arida, um dos criadores do Plano Real. Arida declarou voto em Lula em 2022 e não descartou integrar o novo governo do petista.

Em contrapartida, o PT ficaria com o Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Orçamento da União. Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e candidato derrotado ao governo de São Paulo, é cogitado para ocupar a pasta. Esse desenho, no entanto, não agrada ao PT que prefere comandar a Fazenda e reeditar o modelo Antonio Palocci.

Na Defesa, a ideia é repetir uma outra fórmula de sucesso – a fórmula Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupou a pasta de 2007 a 2011 – e levar um ex-integrante da Corte para a pasta.

Nos bastidores, cogita-se o nome de Ricardo Lewandowski, que deve se aposentar ao completar 75 anos em maio de 2023. A ideia é que ele antecipe a saída e, assim, abra uma vaga na Suprema Corte logo no início do novo mandato de Lula.

Entre os militares, além do próprio Jobim, são mencionados os nomes de Aldo Rebelo, que ocupou o Ministério da Defesa de 2005 a 2015, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, ambos ligados ao campo de Lula.

A seleção está a cargo de Nelson Jobim e Celso Amorim, que também já chefiou a Defesa. Mas a escolha dos nomes para o comando das três forças ficou a cargo de Alckmin.

Entre generais, a defesa é que a escolha para comandante do Exército respeite a antiguidade. Nesse caso, o chefe da Força seria o general Arruda.

Mas, se Lula optar escolher por simpatia, os militares defendem o nome do general Tomás Paiva, que foi ajudante de ordem do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e sempre teve relação próxima com integrantes do PSDB, como Alckmin.

Quem é contra a nomeação de Tomas Paiva argumenta que o general foi chefe de gabinete do ex-comandante do Exército general Villas Bôas, que, às vésperas de o STF julgar se autorizava ou não a prisão de Lula, tuitou que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.

Cardiologista que rejeitou convite de Bolsonaro é cotada para a Saúde
Para o Ministério da Saúde, uma ala da campanha defende ideia a cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou um convite de Bolsonaro para assumir a pasta, por ir na contramão do negacionismo do governo durante a pandemia.

Já para a direção-geral da Polícia Federal, delegados e superintendentes da PF veem com força o nome de Andrei Passos, atual chefe da segurança de Lula na campanha. (Foto: Reprodução/TV Globo)